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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

A virtude do Congresso

Alexandre Guerra, 14.02.18

 

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FBI Director Christopher Wray (from left), CIA Director Mike Pompeo, Director of National Intelligence Dan Coats, Defense Intelligence Agency Director Lt. Gen. Robert Ashley, NSA Director Adm. Michael Rogers and National Geospatial-Intelligence Agency Director Robert Cardillo testify before the Senate intelligence committee on Tuesday. Foto: Chip Somodevilla/Getty Images

 

Aqui está algo que valorizo nos Estados Unidos... Ainda há uma certa reverência por um ideal maior, um certo respeito por uma ideia de poder ao serviço do Povo. Ver os responsáveis máximos de toda a comunidade de "intelligence" dos EUA sentados num comité do Senado para esclarecer a Nação, não deixa de ser também uma homenagem ao que de mais virtuoso emana da Constituição americana. É verdade que o Congresso consegue, por vezes, ser um autêntico fórum bizantino, mas quando alguém lá é chamado para "prestar contas", por mais poder e influências que tenha, sabe que a coisa nunca é para brincadeiras. Tantos "gigantes" que lá tombaram e tantos que sobranceiramente lá entraram e prostrados ficaram. Quando alguém está sentado naquelas cadeiras, não tem apenas que enfrentar os senadores e congressistas, tem que aguentar sobre os seus ombros todo o peso dos seus concidadãos. É precisamente essa a grande força do Congresso americano.  

 

Reinterpretar a Constituição

Alexandre Guerra, 01.07.14

 

As constituições dos países não devem ser interpretadas de forma estrita e literal. Devem ser lidas com bom senso e à luz de determinado contexto histórico. Podem ser textos mais ou menos genéricos, mas todos eles enunciam princípios e conceitos que resistem bem ao passar dos tempos, necessitando apenas de uma interpretação mais lata e adequada aos dias que se vivem. 

 

Talvez um dos melhores exemplos desse exercício esteja na Constituição dos Estados Unidos que, com mais de 300 anos e apenas sete artigos e 27 emendas subsequentes, nunca parece perder actualidade. E isto deve-se não apenas ao espírito mais genérico e abstracto do seu texto, mas também ao facto da sua interpretação atender às diferentes contingências políticas, sociais, económicas e religiosas que a sociedade americana tem atravessado ao longo dos anos. 

 

Com base neste princípio, o Governo japonês decidiu "reinterpretar" a sua Constituição, datada de 1947, na parte que concerne à cláusula da "renúncia à guerra enquanto direito soberano da nação", imposta por Washington, na ressaca da derrota do Japão da II GM. Foi à conta deste artigo que o Japão nos quase últimos 70 anos assumiu um perfil pacifista, arredado dos assuntos da "guerra e paz" nas Relações Internacionais. 

 

O Executivo de Shinzo Abe pretende, assim, dar uma maior vitalidade às suas forças armadas, alegando o interesse da defesa colectiva e regional naquela zona do Pacífico. Washington acolhe com agrado esta "reinterpretação". Já Pequim não a vê com bons olhos.