Jan Fischer e Durão Barroso esta Terça-feira na Comissão/Thierry Rouge/Reuters
O Diplomata escreveu neste espaço há poucos dias que depois do passado Sábado, dia em que o Presidente polaco, Lech Kaczynski, ratificou o Tratado de Lisboa, a pressão iria aumentar sobre o chefe de Estado da República Checa, Vaclav Klaus.
Com a ratificação de Kaczynski, um eurocéptico que acabou por cumprir aquilo que já tinha sido acordado e assinado em Lisboa em 2007, durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), Klaus tornou-se no último dirigente dos Vinte e Sete a dar "luz verde" ao documento.
Por isso, e tendo em conta os argumentos e obstáculos que agora está a impor, a sua posição começa a tornar-se insustentável, ao ponto de provocar um endurecimento no discurso do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que esta Terça-feira considerou inaceitável a posição de Klaus.
O próprio primeiro-ministro checo, Jan Fischer, mostrou-se compreensivo perante as preocupações manifestadas por Barroso, e informou que o assunto será abordado na cimeira europeia de 29 e 30 de Outubro.
Por esaa altura, o Tribunal Constitucional checo já deverá ter-se pronunciado sobre uma queixa interposta por senadores eurocépticos sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa na ordem interna da República Checa.
As informações que têm surgido na imprensa são de que o Tribunal Constitucional poderá não dar razão aos senadores e considerar que o Tratado não viola a lei fundamental checa, no entanto, esta posição não será suficiente para que Klaus ratifique o documento.
Além da decisão favorável do Tribunal, Klaus pretende ver cumprida uma outra exigência feita aos parceiros europeus, de que o Tratado de Lisboa inclua uma nota de rodapé que permita à República Checa ausentar-se da jurisdição da Carta dos Direitos Fundamentais.
Esta exigência deve-se ao facto da Carta poder vir a permitir teoricamente que os três milhões de alemães expulsos da então Checoslováquia no final da II GM possam vir a reclamar as suas propriedades entao confiscadas por Praga.
Fischer, no encontro que teve hoje com Barroso, critica o timing de Klaus para esta exigência e lamenta que a mesma não tenha feito sido feita no tempo próprio, aquando da negociação do Tratado de Lisboa.
De acordo com o que tem circulado nas capitais europeias, parece estar fora de questão quaisquer alterações materiais ao Tratado, já que isso poderia obrigar a um novo processo de ratificação por parte dos Vinte e Sete. Perante este cenário, poderá haver uma outra solução que passará pela aprovação de uma declaração política na próxima cimeira europeia, que estabeleça uma espécie protocolo adicional que acautele os interesses checos.
O problema é que nem mesmo esta solução poderá satisfazer Klaus, já que este parece intransigente na inclusão da nota de rodapé no Tratado.
Fisher teve a preocupação de informar os parceiros europeus de que o Governo checo tem a melhor das vontades em concluir o processo de ratificação, porém, segundo o EuObserver, o próprio primeiro-minisro checo terá demonstrado alguma insegurança e desconhecimento quanto ao comportamento de Klaus sobre esta matéria.