O Diplomata

Obama avança com proposta de "bill" para pressionar democratas e republicanos

Alexandre Guerra, 22.02.10

Alex Brandon/AP

O Presidente Barack Obama está a demonstrar, claramente, que pretende ver a reforma de saúde aprovada quanto antes, nem que para isso seja o próprio a tomar as rédeas do processo legislativo, que neste momento está a decorrer no Congresso.

Perante o impasse que se verifica na Câmara dos Representantes e no Senado, Obama apresentou esta Segunda-feira uma nova proposta de “bill” que unifica os projectos daquelas duas câmaras. Com esta iniciativa, o Presidente tem como objectivo pressionar republicanos e democratas para desbloquear o processo e aprovar uma versão final do plano para a tão ambicionada reforma de saúde.

A proposta apresentada por Obama surge num momento crítico, a poucos dias de um debate televisivo de extrema importância entre democratas e republicanos, precisamente para discutir a problemática da saúde nos Estados Unidos.

Da parte dos republicanos, a reacções negativas não se fizeram esperar, através do líder daquele grupo na Câmara dos Representantes, John A. Boehner. Este acusou Obama de estar a proceder a uma aquisição massiva, por parte do Governo, do sistema de saúde. Perante este ataque seria expectável que os democratas daquela câmara viessem em apoio a Obama, mas, efectivamente, neste momento a sua posição é “wait and see”.

A tarefa de Obama é bastante difícil, visto que não tem assegurada a votação na Câmara dos Representantes e no Senado. Na primeira, precisará de 217 votos, algo que se adivinha muito difícil, e nesta última, Obama perdeu recentemente o 60º lugar democrata, do Estado do Massachusetts, ficando, assim, sem o privilégio de contornar um eventual veto republicano.

Senado mete seguro de saúde no "sapatinho" de Obama e de 30 milhões de americanos

Alexandre Guerra, 24.12.09

Presidente Barack Obama e o seu Vice, Joseph Biden, hoje, na Casa Branca Luke Sharrett/NYT

Em véspera de Natal, Barack Obama não poderia ter uma melhor prenda do que aquela que o Senado hoje lhe deu, ao votar favoravelmente a importante "bill", sobre a reformulação do sistema nacional de saúde, uma das principais promessas eleitorais feitas pelo Presidente americano.

A votação de 60 contra 39 finaliza um longo processo de 25 dias de intensas discussões nas duas câmaras do Congresso sobre uma proposta que, entre outras coisas, permitirá alargar os seguros de saúde a cerca de 30 milhões de americanos que actualmente não têm qualquer cobertura médica.

Após a aprovação da Câmara dos Representantes no mês passado e a votação de hoje no Senado, o próximo passo no Congresso é juntar as duas propostas de lei e torná-las num documento único. Este deverá ser um processo burocrático que não deverá levantar grandes problemas.

Quando a "bill" se tornar lei representará uma autêntica revolução no sistema nacional de saúde dos Estados Unidos e terá impacto na vida de todos os americanos, já que proposta prevê reduzir substancialmente os custos astronómicos que o Governo federal tem na quela área e que todos os anos fazem aumentar o défice americano.

Em termos genéricos, a nova lei vai estabelecer que todos os americanos (legalizados) tenham seguro de saúde, através de um modelo de responsabilização partilhada entre o Governo e as empresas. Este novo modelo vai imputar mais responsabilidades às autoridades federais, no entanto, permitirá ao mesmo tempo aliviar os custos da administração. Segundo o Congressional Budget Office, a lei irá custar 870 mil milhões de dólares nos próximos 10 anos.

A votação de hoje no Senado coloca os Estados Unidos a um passo de fazer História, algo que tinha sido tentado infrutiferamente ao longo das últimas décadas . Em tempos mais recentes, sob a administração de Bill Clinton, Hillary ainda tentou avançar com um projecto, porém, sem grande sucesso.

Politicamente, esta sempre foi uma batalha dos democratas, que comparam o actual momento à criação da Segurança Social em 1935 ou do Medicare em 1965. Exemplo disso, é o facto de nenhum republicano ter votado favoravelmente hoje no Senado e apenas um o ter feito na Câmara dos Representantes no mês passado.