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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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ONU sensibilizada para o acesso à Internet enquanto "direito fundamental"

Alexandre Guerra, 09.03.10

 

Poderá alguma vez o acesso à Internet ser considerado um “direito fundamental”? O autor destas palavras reconhece que nunca tinha pensado sobre este assunto, até hoje, ao ter descoberto um estudo de opinião levado a cabo pela BBC News junto de 27 mil pessoas espalhadas por 26 países.

 

Quatro em cada cinco dos inquiridos vêem o acesso à Internet como um “direito fundamental”. Esta percepção é mais evidente em países como o México, o Brasil ou a Turquia, mas cabe à Coreia do Sul, o país com a maior rede de acesso à Internet, o primeiro lugar, com 96 por cento dos inquiridos a considerarem estarem perante um “direito”.

 

Também as Nações Unidas já começaram a olhar para esta temática com mais atenção, encetando esforços para tornar o acesso à Internet um direito universal.

 
Neste capítulo, a União Europeia já está mais evoluída no processo, ao comprometer-se em providenciar acesso universal à Internet de Banda Larga nos 27. E de modo a respeitar os direitos dos cidadãos no acesso à Internet, Bruxelas já produziu legislação no sentido de avisar os Governos: qualquer medida tomada por aqueles e que possa afectar a utilização da Internet deverá ter sempre em consideração os “direitos fundamentais e a liberdade dos cidadãos”. Curiosamente, países como a Finlândia ou a Estónia já assumiram o acesso à Internet como um “direito fundamental”.
 
A lógica inerente a esta posição prende-se com o facto de o acesso à Internet ser visto com o mesmo grau de importância como outras infraestruturas básicas, tais como estradas, água potável ou tratamento de resíduos. Esta ideia é defendida por Hamadoun Toure, secretário geral da União Internacional das Telecomunicações (ITU).