Por mais que custe admiti-lo, o Estado Islâmico (ISIS) tem sido muito eficaz na propagação do terror, ou melhor dizendo, na propagação de uma sensação de terror a uma orla cada vez mais distendida e que já se aproxima, perigosamente, da costa do sul da Europa. E o problema é que basta um atentado para que o ISIS coloque em causa um dos bens mais preciosos de países como a Tunísia: a sua relativa estabilidade de segurança. De facto, a Tunísia, no conjunto dos países do Magreb, sempre foi aquele que melhores condições de segurança apresentou, um vector essencial para a dinamização do turismo e que, aliás, cativou ao longo dos últimos anos muitos portugueses. Ali, com um voo de pouco mais de duas horas entre Lisboa e Tunis, já podiam encontrar um "cheirinho" da cultura árabe, boas praias, bons hotéis, costumes relativamente ocidentalizados e...segurança. Até ontem.

Essa estabilidade de que a Tunísia gozava até ontem (excepto durante aquele período mais conturbado da fantasiosa "Primavera Árabe" e de um atetntado mais recente) é hoje uma miragem, não necessariamente em termos objectivos e de segurança, mas naquilo que é a percepção das pessoas. Na verdade, a Tunísia será nos próximos dias um dos países mais vigiados e seguros do mundo, mas não é por isso que milhares de turistas cancelaram as suas férias e tentam regressar a casa.  

Este ataque na Tunísia deve alertar as consciências dos líderes políticos de Portugal, Espanha e França, cujas suas costas do sul são fortes atractivos turísticos e, nalguns casos, estão a relativos poucos quilómetros do norte de África.  Porque, qualquer estratego do ISIS saberá que um atentando numa praia do Algarve, da Costa do Sol ou da Côte d'Azur é o suficiente para, além das consequências humanas directas, inflingir danos douradouros na imagem de tranquilidade e calmaria que estes locais hoje em dia representam para milhares de turistas. E como foi dito acima, bastava um atentado, mesmo sem vítimas, para que os objectivos do ISIS se revelassem cumpridos. A percepção mudaria...

Fonte: DN

As autoridades angolanas têm vindo a aumentar o número de estrangeiros expulsos que se encontram em situação irregular no seu país. Até ao fim de Agosto, eram expulsos cerca de 1000 estrangeiros por semana, um valor que subiu para 1400 na primeira semana de Outubro. O Serviço de Migrações e Estrangeiros (SME) tem também intensificado o controlo sobre os cidadãos estrangeiros em situação ilegal que se encontram em Angola, nomeadamente, com passaportes falsos. Segundo aquele órgão, só no final do mês de Agosto foram apreendidos mais de 200 passaportes de diferentes nacionalistas com vistos de trabalho alegadamente falsos, com Portugal a liderar a lista dos cidadãos supostamente infractores. Uma tendência que se tem mantido nas últimas semanas, segundo o próprio SME. Tem igualmente aumentado o número de cidadãos portugueses em situação ilegal em Angola.

O Diplomata sabe que isto se deve às dificuldades crescentes que as autoridades angolanas estão a impor aos cidadãos portugueses na atribuição e renovação de vistos, sobretudo os de longa duração (máximo três anos e prorrogáveis), ou seja, aqueles que permitem aos cidadãos nacionais trabalhar em Angola. O Diplomata apurou ainda que esta situação tem obrigado alguns portugueses a optar por vistos de curta duração (máximo três meses e não prorrogáveis), fazendo viagens ida e volta, de três em três meses, entre Lisboa e Luanda, sob o pretexto, por exemplo, de “dar formação” ou “fazer prospecção de mercado”, quando efectivamente estão a trabalhar em território angolano. Uma situação que foi descrita ao Diplomata como de “grande risco”, já que, em caso de denúncia, e se um cidadão português por apanhado trabalhar nestas condições, será detido pelas autoridades angolanas, podendo nunca mais conseguir entrar no país.

Ao todo, o SME recebeu na semana de 6 a 12 de Outubro, 4005 pedidos para emissão de diversos tipos de visto, tendo sido autorizados apenas 639.

De acordo com o Observatório da Emigração (Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas - DGACCP/ISCTE - CIES), entraram em Angola um pouco mais de 23 mil cidadãos portugueses no ano de 2009 (últimos números disponíveis). Também as estimativas anuais do Governo português apontam para mais de 20 mil, o número de portugueses que nos últimos anos têm emigrado para Angola. Ainda segundo o Observatório da Emigração, entre 2001 e 2008 terão entrado em Angola por ano 10 mil portugueses, no entanto, atendendo à ausência de dados estatísticos credíveis fornecidos pelas autoridades angolanas, este número é apenas uma estimativa com base em indicadores indirectos.

Jordi Pujol

Ricardo Salgado

Nos últimas dias, em Portugal e Espanha duas figuras cimeiras "caíram em desgraça" e, de certa forma, pela mesma razão: dinheiro. No caso português, Ricardo Salgado está neste momento nas mãos da Justiça, por causa do escândalo no GES/BES. Já em Espanha, Jordi Pujol, ex-líder catalão, assumiu que durante 34 anos manteve uma fortuna escondida no estrangeiro sem a declarar.

Pujol, tal como Salgado, teve um reinado longo nas suas funções, presidindo à Generalitat durante 23 anos. Mas, ao contrário do banqueiro português, Pujol tinha-se tornado numa referência para milhares de pessoas, sobretudo catalães, que sonham com a independência daquela região. Agora, com 84 anos, Pujol vê todo o seu percurso político manchado pela cobiça e pela ganância e, sobretudo, pelo facto de ter enganado o seu Estado e os seus concidadãos. 

O Governo chileno acabou de inviabilizar aquele que seria o maior projecto energético do País: a construção de cinco mega-barragens em dois rios numa zona da belíssima Patagónia. Uma decisão louvável nos tempos que correm e que revela inteligência por parte das autoridades chilenas na equação custos/benefícios.

O Governo chilento, resistindo, provavelmente, a inúmeros lobbys e pressões, percebeu que a médio e a longo prazo aquele projecto revelar-se-ia prejudicial para o país, já que, além dos enormes impactos ambientais, iria colocar em causa a sustentabilidade social e cultural daquela região e, deste modo, afectando também o turismo, uma actividade fundamental.

É certo que as soluções energéticas que apontem no caminho das renováveis e na menor dependência dos combustíveis fósseis são, à partida, de saudar, no entanto, é preciso equacionar todos os custos e benefícios de forma cuidadosa e numa lógica de longo prazo. Porque, em matéria de energia nenhuma solução é perfeita e nem está isenta de custos, sobretudo na área hidroeléctrica.   

Embora necessite de novas fontes de electricidade, o Governo chileno fez as suas contas e chegou à conclusão que o projecto do consórcio HidroAysen, composto pela Endesa e pela chilena Colbun, não servia os interesses do país. Uma decisão que parece ser a mais acertada.

Só é pena que o Governo português, em 2007, não tenha tido a inteligência e a sensibilidade de fazer essas mesmas contas, quando aprovou o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Uma iniciativa que de pouco servirá em termos de fornecimento de electricidade, contrapondo com os enormes custos ambientais, sociais e culturais que a medida implica. A barragem da Foz do Tua é exemplar na forma como o Estado português encara a médio e a longo prazo os seus interesses estratégicos.

Os mais recentes números avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são muito preocupantes no que à taxa do risco de pobreza em Portugal diz respeito. Está quase nos 19 por cento. Um valor que merece uma reflexão empenhada por parte das lideranças políticas, que parecem ter andado algo esquecidas deste importante tema.

As Nações Unidas, como há uns dias referia o professor Adriano Moreira, identificaram a miséria e também as armas de destruição maciça (WMD) como as grandes ameaças à existência da Humanidade nas próximas décadas. 

Ora, se no que diz respeito às WMD, Portugal pouco poderá fazer, já quanto à pobreza os governantes nacionais têm tudo a fazer. O importante é que não virem as costas a um problema que, aliás, deve ser de todos.

Quando em 1987 os Pink Floyd lançavam o segundo single do álbum "A Momentary Lapse of Reason" faziam precisamente um alerta nesse sentido. "On the Turning Way" aborda o tema da pobreza e a forma como a sociedade tende a afastar-se daqueles que mais sofrem.

Don't accept that what's happening

Is just a case of others suffering

Or you'll find that you're joining

In the turning away  

Desde Domingo até esta Terça-feira à noite, Portugal debateu-se com um tema fracturante que agitou a sociedade portuguesa: a cobertura do Estádio da Luz. Alimentou paixões, inflamou ânimos e suscitou debates do mais alto nível protagonizados pela "intelligentia" deste País. Os portugueses, orientados por uma classe jornalística cada vez mais pobre e inculta, exprimiram, mais uma vez e de forma inequívoca, as suas prioridades no que concerne aos temas fracturantes para o futuro do País.

Também nas últimas 48 horas, um outro país europeu, supostamente mais evoluído e civilizado, mergulhou num debate intenso sobre um tema fracturante: a eutanásia...de uma girafa. Pois é verdade, na Dinamarca não se tem discutido outra coisa, desde que o Jardim Zoológico de Copenhaga abateu a girafa Marius para evitar a consaguinidade na comunidade daquela espécie no zoo da capital dinamarquesa. O próprio director científico daquele estabelecimento veio justificar a sua decisão ao abrigo do "programa internacional de procriação", que exige o cumprimento de várias regras, nomeadamente, na gestão do excedente de exemplares daquela espécie.

Quem não aceitou estas justificações foram pelo menos as 30 mil pessoas que assinaram uma petição para salvar a Marius. Entretanto, parte da sociedade dinamarquesa exige a demissão do director científico zoo e até já houve mesmo ameaças a alguns dos seus funcionários. 

A conclusão de tudo isto parece óbvia: Pouca gente terá dúvidas sobre as diferenças abismais entre Portugal e Dinamarca relativas aos estádios de desenvolvimento social, mas quando chega a hora do debate de temas fracturantes, parece que a irracionalidade é um vírus que tanto afecta o Sul como o Norte da Europa. 

Enquanto Lisboa e Luanda andavam entretidas a trocar "recados" infantis, em Moçambique vivia-se uma autêntica escalada de conflito, que culminou esta Segunda-feira no fim unilateral, por parte da Renamo, do acordo de paz de 1992. Esta decisão surgiu depois das Forças Armadas terem atacado a base do principal partido da oposição liderado pelo histórico Afonso Dhlakama.

Além daquela declaração política, os homens da Renamo ripostaram com um ataque militar a um posto da polícia em Maríngue, na província de Sofala, que nos últimos meses tem vivido momentos de violência e bastante tensão entre forças afectas à Renamo e tropas governamentais.

Desde há alguns meses que a tensão era latente em Moçambique entre as fileiras da Renamo e a Frelimo, partido do Governo, tendo o Diplomata chamado a atenção para esse facto em Abril último. No entanto, poucos ou nenhuns esforços internacionais, nomeadamente no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foram encetados para tentar resolver aquilo que era uma situações potencialmente desestabilizadora no frágil mas promissor processo de pacificação.

Na altura, o escrevia-se aqui o seguinte: "Para já, é apenas uma suposição do Diplomata, mas os acontecimentos dos últimos dias na província de Sofala vão muito além de meros incidentes entre militantes da Renamo e forças do Estado afectas à Frelimo." 

Tudo se torna agora mais preocupante, quando é o próprio porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, a afirmar hoje à AFP que Dhlakama "perdeu o controlo da situação e não podem responsabilizá-lo pelo que está agora a passar-se”, já que os rebeldes daquele movimento estão a agir por sua conta e risco. 

É incompreensível e lamentável que tanto Angola como Portugal não tivessem antecipado este problema e dado uma resposta preventiva cabal, por modo a evitar-se chegar a este ponto. E, como já aqui ficou demonstrado, tanto Luanda como Lisboa não podem alegar falta de conhecimento do que se passava no terreno para justificar a sua inacção diplomática.

A diplomacia portuguesa, liderada pelo inábil Rui Machete, limita-se a enviar um comunicado inócuo para as redacções, fazendos "votos" que Moçambique regresse a um quadro de normalidade e que prossiga no "caminho do desenvolvimento económico e do progresso social". Luanda, talvez mais ocupada com as incursões em solo do Congo Brazzaville e da República Democrática do Congo, não tomou qualquer posição digna desse nome em relação ao que se tem passado em Moçambique nos últimos meses.

Mas, para lá do nível bilateral, era no âmbito multilateral da CPLP que deveria ter sido forjada uma solução diplomática. Tal não aconteceu. E neste capítulo, ao não assumir uma voz activa nesta crise moçambicana, enquanto potência regional, Angola está a admitir implicitamente a sua incapacidade política-diplomática para intervir junto dos actores moçambicanos. Quanto a Portugal, pode tentar suscitar no seio da CPLP uma declaração comum que se concretize numa acção negocial em Moçambique.

Muito a propósito do texto que o Diplomata aqui ontem escreveu, a Oxfam divulgou esta Quinta-feira um relatório em que alerta para o aumento das desigualdades em alguns países europeus, provocado pelas medidas de austeridade em curso. Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e o Reino Unido podem rapidamente ser os países mais desiguais da Europa, caso as políticas não sejam alteradas.

O relatório "A Cautionary Tale: The true cost of austerity and inequality in Europe" refere ainda que as actuais políticas de austeridade podem colocar em risco de pobreza mais 15 a 25 milhões de cidadãos europeus em 2025. Segundo este estudo, só os 10 por cento dos europeus mais ricos estão a beneficiar com as medidas de austeridade. 

Dizem os manuais de Ciência Política que os elementos constitutivos do Estado são três: Governo, povo e território. Este tríptico assume um estatuto quase divino a partir do momento em que a integridade e a inviolabilidade de cada elemento são essenciais para a manutenção da soberania de um Estado.

Um Estado que veja ameaçado o seu território, o seu povo ou o seu Governo, é um Estado que se vê ameaçado a si próprio, que vê ameaçada a sua soberania.

É verdade que as fronteiras da soberania têm revelado uma enorme elasticidade, levando a que os Estados redefinam historicamente os conceitos de interesse e de defesa nacional. No entanto, nos Estados ditos ocidentais qualquer ameaça que recaia sobre um daqueles três elementos deve ser vista como contrária ao interesse nacional e um perigo para a defesa nacional.  

Daqueles três elementos, talvez o “povo” e o “Governo” tenham sido os mais imutáveis desde a antiguidade clássica. Na verdade, os seus conceitos pouco se alteraram e, como tal, também as suas ameaças. Já o conceito de “território” tem sofrido várias mutações ao longo da história dos Estados.

O “território” enquanto mera delimitação geográfica já faz pouco sentido em países como Portugal, integrados em zonas geopolíticas estáveis e consolidadas. Ou seja, perspectivar a ameaça com base neste princípio é um exercício obsoleto. Quanto muito servirá para parangonas de jornais.

Se durante muitos anos, décadas e até séculos Portugal teve parte do seu dispositivo militar colocado no terreno em função da fronteira com Espanha, ora, hoje em dia, nada disso faria sentido.

Mas isto não quer dizer que o "território" tenha perdido peso no tal tríptico divino aqui referido. Pelo contrário. O conceito evoluiu à medida que as sociedades evoluíram. O "território" deixou de ser um assunto de fronteiras.

Hoje, o "território" é, mais do que tudo, o património do País, a fonte de recursos naturais (minérios, água, petróleo, alimentos, madeira).  

Da mesma maneira que a violação de uma fronteira do “território” de um País era imediatamente tida como uma ameaça à soberania nacional –tendo por isso os Estados adoptado mecanismos permanentes para fazer face a essa realidade –, hoje esse princípio aplica-se numa lógica diferente: o desvio de um curso de água, a destruição de culturas, a apropriação ilegal de recursos minerais (diamantes de sangue, petróleo, entre outros), o comércio ilegal de madeira, etc.

Quanto mais vitais são aqueles recursos para os Estados, mais o interesse nacional está em jogo e, consequentemente, os respectivos mecanismos de prevenção, protecção e reacção.

Nem todos os países encaram o seu “território” da mesma maneira nem o valorizam da mesma forma. Sobre essa matéria é lamentável que Portugal seja um triste exemplo, não valorizando qualquer componente do seu “território”.

Em sentido contrário, encontram-se países como a Noruega, Israel, Egipto, Sudão e Etiópia, Brasil ou Serra Leoa que, por razões diferentes, fizeram do seu território/recursos uma questão de segurança nacional. Um assunto de guerra se for caso disso.

Isto não significa que as suas políticas na valorização e na protecção do território/recursos sejam totalmente profícuas, mas revela uma abordagem do Estado mais actual e sensível àquilo que é a defesa da soberania nacional em termos territoriais.

A Noruega vê a sua área florestal (cerca de 38 por cento do território) como um meio de sobrevivência económica e, como tal, tem políticas de preservação únicas no mundo. Israel protege os seus parcos recursos hídricos a todo o custo. Com as forças de segurança israelitas (IDF) se for preciso. Também o Egipto, o Sudão ou a Somália não contemplam no que diz respeito à utilização das águas dos Nilos (azul e branco). O Brasil já há muito que assumiu a problemática da desflorestação como um assunto de superior interesse nacional, embora se trate de um combate muito difícil. E a Serra Leoa, um dos países mais pobres do mundo e devastado por uma guerra civil, conseguiu nos últimos anos implementar uma série de reformas para a protecção da indústria da extracção de diamantes, que tem um peso considerável no PIB do país.

Em Portugal, e com a questão das fronteiras há muito resolvida, a “defesa” do território foi secundarizada. Deixou de ser um assunto de soberania. Hoje, o "território" é o placo onde todas as atrocidades acontecem, perante a complacência do Estado e do Povo. Os rios são invadidos cegamente com barragens, os habitats naturais são destruídos sem complacência, o betão invade a costa nacional sem qualquer critério e milhares de hectares ardem todos os anos sem que haja qualquer mudança no paradigma da noção de "território".

Os lamentos lá se vão ouvindo de ano para ano, elogiam-se os bombeiros voluntários, discutem-se os problemas de sempre, mas tudo fica na mesma. Imagine o leitor que um dia destes os espanhóis entravam por Portugal adentro e que os portugueses se limitavam a encolher os ombros.

É um pouco o que acontece com a tragédia dos incêndios que todos os anos ameaça a soberania nacional, e à qual ninguém dá a resposta adequada.

E que resposta seria essa? Começaria pela reconsideração e redefinição da ideia de “território” ao abrigo do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. A partir daí, seriam adoptados os mecanismos necessários para fazer face àquilo que seria considerado uma ameaça à segurança nacional. A seriedade e a veemência com que o assunto seria tratado em nada se assemelharia ao triste e incompetente espectáculo que hoje se assiste na prevenção e no combate aos incêndios.

O problema é que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2013 se limita a constatar o seguinte sobre a floresta portuguesa: “Prevenir a destruição da floresta e reforçar o empenhamento dos agentes da proteção civil na sua preservação.”

Uma banalidade sem qualquer valorização da floresta portuguesa e que não perspectiva a curto prazo uma mudança de paradigma. Enquanto se espera, o território português vai sendo “atacado” ano após anos perante a passividade de todos.