Terça-feira, 3 de Maio de 2016

As previsões da Primavera da Comissão

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:35
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Quarta-feira, 22 de Julho de 2015

A entrevista pouco diplomática de Juncker

 

Numa altura em que a diplomacia internacional se orientava por certos códigos de conduta e regras, era normal que aquilo que era dito pelos líderes à volta de uma mesa de negociações ficasse entre quatro paredes. Talvez um dia, anos mais tarde, se pudesse vir a ler numa biografia ou num outro texto histórico sobre o que lá tinha acontecido. Ou então não, e essa informação ficaria para sempre confinada è memória dos seus intervenientes ou às actas escondidas num qualquer arquivo.

 

O problema é que nos dias que correm, os ecos das negociações em reuniões à "porta fechada", e que por vezes podem ter momentos de grande intensidade, rapidamente chegam à opinião pública e, na maior parte dos casos, pela boca dos próprios intervenientes. Ora, este comportamento de alguns líderes políticos mina qualquer clima de confiança que se pretende que exista numa conversação reservada.

 

O que aconteceu nas reuniões entre os responsáveis da Zona Euro/Comissão e os membros do Governo grego é exemplar desse desvario de comentários e observações -- muitas vezes quase em tempo real via Twitter -- e que em nada contribuíram para a construção de um clima de confiança. Pelo contrário, à medida que mais informação ia passando cá para "fora", mais as condições negociais se deterioravam.

 

Hoje, e num claro exemplo de falta de solidariedade institucional entre parceiros europeus e numa tentativa de sair de toda esta história com uma imagem de "conciliador", Jean-Claude Juncker revela numa entrevista ao Le Soir parte do conteúdo de uma dessas muitas reuniões que se realizaram nas últimas semanas, relativamente à suposta recusa dos chefes de Governo de Portugal, Espanha e Irlanda de um agendamento de uma discussão sobre o possível alívio da dívida grega antes das eleições legislativas de Outubro (Portugal e Espanha). Embora, o primeiro-ministro Passos Coelho já tenha vindo dizer que Juncker deve ter feito alguma "confusão", neste caso em concreto, pouco importa a posição daqueles governantes, já que é legítima à luz daquilo para que foram mandatados. 

 

O que é condenável é a forma como Juncker, presidente de um órgão europeu responsável pela aplicação dos tratados, viole princípios que são elementares no âmbito da teoria da negociação internacional. É igualmente preocupante a forma como Juncker trai a confiança dos seus parceiros europeus para "limpar" a sua própria imagem, num filme em que ninguém saiu bem.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:57
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Terça-feira, 17 de Junho de 2014

Um bom nome para comissário

 

Numa altura em que se começa a discutir em Portugal prováveis candidatos para ocupar o lugar de comissário da União Europeia, têm sido vários os nomes lançados para cima da mesa. Alguns nem sequer merecem que se lhes dedique uma palavra, tão disparatada é a ideia, mas há um que poderia reunir algum consenso e poderia dar, muito provavelmente, um bom comissário europeu: Luís Amado.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:38
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Quinta-feira, 27 de Junho de 2013

Afinal, é possível haver mais dinheiro disponível com um orçamento mais curto

 

Sobre o novo orçamento plurianual da União Europeia para os anos 2014-2020, acordado esta madrugada entre o Parlamento Europeu e a Comissão, o correspondente da BBC News em Bruxelas chamava a atenção para uma nota interessante. Embora se trate do primeiro orçamento da história da UE a sofrer cortes em relação ao anterior, isto não quer dizer que no próximo quadro orçamental seja investido menos dinheiro nos Estados-membro.

 

Até pode acontecer o contrário. Esta possibilidade fica-se a dever a uma imposição do Parlamento Europeu na última noite, que permitirá introduzir maior flexibilidade na gestão do orçamento comunitário, mais concretamente, na forma como os fundos são atribuídos. Ou seja, os eurodeputados quiseram assegurar que toda a verba contemplada no orçamento para 2014-2020 seja investida (ou, pelo menos, o mais possível) e evitar assim que partes significativas do orçamento voltem aos cofres nacionais.

 

Uma situação que se verifica no actual quadro comunitário, com muitos milhões a regressarem aos países de origem. Doravante, os eurodeputados esperam evitar esta situação, porque o dinheiro dos fundos vai poder ser transferido de um ano para o outro ou de uma área para outra. Em teoria, isto poderá significar efectivamente mais dinheiro investido nos Estados-membros do que aquele que foi usado no período que agora está prestes a terminar.

 

Aqui está um exercício imaginativo que permitirá optimizar um orçamento, teoricamente mais curto, mas que na prática poderá significar mais dinheiro para os Estados-membro. E nunca é demais lembrar que tal solução só foi possível com o reforço dos poderes do Parlamento Europeu em matéria de co-aprovação do orçamento comunitário contemplado no Tratado de Lisboa. 

 

Texto publicado originalmente no Forte Apache.


Publicado por Alexandre Guerra às 17:12
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Segunda-feira, 15 de Abril de 2013

Da burocracia comunitária ao quotidiano dos cidadãos europeus

 

As tradicionais bandeiras da UE alinhadas à frente do Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia

 

Para muitos é apenas mais um tema burocrático e complexo, mas quando, por exemplo (e trata-se apenas de um exemplo entre muitos), no ano passado foi publicado um “green paper” chamado “Towards an integrated European market for card, internet and mobile payments”, a Comissão Europeia estava a dar um passo importante num processo que poderá (pela informação disponível ainda não estará concluído) ter implicações directas no quotidiano das pessoas.

 

Este é apenas um caso entre muitos processos legislativos que são produzidos em Bruxelas e que, no fim da linha, têm consequências práticas naquilo que poderá ser o mais mundano acto de qualquer cidadão no seu dia-a-dia: tal como a harmonização de tarifários (em curso) de redes de telemóvel entre diferentes países ou a simplicidade de se poder pagar um almoço no restaurante com cartão, seja em Lisboa, Faro ou Varsóvia, sem que para isso o cidadão seja sujeito a diferentes regras ou taxas.

 

No meio da actual “crise” e, por vezes, de tantas críticas ao edifício europeu, os cidadãos dos vários Estados-membro nem sempre têm consciência da implicação directa que determinadas discussões e decisões tomadas em Bruxelas (ou Estrasburgo) têm no seu quotidiano.

 

Normalmente, estes processos legislativos reflectem tendências da sociedade para as quais é preciso dar resposta. Lia-se no comunicado de imprensa do “green paper” aqui referido: “Carrying a virtual train ticket or repaying a friend with your mobile phone, buying your groceries online, paying with your debit card abroad – the way European citizens shop and pay is radically changing. A secure and transparent integrated payments environment throughout the EU could create more efficient, modern and safer means of payments – for the benefits of consumers, merchants and payment providers.”

 

Decisões, essas, que têm a ver com legislação comunitária específica e que, obrigatoriamente, é enquadrada na ordem interna jurídica de cada país dos Vinte e Sete. Em causa está a regulamentação de sectores e áreas tão variadas que afectam diariamente a vida das pessoas, sem que estas se apercebem de todo o processo legislativo que produz a directiva europeia.

 

Segurança alimentar, índices de qualidade de produtos, certificação energética de electrodomésticos ou de imóveis, educação, telecomunicações (velocidade, preço, capacidade, etc), defesa do consumidor, segurança rodoviária, são apenas alguns exemplos de matérias regulamentadas pela União Europeia e que os cidadãos já têm como adquiridas, garantindo-lhes uma melhoria na qualidade de vida.

 

Este progresso civilizacional e social resulta de uma lógica legislativa complexa e morosa no seio do edifício comunitário, na qual o Parlamento Europeu assume cada vez mais preponderância, através da co-decisão.

 

É ao longo deste processo criativo de normas comunitárias que tudo se discute antes de se chegar a uma directiva final. Nesta fase é dada voz aos especialistas, às partes interessadas, aos governos, às associações sectoriais, entre outros, e, acima de tudo, é onde se valoriza os exemplos que estão na vanguarda da matéria em discussão.

 

Cada Estado pode dar o seu contributo e, acima de tudo, pode aproveitar o processo de elaboração de leis comunitárias para promover soluções de empresas nacionais, entidades ou pessoas que estejam em condições exemplares para “ensinar” algo de útil em matérias que estejam prestes a ser regulamentadas.  

 

Um desses casos, e que está relacionado como o exemplo aqui dado, tem a ver com os “meios de pagamentos electrónicos” que, de forma simplificada, os portugueses tão bem conhecem como “pagamento com multibanco”.

 

Nesta matéria, Portugal é um dos países na vanguarda europeia, em que os cidadãos nacionais usufruem das virtudes da utilização da rede do sistema multibanco, sem que isso acarrete custos acrescidos para os mesmos. Mas nem todos os países da União Europeia gozam de um sistema como o português.

 

O debate suscitado pelo tal “green paper” prende-se com a harmonização na utilização de cartões (débito e crédito), porém, Portugal terá aqui que fazer ouvir bem a sua voz no processo legislativo, de modo a “vender” um modelo de sucesso e que tem tido resultados positivos óbvios.

 

Mas, ironicamente, a “crise” levou a que se começasse a ponderar em Portugal o retrocesso nalgumas práticas consideradas inovadoras a nível europeu e mundial. E isto está a acontecer em várias áreas.

 

Naturalmente, caberá às associações de consumidores e aos principais actores em Portugal com responsabilidades no sector serem os interlocutores privilegiados neste processo: Primeiro, para manter intacto aquilo que foi alcançado neste País nos últimos anos; Segundo, para tentar “exportar” junto de Bruxelas o que de melhor Portugal tem para oferecer ao nível de serviços e tecnologia.

 

Neste sector em especial, mas também noutros, deve ser Portugal a “influenciar” e não a ser “influenciado”.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:38
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Segunda-feira, 2 de Maio de 2011

A propósito da chegada de Amadeu Altajaf...

 

Amadeu Altajaf, homem forte da comunicação da Comissão Europeia para os assuntos económicos, já está em Lisboa para preparar a conferência de imprensa sobre o acordo de ajuda externa. O Diplomata relembra um texto aqui colocado no início do ano a propósito de um simpático almoço que teve em Bruxelas com aquele funcionário europeu.

  

Publicado por Alexandre Guerra às 20:55
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Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011

Um almoço em Bruxelas

 

Ao ver hoje Amadeu Altajaf, porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Monetários, a dizer de forma peremptória que os rumores de eventuais pressões sobre Portugal para aceitar a ajuda externa não têm fundamento real, o Diplomata lembrou-se de um almoço que teve há uns anos em Bruxelas em que aquele reponsável também estava presente.

 

Com vários jornalistas estrangeiros à mesa, o autor destas linhas recorda-se que a conversa foi fastante agradável e descontraída, à volta dos temas europeus. Amadeu Altajaf, na altura há pouco tempo nas andanças da Comissão, esteve sempre bastante próximo dos jornalistas e interessado na percepção destes em relação ao trabalho do Executivo comunitário.

 

Desde essa altura que o Diplomata tem prestado atenção às prestações de Amadeu Altajaf nos "midday briefing" na "press room" do edifício Berlaymont, e nota-se claramente uma evolução no conhecimento e na confiança com que comunica os temas em agenda. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 21:45
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Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010

A contribuição da União Europeia para os Objectivos do Milénio das Nações Unidas

 

 

A poucos dias da importante cimeira das Nações Unidas que irá avaliar a evolução dos Objectivos do Milénio (ODM), traçados em 2000, a Comissão Europeia faz o seu próprio balanço relativo à contribuição dos Vinte e Sete para este esforço global.

 

Nos últimos 5 anos, por exemplo, a União Europeia garantiu segurança alimentar a 24 milhões de pessoas, providenciou educação primária a 9 milhões de crianças, garantiu acesso a água potável a 31 milhões de residências e assegurou a construção e manutenção de 36 mil quilómetros de estradas, entre outras iniciativas.

 

A cimeira da ONU, que se realizará em Nova Iorque na próxima semana, irá fazer uma avaliação do estado de evolução dos 8 ODM, estabelecidos na Cimeira do Milénio há dez anos, e que definiram 2015 como meta para: (1) reduzir significativamente a pobreza extrema no mundo; (2) alcançar a universalidade da educação primária; (3) promover a igualdade de género; (4) diminuir a mortalidade infantil; (5) melhorar os cuidados de maternidade; (6) combater a HIV/SIDA, a malária e outras doenças; (7) assegurar um desenvolvimento sustentável e (8) desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.  

 

Restando apenas cinco anos para se cumprir com o que foi traçado em 2000, a União Europeia renovou este ano o seu compromisso e empenhamento com os ODM, sendo neste momento o principal doador mundial em termos de ajuda internacional ao desenvolvimento, tendo disponibilizado 49 mil milhões em 2009. Nesta perspectiva, a Comissão Europeia adoptou em Abril um ambicioso plano de acção de 12 pontos precisamente como forma de ajudar a alcançar os ODM em 2015.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 23:09
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Barroso não pode contar com o entusiasmo europeu dos líderes, tal como Delors contou

 

 
Jacques Delors é, e será sempre, uma figura de referência na construção europeia, mas tal evidência não deve distorcer a análise comparativa entre os seus dois mandatos e os que se lhes seguiram. 
 
De certa maneira, no final dos anos 80 e no início dos anos 90 viveu-se uma euforia europeia, com os vários líderes, com destaque para Helmut Kohl e Francois Miterrand, a “acelerarem” o projecto europeu para um nível de integração absolutamente inédito. Maastricht é precisamente o resultado, mas também o símbolo, dessa vontade política.
 
Mas, hoje, a euforia deu lugar ao descontentamento e cepticismo no seio dos Vinte e Sete. Os europeus não parecem ver na Europa um projecto aliciante, mas sim uma entidade burocrática, dominada por tecnocratas que se limita a emitir directivas. A juntar-se a esta ideia, muitos dos intervenientes políticos nos vários Estados-membros tecem duras críticas ao projecto europeu.
 
 
Por esta razão, Charles Grant, do think tank Centre for European Reform, é claro ao afirmar que o período que Durão Barroso vive é bastante mais conturbado do que aquele que Delors atravessou. Não apenas por causa da conjuntura actual de crise económica/financeira do sistema internacional, mas sobretudo, porque Barroso não tem aliados políticos como aqueles que Delors teve.
 
Ou seja, chefes de Estado e de Governo fortemente comprometidos com a construção do projecto europeu. O antigo chanceler Helmut Kohl e o já falecido Presidente Francois Miterrand são exemplos dessa diferença de tempos.
 
A observação de Grant é, por isso, muito importante, no sentido enquadrar os mandatos de Delors num determinado contexto histórico favorável à construção europeia, e com isto desmistificar uma certa ideia quase mitológica criada à volta daquele presidente de Comissão.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 17:00
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Ideias para a Europa debatidas em Maio na Alemanha com forte presença portuguesa

 

“Ideas for Europe” é o lema de um congresso internacional que se vai realizar entre os dias 6 e 9 de Maio, na Universidade de Tecnologia de Chemnitz, Alemanha, e que terá uma forte presença portuguesa, a começar pela presidência do comité científico, assegurada pelo Professor Viriato Soromenho-Marques. Entre outros, estará também presente o filósofo e ensaísta Eduardo Lourenço pela Universidade de Nice.
 
Um dos pressupostos que serve de base a esta conferência prende-se com as inúmeras “possibilidades intelectuais, culturais e políticas” que emergem no debate da construção europeia. É importante conhecer as mesmas de modo a poder conciliar-se a essência da Europa com as suas necessidades.
 
É por isso que durante este encontro estará sempre presente o binómio “Ideas of Europe/Ideas for Europe”. Nesta lógica, pode ler-se no texto de apresentação da conferência uma referência a uma “lecture” de José Ortega y Gasset, realizada em Munique a 29 de Setembro de 1953, intitulada de “Is there a European Consciousness?”
 
Esta pergunta surgiu porque Gasset sabia que não poderia haver uma verdadeira unificação ou integração europeia se a mesma não fosse acompanhada por uma certa partilha de uma consciência cultural comum.
 
Tal como o texto de apresentação sustenta, também não é de estranhar que em Fevereiro de 1992, aquando da assinatura do Tratado de Maastricht, o então presidente da Comissão Jacques Delors tenha avisado de que se a Europa não voltasse a ter uma “alma, uma dimensão espiritual, um significado verdadeiro”, então todo o processo de integração teria sido “tempo perdido”.
 
Delors, tal como Gasset, pertencem a uma escola que rejeita a visão exclusivamente funcional da Europa, devendo esta ir além de uma mera integração de economias e de políticas.
 
É necessário haver uma identidade cultural comum e que a promoção da mesma deverá ser não só da responsabilidade dos agentes políticos e das instituições, mas também das pessoas.   
 
A conferência tem o alto patrocínio da Comissão Europeia e será encerrada pelo seu presidente, Durão Barroso, que receberá ainda o grau de Doutor "Honoris Causa" pela Universidade de Tecnologia de Chemnitz.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 13:13
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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