Sábado, 2 de Maio de 2009

European Citizens’ Summit, May 11, Brussels

 

O Diplomata, enquanto blogue nacional associado à Consulta dos Cidadãos Europeus 2009, acompanhou os trabalhos dos 50 cidadãos portugueses no passado mês de Março em Lisboa, que resultaram nas 10 recomendações que serão levadas a Bruxelas.

 

Fica agora aqui alguma informação sobre a cimeira que irá decorrer na capital belga, na qual serão analisadas as 270 recomendações de todos os Estados-membro, com o objectivo de se definirem 15 prioridades finais:

 

"Some 150 citizens from across the EU who have been taking part in a unique pan-European debate on how to tackle the economic and social challenges facing Europe will meet top policy-makers in Brussels on Monday 11th May to hand over their recommendations at a European Citizens’ Summit.

 

The event is the culmination of the first phase of the 2009 European Citizens’ Consultations, involving some 250,000 online users and 1,600 randomly selected citizens from all 27 Member States in a large-scale deliberative process designed to produce recommendations for action at the EU level.

 

These recommendations, currently being voted on by the citizens who took part in national debates in all 27 Member States to select their top 15 priorities, include calls for wide-ranging measures to boost Europe’s economy, including tougher supervision of the financial markets, more focused spending on research and innovation, and increased investment in sustainable energy. Other issues raised included the fight against poverty, promoting a better work/life balance, and action on education. 

 

The 150 participants who will attend the European Citizens’ Summit are drawn from the 1,600 citizens who took part in the national events. They will meet at Palais de la Bourse de Bruxelles, Place de la Bourse, B-1000 Brussels on May 10th from 9.30 am until 6.45pm to finalise the top 15 recommendations to be presented to the European leaders the following day."

 

Publicado por Alexandre Guerra às 21:48
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Domingo, 29 de Março de 2009

Eurodeputados comentam as 10 recomendações apresentadas pelos cidadãos

 

José Ribeiro e Castro, Assunção Esteves e Luís Pais Antunes

 

O dia de hoje do CCE 2009 foi iniciado com a transformação das 10 melhores ideias, votadas ontem, em recomendações. Recomendações, essas, que foram apresentadas aos dois eurodeputados que acompanharam os trabalhos.

 
Assim, ao longo da tarde, os eurodeputados Assunção Esteves, do PPE-DE e Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu, e José Ribeiro e Castro, também do PPE-DE, puderam analisar e debater as recomendações apresentadas pelos cidadãos. O director do IEEI, Luís Pais Antunes, contribuiu igualmente com intervenções pontuais. 
 
O eurodeputado José Ribeiro e Castro não hesitou em identificar a recomendação 1 como a sua preferida. Esta diz o seguinte: “O BCE (entidade reguladora dos bancos) deve aperfeiçoar os mecanismos e regras de fiscalização e transparência das actividades e operações financeiras. O BCE deverá ter maiores poderes para uma fiscalização e monitorização eficaz e atempada, penalizando os infractores.”
 
Para Ribeiro e Castro esta recomendação está “situada com o tempo que se vive e enquadrada com os problemas existentes actualmente. De tal forma, que antecipa em parte temas que irão ser abordados na próxima cimeira do G20.
 
O eurodeputado foi mais crítico à recomendação 4 que sugere uma reavaliação de política de alargamento, “assegurando aos países candidatos um quadro de relacionamento institucional sustentável, promovendo a sua integração progressiva adopção gradual do modelo económico e social europeu”.  
 
A eurodeputada Assunção Esteves começou a sua intervenção ao elogiar a atitude dos cidadãos, por se mostrarem empenhados no debate de ideias para a construção da Europa.
 
Quanto às recomendações, Assunção Esteves “gostou de todas igualmente”, começando por salientar que o aprofundamento da construção europeia cria um “sentimento de cosmopolitismo, um sentimento de partilha e co-responsabilização alargada”.
 
Num tom europeísta, Assunção Esteves considera que a construção europeia tem vindo a colocar o “Homem ao centro” da decisão política. Apesar disto, Assunção Esteves sublinhou preocupação pelo afastamento dos centros de poder face aos cidadãos.
 
Uma cidadã entrega as 10 recomendações aos eurodeputados
 
Seja como for, a União deve ser um exemplo activo para a criação de outras organizações no mundo. “E quando alcançar o seu equilíbrio funcional e limite racional, a UE deverá ser um exemplo para que se constituam outras uniões idênticas à nossa.” Assunção Esteves considera fundamental a dialéctica entre a Europa e o Mundo
 
Sobre outros temas, Assunção Esteves chamou a atenção para a necessidade da União dotar-se de um sistema de segurança social comum e de um sistema fiscal comum, que escaparam às “malhas do Tratado de Lisboa”. Observou ainda que seria importante existir um sistema penal comum.
 
Na primeira intervenção dos cidadãos, a questão do alargamento vs aprofundamento criou um debate aceso, ouvindo-se vozes claramente a favor à integração da Turquia. A educação foi também outro dos assuntos abordados, como algo fundamental para a construção europeia e que deve ser tido em conta pela União Europeia.
 
Perante este último ponto, José Ribeiro e Castro concordou que o futuro está na educação, mas isso não significa necessariamente que deve haver uma política educativa comunitária. Mas admite que deve haver melhoramentos de instrumentos comunitários na área da educação.
 
O eurodeputado rejeitou ainda a dicotomia alargamento-aprofundamento, por considerar que as mesmas estão interligadas. Ou seja, para José Ribeiro e Castro a pressão do alargamento acaba por provocar o aprofundamento. “A dinâmica do alargamento acabou por prevalecer e os europeus vão perceber que hoje o edifício comunitário é algo diferente. Desde Maastricht a União Europeia tem vindo a mudar qualitativamente.”
 
Sobre a Turquia, Ribeiro e Castro sente-se um pouco dividido, sublinhando que “devia ter havido um debate antes de 1999”. Se, por um lado, a Turquia é “vizinha, amiga e aliada”, e se a mesma foi convidada para aderir à UE, então não se devia agora estar a colocar-se obstáculos, avisa o eurodeputado.
 
Retomando o tema da educação, Assunção Esteves informou que a mesma está no centro das preocupações da União. Já sobre o alargamento, a eurodeputado foi peremptória: “A Europa deve crescer sem limites desde que funcione com eficácia, sob pena de se construir um gigante com pés de barro.” Mas, alertou, deve haver preocupações com o equilíbrio sistémico da União. No que diz respeito à Turquia, Assunção Esteves revelou que “não há muros que resolvam os problemas. A questão da Turquia pode ser uma oportunidade.”
 
Ao pegar novamente na palavra, Ribeiro e Castro deixou um recado aos cidadãos para que façam eles também um esforço para se aproximarem da União Europeia, como por exemplo, ao alertar os eurodeputados, através de uma coisa tão simples como um e-mail, para denunciar situações que considerem contrárias aos interesses da União.
 
Já Assunção Esteves alertou os cidadãos para acentuarem a sua intervenção de controlo sobre o poder político, de modo a que as suas decisões sejam devidamente escrutinadas no âmbito da União Europeia.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 17:13
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Das 25 ideias iniciais, 10 serão hoje transformadas em recomendações

 

Depois das 25 ideias apresentadas pelos cidadãos e, posteriormente, analisadas pela investigadora Marina Costa Lobo e editadas pelo coordenador Bruno Reis do IEEI, no primeiro dia de trabalhos do CCE 2009, este Domingo será dedicado à análise das 10 ideias ontem votadas para serem transformadas em recomendações.
 
Da parte da tarde, as recomendações finais serão alvo de uma análise e debate crítico dos eurodeputados Assunção Esteves, do PPE-DE e Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu, José Ribeiro e Castro, também do PPE-DE, e Manuel dos Santos, do PSE.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 07:21
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Sábado, 28 de Março de 2009

Das ideias apresentadas pelos cidadãos à análise da Marina Costa Lobo

 

Marina Costa Lobo analisa as 25 ideias apresentadas pelos cidadãos
 
A primeira manhã de trabalhos do CCE 2009 foi marcada por um debate em tom animado e acalorado, protagonizado, não por especialistas, mas sim, por cidadãos, que estiveram empenhados em produzir ideias para responder aos desafios futuros da União Europeia. Porque, na essência, a construção europeia é feita pelos e para os cidadãos.  
 
A dinâmica que se verificou ao longo da manhã produziu 25 ideias, sintetizadas pelos próprios cidadãos, para que durante esta tarde pudessem ser escalpelizadas e comentadas pela investigadora Marina Costa Lobo, mas com intervenções pontuais de Bruno Reis, coordenador do CCE 2009 em Portugal.
 
A investigadora do Instituto de Ciências Sociais teve como principal objectivo explorar as virtudes e fragilidades das 25 ideias apresentadas, ao mesmo tempo que foi respondendo aos reptos e, por vezes, provocações (no bom sentido) lançadas pelos cidadãos.
 
Um das primeiras ideias a ser comentada foi a criação de uma agência reguladora europeia para que possa promover uma fiscalização e governação mais eficaz e transparente de instituições financeiras.
 
No entanto, Marina Costa Lobo levanta uma questão pertinente ao abordar a "relação entre as agências reguladoras e o poder político”, já que cabe a este último a escolha das primeiras. Por isso, a investigadora lembra que talvez o mais importante é tentar perceber “quem fiscaliza os fiscalizadores?”. Ou seja, talvez a questão principal, diz Marina Costa Lobo, é saber de quem é que as agências reguladoras vão depender.
 
Pouca celeuma gerou a ideia que propõe uma maior intervenção da União Europeia no mundo, o que conduziu imediatamente para a questão política e de segurança. Marina Costa Lobo não hesitou em referir que esta tem sido uma das áreas onde menos passos se têm dado a nível europeu. Da parte dos cidadãos não houve réplica.
     
O mesmo já não aconteceu quando se falou de integração. E daqui partiu-se para a problemática da identidade, um dos temas mais “polémicos” desta tarde. “Mas qual identidade”, sublinha Marina Costa Lobo. “Quem somos nós e quem são os outros?” Para a investigadora, esta não é uma questão fácil de resolver.
 
Uma opinião que não foi partilhada por um cidadão, que de imediato identificou conceitos como “valores, língua, cultura”, como elementos que distinguem os povos. Mas de imediato a perita em assuntos europeus identificou uma fragilidade naquele modelo de análise, porque esses mesmos conceitos podem conter contradições entre uma abordagem nacional e uma perspectiva comunitária.
 
Apesar disto, Marina Costa Lobo refere que existem temas associados a uma certa noção de identidade europeia. Por exemplo, relativa igualdade das mulheres e dos homens “é algo que distingue a Europa” da maior parte das regiões do mundo.
 
Outra das virtudes da construção europeia, identificada por Marina Costa Logo, é a política de educação. “Estão a ser dados passos importantes”, diz a investigadora, ao que um dos cidadãos respondeu com o Processo de Bolonha: “Ao estar-se inserido em Bolonha está-se sempre a perder informação.”
 
Por outro lado, uma cidadã diz que “Bolonha é uma nova visão de ensino e serve para dar novas competências aos alunos, e tem a ver com o que o mercado de trabalho quer.”
 

Marina Costa Lobo reiterou as virtudes da UE em termos de educação e exemplificou com o Programa Erasmus, mas estendeu a outras áreas, como o ambiente “A UE é o grande motor da política ambiental em vários países na Europa, nomeadamente em Portugal.”

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:41
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Quem são os 50 cidadãos nacionais?

 

À semelhança do que aconteceu nos restantes Estados-membro, também em Portugal foram seleccionados cidadãos de forma aleatória, mas de um universo representativo.
 
Dos 50 cidadãos nacionais reunidos este fim-de-semana no Hotel Real Parque em Lisboa, 22 são homens e 28 mulheres. O grupo etário 18-35 faz-se representar com 20 pessoas e o grupo 36-55 com 21. Apenas nove cidadãos estão na faixa compreendida entre os 56 e os 80 anos.
 
Quanto à situação profissional, 21 pessoas trabalham por conta de outrem, 10 por conta própria, seis são estudantes e outros seis são reformados. Estão também três desempregados e uma doméstica.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 16:04
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Secretária de Estado para os Assuntos Europeus lança debate com 50 cidadãos

 

Cidadãos colocam algumas ideias em papel
 
“O que pode a UE fazer para moldar o nosso futuro económico e social num mundo globalizado?” Esta é a pergunta à qual desde o passado mês de Dezembro cidadãos por toda a Europa têm tentado dar resposta, ao apresentarem propostas e ideias no site da Consulta aos Cidadãos Europeus 2009 (CCE 2009).
 
Após semanas de intensa actividade on line, os cidadãos de várias cidades europeias estão agora reunidos este fim-de-semana para debaterem presencialmente as muitas ideias e projectos apresentados, de modo a que amanhã possam ser transformadas em recomendações. Mais concretamente, 10 por país.
 
Em Lisboa, o debate iniciou-se esta manhã numa sala de hotel, com 50 cidadãos vindos de todo o país e pertencentes a diversos quadrantes sociais e faixas etárias.
 
A Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, lançou os trabalhos, estando também presentes a representa da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques, e o Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade da Casa Civil da Presidência da República, José Moura Jacinto.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:51
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Sexta-feira, 27 de Março de 2009

O Diplomata é o blogue convidado da Consulta aos Cidadãos Europeus 2009

 

 

Foi com enorme satisfação que o autor de O Diplomata aceitou o convite do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais (IEEI)* para ser o bloguer português associado à Consulta aos Cidadãos Europeus (CCE 2009), uma iniciativa apoiada pela Comissão Europeia e transversal a vários Estados da União Europeia (UE), com vista à promoção do debate de ideias para as eleições para o Parlamento Europeu.

 

O primeiro passo deste processo foi a criação do site CCE 2009 em todas as línguas dos Vinte Sete e no qual as pessoas, desde 3 de Dezembro de 2008, puderam apresentar propostas de políticas concretas que gostassem de ver implementadas a nível comunitário. 

 

Após a conclusão desta etapa, vão agora reunir-se este fim-de-semana, num hotel em Lisboa, 50 pessoas escolhidas aleatoriamente de um universo representativo para debater as dez propostas mais votadas on line. O processo repete-se nos restantes Estados-membro.

 

A ideia é que no Domingo  se apresentem 10 recomendações que possam responder da melhor forma à pergunta "O que pode a UE fazer para moldar o nosso futuro económico e social num mundo globalizado?"

 

Os trabalhos serão abertos pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, sendo que no segundo dia estarão presentes vários eurodeputados portugueses para analisar e discutir as recomendações apresentadas pelos cidadãos. Recomendações, essas, que se juntarão às outras apresentadas nos outros países.

 

Assim, durante o mês de Abril as 270 recomendações serão disponibilizadas nos sites nacionais da CCE 2009 para serem comentadas e mais tarde votadas. O processo será concluído em Maio, com a eleição de 15 recomendações finais, que serão discutidas na Cimeira dos Cidadãos a realizar-se em Bruxelas nos dias 10 e 11 daquele mês. Este evento contará com a presença da comissária europeia das Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação, Margot Wallstroem, e do presidente do Parlamento Europeu, Hans Poettering   

 

*O IEEI é o responsável pela CCE 2009, enquanto parceiro português de um Consórcio europeu liderado pela Fundação Rei Balduíno com sede em Bruxelas, e constituído por think-tanks, ONG e outras fundações europeias, nomeadamente a Fundação Calouste Gulbenkian. A Comissão Europeia apoia a iniciativa no âmbito do plano D, e compromete-se a receber e ter em conta as propostas dos cidadãos.  

 

Publicado por Alexandre Guerra às 23:05
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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