Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Uma nomeação que não deverá alterar a balança ideológica no Supremo Tribunal

 

Barack Obama e a juíza Sonia Sotomayor/Chip Somodevilla/Getty Images 

 

Em Abril de 2007, o Diplomata escrevia aqui que ao contrário do que se poderia julgar, a marca mais significativa que George W. Bush deixaria na política americana após a sua saída da Casa Branca não seria tanto no âmbito da "guerra ao terrorismo" (porque essa depressa se esvaneceria a partir do momento em que os democratas assumissem os desígnios da administração), mas sim no campo ideológico. 

 

E isso só seria possível porque o Presidente Bush aproveitara uma oportunidade rara, que poucos dos seus antecessores tiveram, para alterar a composição e a tendência ideológica do Supremo Tribunal.   


Devido à conjugação de uma série de circunstâncias que ocorreram naquele órgão durante os mandatos de Bush, o então Presidente pôde imprimir um carácter mais conservador, ao nomear dois novos juízes, Samuel Alito e John Robert, que viria assumir o cargo de presidente, de acordo com a sua visão ideológica.

 

Assim, actualmente, dos 9 juízes a maioria é assumidamente conservadora no que concerne aos temas contemporâneos fracturantes. Tratando-se de cargos vitalícios, poucos Presidentes tiveram tal oportunidade para moldar à sua imagem uma instituição que rege a sociedade americana no âmbito político e social.

 

Mas, o Presidente Barack Obama viu-se perante a possibilidade de escolher um dos elementos do Supremo Tribunal, após o juiz David H. Souter ter anunciado recentemente que se ia retirar daquele órgão após lá ter estado durante 19 anos.

 

Tal como Bush, também Obama aproveitou de imediato a oportunidade para nomear uma pessoa que se enquadrasse no seu perfil ideológico. Sonia Sotomayor foi o nome anunciado esta Terça-feira pela Casa Branca, tornando-se na primeira pessoa de origem hispânica a ocupar aquele cargo, e estando claramente identificada com o campo democrata.

 

De tal forma que a sua nomeação terá a oposição dos senadores republicanos, algo que, no entanto, não deverá inviabilizar a aprovação por parte daquela câmara, visto que os democratas deverão conseguir o número de votos necessários para contornar aquele obstáculo.

 

Apesar do pendor democrata de Sotomayor, a sua nomeação não deverá implicar uma grande alteração na balança de poder no Supremo Tribunal, já que Souter, não obstante ter sido nomeado por George Bush (pai), foi-se tornando uma figura mais moderada e liberal. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 22:31
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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