Terça-feira, 16 de Julho de 2019

A questão palestiniana

 

Quando visitei a Faixa de Gaza pela primeira vez, no Verão de 2001, em plena intifada de Al-Aqsa, o recentíssimo e único aeroporto internacional que servia aquele enclave estava desactivado. Localizado perto de Rafah, junto à fronteira com o Egipto, a infraestrutura tinha sido bombardeada meses antes pelas Forças de Segurança Israelitas (IDF). Com uma curta existência de apenas três anos, foi construída com fundos estrangeiros e inaugurada com toda a pompa e circunstância, tendo como convidados o histórico líder Yasser Arafat e o Presidente americano Bill Clinton.

 

Estava-se em Novembro de 1998, na senda eufórica dos Acordos de Oslo de 1993 (Washington) e de 1995 (Taba) e aquele aeroporto era muito mais do que uma pista pronta para receber voos internacionais: tornara-se num motivo de esperança para as aspirações palestinianas na conquista de um Estado independente e autónomo. Como admitia o chefe-engenheiro daquela obra numa recente visita ao seu terminal, tratava-se do primeiro símbolo de soberania do povo palestiniano. Efectivamente, e perante as muitas críticas feitas aos Acordos de Oslo por parte das várias correntes palestinianas, que nunca perdoaram Arafat por ter assinado aquele documento, o Aeroporto Internacional de Gaza acabou por ser o primeiro elemento “tangível” dessas negociações.

 

Porém, mais de 20 anos depois da sua inauguração, a tal esperança, assim como o aeroporto, está em ruínas. Os Acordos de Oslo colapsaram na Cimeira de Camp David (2000), para darem lugar, quase de imediato, à intifada de Al-Aqsa, espoletada por uma visita provocatória do então primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, em Setembro de 2000, ao Templo do Monte, também conhecido como Haram al-Sharif ou complexo de Al-Aqsa, na cidade antiga de Jerusalém. Daquele processo negocial, pouco restou: a Autoridade Palestiniana e a definição das “zonas A, B e C”.

 

Nos anos seguintes, o conflito israelo-palestiniano viveu uma das suas fases mais violentas desde a criação do Estado de Israel, em 1948. Entre 2000 e 2005, morreram cerca de três mil palestinianos e mil israelitas. Nos territórios palestinianos implementaram-se checkpoints, intensificou-se a construção de colonatos de ortodoxos radicais. A circulação entre cidades palestinianas tornou-se um desafio e, muitas vezes, uma impossibilidade no quotidiano. As famílias deixaram de poder deslocar-se entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. E até mesmo muitos palestinianos que diariamente trabalhavam em Israel deixaram de o fazer. As incursões das IDF tornaram-se diárias, com a violência e as perseguições a alastrarem-se. As condições de vida degradaram-se, a economia deteriorou-se e a miséria instalou-se. Desde então, os territórios palestinianos nunca mais recuperaram.

 

No lado israelita, sucediam-se quase semanalmente atentados bombistas. Civis e militares eram mortos indiscriminadamente. O medo instalou-se na sociedade hebraica e o turismo desapareceu literalmente das ruas de Jerusalém. Em termos económicos e políticos, Israel viveu uma das suas piores fases. Mas também ao nível sociológico houve consequências profundas. O tecido social “rasgou-se” em diferentes tendências, com as correntes mais à esquerda a manifestarem com mais assertividade a sua posição na defesa do fim da ocupação israelita nos territórios palestinianos. De lá para cá, essas fracturas têm-se mantido.

 

A intifada de Al-Aqsa alterou a configuração e a jurisdição dos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, e se, por um lado, acabou por levar ao “disengagement” israelita daquele enclave, por outro, reforçou a presença de colonatos judaicos na outra parte do território palestiniano – uma política que tem persistido com bastante intensidade ao longo dos últimos anos. As IDF acabaram por reocupar muitas das zonas de onde tinham retirado no âmbito dos Acordos de Oslo, mais concretamente o de Taba. Ao mesmo tempo, o exercício de governação da Autoridade Palestiniana ficou enfraquecido, acabando por fragmentar-se, gerando, na prática, com as eleições de 2007 em Gaza, duas entidades de poder distintas, uma dominada pelo Hamas, no enclave, e a outra pela Fatah, em Ramalhah.

 

Apesar das dificuldades económicas e das condições adversas de vida na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, o problema nunca se colocou prioritariamente em termos económicos ou financeiros. Quando se trata da questão israelo-palestiniana, essa matéria foi sempre secundária, até porque houve uma integração considerável das economias israelita e palestiniana. Mesmo durante a intifada de Al-Aqsa, em qualquer supermercado palestiniano, muitos dos produtos vendidos eram de origem israelita. E até ao início daquela revolta, muitos palestinianos trabalhavam diariamente em Israel.

 

A intifada de Al-Aqsa trouxe um clima de conflitualidade para o processo israelo-palestiniano que perdura até aos dias hoje. Embora de 2005 em diante o nível da violência tenha descido em termos genéricos, a verdade é que nunca mais foi possível estabelecer um ambiente de relativa acalmia que pudesse criar condições para a prossecução de uma solução definitiva para a questão palestiniana. Basta ver o que aconteceu com o conflito entre o Hamas e as IDF, que fez mais de dois mil mortos na Faixa de Gaza entre Maio e Julho de 2014, ou então constatar-se que, desde há dois anos a esta parte, foram anunciados mais de três mil novas unidades em colonatos na Cisjordânia.

 

A criação de condições negociais não está dependente do factor económico-financeiro. Longe disso. Nunca foi tema no processo israelo-palestiniano durante todos estes anos, já que as difíceis condições económicas e sociais no terreno decorrem da questão política e não o contrário. Veja-se, por exemplo, a situação humanitária dramática que se vive em Gaza, onde cerca de 80% da sua população precisa de assistência e as infraestruturas que prestam os serviços básicos foram destruídas. Circunstâncias que derivam do bloqueio e dos bombardeamentos das IDF sobre o enclave que, por sua vez, Israel diz serem uma resposta às acções terroristas do Hamas. Na Cisjordânia, onde a situação humanitária não é tão grave, verifica-se igualmente um forte constrangimento por causa das dinâmicas políticas: em Jerusalém Oriental e nas zonas C, que representam 60% da Cisjordânia, registam-se muitas dificuldades de circulação e de acesso a condições que permitam uma vida quotidiana normal. De notar que, nestas áreas, Israel tem autoridade na segurança, no planeamento urbano e na construção.

 

É também importante referir que a Autoridade Palestiniana tem sido das entidades estatais que mais fundos recebe da comunidade internacional. Por exemplo, desde 2000, só a Comissão Europeia já disponibilizou a fundo perdido 770 milhões de euros, muitos dos quais veiculados para projectos que, entretanto, foram destruídos pelo conflito. No âmbito da ONU, no mesmo período, já foram disponibilizados quase cinco mil milhões de dólares.

 

O “negócio do século” apresentado há dias por Jared Kushner, conselheiro e cunhado do Presidente Donald Trump, não é mais do que uma repetição da uma estratégia de há muitos anos e esgotada. A diferença agora tem apenas a ver com a quantidade de dinheiro. Mas até neste ponto há algo de enganador, visto que, dos potenciais 50 mil milhões de dólares que possam vir a ser “facilitados” para os próximos dez anos, uma considerável parte é em forma de empréstimos.

 

De inovador o “Peace to Prosperity” tem pouco ou nada, desiludindo por completo aqueles que esperavam um autêntico plano político, após meses de expectativas alimentadas pela própria Casa Branca. Não foi propriamente uma surpresa que tenha sido condenado de imediato pelas autoridades palestinianas. Na verdade, esta terá sido uma das iniciativas no âmbito do processo israelo-palestiniano que menos tempo de vida teve. Um autêntico nado morto diplomático.

 

No workshop realizado nos dias 25 e 26 de Junho em Manama, Bahrein, onde o “Peace to Prosperity” foi apresentado, quase todo o mundo árabe marcou presença para ouvir atentamente Kushner, vendo neste documento um plano de negócio do qual possam beneficiar. Também aqui nada de novo, já que a “causa palestiniana”, em diferentes momentos da História, tem servido os interesses egoístas dos “países irmãos”. A este propósito, é importante referir que muitos palestinianos têm a noção de que estão por sua conta e risco, sentindo-se como um “parente pobre” do pan-arabismo das redondezas, tendo a noção de que são mais as vezes em que os estados árabes os “utilizam” em proveito próprio do que aquelas em que os defendem ou lutam pela criação de um Estado palestiniano.

 

Lendo-se o “Peace to Prosperity” facilmente se constata que é um esforço ingénuo e até inócuo por parte de Kushner, desprovido de qualquer sensibilidade político-diplomática no contexto histórico israelo-palestiniano, e que apenas faria sentido noutro tempo e noutras circunstâncias. O documento, que identifica até com elevado grau de detalhe potenciais projectos, contém algumas ideias económicas interessantes e propósitos sociais positivos, mas totalmente desadequados à realidade actual da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

 

Não é sobre isto que os palestinianos querem falar. Um plano que não tome uma posição clara quanto ao estatuto de Jerusalém e ao fim da construção de colonatos não tem qualquer hipótese de sobrevivência. Já para não falar na retirada das IDF de algumas zonas da Cisjordânia e no fim dos checkpoints e controlo de fronteiras (com o Egipto, na Faixa de Gaza, e com a Jordânia, na Cisjordânia). Questões como o direito de retorno dos refugiados ou o acesso a fontes de água potável são outros temas que podem estar incluídos num plano para ser levado minimamente a sério pelos palestinianos.

 

Kushner não teve nada disto em consideração. Pensou que bastava um PowerPoint com um plano de negócios para seduzir os líderes palestinianos. Não percebeu que do outro lado está um povo que não luta por dólares, mas, sim, por um Estado independente. E quando assim é, exige-se uma diplomacia de alto nível que possa ser mobilizadora ao ponto de alterar o curso da História. Sob este aspecto, a diplomacia americana falhou estrondosamente.

 

Texto publicado originalmente no Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:37
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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