Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

Distracções

 

O mundo de hoje é mesmo assim, tão cedo as pessoas e as redes sociais se revoltam e se indignam com uma tragédia, como, rapidamente, a esquecem e as suas atenções se desviam para um outro assunto. O jornalismo histriónico, munido de comentadores e analistas pouco atentos, alimenta estas dinâmicas ilusórias, e os governantes (quase todos) vão navegando na espuma dos dias. Se, algures, uma injustiça é revelada ao mundo, surgem de imediato as vozes de indignação, os movimentos de sensibilização, as frentes comuns de “batalha” (parece que agora se está a formar um frente “anti-fascista, signifique lá o que isso significar). O problema é que este “despertar” súbito da sociedade para os problemas, não deixando de ser louvável, é efémero e, muitas vezes, contraproducente, porque aborda as questões pelo seu pior ângulo: o imediato e, muitas vezes, o demagógico.

 

Os dramas de natureza política e social, ao contrário das catástrofes naturais, normalmente, não surgem de rompante nem de surpresa. Há sinais, indícios, que podem perspectivar determinados acontecimentos. É claro que para os identificar e interpretar é preciso tempo, conhecimento, dedicação profissional e, sobretudo, interesse. Admite-se que esse não seja o papel dos cidadãos comuns, que têm os seus empregos e actividades no quotidiano profissional e social, dando, assim, o seu contributo à comunidade. Para as pessoas, enquanto massa (sociologicamente falando) integrada numa democracia, está reservado o derradeiro papel: o voto. Essa leitura atempada e atenta deveria ser feita pelos “observadores” e actores dos respectivos sistemas políticos, por forma a produzirem-se decisões que pudessem, se não evitar, pelo menos atenuar o impacto de alguns dos dramas que acabam por irromper mais tarde.

 

É extraordinário constatar como, desde há poucos dias, se fazem ouvir as vozes revoltosas de comentadores, analistas, políticos e activistas, como se tivessem “acordado” agora para um tema, tema esse que se tivesse contado com este mesmo empenho há mais de um ano, provavelmente, mais de duas mil crianças não tinham sido separadas dos seus pais migrantes ilegais vindos do México em direcção aos Estados Unidos. Mas poderá o leitor perguntar, como é que isso seria possível, se só há cerca de dois meses se começou a concretizar esta política promovida pelas autoridades americanas. A questão é totalmente pertinente, no entanto, lá está, os tais sinais já existiam há mais de um ano. E nem se pode dizer que eram indícios ténues. Nada disso.

 

A 3 de Março de 2017, ou seja, há mais de um ano, a MSNBC avançava com um exclusivo que dizia: “Trump admin. plans expanded immigrant detention”. O que vinha nessa notícia era absolutamente assustador, porque ia muito para além de meras declarações estapafúrdias do Presidente Trump. Pelo contrário, essa notícia não trazia qualquer declaração do Presidente, demonstrava, isso sim, uma sistematização daquilo que poderia vir a ser o novo modelo de tratamento dos migrantes ilegais com filhos vindos do México.

 

Lia-se: “In a town hall with Department of Homeland Security staffers last month, Asylum Division Chief John Lafferty said DHS had already located 20,000 beds for the indefinite detention of those seeking asylum, according to notes from the meeting obtained by All In. This would represent a nearly 500% increase from current capacity.

The plan is part of a new set of policies for those apprehended at the border that would make good on President Trump’s campaign promise to end the practice critics call ‘catch and release’. 

‘If implemented, this expansion in immigration detention would be the fastest and largest in our country’s history’, says Andrew Free, an immigration lawyer in Nashville who represents clients applying for asylum. ‘And my worry is it’ll be permanent. Once those beds are in place they’ll never go away.’

[…]

Under the plan under consideration, DHS would break from the current policy keeping families together. Instead, it would separate women and children after they’ve been detained – leaving mothers to choose between returning to their country of origin with their children, or being separated from their children while staying in detention to pursue their asylum claim.”

 

Sublinhe-se. Este exclusivo foi avançado a 3 de Março de 2017 pela MSNBC, que ainda há dias voltou a relembrar o tema. Curiosamente, das muitas vozes agora indignadas, que estão “avalizadas” para comentar nos jornais e televisões e para decidir nos gabinetes, não se ouviu ao longo deste mais de um ano qualquer comentário ou acção concreta sobre este assunto. Tinham palco e condições para o fazer. Se não o fizeram não foi, supostamente, por falta de boa vontade, foi, simplesmente, porque, mais uma vez, estavam distraídos. Se tivessem estado um pouco mais atentos, talvez se pudesse ter evitado o choro e sofrimento de mais de duas mil crianças. Infelizmente, este é apenas um de muitos outros tristes exemplos.

 

Texto publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:43
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2015

Crise no Mediterrâneo (fact sheet)

 

No seguimento dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com a problemática dos migrantes ilegais no Mediterrâneo, o Diplomata recupera aqui algumas informações:

 

- Segundo a polícia italiana, morreram mais de 800 pessoas no naufrágio de Domingo. Só este ano, o número de mortes no Mediterrâneo neste tipo de acidentes já chegou aos 1800 e conseguiram chegar à Europa cerca de 31 mil imigrantes, dos quais, 21 mil foram para Itália. As autoridades daquele país referem que 90 por cento das embarcações que lá chegam são provenientes da Líbia.

- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados refere que em 2014 morreram 3500 pessoas a tentarem atravessar o Mediterrâneo, enquanto cerca de 200 mil pessoas foram resgatadas. De acordo com a mesma agência, em 2014 conseguiram chegar à Europa via Mediterrâneo 165 mil refugiados, contrastando com os 60 mil em 2013.

- De acordo com uma fonte do Alto Comissariado para os Refugiados, estima-se que neste momento estejam cerca de 300 mil pessoas do outro lado do Mediterrâneo à espera de atravessar para a Europa.

- Segundo dados do Eurostat, a UE recebeu em 2014, 626 mil pedidos de asilo, tendo dado resposta positiva a 45 por cento desses, embora com diferentes estatutos. O número de pedido aumentou cerca de 200 mil em relação a 2013. Os sírios foram quem mais pediram asilo à UE em 2014 (122 790), mas o maior aumento percentual foi da Ucrânia. Duas situações que se explicam pelas crises que ambos os países atravessam.

- Em termos de vigilância europeia e coordenada, está neste momento em curso a operação Triton, mas tem poucos navios e recursos e um orçamento reduzido, de apenas 3 milhões de euros por mês. A UE tem estado sobretudo a dar apoio à Itália, país que em Outubro de 2013, na sequência da tragédia de Lampedusa, lançou a operação de resgate Mare Nostrum. Na verdade, quase toda a estratégia da UE de vigilância ao Mediterrâneo passa pelo apoio à Itália, estando este país a desempenhar o principal papel, o que tem implicado elevados custos para os cofres italianos. A operação Triton não tem sido mais do que um apoio à Itália.

- Lançada em Novembro do ano passado, a Triton é coordenada pela agência de controlo de fronteiras, Frontex, que apelou aos Estados-membro que contribuam para este esforço. No entanto, passaram alguns meses e a Triton continua com uma expressão tímida no Mediterrâneo central.

- Na passada Segunda-feira, um dia depois da tragédia de Domingo, os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior dos 28, aprovaram por unanimidade um plano de acção de 10 pontos:

 

Ten points

  • Reinforce the Joint Operations in the Mediterranean, namely Triton and Poseidon, by increasing the financial resources and the number of assets. We will also extend their operational area, allowing us to intervene further, within the mandate of Frontex; 
  • A systematic effort to capture and destroy vessels used by the smugglers. The positive results obtained with the Atalanta operation should inspire us to similar operations against smugglers in the Mediterranean;
  • EUROPOL, FRONTEX, EASO and EUROJUST will meet regularly and work closely to gather information on smugglers modus operandi, to trace their funds and to assist in their investigation;
  • EASO to deploy teams in Italy and Greece for joint processing of asylum applications;
  • Member States to ensure fingerprinting of all migrants;
  • Consider options for an emergency relocation mechanism;
  • A EU wide voluntary pilot project on resettlement, offering a number of places to persons in need of protection;
  • Establish a new return programme for rapid return of irregular migrants coordinated by Frontex from frontline Member States;
  • Engagement with countries surrounding Libya through a joined effort between the Commission and the EEAS; initiatives in Niger have to be stepped up.
  • Deploy Immigration Liaison Officers (ILO) in key third countries, to gather intelligence on migratory flows and strengthen the role of the EU Delegations.

 

Entretanto, ontem, os líderes europeus aprovaram a seguinte "statement", no qual reforçam o plano de acção dos 10 pontos e formlizaram novas medidas de combate a migração ilegal no Mediterrâneo:

 

1. The situation in the Mediterranean is a tragedy. The European Union will mobilise all efforts at its disposal to prevent further loss of life at sea and to tackle the root causes of the human emergency that we face, in cooperation with the countries of origin and transit. Our immediate priority is to prevent more people from dying at sea.

2. We have therefore decided to strengthen our presence at sea, to fight the traffickers, to prevent illegal migration flows and to reinforce internal solidarity and responsibility. Given that instability in Libya creates an ideal environment for the criminal activities of traffickers, we will actively support all UN-led efforts towards re-establishing government authority in Libya. We will also step up efforts to address conflict and instability as key push factors of migration, including in Syria.

3. We today commit to:

Strengthening our presence at sea

a) rapidly reinforce EU Operations Triton and Poseidon by at least tripling the financial resources for this purpose in 2015 and 2016 and reinforcing the number of assets, thus allowing to increase the search and rescue possibilities within the mandate of FRONTEX. We welcome the commitments already made by Member States which will allow to reach this objective in the coming weeks;

Fighting traffickers in accordance with international law

b) disrupt trafficking networks, bring the perpetrators to justice and seize their assets, through swift action by Member State authorities in co-operation with EUROPOL, FRONTEX, the European Asylum Support Office (EASO) and EUROJUST, as well as through increased intelligence and police-cooperation with third countries;

c) undertake systematic efforts to identify, capture and destroy vessels before they are used by traffickers;

d) at the same time, the High Representative is invited to immediately begin preparations for a possible CSDP operation to this effect;

e) use EUROPOL to detect and request removal of internet content used by traffickers to attract migrants and refugees, in accordance with national constitutions;

Preventing illegal migration flows

f) increase support to Tunisia, Egypt, Sudan, Mali and Niger among others, to monitor and control the land borders and routes, building on current CSDP operations in the region, as well as on regional cooperation frameworks (Rabat and Khartoum processes); step up dialogue with the African Union at all levels on all these issues;

g) reinforce our political cooperation with African partners at all levels in order to tackle the cause of illegal migration and combat the smuggling and trafficking of human beings. The EU will raise these issues with the African Union and the key countries concerned, with whom it will propose the holding of a summit in Malta in the coming months;

h) step up cooperation with Turkey in view of the situation in Syria and Iraq;

i) deploy European migration liaison officers in key countries to gather information on migratory flows, co-ordinate with national liaison officers, and co-operate directly with the local authorities;

j) work with regional partners in building capacity for maritime border management and search and rescue operations;

k) launch Regional Development and Protection programmes for North Africa and the Horn of Africa;

l) invite the Commission and the High Representative to mobilise all tools, including through development cooperation and the implementation of EU and national readmission agreements with third countries, to promote readmission of unauthorised economic migrants to countries of origin and transit, working closely with the International Organisation for Migration;

m) while respecting the right to seek asylum, set up a new return programme for the rapid return of illegal migrants from frontline Member States, coordinated by FRONTEX;

Reinforcing internal solidarity and responsibility

n) rapid and full transposition and effective implementation of the Common European Asylum System by all participating Member States, thereby ensuring common European standards under existing legislation;

o) increase emergency aid to frontline Member States and consider options for organising emergency relocation between all Member States on a voluntary basis;

p) deploy EASO teams in frontline Member States for joint processing of asylum applications, including registration and finger-printing;

q) set up a first voluntary pilot project on resettlement across the EU, offering places to persons qualifying for protection.

4. The EU institutions and the Member States will work immediately on the full implementation of these orientations. The Presidency and the Commission will present next week a roadmap setting out work up to June.

5. The European Council looks forward to the Commission Communication on a European Agenda for Migration, in order to develop a more systemic and geographically comprehensive approach to migration. The European Council will remain seized of the situation and will closely monitor the implementation of these orientations. The Council and the Commission will report to the European Council in June.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:04
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015

Sem política comum

 

Um dos problemas actuais da União Europeia passa, precisamente, pela ausência de uma política concreta e abrangente ao nível europeu sobre as migrações. É certo que há mecanismos de controlo e de cooperação para determinados casos específicos, mas não se pode falar de uma estratégia comunitária comum para lidar com a questão das migrações.

 

Apesar do entusiasmo inicial, o Processo de Barcelona, lançado há 20 anos, acabou por não se afirmar como se pretendia. E mesmo as iniciativas políticas posteriores, com vista à criação de uma estratégia euro-mediterrânica, nunca tiveram seguimento.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 09:26
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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