Segunda-feira, 30 de Maio de 2016

O mar e os submarinos

 

Os portugueses adoram o seu mar, orgulham-se dele e banham-se nele. Os políticos, académicos, jornalistas e toda a alma pensante cá do burgo vêem no imenso oceano a salvação do País, tal como já o foi nos tempos em que corajosos aventureiros nas suas caravelas se fizeram à vida para outras paragens. Ao fim e ao cabo, é o mar que faz de Portugal um país especial no contexto europeu e mundial e que, apesar de tudo, lhe deu uma dimensão geopolítica e geoestratégica relativamente significativa no sistema internacional, se se tiver em consideração a pequena dimensão do país. Naturalmente, que essa importância foi evoluindo de acordo com as contingências históricas, no entanto, basta recuarmos um pouco até à II GM para se perceber facilmente a relevância que o mar português teve para os Aliados. Já durante a Guerra Fria, essa importância manteve-se, materializada com a entrada de Portugal na NATO enquanto membro fundador daquela organização. Sem correr grande risco de exagero, pode dizer-se que, atendendo à extensa faixa costeira de Portugal Continental e dos respectivos arquipélagos, o nosso país foi sempre uma espécie de "guardião" de parte do Atlântico Norte, sobretudo no que diz respeito à sua imensa Zona Económica Exclusiva (ZEE), uma das maiores do mundo e que poderá aumentar, caso as Nações Unidas reconheçam os argumentos das autoridades nacionais para a extensão da Plataforma Continental portuguesa.

 

A questão principal, e um pouco à semelhança do que aconteceu no século XIX com o princípio da "ocupação efectiva" imposto aos governantes portugueses no território africano, não basta que políticos e cidadãos em geral olhem para o mar e digam que ele é bonito e que providencia boas sardinhas. É preciso exercer soberania efectiva sobre a actual ZEE, porque só dessa forma se pode potenciar e proteger os seus recursos de todo o tipo de ameaças. Este é um ponto fundamental e que, à luz daquilo que se vai lendo e vai ouvindo, não parece ainda estar bem percebido. Os anos passam, mas continuam a ser habituais os artigos de imprensa (como ainda esta Segunda-feira) sobre os tão polémicos submarinos, Arpão e Tridente, que estão ao serviço desde 2010. As suas despesas de manutenção são um tema recorrente, como se o erário público estivesse a ser usado para divertimento de alguns almirantes. Na verdade, trata-se de uma abordagem pouco acertada por parte da nossa "intelligentsia", já para não falar do povo, geralmente menos sabedor destas coisas. Mas admite-se que parte do problema está no facto dos Governos envolvidos na compra dos submarinos (e foram tanto do PS como do PSD) nunca terem tido a arte de explicar objectivamente as razões estratégicas que sustentaram a aquisição daqueles equipamentos. Porque, efectivamente, existiam e existem razões válidas e importantes à luz dos interesses nacionais que mereciam ser conhecidas pelos portugueses. 

 

É certo que Portugal actualmente não tem os problemas de outros países no que diz respeito à disputa militar de territórios insulares, sendo que aqui o território está claramente demarcado em relação aos seus vizinhos mais directos, Espanha e Marrocos. No entanto, muitos outros problemas surgem nas águas portuguesas directamente relacionados com questões de soberania e de interesse nacional. É certo que em termos geoestratégicos e geopolíticos o conceito de soberania vai hoje muito além do território físico do Estado, porém, a sua defesa e o seu controlo efectivo continuam a ser vectores basilares para qualquer Governo responsável. E aqui Portugal tem uma missão hercúlea na defesa do seu espaço marítimo. Uma defesa feita a vários níveis, tais como militar, económico, ambiental e até mesmo social. A vertente militar no sentido mais clássico está hoje mais atenuada, sobretudo depois do fim da Guerra Fria. Em contrapartida, assistiu-se nos últimos anos a uma ameaça crescente aos interesses económicos, ambientais e sociais de Portugal no mar.  

 

A defesa da economia do mar deve merecer a maior atenção por parte das autoridades portuguesas porque quanto menor for o controlo do seu território marítimo, maior serão as delapidações dos recursos feitas por terceiros, como acontece com as pescas. Além das imposições de quotas legais de Bruxelas, os portugueses certamente que desconhecem as incursões ilegais feitas por embarcações de pesca espanholas e marroquinas em águas portuguesas. Dizia há uns anos uma fonte militar ao autor destas linhas, que até "histórias de tiro" costumava haver entre embarcações de patrulha e de vigilância portuguesas e barcos de pesca espanhóis e marroquinos.

 

O controlo e a vigilância dos mares assume hoje uma particular importância na defesa do ambiente e neste capítulo Portugal tem uma enorme responsabilidade. O caso da tragédia ambiental de 2002 na Galiza, provocada com o derrame de petróleo do Prestige, é um bom exemplo de como os interesses nacionais foram ameaçados no mar. A determinada altura do processo de gestão de danos, no qual a Espanha estava sem capacidade de resposta, Portugal foi obrigado a intervir com a sua marinha para evitar que os espanhóis "empurrassem" o Prestige para as águas nacionais. Este foi um episódio muito grave, mas muitos outros casos há. A existência de uma capacidade naval forte é totalmente justificada quando se tem uma ZEE que é corredor de passagem para todo o tipo de navios de várias partes do mundo. É por isso vital que a Marinha portuguesa esteja atenta contra todo o tipo de ameaça à integridade ambiental do seu território, tais como pequenos derrames, lavagens de tanques, despejo de detritos no oceano, e por aí fora. 

 

Muito do trabalho preventivo e reactivo que é desempenhado pela Marinha a este nível (e também por outros ramos, como é o caso da Força Aérea) não é do conhecimento público e, seguramente, não é valorizado quando as pessoas se banham alegremente nas águas limpas das belíssimas praias portuguesas de Norte a Sul do país. Ou então, quando diariamente chega às lotas portuguesas o pescado que delicia os portugueses e alimenta uma boa parte da economia. Para garantir a integridade do mar, é preciso muito esforço e investimento. Custa dinheiro e que ninguém tenha qualquer dúvida disso. 

 

Socialmente, a defesa do mar é também um pilar basilar dos interesses nacionais. O combate à imigração ilegal, ao tráfico humano ou ao contrabando de armas e de droga tem de ser uma obrigação do Estado português. Trágicas realidades para a qual a Marinha portuguesa tem de estar preparada para as enfrentar. Um Estado responsável e desenvolvido deve ter em consideração todos estes factores. Mesmo no que diz respeito aos compromissos militares propriamente ditos, Portugal deve estar dotado de capacidade naval para dar resposta aos compromissos internacionais, como o tem feito exemplarmente, inclusive com o Arpão e o Tridente, que nestes seis anos de actividade já participaram em inúmeros exercícios e missões, algumas das quais de combate ao terrorismo. Os submarinos não devem ser vistos como realidades isoladas, mas sim como parte de um modelo naval ajustado aos desafios do século XXI, no qual todos os tipos de navios, embarcações e sistemas de vigilância costeiros se complementam. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 13:19
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Terça-feira, 20 de Março de 2012

Submarinos fizeram de Portugal o sexto maior importador mundial de armas em 2010

 

O submarino Arpão na chegada à Base Naval do Alfeite, em Abril do ano passado/Foto: Rui Miderico - Lusa

 

Portugal foi, em 2010, o sexto maior importador de armas a nível mundial, à frente de países como os Estados Unidos (7), a Argélia (8) ou a Arábia Saudita (9). Esta informação é citada pela revista Les Grands Dossiers de Diplomatie nº7 (Fevereiro/Março 2012), tendo como fonte o Yearbook 2011 do conceituado Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI).

 

Em 2010, o Governo português gastou 941 milhões de dólares em importações de armamento no âmbito da sua segurança e defesa, garantindo, deste modo, o sexto lugar dos 10 maiores importadores mundiais. No topo da lista encontrava-se a Índia, com mais de 3,3 mil milhões dólares, seguida do Paquistão, com sensivelmente 2,5 mil milhões, e da Austrália, um pouco acima dos 1,6 mil milhões. No quarto lugar estava a Coreia do Sul e no quinto Singapura.  

 

Os valores mencionados no ranking referem-se unicamente às importações de armamento no ano de 2010, sendo o anómalo caso português explicado, segundo julga o autor destas linhas, com a inclusão das verbas dos dois submarinos adquiridos à Alemanha e que terão sido totalmente pagos em Dezembro de 2010, altura em que foi entregue a segunda embarcação, à saída do estaleiro, ainda em território alemão. O Tridente, o primeiro submarino, já tinha chegado a Portugal em Agosto desse ano.

 

Na altura da discussão do OE para 2011, em Outubro, o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ainda terá chegado a incluir cerca de mil milhões de euros nesse documento em “despesas excepcionais”, já que desconhecia quando seria entregue o segundo submarino, momento em que, contratualmente, Portugal era obrigado a pagar os montantes em dívida. Mas, uma vez que o processo ficou concluído em finais de 2010, segundo o próprio Ministério das Finanças confirmou ao Económico, as verbas acabaram por ser pagas ainda nesse ano. Os dois submarinos terão custado 833 milhões de euros.

 

O Arpão, o segundo submarino, acabaria por chegar a Portugal em Abril de 2011, já pago.

 

Texto publicado originalmente no Forte Apache.


Publicado por Alexandre Guerra às 21:36
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Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010

Portugal e as ameaças ao seu espaço marítimo

 

A China está neste momento a investir fortemente na expansão da sua frota naval militar, nomeadamente com embarcações dedicadas à vigilância da sua costa e territórios insulares, alguns deles disputados com o Japão. Mais, o regime de Pequim justifica este investimento com a necessidade da defesa dos direitos marítimos chineses. Como tal, acabou de ser lançado à água o primeiro navio de patrulha e de vigilância, estando previstas mais 36 embarcações semelhantes. 

 

Face ao imenso espaço marítimo e à necessidade de exercer soberania nalgumas ilhas reclamadas pelo Japão, Pequim vê o investimento nas forças navais como uma questão de independência e de segurança nacional.

 

De certa maneira, existe um paralelismo com a situação portuguesa, embora o actual Governo e os anteriores nuncam tenham tido a arte de explicar objectivamente as razões estratégicas que sustentaram a aquisição de dois submarinos. Porque, efectivamente, existem razões válidas e importantes à luz dos interesses nacionais que mereciam ser conhecidas pelos portugueses. 

 

É certo que Portugal não tem os problemas da China no que diz respeito à disputa de territórios insulares, sendo que aqui o território está claramente demarcado em relação aos seus vizinhos mais directos, Espanha e Marrocos. No entanto, muitos outros problemas surgem nas águas portuguesas directamente relacionados com questões de soberania e de interesse nacional.

 

Antes de mais, existe o factor da efectivação da soberania em todo o território nacional, nomeadamente na sua imensa Zona Económica Exclusiva, assim como na Plataforma Continental que, caso tudo corra pelo melhor junto das Nações Unidas, deverá aumentar consideravelmente.

 

É certo que em termos geoestratégicos o conceito de soberania hoje vai muito além do território físico do Estado, porém, a sua defesa e o seu controlo efectivo continuam a ser vectores basilares para qualquer Governo responsável. E aqui Portugal tem uma missão hercúlea na defesa do seu espaço marítimo.

 

Uma defesa feita a vários níveis, tais como militar, económico, ambiental e até mesmo social. A vertente militar no sentido mais clássico está hoje mais atenuada, sobretudo depois do fim da Guerra Fria. Em contrapartida, assistiu-se nos últimos anos a uma ameaça crescente aos interesses económicos, ambientais e sociais de Portugal no mar. 

 

A defesa da economia do mar deve merecer a maior atenção por parte das autoridades portuguesas, porque quanto menos controlo do seu território marítimo, maior serão as delapidações dos recursos feitas por terceiros, como acontece com as pescas. Além das imposições de quotas legais de Bruxelas, os portugueses certamente que desconhecem as incursões ilegais feitas por embarcações de pesca espanholas e marroquinas em águas portuguesas. Dizia há uns anos uma fonte militar ao autor destas linhas, que até "histórias de tiro" costumavam haver entre embarcações de patrulha e de vigilância portuguesas e barcos de pesca espanhóis e marroquinos.

 

O controlo e sobretudo a vigilância dos mares assume hoje uma particular importância na defesa do ambiente e neste capítulo Portugal tem uma enorme responsabilidade. O caso da tragédia ambiental de 2002 na Galiza, provocada com o derrame de petróleo do Prestige, é um bom exemplo de como os interesses nacionais foram ameaçados no mar. A determinada altura do processo de gestão de danos, no qual a Espanha estava sem capacidade de resposta, Portugal foi obrigado a intervir com a sua marinha para evitar que os espanhóis "empurrassem" o Prestige para as águas nacionais.

 

A existência de uma capacidade naval forte é totalmente justificada quando se tem uma ZEE que é corredor de passagem para todo o tipo de navios de várias partes do mundo. É, por isso, vital que a Marinha portuguesa esteja atenta contra todo o tipo de ameaça à integridade ambiental do seu território, tais como pequenos derramentes, lavagens de tanques, despejo de detritos no oceano, e por aí fora.

 

Socialmente, a defesa do mar é também um pilar basilar dos interesses nacionais. O combate à imigração ilegal, ao tráfico humano ou ao contrabando de armas e de droga tem de ser uma obrigação do Estado português. Trágicas realidades para a qual a Marinha portuguesa tem de estar preparada para as enfrentar. 

 

Um Estado responsável e desenvolvido deve ter em consideração todos estes factores. Mesmo no que diz respeito aos compromissos militares propriamente ditos, Portugal deve estar dotado de capacidade naval para dar resposta aos compromissos internacionais. Ainda recentemente, uma fragata portuguesa liderou uma missão da NATO nas águas da Somália no combate à pirataria.

 

Os submarinos não devem ser vistos como realidades isoladas, mas sim como parte de um modelo naval ajustado aos desafios do século XXI, no qual todos os tipos de navios, embarcações e sistemas de vigilância costeiros se complementam. 

  

Publicado por Alexandre Guerra às 11:01
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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009

Brown deita submarino nuclear Trident ao "fundo", mas fica com os seus mísseis

 

O submarino nuclear britânico HMS Vigillant da classe Trident

 

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, aproveitou o seu discurso na 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas reunida em Nova Iorque para dar uma novidade interessante.

 

Brown anunciou esta Quarta-feira, em tom de proposta, que o Reino Unido vai reduzir a sua frota de submarinos nucleares da classe Trident, passando dos actuais quatro para três.

 

Na base desta decisão está sobretudo uma preocupação com a problemática do controlo de armamentos, tendo Brown afirmado que os Estados nucleares terão que fazer esforços significativos no sentido de se caminhar para um mundo sem armas atómicas.

 

Por outro lado, o primeiro-ministro britânico enviou um recado aos países que procuram desenvolver tecnologia nuclear para fins duvidosos, como são o caso do Irão e da Coreia do Norte. Estes, segundo Brown, terão que perceber que à medida que os Estados nucleares forem reduzindo os seus stocks mais exigente e criterioso será o combate à proliferação nuclear.

 

No entanto, o caminho para a desnuclearização é longo, tendo o próprio Brown informado que apesar dos seus intentos em relação aos submarinos Trident não abdicará dos respectivos mísseis nucleares.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 22:46
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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