Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018

Cessar-fogo em part time

 

Dois dias depois do Conselho de Segurança ter aprovado por unanimidade uma resolução que prevê um cessar-fogo de 30 dias em toda a Síria (com algumas excepções), Moscovo – cujo seu embaixador na ONU também votou favoravelmente aquela medida – vem agora dizer que vai implementar uma “pausa humanitária” diária das 9h00 às 14h00 na parte oriental de Ghouta. É uma espécie de part-time de cinco horas para ajudar a população em fuga. Dirão uns, que é melhor do que nada... Provavelmente, mas o espírito da resolução que Moscovo também aprovou, deveria ser muito mais do que isso e os 400 mil sírios que estão a viver "o inferno na terra", como disse António Guterres, mereciam um cessar-fogo a tempo inteiro. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:16
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Sábado, 7 de Dezembro de 2013

Uma resolução que podia ter vindo mais cedo

 

Nas previsões para 2013, o Diplomataantecipava um ano sangrento para a República Centro Africano (CAR), confirmando-se logo em Março que aquele país estava a entrar numa espiral de violência imparável. Os meses seguintes vieram provar isso mesmo, e só agora a comunidade internacional parece ter acordado para o assunto, com o Conselho de Segurança das Nações Unidas, finalmente, a aprovar uma resolução que abre caminho a um reforço da missão que já está no terreno da União Africana (UA), actualmente com cerca de 2500 homens.

 

Espera-se agora que sob o "badge" da ONU, a missão da UA (MISCA) possa aumentar o número de soldados para 3500. Além disso, com esta Resolução, fortemente impulsionada por Paris, que entretanto já reforçou o seu contingente na CAR, neste momento com 1600 soldados, vai permitir às forças francesas agir de forma mais integrada e com um mandato internacional para usar todas as "medidas apropriadas" na reposição da ordem. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 21:52
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Domingo, 31 de Março de 2013

O importante legado que o discreto Ban Ki-moon deixará na ONU

 

 

Foi com alguma surpresa que a comunidade internacional viu o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovar por unanimidade, há uns dias, a primeira força militar com perfil "ofensivo". O contingente terá 2500 capacetes azuis e será destacado para a República Democrática do Congo (RDC) com o objectivo de "neutralizar" e "desarmar" os vários grupos armados que dilaceram aquele país. 

 

É a primeira vez que o Conselho de Segurança aprova, de forma peremptória, um mandato ofensivo, alargando as "rules of engagement" de quem está no terreno, podendo assim assumir uma postura mais agressiva perante situações que, muitas das vezes, resvalam para autênticas tragédias. 

 

Ainda em Novembro último, o Dilomata abordou precisamente esse tema, sublinhando os casos do Ruanda (UNAMIR, Outubro de 1993 a Março de 1996) e dos Balcãs (UNPROFOR, Fevereiro de 1992 a Março de 1995), nomeadamente na Bósnia Herzegovina (sendo Srebrenica o melhor exemplo), como exemplos de missões sem capacidade de resposta perante as adversidades no teatro de operações e que conduziram aos massacres que se conhecem.


O Sri Lanka foi um deles, estimando-se que só nos últimos cinco meses de conflito, que terminou em Maio de 2009, tenham morrido mais de 40 mil civis de etnia tamil. Um número impressionante provocado em parte pela retirada dos “capacetes azuis” do Sri Lanka, deixando os civis indefesos entre os forças governamentais e os guerrilheiros tamil.


Conclusões lidas num relatório interno da ONU pedido pelo secretário-geral Ban Ki-moon, no qual foram apontadas falhas graves na forma como aquela organização geriu a crise do Sri Lanka. Ban Ki-moon admitiu que aquele relatório iria ter “profundas implicações”, sendo que uma das recomendações contidas no documento era a de que as Nações Unidas revissem os mandatos para as missões humanitárias e de protecção a civis.


Ora, o primeiro passo foi dado logo em Dezembro, quando o Conselho de Segurança aprovou uma resolução para a criação de uma força internacional para combater a ramificação da al Qaeda no Norte do Mali. Como na altura o Diplomata escreveu, aquela resolução "assumia contornos históricos. Não tanto pela sua missão, mas pelo seu mandato".


resolução que tinha sido aprovada, para a criação da AFISMA com 3300 homens, viabilizava no mandato daquela força o uso de "todos os meios necessários" para a prossecução da sua missão. Esta introdução foi de extrema relevância e talvez tenha marcado uma nova abordagem das Nações Unidas às missões militares internacionais, já que passa a estar implícita a validade da intervenção militar sempre que os soldados considerem necessária sem terem que recorrer à cadeia de comando.


A resolução agora aprovada esta semana vem apenas concretizar as "profundas implicações" de que Ban Ki-moon tinha falado, tendo o processo inciado-se já há uns meses. Não se pode, por isso, dizer que esta última resolução de carácter claramente "ofensivo" seja propriamente uma surpresa. É sim a confirmação de que o "apagado" Ban Ki-moon está disposto a deixar uma marca muito importante no seu mandato à frente da ONU.

 

Texto publicado originalmente no Forte Apache.


Publicado por Alexandre Guerra às 13:59
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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012

Conselho de Segurança dá um passo histórico na credibilização das missões internacionais

 

A resolução aprovada esta Quinta-feira no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prevê a criação de uma força internacional para combater a ramificação da al Qaeda no Norte do Mali, assume contornos históricos. Não tanto pela sua missão, mas pelo seu mandato.

 

Há umas semanas, o Diplomata escrevia que a limitação das “rules of engagement” no terreno tem contribuído para o fracasso de muitas missões internacionais dos capacetes azuis, dando os exemplos de Srebrenica, do Ruanda e do Sri Lanka.  Chegou mesmo a falar no filme No Man’s Land, 2001, que capta com humor a passividade e, por vezes, as ridículas situações dos soldados internacionais sob o "badge" da ONU.

 

A resolução agora aprovada, para a criação da AFISMA que terá 3300 homens, viabiliza no mandato daquela força o uso de "todos os meios necessários" para a prossecução da sua missão. Ora, esta introdução é de extrema relevância e poderá marcar uma nova abordagem das Nações Unidas às missões militares internacionais, já que passa a estar implícita a validade da intervenção militar sempre que os soldados considerem necessária sem terem que recorrer à cadeia de comando.

 

De certa maneira, este princípio de "todos os meios necessários" vai de encontro às declarações que o secretário-geral Ban Ki-moon tinha proferido no mês passado, no seguimento da divulgação de um relatório interno que apontou inúmeras falhas das Nações Unidas nos últimos meses de conflito no Sri Lanka. Ban Ki-moon disse que este relatório iria ter "implicações profundas" na organização.

 

Talvez a resolução aprovada esta Quinta-feira seja já resultado dessa vontade de mudança.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:12
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Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Uma resolução que não deve ser ignorada



Os delegados a votar esta Sexta-feira na Assembleia Geral da ONU/Foto: Kathy Willens/Associated Press

 

O Diplomata não se recorda que alguma vez tenha acontecido, mas a Assembleia Geral das Nações Unidas, esta Sexta-feira, aprovou por uma larga maioria uma resolução a condenar a actuação do Conselho de Segurança no âmbito da crise na Síria. Embora as resoluções da Assembleia não tenham carácter vinculativo, o seu significado político não pode nem deve ser ignorado.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 22:46
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Sexta-feira, 30 de Abril de 2010

Diplomacia e resolução de conflitos no Model United Nations na Universidade do Porto

 

 

Imagine o leitor que durante dois dias assumiria o papel de estadista ou de representante governamental do Haiti, e junto do Conselho Económico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas (ONU) teria que utilizar toda a sua influência e destreza diplomática, para que aquele órgão adoptasse uma resolução que pudesse dar resposta ao problema dos desalojados provocados pela recente tragédia naquele país caribenho.

 

Ou, imagine o leitor que, na qualidade de membro não permanente do Conselho de Segurança em representação do Gana, pretende pressionar os seus pares naquele órgão para que adoptem uma resolução com vista a impor sanções a todos os países que não se comprometam num combate efectivo ao tráfico de crianças.

 

Estes são alguns dos exercícios de simulação que o Model United Nations (UPMUN 2010) pode proporcionar nos próximos dias 21 e 22 de Maio na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

 

Esta iniciativa está a ser organizada por um grupo de alunos de Relações Internacionais e a associação de estudantes daquela Universidade, e “consistirá numa simulação da actividade da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente do Conselho Económico e Social (ECOSOC) e Conselho de Segurança, com o intuito de proporcionar aos participantes a oportunidade de desenvolverem competências em termos de negociação e de resolução de problemas e de conflitos, bem como as suas capacidades de argumentação e o seu espírito crítico”.

 

Trata-se sem dúvida de um modelo original e muito interessante, que permite aos participantes terem uma experiência concreta com os mecanismos diplomáticos de resolução de conflitos, de entendimento político e de cooperação internacional. Terão também a oportunidade de  ouvir e, certamente, falar com os oradores convidados.

 

Para quem estiver interessado em participar nesta iniciativa, as inscrições estão abertas até ao próximo dia 8.

 

Diplomata terá todo o gosto em publicar a informação que os organizadores do UPMUN considerem relevante para os leitores deste espaço.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 00:02
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O Diplomata é um blogue individual e foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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