Quinta-feira, 27 de Junho de 2013

Afinal, é possível haver mais dinheiro disponível com um orçamento mais curto

 

Sobre o novo orçamento plurianual da União Europeia para os anos 2014-2020, acordado esta madrugada entre o Parlamento Europeu e a Comissão, o correspondente da BBC News em Bruxelas chamava a atenção para uma nota interessante. Embora se trate do primeiro orçamento da história da UE a sofrer cortes em relação ao anterior, isto não quer dizer que no próximo quadro orçamental seja investido menos dinheiro nos Estados-membro.

 

Até pode acontecer o contrário. Esta possibilidade fica-se a dever a uma imposição do Parlamento Europeu na última noite, que permitirá introduzir maior flexibilidade na gestão do orçamento comunitário, mais concretamente, na forma como os fundos são atribuídos. Ou seja, os eurodeputados quiseram assegurar que toda a verba contemplada no orçamento para 2014-2020 seja investida (ou, pelo menos, o mais possível) e evitar assim que partes significativas do orçamento voltem aos cofres nacionais.

 

Uma situação que se verifica no actual quadro comunitário, com muitos milhões a regressarem aos países de origem. Doravante, os eurodeputados esperam evitar esta situação, porque o dinheiro dos fundos vai poder ser transferido de um ano para o outro ou de uma área para outra. Em teoria, isto poderá significar efectivamente mais dinheiro investido nos Estados-membros do que aquele que foi usado no período que agora está prestes a terminar.

 

Aqui está um exercício imaginativo que permitirá optimizar um orçamento, teoricamente mais curto, mas que na prática poderá significar mais dinheiro para os Estados-membro. E nunca é demais lembrar que tal solução só foi possível com o reforço dos poderes do Parlamento Europeu em matéria de co-aprovação do orçamento comunitário contemplado no Tratado de Lisboa. 

 

Texto publicado originalmente no Forte Apache.


Publicado por Alexandre Guerra às 17:12
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Quinta-feira, 10 de Maio de 2012

Uma boa medida de fomento à economia que vem de Estrasburgo

 

Numa altura em que para muitos tudo o que vem da União Europeia é austeridade sobre austeridade, o Diplomata destaca a votação desta Quinta-feira dos eurodeputados em Estrasburgo. Por uma maioria esmagadora, o Parlamento Europeu aprovou o plano comunitário que permitirá a redução substancial das tarifas de roaming de chamadas de telemóvel nos Estados-membro.

 

Com este novo plano tarifário, que entrará em vigor já a 1 de Julho, as chamadas em roaming nos Estados-membro não vão poder custar mais de 29 cêntimos por minuto*. A 1 de Julho de 2014 o valor descerá para os 19 cêntimos. 

 

As mensagens de texto também serão mais baratas, caindo do preço actual de 11 cêntimos para 9 cêntimos. A 1 de Julho de 2014 o preço cairá para 6 cêntimos. 

 

Entre outras medidas, este plano estabeleceu também um tecto máximo de 70 cêntimos para cada megabyte utilizado em transferência de dados móveis, com o objectivo de se chegar aos 20 cêntimos em 2014.

 

Para 2014 está ainda previsto que os consumidores possam vir a escolher a operadora móvel quando estiverem noutro Estado-membro e, assim, não estarem obrigados a manter-se ligados à rede do país de origem.

 

*Nota: A todos os valores apresentados acrescenta-se o IVA em vigor 

 

 

Limites máximos a cobrar aos consumidores, excluindo IVA

 

 

 

Atual

1 de julho de 2012

1 de julho de 2013

1 de julho de 2014

Dados (por megabyte)

Inexistente

70 cênt.

45 cênt.

20 cênt.

Chamadas efetuadas (por minuto)

35 cênt.

29 cênt.

24 cênt.

19 cênt.

Chamadas recebidas (por minuto)

11 cênt.

8 cênt.

7 cênt.

5 cênt.

SMS (por SMS)

11 cênt.

9 cênt.

8 cênt.

6 cênt.

 

 

Limites gerais cobrados entre operadores, excluindo IVA

 

 

 

Atual

1 de julho de 2012

1 de julho de 2013

1 de julho de 2014

Dados (por megabyte)

50 cênt.

25 cênt.

15 cênt.

5 cênt.

Chamadas (por minuto)

18 cênt.

14 cênt.

10 cênt.

5 cênt.

SMS (por SMS)

4 cênt.

3 cênt.

2 cênt.

2 cênt.

 

Fonte: Parlamento Europeu 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 20:43
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Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Cinco anos de paciência dão segundo mandato a Barroso na Comissão Europeia

 

Reuters/Vincent Kessler

 

Durão Barroso foi confirmado esta Quarta-feira pelo Parlamento Europeu para um segundo mandato à frente dos desígnios da Comissão Europeia. Embora já fosse expectável este resultado, não deixa de ser curioso que, para alguém tão criticado, Barroso tenha acabado por ser reconduzido com uma margem relativamente confortável de votos na eurocâmara (382 a favor, 219 contra), repetindo um feito que não acontecia desde Jacques Delors.

 

A Reuters foi peremptória ao referir que Barroso ganhou um "forte mandato" através de uma "clara maioria". Não é por isso de estranhar que o antigo primeiro-ministro português tenha referido o seguinte: "Honestamente, acho que reforcei a minha autoridade."

 

Relembre-se que depois de Delors, que esteve à frente da Comissão entre 1984 e 1995, tanto Jacques Santer (obrigado a demitir-se antes do fim do seu mandato) como Romano Prodi revelaram-se líderes técnica e politicamente fracos para estar à frente de uma estrutura tão complexa e exigente como é a Comissão Europeia.

 

Independentemente das suas fraquezas ou orientações políticas, Barroso veio dar um novo fôlego à Comissão, colocando-a no centro de importantes decisões e distanciando-se gradualmente da área de influência dos Estados.

 

Porque, ao contrário do que é dito por alguns críticos, a verdade é que o colégio de comissários liderado por Barroso foi conseguindo "trabalhar" com alguma autonomia face às vontades dos Governos nacionais. É preciso lembrar que a actividade comunitária não está centrada apenas nas grandes decisões políticas, mas também em inúmeros processos decisórios que vão influenciando diariamente o quotidiano de milhões de europeus.

 

É certo que o início do seu mandato foi altamente conturbado, tendo Barroso cometido vários erros, inclusive alguns "braços de ferro" com o Parlamento Europeu aquando do processo de nomeação da sua equipa de comissários.

 

No entanto, de toda esta situação Barroso pode ter retirado alguns ensinamentos que lhe podem ser úteis agora, quando começar a discutir com os eurodeputados os nomes dos candidatos ao colégio de comissários.

 

Outro dos erros cometidos por Barroso nos primeiros tempos de mandato, e que o Diplomata pôde constatar nos corredores de Bruxelas, foi o seu distanciamento em relação à sua equipa, quer comissários, quer directores-gerais.

 

As pessoas reconheciam-lhe mérito, mas era comum ouvir-se vozes descontentes pela forma como não comunicava com os restantes comissários. Efectivamente, nos primeiros tempos de mandato Barroso era visto como um líder isolado, com pouca ligação aos restantes membros do colégio.

 

Com o passar do tempo, Durão Barroso, através da sua paciência maoista, foi vincando o seu papel de presidente da Comissão Europeia, assumindo uma confiança crescente e cativando ou influenciando os vários líderes europeus, ao ponto de todos os 27 Estado-membros, com mais ou menos reticências, lhe terem dado o seu apoio. Também com políticos mundiais, nomeadamente com o ex-Presidente norte-americano, George W. Bush, e com o então Presidente russo, Vladimir Putin, Barroso conseguiu criar "pontes". 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 23:02
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Terça-feira, 14 de Julho de 2009

A nova composição do Parlamento Europeu

 

 

EPP - European People's Party (Christian Democrats)
PASDE - Progressive Alliance of Socialists and Democrats in Europe (centre-left)
ALDE - Alliance of Liberals and Democrats for Europe (liberal)
GUE/NGL - European United Left-Nordic Green Left (left-wing)
Greens/EFA - Greens/European Free Alliance (Greens and regionalists/nationalists)
ECR - European Conservatives and Reformists Group (right-wing)
EFD - Europe of Freedom and Democracy (Eurosceptic)
NI - Non-attached (MEPs not part of any group)
 
Obs: Estes grupos podem vir a ser alterados em função de eventuais alianças que possam vir a ser estabelecidas. Caso o Tratado de Lisboa entre em vigor, o Parlamento Europeu passará a contar com 754 assentos, um acréscimeno face aos actuais 736.

 

Fonte: BBC World

 

Publicado por Alexandre Guerra às 11:17
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Terça-feira, 12 de Maio de 2009

Se algum eleitor tiver dúvidas sobre a sua família política, então consulte o EuProfiler

 

A poucas semanas das eleições para o Parlamento Europeu, provavelmente são muitos os cidadãos que ainda não se identificaram com qualquer família política e muito menos saber em quem votar.

 

Para esclarecer todas estas dúvidas, o Diplomata sugere o recurso ao EuProfiler, uma ferramenta interessante, mas divertida e descontraída, que permitará ao seu utilizador descobrir qual o seu campo político e, deste modo, facilitar a escolha na hora de votar.

 

Longe de ser uma forma científica de olhar para o acto eleitoral, o EuProfiler é sobretudo um pretexto para, pelo menos por uns minutos, pôr as pessoas a pensar sobre alguns dos principais temas em discussão na actual campanha.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 21:43
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Domingo, 29 de Março de 2009

Eurodeputados comentam as 10 recomendações apresentadas pelos cidadãos

 

José Ribeiro e Castro, Assunção Esteves e Luís Pais Antunes

 

O dia de hoje do CCE 2009 foi iniciado com a transformação das 10 melhores ideias, votadas ontem, em recomendações. Recomendações, essas, que foram apresentadas aos dois eurodeputados que acompanharam os trabalhos.

 
Assim, ao longo da tarde, os eurodeputados Assunção Esteves, do PPE-DE e Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu, e José Ribeiro e Castro, também do PPE-DE, puderam analisar e debater as recomendações apresentadas pelos cidadãos. O director do IEEI, Luís Pais Antunes, contribuiu igualmente com intervenções pontuais. 
 
O eurodeputado José Ribeiro e Castro não hesitou em identificar a recomendação 1 como a sua preferida. Esta diz o seguinte: “O BCE (entidade reguladora dos bancos) deve aperfeiçoar os mecanismos e regras de fiscalização e transparência das actividades e operações financeiras. O BCE deverá ter maiores poderes para uma fiscalização e monitorização eficaz e atempada, penalizando os infractores.”
 
Para Ribeiro e Castro esta recomendação está “situada com o tempo que se vive e enquadrada com os problemas existentes actualmente. De tal forma, que antecipa em parte temas que irão ser abordados na próxima cimeira do G20.
 
O eurodeputado foi mais crítico à recomendação 4 que sugere uma reavaliação de política de alargamento, “assegurando aos países candidatos um quadro de relacionamento institucional sustentável, promovendo a sua integração progressiva adopção gradual do modelo económico e social europeu”.  
 
A eurodeputada Assunção Esteves começou a sua intervenção ao elogiar a atitude dos cidadãos, por se mostrarem empenhados no debate de ideias para a construção da Europa.
 
Quanto às recomendações, Assunção Esteves “gostou de todas igualmente”, começando por salientar que o aprofundamento da construção europeia cria um “sentimento de cosmopolitismo, um sentimento de partilha e co-responsabilização alargada”.
 
Num tom europeísta, Assunção Esteves considera que a construção europeia tem vindo a colocar o “Homem ao centro” da decisão política. Apesar disto, Assunção Esteves sublinhou preocupação pelo afastamento dos centros de poder face aos cidadãos.
 
Uma cidadã entrega as 10 recomendações aos eurodeputados
 
Seja como for, a União deve ser um exemplo activo para a criação de outras organizações no mundo. “E quando alcançar o seu equilíbrio funcional e limite racional, a UE deverá ser um exemplo para que se constituam outras uniões idênticas à nossa.” Assunção Esteves considera fundamental a dialéctica entre a Europa e o Mundo
 
Sobre outros temas, Assunção Esteves chamou a atenção para a necessidade da União dotar-se de um sistema de segurança social comum e de um sistema fiscal comum, que escaparam às “malhas do Tratado de Lisboa”. Observou ainda que seria importante existir um sistema penal comum.
 
Na primeira intervenção dos cidadãos, a questão do alargamento vs aprofundamento criou um debate aceso, ouvindo-se vozes claramente a favor à integração da Turquia. A educação foi também outro dos assuntos abordados, como algo fundamental para a construção europeia e que deve ser tido em conta pela União Europeia.
 
Perante este último ponto, José Ribeiro e Castro concordou que o futuro está na educação, mas isso não significa necessariamente que deve haver uma política educativa comunitária. Mas admite que deve haver melhoramentos de instrumentos comunitários na área da educação.
 
O eurodeputado rejeitou ainda a dicotomia alargamento-aprofundamento, por considerar que as mesmas estão interligadas. Ou seja, para José Ribeiro e Castro a pressão do alargamento acaba por provocar o aprofundamento. “A dinâmica do alargamento acabou por prevalecer e os europeus vão perceber que hoje o edifício comunitário é algo diferente. Desde Maastricht a União Europeia tem vindo a mudar qualitativamente.”
 
Sobre a Turquia, Ribeiro e Castro sente-se um pouco dividido, sublinhando que “devia ter havido um debate antes de 1999”. Se, por um lado, a Turquia é “vizinha, amiga e aliada”, e se a mesma foi convidada para aderir à UE, então não se devia agora estar a colocar-se obstáculos, avisa o eurodeputado.
 
Retomando o tema da educação, Assunção Esteves informou que a mesma está no centro das preocupações da União. Já sobre o alargamento, a eurodeputado foi peremptória: “A Europa deve crescer sem limites desde que funcione com eficácia, sob pena de se construir um gigante com pés de barro.” Mas, alertou, deve haver preocupações com o equilíbrio sistémico da União. No que diz respeito à Turquia, Assunção Esteves revelou que “não há muros que resolvam os problemas. A questão da Turquia pode ser uma oportunidade.”
 
Ao pegar novamente na palavra, Ribeiro e Castro deixou um recado aos cidadãos para que façam eles também um esforço para se aproximarem da União Europeia, como por exemplo, ao alertar os eurodeputados, através de uma coisa tão simples como um e-mail, para denunciar situações que considerem contrárias aos interesses da União.
 
Já Assunção Esteves alertou os cidadãos para acentuarem a sua intervenção de controlo sobre o poder político, de modo a que as suas decisões sejam devidamente escrutinadas no âmbito da União Europeia.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 17:13
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Das 25 ideias iniciais, 10 serão hoje transformadas em recomendações

 

Depois das 25 ideias apresentadas pelos cidadãos e, posteriormente, analisadas pela investigadora Marina Costa Lobo e editadas pelo coordenador Bruno Reis do IEEI, no primeiro dia de trabalhos do CCE 2009, este Domingo será dedicado à análise das 10 ideias ontem votadas para serem transformadas em recomendações.
 
Da parte da tarde, as recomendações finais serão alvo de uma análise e debate crítico dos eurodeputados Assunção Esteves, do PPE-DE e Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu, José Ribeiro e Castro, também do PPE-DE, e Manuel dos Santos, do PSE.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 07:21
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Sábado, 28 de Março de 2009

Das ideias apresentadas pelos cidadãos à análise da Marina Costa Lobo

 

Marina Costa Lobo analisa as 25 ideias apresentadas pelos cidadãos
 
A primeira manhã de trabalhos do CCE 2009 foi marcada por um debate em tom animado e acalorado, protagonizado, não por especialistas, mas sim, por cidadãos, que estiveram empenhados em produzir ideias para responder aos desafios futuros da União Europeia. Porque, na essência, a construção europeia é feita pelos e para os cidadãos.  
 
A dinâmica que se verificou ao longo da manhã produziu 25 ideias, sintetizadas pelos próprios cidadãos, para que durante esta tarde pudessem ser escalpelizadas e comentadas pela investigadora Marina Costa Lobo, mas com intervenções pontuais de Bruno Reis, coordenador do CCE 2009 em Portugal.
 
A investigadora do Instituto de Ciências Sociais teve como principal objectivo explorar as virtudes e fragilidades das 25 ideias apresentadas, ao mesmo tempo que foi respondendo aos reptos e, por vezes, provocações (no bom sentido) lançadas pelos cidadãos.
 
Um das primeiras ideias a ser comentada foi a criação de uma agência reguladora europeia para que possa promover uma fiscalização e governação mais eficaz e transparente de instituições financeiras.
 
No entanto, Marina Costa Lobo levanta uma questão pertinente ao abordar a "relação entre as agências reguladoras e o poder político”, já que cabe a este último a escolha das primeiras. Por isso, a investigadora lembra que talvez o mais importante é tentar perceber “quem fiscaliza os fiscalizadores?”. Ou seja, talvez a questão principal, diz Marina Costa Lobo, é saber de quem é que as agências reguladoras vão depender.
 
Pouca celeuma gerou a ideia que propõe uma maior intervenção da União Europeia no mundo, o que conduziu imediatamente para a questão política e de segurança. Marina Costa Lobo não hesitou em referir que esta tem sido uma das áreas onde menos passos se têm dado a nível europeu. Da parte dos cidadãos não houve réplica.
     
O mesmo já não aconteceu quando se falou de integração. E daqui partiu-se para a problemática da identidade, um dos temas mais “polémicos” desta tarde. “Mas qual identidade”, sublinha Marina Costa Lobo. “Quem somos nós e quem são os outros?” Para a investigadora, esta não é uma questão fácil de resolver.
 
Uma opinião que não foi partilhada por um cidadão, que de imediato identificou conceitos como “valores, língua, cultura”, como elementos que distinguem os povos. Mas de imediato a perita em assuntos europeus identificou uma fragilidade naquele modelo de análise, porque esses mesmos conceitos podem conter contradições entre uma abordagem nacional e uma perspectiva comunitária.
 
Apesar disto, Marina Costa Lobo refere que existem temas associados a uma certa noção de identidade europeia. Por exemplo, relativa igualdade das mulheres e dos homens “é algo que distingue a Europa” da maior parte das regiões do mundo.
 
Outra das virtudes da construção europeia, identificada por Marina Costa Logo, é a política de educação. “Estão a ser dados passos importantes”, diz a investigadora, ao que um dos cidadãos respondeu com o Processo de Bolonha: “Ao estar-se inserido em Bolonha está-se sempre a perder informação.”
 
Por outro lado, uma cidadã diz que “Bolonha é uma nova visão de ensino e serve para dar novas competências aos alunos, e tem a ver com o que o mercado de trabalho quer.”
 

Marina Costa Lobo reiterou as virtudes da UE em termos de educação e exemplificou com o Programa Erasmus, mas estendeu a outras áreas, como o ambiente “A UE é o grande motor da política ambiental em vários países na Europa, nomeadamente em Portugal.”

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:41
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Quem são os 50 cidadãos nacionais?

 

À semelhança do que aconteceu nos restantes Estados-membro, também em Portugal foram seleccionados cidadãos de forma aleatória, mas de um universo representativo.
 
Dos 50 cidadãos nacionais reunidos este fim-de-semana no Hotel Real Parque em Lisboa, 22 são homens e 28 mulheres. O grupo etário 18-35 faz-se representar com 20 pessoas e o grupo 36-55 com 21. Apenas nove cidadãos estão na faixa compreendida entre os 56 e os 80 anos.
 
Quanto à situação profissional, 21 pessoas trabalham por conta de outrem, 10 por conta própria, seis são estudantes e outros seis são reformados. Estão também três desempregados e uma doméstica.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 16:04
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Secretária de Estado para os Assuntos Europeus lança debate com 50 cidadãos

 

Cidadãos colocam algumas ideias em papel
 
“O que pode a UE fazer para moldar o nosso futuro económico e social num mundo globalizado?” Esta é a pergunta à qual desde o passado mês de Dezembro cidadãos por toda a Europa têm tentado dar resposta, ao apresentarem propostas e ideias no site da Consulta aos Cidadãos Europeus 2009 (CCE 2009).
 
Após semanas de intensa actividade on line, os cidadãos de várias cidades europeias estão agora reunidos este fim-de-semana para debaterem presencialmente as muitas ideias e projectos apresentados, de modo a que amanhã possam ser transformadas em recomendações. Mais concretamente, 10 por país.
 
Em Lisboa, o debate iniciou-se esta manhã numa sala de hotel, com 50 cidadãos vindos de todo o país e pertencentes a diversos quadrantes sociais e faixas etárias.
 
A Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, lançou os trabalhos, estando também presentes a representa da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques, e o Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade da Casa Civil da Presidência da República, José Moura Jacinto.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:51
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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