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José Ribeiro e Castro, Assunção Esteves e Luís Pais Antunes
O dia de hoje do CCE 2009 foi iniciado com a transformação das 10 melhores ideias, votadas ontem, em recomendações. Recomendações, essas, que foram apresentadas aos dois eurodeputados que acompanharam os trabalhos.
Assim, ao longo da tarde, os eurodeputados Assunção Esteves, do PPE-DE e Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu, e José Ribeiro e Castro, também do PPE-DE, puderam analisar e debater as recomendações apresentadas pelos cidadãos. O director do IEEI, Luís Pais Antunes, contribuiu igualmente com intervenções pontuais.
O eurodeputado José Ribeiro e Castro não hesitou em identificar a recomendação 1 como a sua preferida. Esta diz o seguinte: “O BCE (entidade reguladora dos bancos) deve aperfeiçoar os mecanismos e regras de fiscalização e transparência das actividades e operações financeiras. O BCE deverá ter maiores poderes para uma fiscalização e monitorização eficaz e atempada, penalizando os infractores.”
Para Ribeiro e Castro esta recomendação está “situada com o tempo que se vive e enquadrada com os problemas existentes actualmente. De tal forma, que antecipa em parte temas que irão ser abordados na próxima cimeira do G20.
O eurodeputado foi mais crítico à recomendação 4 que sugere uma reavaliação de política de alargamento, “assegurando aos países candidatos um quadro de relacionamento institucional sustentável, promovendo a sua integração progressiva adopção gradual do modelo económico e social europeu”.
A eurodeputada Assunção Esteves começou a sua intervenção ao elogiar a atitude dos cidadãos, por se mostrarem empenhados no debate de ideias para a construção da Europa.
Quanto às recomendações, Assunção Esteves “gostou de todas igualmente”, começando por salientar que o aprofundamento da construção europeia cria um “sentimento de cosmopolitismo, um sentimento de partilha e co-responsabilização alargada”.
Num tom europeísta, Assunção Esteves considera que a construção europeia tem vindo a colocar o “Homem ao centro” da decisão política. Apesar disto, Assunção Esteves sublinhou preocupação pelo afastamento dos centros de poder face aos cidadãos.
Uma cidadã entrega as 10 recomendações aos eurodeputados
Seja como for, a União deve ser um exemplo activo para a criação de outras organizações no mundo. “E quando alcançar o seu equilíbrio funcional e limite racional, a UE deverá ser um exemplo para que se constituam outras uniões idênticas à nossa.” Assunção Esteves considera fundamental a dialéctica entre a Europa e o Mundo
Sobre outros temas, Assunção Esteves chamou a atenção para a necessidade da União dotar-se de um sistema de segurança social comum e de um sistema fiscal comum, que escaparam às “malhas do Tratado de Lisboa”. Observou ainda que seria importante existir um sistema penal comum.
Na primeira intervenção dos cidadãos, a questão do alargamento vs aprofundamento criou um debate aceso, ouvindo-se vozes claramente a favor à integração da Turquia. A educação foi também outro dos assuntos abordados, como algo fundamental para a construção europeia e que deve ser tido em conta pela União Europeia.
Perante este último ponto, José Ribeiro e Castro concordou que o futuro está na educação, mas isso não significa necessariamente que deve haver uma política educativa comunitária. Mas admite que deve haver melhoramentos de instrumentos comunitários na área da educação.
O eurodeputado rejeitou ainda a dicotomia alargamento-aprofundamento, por considerar que as mesmas estão interligadas. Ou seja, para José Ribeiro e Castro a pressão do alargamento acaba por provocar o aprofundamento. “A dinâmica do alargamento acabou por prevalecer e os europeus vão perceber que hoje o edifício comunitário é algo diferente. Desde Maastricht a União Europeia tem vindo a mudar qualitativamente.”
Sobre a Turquia, Ribeiro e Castro sente-se um pouco dividido, sublinhando que “devia ter havido um debate antes de 1999”. Se, por um lado, a Turquia é “vizinha, amiga e aliada”, e se a mesma foi convidada para aderir à UE, então não se devia agora estar a colocar-se obstáculos, avisa o eurodeputado.
Retomando o tema da educação, Assunção Esteves informou que a mesma está no centro das preocupações da União. Já sobre o alargamento, a eurodeputado foi peremptória: “A Europa deve crescer sem limites desde que funcione com eficácia, sob pena de se construir um gigante com pés de barro.” Mas, alertou, deve haver preocupações com o equilíbrio sistémico da União. No que diz respeito à Turquia, Assunção Esteves revelou que “não há muros que resolvam os problemas. A questão da Turquia pode ser uma oportunidade.”
Ao pegar novamente na palavra, Ribeiro e Castro deixou um recado aos cidadãos para que façam eles também um esforço para se aproximarem da União Europeia, como por exemplo, ao alertar os eurodeputados, através de uma coisa tão simples como um e-mail, para denunciar situações que considerem contrárias aos interesses da União.
Já Assunção Esteves alertou os cidadãos para acentuarem a sua intervenção de controlo sobre o poder político, de modo a que as suas decisões sejam devidamente escrutinadas no âmbito da União Europeia.