Terça-feira, 16 de Julho de 2019

A questão palestiniana

 

Quando visitei a Faixa de Gaza pela primeira vez, no Verão de 2001, em plena intifada de Al-Aqsa, o recentíssimo e único aeroporto internacional que servia aquele enclave estava desactivado. Localizado perto de Rafah, junto à fronteira com o Egipto, a infraestrutura tinha sido bombardeada meses antes pelas Forças de Segurança Israelitas (IDF). Com uma curta existência de apenas três anos, foi construída com fundos estrangeiros e inaugurada com toda a pompa e circunstância, tendo como convidados o histórico líder Yasser Arafat e o Presidente americano Bill Clinton.

 

Estava-se em Novembro de 1998, na senda eufórica dos Acordos de Oslo de 1993 (Washington) e de 1995 (Taba) e aquele aeroporto era muito mais do que uma pista pronta para receber voos internacionais: tornara-se num motivo de esperança para as aspirações palestinianas na conquista de um Estado independente e autónomo. Como admitia o chefe-engenheiro daquela obra numa recente visita ao seu terminal, tratava-se do primeiro símbolo de soberania do povo palestiniano. Efectivamente, e perante as muitas críticas feitas aos Acordos de Oslo por parte das várias correntes palestinianas, que nunca perdoaram Arafat por ter assinado aquele documento, o Aeroporto Internacional de Gaza acabou por ser o primeiro elemento “tangível” dessas negociações.

 

Porém, mais de 20 anos depois da sua inauguração, a tal esperança, assim como o aeroporto, está em ruínas. Os Acordos de Oslo colapsaram na Cimeira de Camp David (2000), para darem lugar, quase de imediato, à intifada de Al-Aqsa, espoletada por uma visita provocatória do então primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, em Setembro de 2000, ao Templo do Monte, também conhecido como Haram al-Sharif ou complexo de Al-Aqsa, na cidade antiga de Jerusalém. Daquele processo negocial, pouco restou: a Autoridade Palestiniana e a definição das “zonas A, B e C”.

 

Nos anos seguintes, o conflito israelo-palestiniano viveu uma das suas fases mais violentas desde a criação do Estado de Israel, em 1948. Entre 2000 e 2005, morreram cerca de três mil palestinianos e mil israelitas. Nos territórios palestinianos implementaram-se checkpoints, intensificou-se a construção de colonatos de ortodoxos radicais. A circulação entre cidades palestinianas tornou-se um desafio e, muitas vezes, uma impossibilidade no quotidiano. As famílias deixaram de poder deslocar-se entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. E até mesmo muitos palestinianos que diariamente trabalhavam em Israel deixaram de o fazer. As incursões das IDF tornaram-se diárias, com a violência e as perseguições a alastrarem-se. As condições de vida degradaram-se, a economia deteriorou-se e a miséria instalou-se. Desde então, os territórios palestinianos nunca mais recuperaram.

 

No lado israelita, sucediam-se quase semanalmente atentados bombistas. Civis e militares eram mortos indiscriminadamente. O medo instalou-se na sociedade hebraica e o turismo desapareceu literalmente das ruas de Jerusalém. Em termos económicos e políticos, Israel viveu uma das suas piores fases. Mas também ao nível sociológico houve consequências profundas. O tecido social “rasgou-se” em diferentes tendências, com as correntes mais à esquerda a manifestarem com mais assertividade a sua posição na defesa do fim da ocupação israelita nos territórios palestinianos. De lá para cá, essas fracturas têm-se mantido.

 

A intifada de Al-Aqsa alterou a configuração e a jurisdição dos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, e se, por um lado, acabou por levar ao “disengagement” israelita daquele enclave, por outro, reforçou a presença de colonatos judaicos na outra parte do território palestiniano – uma política que tem persistido com bastante intensidade ao longo dos últimos anos. As IDF acabaram por reocupar muitas das zonas de onde tinham retirado no âmbito dos Acordos de Oslo, mais concretamente o de Taba. Ao mesmo tempo, o exercício de governação da Autoridade Palestiniana ficou enfraquecido, acabando por fragmentar-se, gerando, na prática, com as eleições de 2007 em Gaza, duas entidades de poder distintas, uma dominada pelo Hamas, no enclave, e a outra pela Fatah, em Ramalhah.

 

Apesar das dificuldades económicas e das condições adversas de vida na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, o problema nunca se colocou prioritariamente em termos económicos ou financeiros. Quando se trata da questão israelo-palestiniana, essa matéria foi sempre secundária, até porque houve uma integração considerável das economias israelita e palestiniana. Mesmo durante a intifada de Al-Aqsa, em qualquer supermercado palestiniano, muitos dos produtos vendidos eram de origem israelita. E até ao início daquela revolta, muitos palestinianos trabalhavam diariamente em Israel.

 

A intifada de Al-Aqsa trouxe um clima de conflitualidade para o processo israelo-palestiniano que perdura até aos dias hoje. Embora de 2005 em diante o nível da violência tenha descido em termos genéricos, a verdade é que nunca mais foi possível estabelecer um ambiente de relativa acalmia que pudesse criar condições para a prossecução de uma solução definitiva para a questão palestiniana. Basta ver o que aconteceu com o conflito entre o Hamas e as IDF, que fez mais de dois mil mortos na Faixa de Gaza entre Maio e Julho de 2014, ou então constatar-se que, desde há dois anos a esta parte, foram anunciados mais de três mil novas unidades em colonatos na Cisjordânia.

 

A criação de condições negociais não está dependente do factor económico-financeiro. Longe disso. Nunca foi tema no processo israelo-palestiniano durante todos estes anos, já que as difíceis condições económicas e sociais no terreno decorrem da questão política e não o contrário. Veja-se, por exemplo, a situação humanitária dramática que se vive em Gaza, onde cerca de 80% da sua população precisa de assistência e as infraestruturas que prestam os serviços básicos foram destruídas. Circunstâncias que derivam do bloqueio e dos bombardeamentos das IDF sobre o enclave que, por sua vez, Israel diz serem uma resposta às acções terroristas do Hamas. Na Cisjordânia, onde a situação humanitária não é tão grave, verifica-se igualmente um forte constrangimento por causa das dinâmicas políticas: em Jerusalém Oriental e nas zonas C, que representam 60% da Cisjordânia, registam-se muitas dificuldades de circulação e de acesso a condições que permitam uma vida quotidiana normal. De notar que, nestas áreas, Israel tem autoridade na segurança, no planeamento urbano e na construção.

 

É também importante referir que a Autoridade Palestiniana tem sido das entidades estatais que mais fundos recebe da comunidade internacional. Por exemplo, desde 2000, só a Comissão Europeia já disponibilizou a fundo perdido 770 milhões de euros, muitos dos quais veiculados para projectos que, entretanto, foram destruídos pelo conflito. No âmbito da ONU, no mesmo período, já foram disponibilizados quase cinco mil milhões de dólares.

 

O “negócio do século” apresentado há dias por Jared Kushner, conselheiro e cunhado do Presidente Donald Trump, não é mais do que uma repetição da uma estratégia de há muitos anos e esgotada. A diferença agora tem apenas a ver com a quantidade de dinheiro. Mas até neste ponto há algo de enganador, visto que, dos potenciais 50 mil milhões de dólares que possam vir a ser “facilitados” para os próximos dez anos, uma considerável parte é em forma de empréstimos.

 

De inovador o “Peace to Prosperity” tem pouco ou nada, desiludindo por completo aqueles que esperavam um autêntico plano político, após meses de expectativas alimentadas pela própria Casa Branca. Não foi propriamente uma surpresa que tenha sido condenado de imediato pelas autoridades palestinianas. Na verdade, esta terá sido uma das iniciativas no âmbito do processo israelo-palestiniano que menos tempo de vida teve. Um autêntico nado morto diplomático.

 

No workshop realizado nos dias 25 e 26 de Junho em Manama, Bahrein, onde o “Peace to Prosperity” foi apresentado, quase todo o mundo árabe marcou presença para ouvir atentamente Kushner, vendo neste documento um plano de negócio do qual possam beneficiar. Também aqui nada de novo, já que a “causa palestiniana”, em diferentes momentos da História, tem servido os interesses egoístas dos “países irmãos”. A este propósito, é importante referir que muitos palestinianos têm a noção de que estão por sua conta e risco, sentindo-se como um “parente pobre” do pan-arabismo das redondezas, tendo a noção de que são mais as vezes em que os estados árabes os “utilizam” em proveito próprio do que aquelas em que os defendem ou lutam pela criação de um Estado palestiniano.

 

Lendo-se o “Peace to Prosperity” facilmente se constata que é um esforço ingénuo e até inócuo por parte de Kushner, desprovido de qualquer sensibilidade político-diplomática no contexto histórico israelo-palestiniano, e que apenas faria sentido noutro tempo e noutras circunstâncias. O documento, que identifica até com elevado grau de detalhe potenciais projectos, contém algumas ideias económicas interessantes e propósitos sociais positivos, mas totalmente desadequados à realidade actual da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

 

Não é sobre isto que os palestinianos querem falar. Um plano que não tome uma posição clara quanto ao estatuto de Jerusalém e ao fim da construção de colonatos não tem qualquer hipótese de sobrevivência. Já para não falar na retirada das IDF de algumas zonas da Cisjordânia e no fim dos checkpoints e controlo de fronteiras (com o Egipto, na Faixa de Gaza, e com a Jordânia, na Cisjordânia). Questões como o direito de retorno dos refugiados ou o acesso a fontes de água potável são outros temas que podem estar incluídos num plano para ser levado minimamente a sério pelos palestinianos.

 

Kushner não teve nada disto em consideração. Pensou que bastava um PowerPoint com um plano de negócios para seduzir os líderes palestinianos. Não percebeu que do outro lado está um povo que não luta por dólares, mas, sim, por um Estado independente. E quando assim é, exige-se uma diplomacia de alto nível que possa ser mobilizadora ao ponto de alterar o curso da História. Sob este aspecto, a diplomacia americana falhou estrondosamente.

 

Texto publicado originalmente no Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:37
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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

A Guiné Equatorial devia sair da CPLP*

 

As razões que motivaram o interesse e consequente adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, nunca foram devidamente explicadas aos portugueses (pelo menos àqueles que seguem estas matérias). Ficou-se com a ideia de que o processo foi desenrolado de forma envergonhada nos bastidores da diplomacia, sem que se compreendesse verdadeiramente por que é que um Estado como a Guiné Equatorial, detentor de um lamentável registo em matéria de Direitos Humanos e sem qualquer ligação histórico-linguística relevante com a CPLP, tenha sido acolhido nesta organização.

 

A X Cimeira da CPLP realizada em Díli, a 23 de Julho de 2014, serviu de palco para os líderes lusófonos formalizarem a adesão, num ambiente “restrito”, como se estivessem a fazer algo às escondidas. Aliás, a própria resolução de “admissão” é de uma pobreza confrangedora, limitando-se a seis curtíssimos parágrafos numa folha A4, sem qualquer elemento marcante ou inspirador, ostentando meras declarações burocráticas. Segundo um take da Lusa na altura, houve “um consenso generalizado" favorável à entrada da Guiné Equatorial, mas também um "debate intenso", suscitado por Portugal. É certo que a diplomacia portuguesa não deixou de manifestar (timidamente) o seu desagrado, mas o que é facto é que acabou por anuir numa decisão que em nada contribuiu para o fortalecimento da CPLP. Pelo contrário.

 

Passaram quase cinco anos desde a adesão e a única justificação encontrada, mas nunca assumida directa e frontalmente por ninguém, teria a ver com a vontade de Luanda, embora nunca se percebendo bem o que ganharia o regime angolano com esta manobra. Mais petróleo? Nessa mesma cimeira de Díli, em que se decidiu admitir a Guiné Equatorial na CPLP, a Lusa citava uma fonte da delegação brasileira, em que informava não ter havido qualquer votação, mas antes "uma formação de uma opinião geral". Conceito vago e revelador da névoa que se tinha abatido sobre todo o processo.

 

Desde então que a Guiné Equatorial tem sido um embaraço no seio da CPLP e, em particular, para Portugal, que dificilmente poderá ser, por muito mais tempo, conivente com o regime que Teodoro Obiang lidera desde 1979. Ainda recentemente, nas páginas do PÚBLICO, a jornalista Bárbara Reis espelhava bem a realidade interna daquele país africano e assumia que: “Temos uma Coreia do Norte na CPLP”. Aliás, a partir do momento em que passou a estar em cima da mesa a eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP, foram várias as ONG e entidades de países africanos que se manifestaram contra essa possibilidade, alegando, precisamente, o cariz ditatorial e repressivo de Obiang.

 

A incoerência (talvez forçada) de Portugal fica evidente quando o próprio Presidente de então, Cavaco Silva, enaltece nessa mesma cimeira de Díli “os princípios fundadores” da CPLP, “que incluem o respeito pelos direitos humanos e o uso do português como língua oficial”. É importante notar que, de todos os países da CPLP, e por diferentes razões histórico-políticas, naturalmente, Portugal talvez fosse aquele que mais desconforto sentisse com a situação.

 

A saída airosa encontrada para Lisboa foi um “roteiro” de Direitos Humanos para Obiang seguir, uma espécie de analgésico para o desconforto sentido nas Necessidades. Entre as várias medidas (nunca efectivamente concretizadas) estava a abolição da pena de morte, que até hoje se traduziu apenas numa moratória, sem que o regime tenha dado sinais de querer resolver o problema definitivamente. Cinco anos depois da adesão e das condições impostas, Obiang desafia claramente Lisboa e, por isso, Cabo Verde, país que actualmente ocupa a presidência da CPLP, está a envidar todos os esforços para que a pena de morte seja abolida rapidamente na Guiné Equatorial.

 

Teodoro Obiang esteve na cidade da Praia, no passado dia 15, reunindo com o seu homólogo cabo-verdiano, onde prometeu que iria abolir a pena de morte, mas sem “pressa”. Esta declaração deve ser recebida sem grande entusiasmo, porque não é mais do que uma resposta cínica de Obiang para aliviar a pressão feita pelo primeiro-ministro português na V Cimeira Luso-Cabo verdiana que se realizou dois dias antes em Lisboa (13). António Costa foi claro nas palavras: ou a Guiné Equatorial cumpre e se revê “neste quadro comum” da CPLP, “um espaço democrático, respeitador do Estado de Direito e sem pena de morte”; ou então, ficou implícito nas suas declarações, terá que deixar de ser membro da CPLP.

 

Porém, o problema não se coloca apenas na questão da pena de morte, porque o regime de Obiang padece de inúmeros males, incompatíveis com os princípios e valores democráticos. A organização não governamental Human Rights Watch destaca a corrupção endémica, o nepotismo e a repressão violenta como algumas das piores violações de Obiang. Ainda há dias divulgou um vídeo para sensibilizar os governos com assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC) a serem particularmente vigilantes no âmbito do terceiro ciclo da Universal Periodic Review (UPR). A UPR é um mecanismo de acompanhamento e de escrutínio aos indicadores dos Direitos Humanos, em que cada Estado-membro da ONU tem que “prestar contas”, de quatro em quatro anos, sobre o “estado da arte” nesta área. No caso da Guiné Equatorial, está previso que o processo de revisão seja colocado à consideração do HRC no próximo dia 13 de Maio, esperando-se que desta nova avaliação fique bem evidenciado o “silenciamento” brutal de activistas e opositores políticos, com inúmeros casos de detenções arbitrárias, intimidação e tortura. Este processo ganha particular relevância neste momento, uma vez que a Guiné Equatorial integra o Conselho de Segurança, enquanto membro não permanente.

 

Não é preciso ser-se um especialista em relações internacionais ou diplomacia para perceber que a Guiné Equatorial, sob o regime ditatorial de Obiang, nunca deveria ter tido lugar numa organização como a CPLP e é por isso que, agora, a diplomacia portuguesa devia assumir, com toda a convicção, a correcção do erro histórico cometido há cinco anos em Díli, iniciando o processo de saída daquele país. Uma espécie de “Brexit”, mas ao contrário. Além disso, as circunstâncias políticas em Angola alteraram-se radicalmente, soprando ventos de alguma mudança, que poderão ajudar Lisboa no afastamento da Guiné Equatorial e, ao mesmo tempo, na revitalização e credibilização da CPLP.

 

*Artigo publicado esta Quinta-feira (18) no jornal Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:58
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Domingo, 30 de Setembro de 2018

O dilema da democracia

 

Uns meses depois do fim da Guerra dos Balcãs (1991-95) e perante a maior barbárie na Europa desde a II Guerra Mundial, cometida entre “vizinhos” sob a égide de projectos políticos nacionalistas, o diplomata Richard Hoolbroke, que ajudou a forjar os Acordos de Dayton, deixava no ar uma questão que pertencia mais ao campo da filosofia política do que, propriamente, ao ramo da ciência política: “Suponha-se que as eleições são livres e justas e que aqueles que são eleitos são racistas, fascistas, separatistas. Esse é o dilema [da democracia].” No fundo, aquela pergunta era uma outra forma de consubstanciar o dilema clássico na discussão em torno das formas sãs e degeneradas de Governo e que pode conduzir a um exercício teórico útil para nos ajudar a compreender alguns fenómenos recentes de apetência para projectos mais populistas e nacionalistas.

 

No âmbito desse exercício, existem dois cenários, algo extremados, é certo, a ter em consideração. Por um lado, temos uma autocracia liderada por um “príncipe” virtuoso, onde a sua principal preocupação é o bem-estar da população, garantindo-lhe elevados índices de qualidade de vida e satisfação. No entanto, neste regime, onde o bom governante herda o poder do pai, não existem partidos políticos, a crítica é “silenciada” e os movimentos civis são frágeis ou inexistentes. Mas, veja-se o outro cenário, onde uma democracia consolidada, dentro de todas as regras constitucionais, elege um tirano. Esse mau governante vai exercer o poder em interesse próprio e dos seus “amigos”, dentro de um projecto pessoal alimentado com demagogia e populismo, deixando o seu povo à mercê da fortuna. No entanto, neste regime multipartidário, a crítica é livre, os partidos da oposição exercem a sua função, o associativismo é vigoroso e o direito de voto é universal.

 

As hipóteses apresentadas são limite, já que apresentam uma autocracia virtuosa (se é que isso existe) e uma democracia “degenerada”, mas nem por isso deixam de ser verificáveis em vários momentos da História (passada e presente). E, sobretudo, evidenciam diferentes ópticas daquilo que é o interesse colectivo do povo de cada Estado, interesse, esse, que varia, atendendo a vários factores históricos e culturais. Ou seja, diferentes povos, enquanto entidades colectivas, podem valorizar de forma diferenciada determinados valores e princípios. Se é certo que as democracias liberais assentam em pressupostos consolidados, também as autocracias existentes encontram raízes históricas bem vincadas e perfeitamente identificáveis, inviabilizando, muitas vezes, o seu caminho para uma democracia plena. Aliás, dissipada a euforia do “admirável mundo novo” que se vislumbrava com a queda do Muro do Berlim e a emergência do globalismo nas Relações Internacionais, Francis Fukuyama rapidamente foi confrontado com o erro do seu “fim da história [ideológica]”, sendo até algo ingénuo na forma como apresentou a sua tese. A verdade é que a tão anunciada vitória da democracia liberal acabou por não se concretizar ao nível global.

 

De qualquer forma, com a queda do sistema bipolar de Guerra Fria e com reorganização das relações internacionais, verificou-se uma evolução sã nos sistemas de Governo em vários países, nomeadamente europeus. Se é certo que alguns Estados, que outrora estiveram para lá da Cortina de Ferro, se consolidaram como democracias plenas, houve outros que mantiveram um estilo autocrático, como é o caso da Bioelorrússia. E depois houve ainda uns países que, não sendo democracias liberais, não podem ser considerados autocracias. São as chamadas democracias iliberais. Sistemas de Governo que contêm elementos democráticos, como as eleições, mas apresentam fragilidades sistémicas que as impedem de ser democracias constitucionais e liberais plenas.

 

Estas democracias iliberais são, normalmente, terreno fértil para a legitimação de projectos de poder nacionalistas e demagógicos através do voto. E é aqui que reside uma parte da perversidade destes regimes, onde os seus líderes se refugiam na legitimidade do voto, num sistema político em que a separação de poderes é praticamente inexistente, a oposição muitas vezes abafada e os críticos perseguidos. A imprensa é controlada e a sociedade civil é débil. Existe o voto, mas pouco mais em matéria de “checks and balances”, fundamentais para uma democracia plena.

 

No universo mais próximo da Velha Europa, a Rússia será talvez o melhor exemplo de uma democracia iliberal e que merece ser estudada com atenção. Relembro um excelente artigo publicado há uns anos na Foreign Affairs, assinado por Richard Pipes, conceituado especialista da história russa e antigo director do departamento de assuntos soviéticos da Europa de Leste no Conselho de Segurança Nacional em 1981-82. Pipes, que faleceu em Maio último com 94 anos, defendia a tese de que os russos apoiavam o estilo “antiliberdade e antidemocrático” de Putin, sublinhando na altura que apenas um em cada dez russos se interessava por “liberdades democráticas e direitos civis”. Na verdade, estes e outros conceitos, como propriedade privada e justiça pública, nunca fizeram parte da tradição russa. Por exemplo, apenas cerca de um quarto da população russa considerava que a propriedade privada era importante como direito humano.

 

É preciso notar que Pipes sustentava as suas afirmações em estudos levados a cabo pelo All-Russian Center for Study of Public Opinion e pelo Institute of Complex Social Studies da Academia de Ciências Russa. E para se ter uma ideia, de acordo com os dados obtidos, 78 por cento dos russos considerava que a “democracia era uma fachada para um governo controlado pelos ricos e grupos poderosos". Apenas 22 por cento expressava preferência pela democracia, contra os 53 por cento que se lhe opunham. Sobre os eventuais benefícios das eleições multipartidárias, 52 por cento dos russos considerava que estas eram prejudiciais, sendo apenas 15 por cento a percentagem de russos que as viam como positivas. Mais interessante, mas pouco surpreendente, era a escolha feita entre “liberdade” e “ordem”. Oitenta e oito por cento dos inquiridos na província de Voronezh manifestaram preferência pela “ordem”. Apenas 11 por cento afirmaram não estar dispostos a abdicar das suas liberdades de expressão e de imprensa em troca de estabilidade. Na verdade, um outro estudo, conduzido no Inverno de 2003-04, pela Romir Monitoring, sustentava que 76 por cento dos russos eram favoráveis à reposição da censura nos “media”.

 

Embora este artigo de Pipes tenha sido publicado em Maio-Junho de 2004, desde então, a sociedade russa não viveu profundas mudanças em matéria de percepção dos seus valores e princípios. Hoje em dia, não é preciso fazer uma pesquisa muito exaustiva para se perceber que as tendências de opinião da maioria do povo russo, naquilo que é uma admiração e crença na sua liderança autoritária, não se alteraram de forma significativa. Ainda há umas semanas, um estudo da Pew Research referia que mais de 70 por cento dos russos acreditavam em Vladimir Putin, quando este disse que Moscovo não tentou interferir nas presidenciais norte-americanas de 2016, apesar dos fortes indícios e provas em sentido contrário. Uma outra sondagem do Levada Center, em que o trabalho de campo foi realizado no passado mês de Maio, mostra que mais de 50 por cento dos russos querem que Putin prolongue a sua presidência para lá de 2024. O enquadramento histórico e a herança cultural de séculos ajuda a explicar esta predisposição do povo russo por lideranças autoritárias.

 

A Turquia, por exemplo, é um outro caso onde a maioria da população parece conviver bem com este tipo de lideranças musculadas que, consequentemente, “atropelam” direitos constitucionais e humanos, fundamentais para qualquer português. Mas se a Turquia não pode ser vista como uma democracia liberal, dificilmente poderá ser catalogada como uma autocracia. O seu sistema move-se no pantanoso terreno das democracias iliberais. O mesmo terreno onde os líderes sérvios continuam a alimentar um discurso nacionalista e populista em relação às atrocidades cometidas na Guerra dos Balcãs (1991-95). A Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, Frederica Mogherini, já avisou Belgrado que, enquanto as autoridades sérvias não reconhecerem o genocídio de Srebrenica e assumirem as culpas provadas no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ), não serão iniciadas negociações de adesão com a União Europeia.

 

A questão é que a maior parte da população sérvia valida este tipo de discurso através das eleições. E é preciso notar que aquele país não se encontra propriamente num quadro de sub-desenvolvimento económico ou social. Pelo contrário, o seu PIB per capita está muito acima do periclitante intervalo dos 1500 a 3000 dólares que condenam qualquer possibilidade de uma democracia liberal se instalar num país (“The Future of Freedom”, Fareed Zakaria). Efectivamente, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, a Sérvia encontra-se num honroso 67º lugar, sendo considerada uma nação desenvolvida (Portugal está em 41º e a Turquia no 64º lugar). Isto permite-nos depreender que estes povos, nalguns casos jovens e com bons índices de escolaridade, detêm as ferramentas necessárias para poderem fazer as suas escolhas de forma livre e consciente. Ainda mais, se estivermos a falar de um país como a Hungria, membro de pleno direito da União Europeia e com índices de desenvolvimento muito próximos dos de Portugal (45º lugar no IDH). Sendo assim, como se explica que uma grande massa da população (não apenas uma minoria), aparentemente esclarecida, possa corroborar a linha populista, nacionalista e semi-democrática da sua liderança política? Esta questão poder-se-á aplicar igualmente aos Estados Unidos com a eleição de Donald Trump.

 

Podemos compreender o surgimento de minorias radicais, com mais ou menos intensidade, em democracias consolidadas. Faz parte da natureza da própria democracia, dar lugar a todas as formas de expressão cívica e política, desde que dentro das regras constitucionais. Além disso, as democracias liberais, como a Suécia ou os EUA, têm os seus mecanismos de “checks and balances, que permitem que o sistema opere dentro do quadro constitucional. Isso já não é tão linear em democracias iliberais e é neste ponto que o caso da Hungria assume contornos mais preocupantes, porque, neste momento, será ousado afirmar que o seu sistema de Governo, na prática, seja uma democracia liberal plena (embora na teoria o seja, pelo facto de ser membro da União Europeia).

 

Mas, o que levará então uma significativa parte do eleitorado em países democráticos (liberais ou iliberais), com razoáveis índices de conforto e segurança, a eleger governantes que, à luz dos pressupostos ocidentais basilares de sociedade, são populistas, demagógicos e, muitas vezes, nacionalistas e até xenófobos? A resposta não é fácil, mas a eleição de Donald Trump veio suscitar um debate interessante sobre essa matéria, porque aconteceu num quadro perfeitamente democrático, constitucional e numa sociedade que se advoga como um farol dos valores da liberdade e dos direitos individuais.

 

E mesmo no campo das democracias iliberais, é preciso considerar o seguinte: pode-se partir do princípio que estes sistemas de Governo estão desprovidos de alguns mecanismos democráticos e que esse facto pode potenciar a instrumentalização das massas por parte dos seus líderes em prol dos seus projectos de poder na Rússia e na Turquia. Só que, mesmo com estas distorções sistémicas, a manifestação do voto popular nas democracias iliberais não deixa de ser legítima e constitucional.

 

Assim sendo, será legítimo a crítica e o desdém ao comportamento de todos estes eleitores? Não será isso um desrespeito aos cidadãos daqueles países que, livre e constitucionalmente, elegeram os seus líderes e sancionaram as suas políticas nos EUA, na Hungria, na Rússia, na Turquia ou na Sérvia? É perfeitamente compreensível que as realidades emergentes nesses sistemas políticos sejam incómodas para a maioria dos europeus, mas não se pode ignorar o princípio basilar democrático de respeito pelo voto.

 

É por essa razão que todos os eleitores norte-americanos que votaram em Trump, um líder populista e demagógico, devem ser respeitados, por mais que a sua decisão desagrade ao cidadão comum europeu. No entanto, uma das virtudes da eleição de Trump é que suscitou uma reflexão sobre a questão colocada por Hoolbroke, o tal dilema clássico da democracia.

 

Porque, o que se tem assistido até ao momento, é que quando surgem fenómenos populistas e nacionalistas nos clubes das democracias (liberais ou iliberais), a reacção é de reprimenda, com um tom paternalista, aliado à convicção de uma certa superioridade moral e política. Provavelmente, muitos já terão esquecido, mas é importante relembrar o “castigo” que foi imposto à Áustria, em 2000, quando o Partido da Liberdade, de extrema-direita, do falecido Joerg Haider, chegou legítima e democraticamente ao poder. Na altura, o pânico instalou-se no seio dos líderes europeus e a solução passou pelo isolamento político-diplomático de Viena. Sendo certo que o projecto de Haider feria princípios fundamentais das sociedades ocidentais, a verdade é que muitos eleitores austríacos depositaram nele o seu voto, dentro das regras democráticos e inserido no quadro comunitário, ou não fosse a Áustria membro de pleno direito da União Europeia.

 

A simples ideia de que a democracia só serve quando o resultado convém, é muito perversa e perigosa. Por mais que nos incomode e até nos choque a eleição de um Trump, o estilo musculado de um Orban, a adoração do povo por um Putin czarista ou a concentração de poder de um Erdogan, devemos respeitar o voto dos eleitores nestes homens e respectivos projectos de poder e tentar compreender as motivações dos cidadãos, antes de serem tomadas medidas recriminatórios e, muitas, vezes contraproducentes contra esses países e povos.

 

Artigo publicado este Domingo no PÚBLICO

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:25
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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

Afeganistão, o país esquecido

 

Quando os conflitos militares saem da agenda mediática, instala-se a sensação junto da opinião pública de que foram resolvidos ou atenuados. Se isso pode ser verdade em muitos casos, outros há em que o que acontece é puro esquecimento ou desinteresse da comunidade internacional face a realidades que perduram no terreno, por vezes, com mais intensidade. É isto precisamente que se está a passar no Afeganistão, uma guerra intestina mortífera, que continua a opor os taliban ao frágil Estado central.

 

Só nos últimos dias, os fundamentalistas islâmicos tentaram tomar de assalto a importante cidade de Ghazni, capital da província com o mesmo nome, envolvendo-se em confrontos com as forças de segurança, que provocaram, pelo menos, a morte de cerca de 100 polícias e 20 civis. Os combates continuam, embora as autoridades afegãs informem que a situação está controlada. Sabe-se também que na Sexta-feira (9) “conselheiros” americanos estacionados no Afeganistão foram para o local ajudar os militares afegãos e que aviões norte-americanos lançaram ataques aéreos, matando cerca de 140 insurgentes taliban. É importante lembrar que, formalmente, desde 2014, a intervenção bélica massiva dos EUA terminou no Afeganistão, tendo ficado para trás apenas cerca de nove mil soldados militares americanos para dar formação e apoio técnico às forças de segurança afegãs.

 

Seja como for, o New York Times, que tem um corresponde no Afeganistão, escrevia que quase todas as zonas suburbanas de Ghazni e as áreas rurais da província estão nas mãos dos taliban. Ghazni fica a 140 quilómetros a sudoeste de Cabul e a sua importância é estratégica, já que fica a meio da autoestrada que liga a capital afegã à segunda maior cidade do país, Kandahar. Entretanto, na Segunda-feira à noite (13), na mesma altura em que decorria a tentativa de ocupação de Ghazni, os taliban levavam a cabo uma outra operação no norte do Afeganistão, ao tomarem de assalto uma base militar na província de Faryab, matando 17 soldados. Os taliban informaram que muitos dos soldados da base Camp Chinaya se renderam, sendo que as autoridades desconhecem quantos foram feitos reféns.

 

Estes dois acontecimentos circunscrevem-se apenas nos últimos dias, mas, a verdade é que o Afeganistão continua a ser dilacerado quase diariamente pela violência taliban, mesmo depois de as forças nacionais terem assumido o comando militar das últimas regiões do país onde, até então, estavam os soldados internacionais. Estava-se em Junho de 2013 e um ano depois, o então Presidente Barack Obama retirava o grosso do contingente americano do Afeganistão, deixando apenas os tais nove mil soldados “conselheiros” no terreno. Chegava ao fim a presença internacional naquele país no âmbito da guerra declarada à al Qaeda e aos taliban, após os atentados de 11 de Setembro de 2001. No entanto, todos os aliados estavam cientes de que o fim da missão no Afeganistão não correspondia a qualquer sentimento de euforia. Pelo contrário, o conflito estava num impasse e se era verdade que o Governo central era agora pró-ocidental e “amigo”, o país permanecia a “ferro e fogo”, com os insurgentes a reconquistarem áreas significativas.

 

Quando Donald Trump chegou ao poder, não deixou de perceber essa evidente realidade, embora, primeiramente, a sua preocupação estivesse focada no Estado Islâmico (ISIS), tendo, por isso, lançado em Abril de 2017 a “mãe de todas as bombas” sobre um complexo de cavernas na província Nangarhar, no leste do Afeganistão. O objectivo não eram os taliban, mas sim os terroristas do ISIS, numa altura em que se falava que este grupo estava a ganhar espaço no Afeganistão e a concorrer directamente com os taliban pelo controlo e influência naquele país.

 

Os alarmes terão soado em Washington, mas rapidamente se percebeu que quem fazia valer a sua força no Afeganistão eram os taliban, como historicamente sempre tinha acontecido. Com o ISIS na mira, a Casa Branca tinha toda a estratégia focada para a Síria e Iraque, ficando o Afeganistão numa situação incerta, com Trump apenas a admitir que podia reforçar o número de soldados naquele país. Aliás, a 18 de Junho de 2017, o título de uma notícia do New York Times era revelador do desnorte face à estratégia a ser seguida: As US Adds Troops in Afghanistan, Trump’s Strategy Remains Undefined.

 

Trump não tem sido claro em relação ao Afeganistão, mas já disse que uma retirada total dependerá sempre das condições no terreno. Retirada, essa, que, para já, parece estar muito distante, já que Washington voltou a reforçar a sua presença militar no Afeganistão, intensificando o número de soldados americanos no terreno para dar “advise” às forças de segurança afegãs. Também os ataques aéreos norte-americanos aumentaram, especialmente contra as plantações de ópio, uma importante fonte de receita para os taliban. Convém sublinhar que, segundo o Office for Drugs and Crime’s das Nações Unidas (UNODC), a produção de ópio aumentou 87 por cento no ano passado. Um número impressionante, porque significa, por um lado, que a estratégia americana anti-narcóticos não está a resultar e, por outro, que os taliban vão tendo cada vez mais receitas para financiar a sua guerra.

 

Quem estiver atento às pequenas notícias que vão saindo na imprensa internacional, constatará que, dezassete anos depois do início da operação Enduring Freedom, não passa uma semana em que a insurreição taliban não faça mortes e feridos no Afeganistão. De acordo com os dados disponíveis, cerca de um terço do país está dominado pelos taliban, a produção de ópio aumenta e a corrupção está instalada no Governo central. Realisticamente, não há perspectivas de melhoria e muito menos um modelo que possa devolver estabilidade àquele país. Ironicamente, a última vez que o Afeganistão teve paz, era dominado pelos taliban do mullah Omar, onde a sharia imperava e um senhor chamado Osama bin Laden teve total liberdade para montar uma estrutura terrorista complexa e sofisticada.

 

Hoje, nenhum líder mundial o assume, mas o Afeganistão é uma causa perdida. Nada correu como se esperava e, numa determinada óptica, o país está pior do que, por exemplo, estava em 2000. É uma afirmação dura, mas é a realidade, que aliás se pode aplicar a outros países que foram alvo de intervenções militares desastrosas, como o Iraque, a Líbia ou a Síria. O Afeganistão é um assunto que convém ficar “esquecido” das agendas mediáticas e políticas, porque, simplesmente, não há solução à vista para resolver a trapalhada que ali foi feita. A revista The National Interest recuperava há semanas umas declarações de Obama, proferidas em 2010, onde este admitia que os EUA tanto podiam ficar no Afeganistão por mais cinco, oito ou dez anos, não por uma questão de estratégia, mas sim por “inércia”. 

 

É um impasse num conflito sangrento, destrutivo e dispendioso. Trump foi surpreendentemente lesto a percebê-lo e “adormeceu” o assunto, sem se comprometer com grandes medidas, mas ciente de que seria preciso fazer algo, nomeadamente, aquilo que nunca ninguém quis fazer… negociar com o inimigo. No dia 23 de Julho, no Qatar, uma alta responsável do Departamento de Estado esteve reunida com quatro líderes taliban. Foi o primeiro encontro entre as partes em sete anos. Também o Presidente afegão Ashraf Gani já percebeu o quadro todo, tendo no passado dia 27 de Junho publicado um artigo de opinião no New York Times onde, de forma peremptória e bem audível, dizia: “I Will Negotiate With Taliban Anywhere” (curiosamente, Mário Soares, animal político da escola realista, tinha há uns anos referido que qualquer solução minimamente credível para o Afeganistão teria que passar por uma negociação com os taliban. Na altura, não só não foi levado a sério, como chegou a ser gozado pelos “especialistas” e líderes da nossa praça).

 

Quase dezassete depois dos atentados de 11 de Setembro, o Afeganistão voltou a ser um país esquecido. Deixou de estar no topo das prioridades da comunidade internacional e da agenda mediática. Obama, antes, e Trump, agora, resignaram-se ao “status quo” afegão, de autêntico falhanço na destruição dos taliban e na reconstrução de um país dilacerado. Neste momento, num gesto de quase desespero, mas ao mesmo tempo de algum realismo, resta a possibilidade de negociar com o inimigo. E por isso é que é importante que o Afeganistão continue a ser um tema “esquecido”, porque a humilhação é pesada.  

 

Publicado originalmente no site do Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:03
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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