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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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Decidir com bom senso e sentido dos tempos

Alexandre Guerra, 26.06.15

 

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é daqueles órgãos de soberania que, independentemente da sua composição ideológica, revela sempre um elevado nível de bom senso e um sentido muito apurado dos tempos. O que de certa forma é surpreendente, se tivermos em consideração que os seus nove juízes são nomeados vitaliciamente e carregam consigo, quase sempre, uma carga ideológica bem vincada, seja mais para o lado conservador, seja mais para o lado liberal. Mas, a verdade é que o discernimento da decisão final dos noves juízes não é afectado e, quase sempre, vai no sentido certo do progresso da Humanidade. 

 

Ontem, o Supremo Tribunal deu mais um exemplo dessa capacidade de decidir bem, ao rejeitar pela segunda vez em três anos as pretensões dos opositores ao Affordable Care Act, mais conhecido como "Obamacare", o sistema implementado pelo Presidente Barack Obama em 2010 e que permite providenciar condições para que milhares de americanos tenham acesso a seguros de saúde.

 

A votação foi 6-3 no sentido de "salvar" o Obamacare e é muito interessante constatar que a actual composição do Supremo Tribunal não é maioritariamente de cariz liberal, no entanto, parece que aquelas três mulheres e seis homens, quando são chamados a pronunciarem sobre grandes decisões relacionadas com os temas "fracturantes" da sociedade americana, são sempre acompanhados pela razão e espírito de clarividência.