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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

Nota

Alexandre Guerra, 26.03.20

Na óptica de comunicação política, o nosso sistema de Governo semi-presidencialista tem a particularidade de permitir uma dinâmica bicéfala numa gestão de crise. Uma originalidade portuguesa, quando comparada com outros sistemas, onde quem tem o poder Executivo comunica a solo.

Histórias de quem viveu a guerra na sua plenitude

Alexandre Guerra, 24.10.18

 

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Quando estive há cerca de dois meses na Bósnia, conheci um jovem guia, que está a tirar o doutoramento numa universidade de Ancara e que tem estado envolvido no museu de Srebenica. Este projecto ocupa as antigas instalações do que foi o então quartel-general do tristemente célebre contingente holandês ao serviço da UNPROFOR, localizado em Potacari, a poucos quilómetros da vila de Srebrenica, que viu serem assassinados de forma sistemática mais de oito mil bósnios muçulmanos (bosniaks), entre 11 e 16 de Julho de 1995, sob os ordens militares do general sérvio Ratko Mladic. A meio de uma das conversas que tive com Jasko, fiquei impressionado com o conhecimento que detinha sobre a presença portuguesa nas missões da ONU e NATO. Apesar de ele não ter mais de 30 anos, tinha bem presente a boa prestação que o contingente português teve ao serviço da força de manutenção de paz da NATO (IFOR), em 1996, cujo objectivo era a “implementação” das linhas dos Acordos de Dayton (1995). Tratava-se da primeira projecção de forças militares nacionais em larga escala desde o fim da Guerra Colonial.

 

Já antes, em pleno conflito nos Balcãs, Portugal teve uma participação muito limitada, mas importante, na missão UNPROFOR (United Nations Protection Force), destacando para a Bósnia e Croácia, entre 1992 e 1995, um pequeno grupo de “observadores militares” não armados de capitães e majores do Exército e Força Aérea. Esta operação acabou por ser uma extensão da missão europeia de verificação do cessar-fogo entre a recém-proclamada independente Eslovénia e a (ainda) Federação da Jugoslávia. Quando a Missão de Monitorização da CEE/UE deu lugar à força da ONU, os primeiros capacetes azuis portugueses chegaram no primeiro trimestre de 1992. Nesse primeiro momento, foram apenas cinco “observadores” integrados na United Nations Military Observation (UNMO), um ramo da UNPROFOR.

 

Entre 1992 e 1995, tempo do mandato da UNPROFOR, Portugal foi mantendo “observadores” no terreno, que iam desempenhando missões diárias que, embora não sendo de perfil militar puro e duro, se revelaram de enorme importância na criação de um clima de confiança no seio das populações tocadas pelos soldados nacionais. Como se pode ler na introdução do recente livro “A Guerra na Antiga Jugoslávia Vivida na Primeira Pessoa” (Colibri, Maio de 2018), coordenado pelos militares Carlos Branco, Henrique Santos e Luís Eduardo Saraiva, os observadores “viveram com a população em locais recônditos com quem partilharam o infortúnio. Sentiram o pulsar das comunidades onde estavam inseridos, conheceram os seus dramas em primeira mão. Pisaram minas, foram atingidos com estilhaços de granadas, tiveram acidentes de viatura, estiveram nas miras dos snipers, em zonas de morte, foram vítimas de ataques e assaltos, supervisionaram a troca de cadáveres e de prisioneiros de guerra. Foram testemunhas em primeira mão de violação de acordos. Sofreram a prisão e interrogatórios agressivos. Viveram em condições precárias, por vezes, sem electricidade, sem água corrente, aquecimento ou vidros nas janelas, oq eu se tornou numa minudência para que estava diariamente debaixo de fogo de morteiros de artilharia.

 

Foram ainda apanhados entre fogos cruzados, controlaram o tráfego aéreo, lidaram diariamente com as facções, pediram evacuações médicas, e tiveram de tomar decisões eticamente difíceis, algumas delas com consequências dramáticas. Testemunharam em directo o sofrimento. Viveram as agruras da guerra na sua plenitude.

 

São estes testemunhos que agora podem ser lidos num livro que reúne textos (em português e inglês) de militares que fizeram parte da UNMO. Com prefácio do embaixador José Cutileiro, este livro é um contributo inestimável para o conhecimento de quem se interessa pelo conflito da antiga Jugoslávia, que tantas marcas geopolíticas deixou naquela região da Europa. Mas é também uma janela para se perceber de que forma a “experiência jugoslava” marcou um novo período na projecção internacional das Forças Armadas Portuguesas no âmbito de nova ordem sistémica... Mais cosmopolita, interdependente e difusa.

 

Capítulo VI

Alexandre Guerra, 26.09.18

 

No dia 17 de Junho de 2017, na região de Pedrógão, algo aconteceu de dantesco e em poucas horas as chamas do Inferno trouxeram a morte a 65 pessoas, das quais 30 morreram carbonizadas na EN 236-1. Foi o dia em que o País se confrontou com a sua impotência e incompetência, onde as estruturas do Estado falharam nas suas mais elementares funções. No fundo, todos nós, enquanto sociedade, falhámos na defesa dos nossos concidadãos.

 

Os fenómenos e as circunstâncias que rodearam tal tragédia tinham (e ainda têm) que ser compreendidas e explicadas e, como tal, coube ao especialista Domingos Xavier Viegas, professor catedrático de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, a responsabilidade de elaborar um relatório técnico sobre o que aconteceu naquele trágico dia. Esse documento, que será fundamental no âmbito do processo judicial em curso, foi entregue ao Governo a 15 de Outubro, mas houve uma parte do estudo que nunca foi divulgada ao público, o capítulo VI, por conter testemunhos dos sobreviventes e considerações feitas pelos técnicos que fizeram a investigação.

 

Compreende-se que, na altura, se quisesse evitar a exposição das famílias das vítimas e dos sobreviventes, que tanto já tinham sofrido, no entanto, aquilo que agora nos é dado a conhecer pelo jornal i, com a colaboração do próprio Xavier Viegas, através da divulgação do capítulo VI, tem uma tal dimensão trágica e humana que, por um lado, alimenta a revolta interior pelo que aconteceu, por outro, reforça a obrigação de cada um de nós, enquanto cidadão, ser cada vez mais exigente na defesa e protecção das nossas gentes e recursos.

 

Os textos publicados esta Terça e Quarta feiras no jornal i são de um realismo impressionante e mostram como homens, mulheres, idosos, famílias inteiras tomaram decisões de vida ou de morte em momentos de pânico, sem qualquer auxílio externo e totalmente entregues à sua sorte. Nos próximos dias serão divulgados mais partes desse capítulo VI que, no fundo, acaba também por ser o registo de um dos mais negros episódios da história do Portugal democrático.

 

Despender alguns minutos do nosso dia a ler estes relatos pessoais e dos técnicos não é apenas uma questão de informação, é também quase uma obrigação para com a memória de todos aqueles que perderam as suas vidas, para que possamos ajudar a construir um Estado que nunca mais deixe os seus ao abandono.   

 

Texto publicado originalmente no Delito de Opinião

 

Não, os políticos não estão a fazer tudo o que podem

Alexandre Guerra, 17.06.18

 

Um ano depois da tragédia de Pedrógão, que fez 66 mortos, quase todos carbonizados numa só estrada, e mais de 250 feridos, alguns deles com marcas no corpo e feridas psicológicas para o resto da vida, o Presidente da República disse este Domingo que "os responsáveis políticos estão a fazer o que podem". Daqui a uns meses, mais concretamente a 15 e 16 de Outubro, assinalar-se-á um ano sobre outra tragédia, que matou 50 pessoas e feriu mais de 70. Além dos milhares de hectares ardidos em vários concelhos da região centro e norte, foram destruídas 1500 casas, 500 empresas e o sustento de muitas famílias foi devastado. Provavelmente, quando chegar a altura, o Chefe de Estado voltará a sublinhar que os responsáveis políticos estão a fazer o que podem, no entanto, um Estado que veja "ameaçado" ou "atacado" o seu Território, o seu Povo ou o seu Governo, é um Estado que se vê ameaçado e atacado a si próprio, que vê ameaçada e atacada a sua soberania. E quando os seus líderes não afastam essas ameaças e repelem esses ataques, é porque estão a prestar um mau serviço à governança do bem comum.

 

As nossas terras continuam a ser o palco onde todas as atrocidades acontecem, perante a complacência do Estado. Os rios são invadidos cegamente com barragens e são contaminados por fábricas, os habitats naturais são destruídos sem complacência, o betão invade a costa nacional sem qualquer critério e continua-se a licenciar projectos urbanísticos em zonas que deveriam ser invioláveis. E mesmo nas pequenas coisas, as lideranças não têm a visão para implementarem medidas concretas que seriam condizentes com os seus inconsequentes discursos de perfil ambientalista (apenas para dar um micro exemplo, mas sintomático... Como é possível que em 2018 ainda permitam que circulem tuks tuks altamente poluentes no centro de Lisboa ou nas entranhas da Serra de Sintra???). Ou seja, no Estado e na sua cúpula de poder não se verifica qualquer mudança no paradigma da noção de Território sustentável.

 

É por isso que jamais posso concordar com a declaração proferida este Domingo por Marcelo Rebelo de Sousa em Pedrógão Pequeno. Não, os responsáveis políticos não estão a fazer tudo o que podem. Não o fazem há décadas, não o fizeram no ano passado, não o estão a fazer agora e não se perspectiva que o façam a curto e a médio prazo. Portugal, infelizmente, continuará a ver o seu território dilacerado.

 

A leviandade jornalística

Alexandre Guerra, 07.06.18

 

Lia-se esta Quinta-feira um título no Observador que dizia o seguinte: “Militares portugueses acusados de ‘crimes contra a humanidade’ na República Centro Africana.” Uma informação destas, pela sua gravidade, levou-me a ler a notícia de imediato e, curiosamente, constatei que, afinal, aquele título, além de enganador, é pouco condizente com o que está, efectivamente, escrito no texto. Por um lado, ainda bem, já que mantém intacta a reputação de elevado profissionalismo que os militares portugueses têm demonstrado nas várias missões internacionais que têm desempenhado, seja sob a badge da ONU, da NATO ou da UE. Por outro lado, não percebo a razão que levou o jornalista a optar por um título que, de certa maneira, está muito pouco (ou nada) “defendido” e que poderia afectar, injustamente, a reputação daqueles soldados ao serviço da MINUSCA, e que não reflecte o espírito daquilo que a notícia objectivamente diz. Além disso, ao enfatizar em título “crimes contra a humanidade”, está-se a empolar um dos mais hediondos crimes que pode ser praticado por um ser humano.

 

Mais à frente no texto percebe-se de onde vem o “crimes contra humanidade”. Vou limitar-me a transcrever a passagem, porque vale a pena perceber a “credibilidade” (ou falta dela) da “fonte” e a leviandade com que se propagam estas coisas: “Nas imagens postas a circular nas redes sociais são visíveis largas centenas de pessoas (os testemunhos diretos falam em 20 mil) que participam numa marcha, algumas das quais empunhando bandeiras da RCA e de França. À frente do cortejo, numa faixa branca, lê-se: 10 de abril de 2018 no PK5 (Bangui) e 30 de maio de 2018 em Bambari, os contingentes ruandês e português da MINUSCA [a missão das Nações Unidas no país] cometeram graves crimes contra a humanidade”. Sim, o leitor leu bem. A “fonte” é o que está escrito numa faixa durante um cortejo de contestação de populares e daí parte-se, imprudentemente, para o título: “Militares portugueses acusados de ‘crimes contra a humanidade’ na República Centro Africana.”  

 

É verdade que no já longo histórico das missões militares internacionais, sobretudo aquelas sob comando da ONU, têm acontecido alguns episódios poucos dignos e, nalguns casos mesmo, de atrocidades e violações de direitos humanos. Por vezes, por acção, noutras situações, por omissão. Situações que têm afectado em particular a reputação da ONU e que o Secretário-Geral Antonio Guterres definiu como prioritárias no seu mandato. Perante isto, qualquer pessoa conhecedora minimamente do que tem sido as missões dos "capacetes azuis", sejam elas de “ peace enforcement” ou de “peacekeaping”, terá sempre que admitir a possibilidade de existirem eventuais abusos no terreno por parte das forças internacionais estacionadas em determinado palco de operações.

 

Ora, a questão é que dificilmente se acredita que os militares portugueses possam ter cometido os crimes de que são acusados na tal “faixa” e replicados no título da notícia do Observador. Na verdade, e atendendo à complexidade do teatro de operações na República Centro Africana, e ao que se vai sabendo, a actuação das forças portugueses tem sido de enorme competência e profissionalismo, à semelhança, aliás, do que tem acontecido noutros palcos de conflito. Daquilo que se lê (e vê) na própria notícia do Observador, e também do conhecimento teórico que se tem daquele conflito e das dinâmicas vis da região, mais facilmente se acredita na manipulação e instrumentalização das populações indefesas, através da intimidação (prática muito comum nestes cenários) e da contestação artificial, servindo interesses de determinados grupos. As reacções oficiais do Estado-Maior General das Forças Armadas e da ONU vão nesse sentido.

 

É claro que este tipo de notícias remete-nos para uma outra questão que tem a ver com a “morte” da reportagem de guerra. Porque, na verdade, tendo em conta a presença de um contingente significativo de militares portugueses num palco tão complicado, como é a República Centro Africana, o que as redacções já deveriam ter feito era ter enviado jornalistas para o “terreno”, de modo a fazerem reportagem a sério, trabalho de investigação e apuramento de factos.

 

Portugal e Angola

Alexandre Guerra, 15.05.18

 

As (boas) relações entre Estados obrigam, por vezes, a determinados “atropelos” àquilo que serão códigos de boas práticas e condutas que cada cidadão vê como adquiridos no seu quotidiano. Muitos vêem isto como hipocrisia ou cinismo político, mas, a verdade, é que é assim que funciona o sistema internacional, onde a “realpolitik” continua a ser o princípio basilar na definição das estratégias governamentais. De qualquer forma, já estamos longe dos egoísmos absolutos do realismo político que regia o relacionamento entre nações no século XIX.

 

Em pleno século XXI, as sensibilidades são outras, embora os “interesses” de Estado continuem a falar mais alto na hora dos governos definirem as suas abordagens em matéria de política externa. Na defesa desses “interesses” superiores, por vezes, cede-se no campo da moral, dos princípios e até mesmo da lei, em matérias que, no âmbito da esfera interna de cada Estado, seriam inamovíveis. Os julgamentos morais ou éticos sobre determinada decisão ou medida são perfeitamente aceitáveis e cada cidadão está no seu pleno direito de os fazer. Os governos têm de lidar com essas críticas, gerindo, da melhor forma que puderem, um equilíbrio sempre difícil de fazer, entre aquilo que são os interesses e as vontades.

 

Após meses ensombrados por um clima de tensão e desconfiança, ontem, em Luanda, o Presidente João Lourenço recebeu o ministro da Defesa português, Azeredo Lopes, num gesto politicamente importante, já que a audiência não estava em agenda, o que pressupõe uma vontade do próprio chefe de Estado e uma intenção de passar um sinal positivo para Lisboa. E ainda bem que assim foi, porque, se, por um lado, Portugal foi cínico e apostou no realismo político, abrindo flanco para todo o tipo de considerações negativas, por outro lado, privilegiou os tais “interesses” superiores no relacionamento entre dois países com tão fortes laços históricos e diplomáticos.

 

A diplomacia do "vai-se andando"

Alexandre Guerra, 02.04.18

 

Portugal é o país do “vai-se andando”, do “assim-assim”. Pergunta-se a alguém como está e lá vem a invariável resposta: “Vai-se andando” ou “assim-assim”. O português, por natureza, não assume um estado de espírito polarizado, nem que está bem, nem que está mal. Prefere o conforto da zona intermédia, para não ter que gerir expectativas elevadas se estiver tudo bem, evitando, assim, as desilusões, e para não ter que assumir os malefícios se estiver tudo mal, fugindo, deste modo, às depressões. Não se veja nisto um defeito ou uma crítica, até porque esta posição contempla uma certa sabedoria e uma dose de realismo e moderação, ou seja, uma aceitação daquilo que é. Os portugueses, ou os "indígenas", como diria Vasco Pulido Valente, viveram sempre num certo estádio de alheamento de outras realidades, mas a verdade é que parecem ter-se dado bem com isso, escapando às grandes tragédias da História.

 

Vendo bem as coisas, Portugal é assim há quase 900 anos, “vai andando” ao longo da História, gerindo os seus interesses, sem assumir posições dolorosas ou dramáticas, sem escolher campos ou causas. Quando se estuda a história político-diplomática portuguesa compreende-se a razão pela qual o nosso país foi conseguindo navegar nos conturbados tempos da História sem perder a sua independência e nacionalidade, conseguindo feitos admiráveis para um Estado desprovido do poder das armas. Um desses feitos passa precisamente pela capacidade que Portugal tem de levar os seus interesses por diante ou de resistir a ameaças de grandes potências quando foi confrontado com elas. Soube reagir a momentos de crise e resistir contra o inimigo dentro das suas fronteiras.

 

É um dos Estados-nação mais antigos do mundo, lançou a globalização, chegou a dividir o mundo em dois, construiu impérios, obteve riqueza, propagou uma língua global, criou laços emocionais com os povos colonizados como mais nenhuma antiga potência criou. Esteve sempre presente nos grandes concertos europeus e mesmo quando não alinhou claramente junto dos aliados na IIGM, conseguiu sair dessa guerra como um dos “vencedores”. Embora seja membro fundador da NATO, é visto como um país pacífico e um dos mais seguros do mundo. Apesar de participar em inúmeras missões militares contra o terrorismo, está fora do radar do fundamentalismo islâmico. Está totalmente integrado nos principais fóruns do sistema internacional e, às vezes, muitos esquecem que, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, Portugal está entre a elite dos 50 países mais desenvolvidos do mundo.

 

Nos últimos anos, conseguiu feitos absolutamente notáveis ao nível da sua diplomacia, projectando uma imagem externa muito para lá daquilo que é o seu efectivo poder. Promoveu cimeiras históricas, forjou tratados internacionais e até elegeu líderes internacionais. Portugal, neste seu pequeno canto, posiciona-se hoje novamente no topo do mundo. A poderosa Espanha vai olhando para Portugal com alguma inveja da nossa diplomacia. E tudo isto para dizer o quê? Simplesmente, para dizer que em matéria de política externa, a nossa diplomacia merece todo o crédito.

 

É verdade que Portugal não esteve no grupo da frente na resposta dada à Rússia na sequência do envenenamento de um espião duplo e da sua filha em território britânico. À primeira vista, pode ser considerada uma traição à aliança histórica com a Inglaterra, mas, a verdade, é que a diplomacia contém muito mais do que aquilo que é aparentemente público. Desconhece-se se houve conversas prévias entre Lisboa e Londres, desconhece-se qual o enquadramento para Portugal ter agido da forma que agiu. Mas mais importante, e apesar das suspeitas, ainda não foi revelada uma prova concreta que envolva directamente o Kremlin neste acto. Se houvesse, era muito provável que Londres a revelasse aos seus aliados. O que se sabe é que, num segundo momento, as Necessidades optaram por chamar o embaixador português a Lisboa para “consultas”. É um “instrumento” ao serviço da diplomacia e que tem o seu significado. Noutros tempos, aliás, esse era um gesto que podia ser visto como um prenúncio de declaração de guerra.

 

Muitos dirão que Portugal agiu tarde e que já tinha pouca margem para não fazer nada, mas o tempo dirá se a decisão de Lisboa foi acertada ou não. O que também já se percebeu, a julgar por algumas notícias, é o cinismo de algumas chancelarias, em que ao mesmo tempo que expulsam diplomatas cimentam as relações comerciais com Moscovo. Portugal, mais uma vez, optou por um registo “ponderado”, evitando assumir posições polarizadas. Foi alvo de críticas, mas convém não esquecer que ao longo da sua História, não se tem dado nada mal com essa estratégia.

 

O camponês da Ventosa

Alexandre Guerra, 17.10.17

 

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Foto de Adriano Miranda/Público

 

Não está a chorar, mas parece que já chorou. E muito. Talvez as lágrimas já se tenham evaporado com o calor infernal das chamas. O seu olhar nada espelha. A alma deve estar vazia… É o olhar de um homem devastado, não pela vida, porque estes são homens duros, habituados às agruras da terra, e muito menos pela Mãe Natureza, com quem deverá ter tido uma relação feliz de muitas décadas. Não, quem o prostrou fomos todos nós, enquanto sociedade, enquanto colectivo social, enquanto Estado, enquanto Nação, enquanto Governo. Fomos nós quem quebrou o espírito daquele camponês da Ventosa e o fez chorar.


A vida foi-lhe poupada pelo capricho cínico das chamas, mas sobre si abateu-se um céu dantesco, como que a lembrar ao camponês que de nada lhe serve a prece que parece estar a fazer, porque ninguém vem em seu auxílio. Está entregue ao seu triste destino, condenado a vaguear e a morrer, um dia, esquecido e sem nada. Até lá, vai sendo traído pelas memórias felizes dos tempos das lides nas suas terras, no trato dos animais, na sua casa, nas suas humildes posses que durante uma vida tentou juntar. Quanto mais a dor se vai instalando no espírito do camponês, mais nós, todos, vamos esquecendo que um dia aconteceram duas calamidades extraordinárias no mesmo Verão, que ceifaram mais de 100 vidas e destruíram literalmente parte de um país. Vamos esquecendo que, por acção ou omissão, acabámos por ser responsáveis pelo “duplo atentado” terrorista que auto-infligimos ao nosso país. E vamos contemporizando com todos aqueles que, pelas inerências das suas funções, mais obrigações têm na resposta de conforto e ajuda àqueles que mais sofreram com tudo o que se passou.

 

O olhar do camponês da Ventosa, que nos é trazido pela lente do Adriano Miranda no Público, atinge-nos no âmago dos nossos valores e princípios civilizacionais, porque nos lembra que, afinal, aquele Portugal que está na moda, aquele Portugal sofisticado e que é uma "estrela" internacional, é o mesmo Portugal que se deixou destruir, que deixou os seus cidadãos desprotegidos, morrerem barbaramente nas estradas, nas aldeias e vilas. E que vergonha tenho deste Portugal...

 

Publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Ser Presidente até ao último dia

Alexandre Guerra, 28.05.16

 

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Barack Obama na Sala Oval, 19 de Maio (Foto: White House/Pete Souza) 

 

Num dos episódios da realista série The West Wing, com o título "365", a equipa da presidência de Josiah Bartlet (Martin Sheen) vê-se confrontada com a inevitável aproximação do final do segundo mandato, num misto de nostalgia, desmotivação e desânimo. Normalmente, os poderes executivos, sejam Governo (em sistemas parlamentares ou semi-parlamentares) ou chefes de Estado (sistemas presidencialistas), olham para os últimos tempos de funções como um mero cumprimento de calendário, aguardando passivamente o dia em que os seus sucessores lhes tomem o lugar. Regra geral, a um, dois anos do término do mandato, há uma espécie de ideia tácita que pouco já nada há fazer, adiando-se grandes decisões e políticas para o próximo Executivo. Em países como Portugal, por exemplo, existe um consenso político-partidário em que os governantes que se encontrem nessa situação, ou seja, com a porta da rua semi-aberta, já não podem ousar assumir grande protagonismo, correndo o risco de serem acusados de estarem a condicionar o trabalho dos seus sucessores. 

 

Mas a verdade, é que um primeiro-ministro ou um Presidente está de plenos poderes até ao último dia do mandato e, como tal, deve exercê-los com a mesma determinação e convicção como se estivesse a iniciar funções. Nesse episódio aqui referido, e perante o "baixar de braços" do Presidente e de quase todo o "staff", conformados com o fim à vista do seu mandato, entra em cena Leo McGarry (John Spencer), chefe de Gabinete da Casa Branca, experiente e sábio, que, num discurso emotivo, lembra à sua equipa que ainda faltam 365 dias para o mandato terminar e que em cada um destes dias eles tinham o poder, como mais ninguém tinha, de fazer algo pelo bem comum.  

Como em tantas outras passagens daquela série, também esta parece ter sido premonitória em relação ao que Barack Obama viria a fazer (e está a fazer) nos seus dois últimos anos de mandato, aproveitando todas as oportunidades para fazer história. Acordo do clima de Paris, Tratado Trans-Pacífico, reatamento das relações diplomáticas com Cuba, reaproximação ao Irão e agora a visita a Hiroshima, são apenas alguns eventos da agenda externa de Obama dos últimos meses, carregados de significado e importância histórica. Também a nível interno, Obama tem mantido uma actividade política constante, até porque ainda tem alguns dossiers da máxima importância para resolver. Tudo leva a crer que nestes meses finais Obama não irá abrandar a sua acção governativa. E caso isso se confirme, é assim mesmo que deve ser... Presidente até ao último dia.

 

Publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

A solução do mal menor à vista de todos

Alexandre Guerra, 12.10.15

 

Nestas coisas da Política (leia-se a arte de governar) é preciso habilidade, alguma criatividade e até mesmo ousadia, porque, normalmente, as possibilidades de escolha com que um governante (ou aspirante a tal) se depara são (quase que por definição) males menores. Na verdade, raras são as vezes em que o decisor pode optar pela solução (quase) perfeita, já que esta não se enquadra no quadro normal da Política. Aliás, se um qualquer governante tivesse pela frente opções virtuosas óbvias e inequívocas, o seu papel estaria de tal forma facilitado que poderia ser desempenhado por qualquer um, assente num critério meramente técnico. 

 

Como disse um antigo pensador da Antiguidade, se todos fôssemos anjos, então a Política não seria necessária. Mas, a realidade é que vivemos no reino dos homens e cabe ao político governá-los, normalmente, em cenários adversos quando se trata do processo de decisão. E quando todas as vias se esgotam, a decisão do político poderá implicar a escolha de um caminho menos ortodoxo, para lá das regras estabelecidas nos manuais ou, até mesmo, da prática política. 

 

Este pensamento vem a propósito do mais recente quadro pós-eleitoral em Portugal, marcado por um impasse na formação de Governo, no qual muitos políticos, analistas e comentadores têm dissertado, mas sem que qualquer um deles tenha visto o óbvio: é preciso ir à procura da solução do mal menor e ela está à vista de todos, sendo uma mistura de política pura e dura com aritmética básica. 

 

Actualmente, a coligação PSD-CDS tem 104 lugares na Assembleia da República, precisando de 12, e apenas 12, para ter a maioria absoluta no Parlamento. Ou seja, não precisa de mais deputados além desses. Perante a dificuldade que se vislumbra, pelo menos até ao momento, num acordo com o principal partido da oposição (que até ameaça coligar-se com outras forças de esquerda para formar Governo, embora não tenha sido o partido mais votado) , os estrategos da coligação governamental deviam focar-se antes na forma de como arranjar mais 12 deputados para poderem viabilizar os principais diplomas na Assembleia nos próximos quatro anos.

 

Refira-se, aliás, que isso já foi feito em Portugal com um Governo de minoria, liderado na altura por António Guterres, embora na altura tenha apenas precisado de "arranjar" só mais um deputado da Assembleia para aprovar os orçamentos de 2001 e 2002. Neste caso em concreto, Guterres foi à bancada do CDS-PP negociar com o deputado Daniel Campelo que, na defesa dos interesses da sua região (tinha sido eleito pelo círculo de Viana do Castelo), chegou a acordo com o primeiro-ministro. Diga-se que o negócio foi proveitoso para ambos: Guterres conseguiu manter o seu Governo em funções e Campelo tornou-se o exemplo de um deputado e autarca que colocou os interesses da sua região acima das lógicas partidárias. 

 

O "negócio" que Guterres e Campelo fizeram é uma prática bastante comum, por exemplo, no Congresso norte-americano, sendo usual ver-se congressistas democratas a viabilizarem legislação republicana e vice-versa, e isto não implica necessariamente acordos alargados entre as cúpulas dos dois partidos. Tudo depende do que se negoceia. Ora, os homens que estão nos bastidores da coligação não parecem ter esta noção e parecem querer insistir numa solução idílica (coligação com PS), esquecendo-se que na Política às vezes as soluções possíveis são aquelas que resulta do pragmatismo, da dureza e até mesmo do cinismo. 

 

Assim de repente, o Diplomata identifica três ou quatro nomes do PS que, certamente, estariam abertos a viabilizar os orçamentos da coligação na Assembleia da República, por estarem descontentes com o rumo que António Costa estar a dar a todo este processo. Seguramente, que, com jeitinho, seria possível encontrar-se mais alguns "descontentes" na bancada do PS e que estariam dispostos, em nome da Pátria, de sustentar a actual coligação no Governo em vez de virem o seu partido a coligar-se com o PCP ou BE.