Sobre o novo orçamento plurianual da União Europeia para os anos 2014-2020, acordado esta madrugada entre o Parlamento Europeu e a Comissão, o correspondente da BBC News em Bruxelas chamava a atenção para uma nota interessante. Embora se trate do primeiro orçamento da história da UE a sofrer cortes em relação ao anterior, isto não quer dizer que no próximo quadro orçamental seja investido menos dinheiro nos Estados-membro.

Até pode acontecer o contrário. Esta possibilidade fica-se a dever a uma imposição do Parlamento Europeu na última noite, que permitirá introduzir maior flexibilidade na gestão do orçamento comunitário, mais concretamente, na forma como os fundos são atribuídos. Ou seja, os eurodeputados quiseram assegurar que toda a verba contemplada no orçamento para 2014-2020 seja investida (ou, pelo menos, o mais possível) e evitar assim que partes significativas do orçamento voltem aos cofres nacionais.

Uma situação que se verifica no actual quadro comunitário, com muitos milhões a regressarem aos países de origem. Doravante, os eurodeputados esperam evitar esta situação, porque o dinheiro dos fundos vai poder ser transferido de um ano para o outro ou de uma área para outra. Em teoria, isto poderá significar efectivamente mais dinheiro investido nos Estados-membros do que aquele que foi usado no período que agora está prestes a terminar.

Aqui está um exercício imaginativo que permitirá optimizar um orçamento, teoricamente mais curto, mas que na prática poderá significar mais dinheiro para os Estados-membro. E nunca é demais lembrar que tal solução só foi possível com o reforço dos poderes do Parlamento Europeu em matéria de co-aprovação do orçamento comunitário contemplado no Tratado de Lisboa. 

Texto publicado originalmente no Forte Apache.

Numa altura em que para muitos tudo o que vem da União Europeia é austeridade sobre austeridade, o Diplomata destaca a votação desta Quinta-feira dos eurodeputados em Estrasburgo. Por uma maioria esmagadora, o Parlamento Europeu aprovou o plano comunitário que permitirá a redução substancial das tarifas de roaming de chamadas de telemóvel nos Estados-membro.

Com este novo plano tarifário, que entrará em vigor já a 1 de Julho, as chamadas em roaming nos Estados-membro não vão poder custar mais de 29 cêntimos por minuto*. A 1 de Julho de 2014 o valor descerá para os 19 cêntimos. 

As mensagens de texto também serão mais baratas, caindo do preço actual de 11 cêntimos para 9 cêntimos. A 1 de Julho de 2014 o preço cairá para 6 cêntimos. 

Entre outras medidas, este plano estabeleceu também um tecto máximo de 70 cêntimos para cada megabyte utilizado em transferência de dados móveis, com o objectivo de se chegar aos 20 cêntimos em 2014.

Para 2014 está ainda previsto que os consumidores possam vir a escolher a operadora móvel quando estiverem noutro Estado-membro e, assim, não estarem obrigados a manter-se ligados à rede do país de origem.

*Nota: A todos os valores apresentados acrescenta-se o IVA em vigor 

Limites máximos a cobrar aos consumidores, excluindo IVA

Limites gerais cobrados entre operadores, excluindo IVA

Fonte: Parlamento Europeu 

Reuters/Vincent Kessler

Durão Barroso foi confirmado esta Quarta-feira pelo Parlamento Europeu para um segundo mandato à frente dos desígnios da Comissão Europeia. Embora já fosse expectável este resultado, não deixa de ser curioso que, para alguém tão criticado, Barroso tenha acabado por ser reconduzido com uma margem relativamente confortável de votos na eurocâmara (382 a favor, 219 contra), repetindo um feito que não acontecia desde Jacques Delors.

A Reuters foi peremptória ao referir que Barroso ganhou um "forte mandato" através de uma "clara maioria". Não é por isso de estranhar que o antigo primeiro-ministro português tenha referido o seguinte: "Honestamente, acho que reforcei a minha autoridade."

Relembre-se que depois de Delors, que esteve à frente da Comissão entre 1984 e 1995, tanto Jacques Santer (obrigado a demitir-se antes do fim do seu mandato) como Romano Prodi revelaram-se líderes técnica e politicamente fracos para estar à frente de uma estrutura tão complexa e exigente como é a Comissão Europeia.

Independentemente das suas fraquezas ou orientações políticas, Barroso veio dar um novo fôlego à Comissão, colocando-a no centro de importantes decisões e distanciando-se gradualmente da área de influência dos Estados.

Porque, ao contrário do que é dito por alguns críticos, a verdade é que o colégio de comissários liderado por Barroso foi conseguindo "trabalhar" com alguma autonomia face às vontades dos Governos nacionais. É preciso lembrar que a actividade comunitária não está centrada apenas nas grandes decisões políticas, mas também em inúmeros processos decisórios que vão influenciando diariamente o quotidiano de milhões de europeus.

É certo que o início do seu mandato foi altamente conturbado, tendo Barroso cometido vários erros, inclusive alguns "braços de ferro" com o Parlamento Europeu aquando do processo de nomeação da sua equipa de comissários.

No entanto, de toda esta situação Barroso pode ter retirado alguns ensinamentos que lhe podem ser úteis agora, quando começar a discutir com os eurodeputados os nomes dos candidatos ao colégio de comissários.

Outro dos erros cometidos por Barroso nos primeiros tempos de mandato, e que o Diplomata pôde constatar nos corredores de Bruxelas, foi o seu distanciamento em relação à sua equipa, quer comissários, quer directores-gerais.

As pessoas reconheciam-lhe mérito, mas era comum ouvir-se vozes descontentes pela forma como não comunicava com os restantes comissários. Efectivamente, nos primeiros tempos de mandato Barroso era visto como um líder isolado, com pouca ligação aos restantes membros do colégio.

Com o passar do tempo, Durão Barroso, através da sua paciência maoista, foi vincando o seu papel de presidente da Comissão Europeia, assumindo uma confiança crescente e cativando ou influenciando os vários líderes europeus, ao ponto de todos os 27 Estado-membros, com mais ou menos reticências, lhe terem dado o seu apoio. Também com políticos mundiais, nomeadamente com o ex-Presidente norte-americano, George W. Bush, e com o então Presidente russo, Vladimir Putin, Barroso conseguiu criar "pontes". 

Fonte: BBC World

A poucas semanas das eleições para o Parlamento Europeu, provavelmente são muitos os cidadãos que ainda não se identificaram com qualquer família política e muito menos saber em quem votar.

Para esclarecer todas estas dúvidas, o Diplomata sugere o recurso ao EuProfiler, uma ferramenta interessante, mas divertida e descontraída, que permitará ao seu utilizador descobrir qual o seu campo político e, deste modo, facilitar a escolha na hora de votar.

Longe de ser uma forma científica de olhar para o acto eleitoral, o EuProfiler é sobretudo um pretexto para, pelo menos por uns minutos, pôr as pessoas a pensar sobre alguns dos principais temas em discussão na actual campanha.

José Ribeiro e Castro, Assunção Esteves e Luís Pais Antunes

O dia de hoje do CCE 2009 foi iniciado com a transformação das 10 melhores ideias, votadas ontem, em recomendações. Recomendações, essas, que foram apresentadas aos dois eurodeputados que acompanharam os trabalhos.

Marina Costa Lobo reiterou as virtudes da UE em termos de educação e exemplificou com o Programa Erasmus, mas estendeu a outras áreas, como o ambiente “A UE é o grande motor da política ambiental em vários países na Europa, nomeadamente em Portugal.”