Segunda-feira, 23 de Julho de 2018

E se puder alterar geneticamente o seu futuro filho?

 

“Should we or shouldn't we be allowed to modify human DNA in future children?”

 

É com esta pergunta que a BBC News introduzia um artigo publicado há uns dias no seu site sobre as fronteiras morais e éticas ao exercício da engenharia genética na alteração de embriões humanos. No fundo, estamos a falar da edição do genoma humano para condicionar/alterar o ADN de uma futura criança, o que na prática significa que, pela primeira vez na história da Humanidade, um bebé poderia potencialmente nascer com características genéticas que não fossem fruto do livre arbítrio, mas da vontade dos seus progenitores. Ou seja, estaríamos perante um novo mundo, o tal mundo pós-Humano de que Francis Fukuyama e outros autores falaram, dando-se assim início a uma nova História. Uma história pós-Humana.

 

Acredito que esta problemática, com as suas diversas implicações éticas, políticas, sociais, morais e religiosas, será uma das questões mais fracturantes num futuro próximo e, por isso, me debrucei sobre o tema no livro “A Política e o Homem Pós-Humano”[1]. O livro acabou por ser a extensão da minha dissertação de mestrado em Ciência Política, coordenada por um dos mais ilustres sociólogos nacionais e internacionais, o já falecido Hermínio Martins (Maputo, 1934 – Oxford, 2015), que durante décadas se dedicou ao pensamento destas matérias. Praticamente um desconhecido em Portugal, gozava de uma reputação de excelência no estrangeiro, ao ponto de o The Independent escrever no seu obituário o seguinte: “The death of the Portuguese-British sociologist Hermínio Martins will be mourned by social scientists internationally, impressed by his extraordinary erudition and the subtlety of his irony.”

 

Hermínio Martins foi Professor Emérito do St. Anthony’s College, da Universidade de Oxford, onde desenvolveu parte da sua carreira, tendo anteriormente estudado com Karl Popper e Ernest Gellner e mais tarde trabalhado com nomes de referência da sociologia mundial, tais como John Rex, Talcott Parsons, Seymour Martin-Lipset ou David Riesman.

 

Motivado pelo estímulo intelectual do “mais filósofo dos cientistas sociais portugueses”, como escreveu António Guerreiro no PÚBLICO por altura da sua morte, comecei a compreender em toda a plenitude o alcance das repercussões futuras da bioengenharia e da biotecnologia nas sociedades vindouras. “Da reprodução de órgãos geneticamente iguais à possível criação de um ‘super-homem’, a sociedade encontra-se no centro de um debate que, embora ainda tímido nalguns Estados e até ausente noutros, ganha protagonismo na agenda política”.[2] Percebi também que “quando Francis Fukuyama falou no ‘Fim da História e no Último Homem’, apropriando-se de uma concepção determinista recorrente, admitiu mais tarde que a génese da destruição da sua tese se encontrava precisamente nas novas biotecnologias. A possibilidade de um ‘outro eu’, produto do Homem e não do livre arbítrio, faria emergir um mundo pós-humano, dando-se, assim, início a uma nova História”.[3]

 

É um possível cenário futuro sobre o qual devemos reflectir e estar atentos, até porque o passado tem demonstrado o princípio da inevitabilidade do progresso científico, não obstante a tentativa de forças conservadores se baterem pela manutenção do status quo em determinados períodos históricos de ruptura nos modelos de pensamento.

 

A notícia da BBC News aqui citada, que se junta a tantas outras, mas que para já não captam a atenção para os debates mais massificados, vem precisamente reforçar essa ideia, ao citar um estudo divulgado há dias pelo Nuffield Council on Bioethics, uma entidade independente britânica sobre políticas públicas no âmbito das questões éticas em biologia e medicina. Para aquele organismo, não há qualquer razão impeditiva para que a engenharia genética não possa ser aplicada nos embriões humanos, apesar das implicações para a sociedade serem “extensivas, profundas e a longo prazo”. É importante relembrar que no Reino Unido, à semelhança do que acontece noutros países, este tipo de investigação genética só é possível (quando o é) em embriões criados para fertilização in vitro que não foram utilizados, os chamados embriões excedentários. Nesse mesmo texto da BBC News fica evidente o confronto ideológico e ético das várias correntes, com os mais conservadores a criticarem aquilo que chamam de um “abrir portas” aos “designer babies” e os mais progressistas a enaltecerem as virtudes da ciência. É um debate que se tem feito desde há uns anos a esta parte, cada vez com mais intensidade sobretudo nos Estados Unidos.

 

Poderá não ser para um futuro muito próximo, mas “as novas biotecnologias poderão ainda fazer chegar o dia em que nascerá o primeiro ’homem’ feito à medida da vontade de um seu semelhante. Da cor dos olhos e do cabelo, ao valor do QI, passando pelo sexo da criança ou pelo nível de agressividade das suas emoções, tudo será possível manusear como se fosse uma encomenda por catálogo”.[4]

 

Uma problemática que há muitos anos Hermínio Martins explorou nos seus estudos e reflexões no âmbito da “civilização tecnológica e condição humana”, antecipando claramente o futuro ao considerar “que “as biotecnológicas não buscam meramente facultar melhoramentos cosméticos e mais próteses para organismos humanos e não humanos, mas criar novas formas de vida. De todas as tecnologias contemporâneas é talvez a biotecnologia a que tem uma vocação mais decisivamente ontológica. O seu horizonte inclui a criação de novas formas de vida orgânica como resultado de modificações genéticas, englobando transferências genéticas entre espécies e potencialmente o derrubar das fronteiras entre espécies biológicas naturais – enquanto a evolução tanto orgânica como inorgânica tinha sido na generalidade adversa a mesoformas e, na verdade, um princípio geral de instabilidade das mesoformas foi enunciado por muitos filósofos naturais tais como Fraser (1982). As formas de vida artificiais iludem as fronteiras naturais e os limites da evolução biológica ‘normal’”.[5]

 

Pela primeira vez na sua História, o Homem detém tecnologia que poderá ter consequências “na definição e na concepção/adulteração do Homem biológico, tal e qual o conhecemos há milhares de anos, e, consequentemente, na forma de como a Humanidade olhará para ela própria. As novas biotecnologias abrem assim uma imensa porta para admiráveis mundos novos, que permitem vislumbrar sociedades mais próximas da utopia, onde as pessoas podem viver para lá dos 110 anos, auto-regenerando-se com os seus próprios órgãos geneticamente compatíveis, desafiando as leis naturais que têm imperado até hoje: a ausência de qualquer flagelo degenerativo ou a erradicação da dor e da doença. Tal modelo de sociedade será, à primeira vista, o procurado por todas as pessoas de bom senso, sobretudo quando nos dias que correm tantos desafios há a vencer, mas como as utopias positivas e negativas têm revelado através do trabalho intelectual de muitos autores, a busca da perfeição pressupõe quase sempre alterações drásticas de comportamentos sociais e humanos”.[6]

 

A pergunta com que iniciámos este texto deve merecer uma reflexão séria, porque algo de novo se começa a vislumbrar no percurso da Humanidade, já que estão a ser criadas condições para a ruptura entre os mundos Humano e pós-Humano.

 

[1] GUERRA, Alexandre – A Política e o Homem Pós-Humano, com prefácio do Viriato Soromenho-Marques e texto de contra capa de José Manuel Durão Barroso (Lisboa: Alêtheia, Novembro de 2016)

[2] Idem. pág. 16

[3] Idem, ibidem

[4] Idem, pág. 174

[5] MARTINS, Hermínio – Experimentum Humanum (Lisboa: Relógio D’Agua, Maio de 2011), pág.28 págs. 165 e 166

[6] Ob. Cit. – A Política e o Homem Pós-Humano, pág. 173

 

Publicado originalmente no Observador

 

Publicado por Alexandre Guerra às 18:42
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Quinta-feira, 14 de Julho de 2011

Um contributo no debate sobre o impacto das novas biotecnologias no pensamento político

 

 

No âmbito do mestrado de Ciência Política, Cidadania e Governação da Universidade Lusófona, Lisboa, o autor destas linhas discutiu esta Quinta-feira (14) a sua dissertação dedicada ao tema: “O Impacto das Novas Biotecnologias no Pensamento Político – A problemática das células estaminais embrionárias”.

 

Teve o privilégio de ter tido como orientador o proeminente sociólogo, o Prof. Hermínio Martins, St. Anthony’s College, University of Oxford, e como co-orientadores, o Prof. João Bettencourt da Câmara, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), e o deputado António Filipe, Universidade Lusófona.

 

Com estes ilustres membros no júri, o qual foi presidido pelo Prof. Fernando Pereira Marques da Universidade Lusófona, à dissertação foi atribuída, por unanimidade, a nota de 15 valores (Bom).

 

O Diplomata deixa aqui a introdução da sua dissertação, informando que a mesma pode ser consultada na biblioteca da Universidade Lusófona em Lisboa.

 

Introdução

 

Quando em 2003 foi dado como concluído o Projecto do Genoma Humano (PGH), dois anos antes do que estava previsto, os cientistas tinham acabado de vencer uma importante etapa no campo da investigação genética e na área das novas biotecnologias, num percurso iniciado no século XIX. Mas, concomitantemente acentuaram-se dilemas morais e éticos, que já vinham acompanhando a evolução do processo científico que, particularmente nesta matéria, sofreu um forte impulso no início da década de 70 do século XX, para mais tarde, nos anos 80, assistir a uma “louvada revolução biotecnológica”.

 

Estas descobertas foram sendo exploradas por empresas como a Genentech ou a Biogen, pioneiras na utilização das “novas tecnologias genéticas”. Hoje, muitos dos gigantes farmacêuticos chamam até si os custos da investigação em inúmeros campos, incluindo o das células estaminais embrionárias.

 

Da reprodução de órgãos geneticamente iguais à possível criação de um “super-homem”, a sociedade encontra-se no centro de um debate que, embora ainda tímido nalguns Estados e até mesmo ausente noutros, ganha protagonismo na agenda política.

 

Tal como o passado já demonstrou, a comunidade científica parece caminhar para a inevitabilidade da descoberta, a um ritmo que, em última instância, só pode ser controlado pelo poder político. A investigação em células estaminais embrionárias (devido às suas características únicas que lhes permitem transformar-se em outros tipos de células – “blood cells”, "neural cells”, “muscle cells”) assume particular importância no campo da genética, uma vez que poderá ser a porta de entrada para uma sociedade perto da utopia, onde, segundo alguns, os malefícios que hoje assombram o Homem se tornariam coisa do passado.

 

Certos cientistas não têm dúvidas ao afirmar que o uso de células estaminais embrionárias poderá vir a curar doenças congénitas e degenerativas. Em termos mais amplos, a utilização das células estaminais embrionárias poderá funcionar como uma espécie de “kit de reparação” do corpo humano. Teoricamente, será possível usar as células estaminais para “(re)criar vida”, mais concretamente tecidos vivos e totalmente compatíveis com o eventual receptor.

 

Mas, tudo isto levanta uma série de questões morais, éticas e políticas. Dilemas quanto aos processos de investigação e quanto às consequências que a sua aplicação poderá trazer para a própria Humanidade.

 

Quando Francis Fukuyama falou no “fim da história”, apropriando-se de uma concepção determinista, admitiu mais tarde que a génese da destruição da
sua tese se encontrava precisamente nas novas biotecnologias. A possibilidade de um “outro eu”, produto do Homem e não do livre arbítrio, faria emergir um mundo pós-humano, dando-se, assim, início a uma nova História.

 

Como trabalho de Ciência Política não cabe no propósito deste tecer cenários filosóficos quanto ao futuro do Homem face aos avanços da investigação genética, mas sim tentar analisar e procurar encontrar um padrão de comportamento na forma como os legisladores e governantes, mediante a sua base doutrinária, têm abordado uma matéria cujas implicações terão eventualmente impacto na concepção da própria Humanidade. 

 

Partindo do princípio que a uma determinada decisão corresponde um específico modelo ideológico e de pensamento, será possível estabelecer-se uma distinção esquerda/direita em função das atitudes manifestadas relativamente à investigação e aplicação dos estudos sobre células estaminais embrionárias?

 

Utilizando o caso americano como objecto de análise, parece constatar-se essa ideia. A administração republicana liderada por George W. Bush, e dominada por uma corrente (neo) conservadora, não se coibiu de exercer pressão junto da sociedade no sentido de travar a investigação em células estaminais embrionárias. Por outro lado, a eleição de um Executivo mais liberal demonstrou libertar-se com maior facilidade de conceitos antigos e embarcar numa aventura que poderá metamorfosear a própria Humanidade.

 

Mas, apesar da linearidade dos exemplos referidos, verificam-se efectivamente posições conservadoras e progressistas em ambos os campos ideológicos da direita e da esquerda, no que respeita à investigação em células estaminais embrionárias. Assim, será razoável supor-se que estas matérias venham a ser resolvidas num amplo consenso político e social, tendo em conta a magnitude das implicações suscitadas pelo avanço das novas biotecnologias, especificamente no campo das células estaminais embrionárias? E que reflexos pode tudo isto vir a ter nas ideologias políticas de amanhã?

 

O trabalho aqui apresentado não pretende dar respostas absolutas a estas questões, mas ser um contributo no âmbito da Ciência Política para o enquadramento e para uma melhor compreensão da problemática das novas biotecnologias, em geral, e das células estaminais embrionárias, em particular, nas sociedades pós-modernas."   

 

Publicado por Alexandre Guerra às 20:53
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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