Nancy Pelosi no primeiro dia em que, pela primeira vez, uma mulher assumiu o cargo de "speaker" da House. Foi em 2007. Agora, regressa ao cargo/Foto:Stephen Crowley/The New York Times

Nancy Pelosi torna-se a partir desta Quinta-feira a mulher mais poderosa da política americana ao assumir o cargo de "speaker" da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos. Pelosi, que já ocupou aquele cargo entre 2007 e 2011, tem agora o seu “comeback” para o topo da cúpula de poder. Note-se que o líder ou a líder da câmara baixo do Congresso é a segunda maior figura na hierarquia do Estado, a seguir ao Presidente. De certa forma, em termos institucionais, é semelhante ao nosso presidente da Assembleia da República, mas, em termos políticos, a diferença é abismal, uma vez que o "speaker" assume um papel preponderante na política quotidiana dos Estados Unidos, sobretudo numa altura em que o embate ideológico e político entre a Casa Branca e a maioria democrata na House será estrondoso.

O New York Times referia-se a Pelosi como “um ícone do poder feminino” e, após 15 anos como congressista democrata da Califórnia, tem agora a oportunidade de selar a sua carreira política ao mais alto nível. Já em 2007 tinha feito história, ao tornar-se na primeira mulher a assumir o cargo de "speaker" da House. Agora, aos 78 anos, enfrenta, provavelmente, o seu mais difícil desafio no Congresso, naquilo que pode ser visto como mais do que um combate político. Para Pelosi, mãe de cinco e avó de nove, será acima de tudo uma luta de valores e de princípios contra um Presidente que, para muitos, representa uma traição àquilo que os ideais americanos defendem.

Curiosamente, numa altura em que o mundo vê surgirem lideranças mais jovens, seja no poder ou na oposição, nos EUA, o combate político de primeira linha entre a Casa Branca e o Partido Democrata vai ser personificado por dois veteranos. Antecipa-se um confronto feroz entre Pelosi e Trump, entre a House e a Casa Branca. A vitória dos democratas nas eleições de Novembro para a Câmara dos Representantes alimentou as expectativas e a esperança de milhões de americanos anti-Trump, que, após dois anos de domínio republicano na Casa Branca e Congresso, vêem neste novo arranjo parlamentar uma hipótese de travar as políticas do Presidente. Pelosi acaba por beneficiar destas circunstâncias, canalizando para si os anseios de muitos eleitores, perante a frustração que foi a eleição e a governação de Donald Trump.

Os casos judiciais que envolveram Paul Manafort e Michael Cohen, outrora homens poderosos que fizeram parte do círculo mais próximo do Presidente Donald Trump, servem de “combustível” para manter vivo o “lume” até às eleições intercalares de Novembro. Um “lume” que os opositores de Trump esperam que se transforme nas “chamas do inferno”, com um processo de “impeachment” que, na actual configuração do Congresso (Câmara dos Representantes e Senado), é impossível de passar. É por isso que, provavelmente, nunca em tantos anos nos EUA, as eleições intercalares tiveram uma importância tão directa no destino do Presidente, porque se os republicanos perderem a maioria no Congresso e, consequentemente, a liderança de algumas comissões, poderão estar criadas as condições para o início formal de um processo de “impeachment”. Reconheça-se que, por menos, muito menos, Bill Clinton foi alvo de um processo destes, embora tenha sido absolvido e cumprido o seu segundo mandato até ao final, terminando com os mais altos índices de popularidade que um Presidente teve desde a II GM.  

Para um processo destes ter possibilidade de avançar, são sobretudo precisas duas condições: a primeira tem a ver com uma conjuntura política adversa contra Trump e um ambiente muito hostil instalado numa significativa franja da opinião pública; a segunda condição é partidária e prende-se com a composição do Congresso que, maioritariamente, tem que se opor ao Presidente.

Se polémicas com actrizes porno ou casos de polícia, como os do antigo director de campanha e o do ex-advogado de Trump, são excelentes para criar bases jurídicas e um sentimento cada vez mais adverso contra o Presidente, empolado diariamente pelos principais órgãos de comunicação social americanos, com a ajuda de muitos artistas e personalidades “activistas”, nada disto servirá se depois não houver correspondência no poder legislativo. Que é isso que acontece actualmente.

Não custa a acreditar que, daqui até Novembro, a primeira condição seja reforçada ainda mais, atendendo à habilidade de Trump para se meter em problemas criados por si próprio. A questão que se coloca é saber se os ventos de mudança chegarão ao Congresso. Para a segunda condição ser cumprida, tanto a Câmara dos Representantes como o Senado terão que mudar a sua composição (ou então, teria que haver uma alteração no pensamento de muitos republicanos, o que não parece verosímil). Na Câmara dos Representantes basta uma maioria simples para dar início ao processo de “impeachment”, já ao nível do Senado, a confirmação da queda do Presidente precisa sempre de uma maioria de dois terços. Ora, se em teoria, é possível que os democratas conquistem a maioria na Câmara dos Representantes, já que todos os seus 435 assentos irão a eleições, no Senado, dos seus 100 lugares, apenas 35 estarão em disputa, sendo que a maioria destes são actualmente ocupados por democratas. Mesmo admitindo que os democratas conquistem a maioria no Senado (perfeitamente possível), dificilmente chegariam a uma maioria de dois terços, porque pressuponha que, além de conquistarem lugares novos, teriam que convencer outros republicanos que já lá estão.

Do que se vai analisando, a estratégia de oposição a Trump passa por manter o Presidente debaixo de fogo até Novembro, explorando ao máximo todos os seus casos polémicos e, sempre que possível, abrindo novas “frentes de batalha”. Basta ver órgãos como o New Times e a CNN para se perceber que os próximos dois meses e meio vão ser de ataque constante a Trump e é por isso que casos como o de Manafort ou de Cohen são autênticas armas de destruição maciça contra o Presidente. O que a oposição a Trump está a tentar fazer é criar uma espécie de “casus belli”, na esperança de que em Novembro a maioria do Congresso mude de mãos e formalize o “impeachment”. E se isso vier a acontecer, é muito provável que muitos republicanos congressistas e senadores mais moderados se sintam tentados a dar o “empurrão” final a Donald Trump.

Barack Obama fartou-se do constante bloqueio republicano no Congresso e meteu de lado o discurso do consenso para levar por diante a sua reforma relativa aos imigrantes. Recorrendo aos seus poderes, através das "executive orders", o Presidente americano optou por um caminho de ruptura, mas também de confrontação, que lhe permitirá aprovar directamente o seu programa, evitando que o mesmo seja votado no Congresso.

A dois anos de terminar o seu mandato, Obama declarou guerra ao Partido Republicano. A vida não será fácil para o residente da Casa Branca, mas uma coisa, é certa, era apenas uma questão de tempo até que as coisas piorassem, já que no início do próximo ano, quando os novos senadores tomarem posse, as duas câmaras do Congresso ficarão dominadas maioritariamente por republicanos.

Obama conforta a mãe de uma vítima do tiroteiro de Newtown após a conferência de imprensa na Casa Branca de Quart-feira/Foto: Doug Mills/The New York Times

O Congresso norte-americano tanto é capaz de defender os mais elevados valores que se pretendem para uma sociedade democrática avançada, inspirando povos em todo o mundo, como pode cometer os maiores atentados ao progresso da "polis", gerando as maiores desconfianças e traindo o eleitorado que representa.

Quarta-feira, 90 por cento dos americanos (a julgar pelas sondagens), incluindo o Presidente Barack Obama, sentiram-se frustrados e, até mesmo, revoltados com o bloqueio no Senado de uma proposta de "bill" com várias medidas que iria na direcção de controlar o louco e frenético mercado interno de armas.

Refira-se que as medidas eram muito "suave", impondo algumas restrições pouco significativas, mas nem assim conseguiu ultrapassar o poderoso lobyy das armas, personificado naquela câmara do Congresso por mais de 50 senadores (a lei precisava de pelo menos 60 votos em 100 senadores para passar), que se opuseram à sua aprovação.

Obama, com razão, disse que aquela votação envergonhava "Washington". Mas mais do que isto, aqueles senadores traíram os americanos e fizeram vir ao de cima o pior da política dos corredores do poder: a cedência a uma minoria de americanos radicais na sua abordagem à II Emenda, com a National Rifle Association (NRA) à cabeça.

A imprensa americana foi implacável com os senadores que votaram contra a "bill", sobretudo porque esta foi forjada pelo democrata Joe Manchin e pelo republicano Pat Toomey, ambos entusiastas de armas.

Apenas quatro meses depois depois da América e os seus políticos terem "chorado" a morte de 20 crianças e seis adultos numa escola em Newtown, Connecticut, o Congresso não correspondeu às expectativas da sociedade, que após as promessas feitas pelos governantes em Dezembro esperavam medidas concretas.

Não só o Senado inviabilizou uma proposta de "bill" que fosse nesse sentido, como pretende tirar o tema da agenda. Harry Reid, líder daquela câmara, disse que os legisladores iam agora dedicar-se a outros assuntos e fazer uma "pausa" na matéria do controlo de armas.

Entretanto, é certo que mais tragédias vão acontecer nos Estados Unidos com armas de fogo e nesses momentos lá virão, novamente, todos os políticos em uníssono "chorar" os mortos e prometer medidas para combater o controlo de armas. Mas no final, já se sabe, fica tudo na mesma, imperando a hipocrisia e os interesses de minorias poderosas. E assim se vê a política americana no seu pior.

Texto publicado originalmente no Forte Apache.

John Boehner, congressista pelo Ohio e "speaker" da Câmara dos Representantes/Foto: J. Scott Applewhite/AP

Uma das coisas boas da Política americana é a frontalidade com que os seus actores expõem, publicamente, o que lhes vai na alma. Por mais que se discorde de uma ou outra posição veiculada por um ou outro político americano, não deixa de ser entusiasmante a forma descomplexada como algumas opiniões vêm para a opinião pública.

Noutros sistemas políticos, como o português, os seus intervenientes refugiam-se no "politicamente correcto" e nunca dizem aquilo que pensam. Falam sempre em "cooperação" e "pontes de entendimento" entre diferentes forças políticas, mesmo que na realidade não seja isso que pensem ou pretendam fazer. Ou seja, o "combate" político nunca é assumido de forma honesta e objectiva. Tudo é muito dissimulado e, até, por vezes, cobarde.

Num registo contrário, republicanos e democratas no Congresso dos Estados Unidos não hesitam em partir para o "campo de batalha", mesmo que isso às vezes possa prejudicar o interesse dos próprios americanos.

Em linha com este espírito combativo, o republicano John Boehner, "speaker" da Câmara dos Representantes, em reacção ao discurso do Estado da União proferido pelo Presidente Barack Obama, revelou abertamente e sem rodeios os seus intentos políticos. Num debate televisivo ontem à noite, Boehner afirmou que a imigração será o único tema da agenda presidencial com alguma hipótese de passar no Congresso este ano.

Estas palavras de Boehner são uma autêntica "declaração de guerra" do Grand Old Party contra o Presidente Obama, deixando de lado o hipócrita discurso da "cooperação" que, tantas vezes, se assiste no sistema político português, com resultados inócuos.

O memorando do Comité de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes do Congresso americano sobre as principais questões resultantes do inquérito ao acidente da plataforma Deepwater Horizon operada pela BP.

Os congressistas Steny Hoyer, John LeNancy, Nancy Pelosu (speaker) e Jim Clayburn/Lauren Vitctoria Burke/AP

Em catorze meses o Presidente Barack Obama fez aquilo que muitos dos seus antecessores democratas nunca conseguiram em vários anos: a reforma do sistema nacional de saúde dos Estados Unidos. Ainda falta finalizar alguns processos no Congresso, nomeadamente no Senado, até que Obama tenha todas as condições para assinar o tão ambicionado decreto presidencial para tornar a “bill” em lei federal, no entanto, o Presidente americano não só obteve ontem uma importante vitória, como devolveu novamente a esperança aos americanos que tinham votado em si.

Com a aprovação da “bill” na Câmara dos Representantes, Obama deu um passo gigantesco para poder cumprir talvez a sua principal promessa eleitoral e aquela que terá consequências mais directas na vida de milhões de americanos.

Quantos líderes podem ao fim de pouco mais de um ano de mandato anunciar aos seus concidadãos o cumprimento de uma das suas primeiras promessas eleitorais? Muito poucos.

Mas, o caminho de Obama não tem sido fácil e da sua parte assistiu-se a um envolvimento político pouco habitual quando comparado com os seus antecessores, já que o Presidente praticamente desceu à arena do Congresso para se colocar o lado dos democratas e impor uma derrota ao campo republicano.

O empenho de Obama acentuou-se nos últimos tempos, com a consciência de que este era o momento do “tudo ou nada”, pois caso esta “bill” não passasse no Congresso dificilmente este assunto voltaria àquela casa durante o actual mandato. Tanto o Presidente como os republicanos tinham consciência desse facto e daí a reforma da saúde ter assumido contornos épicos na sua discussão, levando mesmo à realização de uma maratona televisiva de debates entre vários políticos, incluindo Barack Obama.

Tal entusiasmo não é de surpreender, dada a importância do que tem estado em causa, porque de forma muito simples o projecto de reforma da saúde opõem duas concepções diferentes do “american way of life”: A dos republicanos defende a manutenção de uma espécie de “status quo” que durante décadas tem estado na base de toda a estrutura social americana, assente numa classe média forte, mas com graves debilidades ao nível das camadas mais baixas; a concepção dos democratas tem uma componente mais de justiça social, talvez mais inspirada em ideais defendidos por Presidentes democratas de outrora, porém, sacrificando os cofres do Estado e uma certa tranquilidade fiscal das classes mais elevadas.

Alex Brandon/AP

Associated Press

A eleição que está ainda a decorrer no estado do Massachusetts para o lugar de senador, deixado vago no Congresso em Washington com a morte de Edward M. Kennedy, em Agosto do ano passado, tornou-se numa batalha política muito interessante e emocionante, já que a poucas horas do encerramento das urnas se regista uma disputa renhida entre a democrata Martha M. Coakley e o republicano Scott P. Brown.

O que parecia ser uma vitória garantida há umas semanas da candidata democrata, mantendo-se assim a maioria de 60 lugares no Senado, que evitaria qualquer tentativa de bloqueio legislativo por parte dos republicanos, transformou-se numa autêntica ameaça para a Casa Branca.

Se daqui a poucas horas se confirmar a vitória de Scott P. Brown, o Presidente Barack Obama terá razões para ficar bastante preocupado, visto que todo o processo moroso e complexo que levou à aprovação, por parte das duas câmaras do Congresso, da reforma de saúde, poderá ter sido em vão.

Caso Brown venha a ocupar o lugar de Edward M. Kennedy, os republicanos poderão tentar impor no Senado o bloqueio do processo legislativo sobre a reforma de saúde, obrigando os democratas a fazerem ainda mais concessões caso queiram ver a "bill" aprovada.

A eleição no Massachusetts transformou-se num evento nacional, com Barack Obama certamente a desviar, por umas horas, as atenções do Haiti para o processo que está decorrer naquele estado federado norte-americano.

Uma coisa é certa, os eleitores do Massachusetts parecem ter percebido a importância do acto, uma vez que a participação está a ser massiva. 

Neste momento, ao Diplomata resta apenas aguardar mais umas horas até ao encerramento das urnas para poder analisar as consequências do acto eleitoral.

Presidente Barack Obama e o seu Vice, Joseph Biden, hoje, na Casa Branca Luke Sharrett/NYT

Em véspera de Natal, Barack Obama não poderia ter uma melhor prenda do que aquela que o Senado hoje lhe deu, ao votar favoravelmente a importante "bill", sobre a reformulação do sistema nacional de saúde, uma das principais promessas eleitorais feitas pelo Presidente americano. 

A votação de 60 contra 39 finaliza um longo processo de 25 dias de intensas discussões nas duas câmaras do Congresso sobre uma proposta que, entre outras coisas, permitirá alargar os seguros de saúde a cerca de 30 milhões de americanos que actualmente não têm qualquer cobertura médica.  

Após a aprovação da Câmara dos Representantes no mês passado e a votação de hoje no Senado, o próximo passo no Congresso é juntar as duas propostas de lei e torná-las num documento único. Este deverá ser um processo burocrático que não deverá levantar grandes problemas.

Quando a "bill" se tornar lei representará uma autêntica revolução no sistema nacional de saúde dos Estados Unidos e terá impacto na vida de todos os americanos, já que proposta prevê reduzir substancialmente os custos astronómicos que o Governo federal tem na quela área e que todos os anos fazem aumentar o défice americano.

Em termos genéricos, a nova lei vai estabelecer que todos os americanos (legalizados) tenham seguro de saúde, através de um modelo de responsabilização partilhada entre o Governo e as empresas. Este novo modelo vai imputar mais responsabilidades às autoridades federais, no entanto, permitirá ao mesmo tempo aliviar os custos da administração. Segundo o Congressional Budget Office, a lei irá custar 870 mil milhões de dólares nos próximos 10 anos.   

A votação de hoje no Senado coloca os Estados Unidos a um passo de fazer História, algo que tinha sido tentado infrutiferamente ao longo das últimas décadas . Em tempos mais recentes, sob a administração de Bill Clinton, Hillary ainda tentou avançar com um projecto, porém, sem grande sucesso. 

Politicamente, esta sempre foi uma batalha dos democratas, que comparam o actual momento à criação da Segurança Social em 1935 ou do Medicare em 1965. Exemplo disso, é o facto de nenhum republicano ter votado favoravelmente hoje no Senado e apenas um o ter feito na Câmara dos Representantes no mês passado.