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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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Cultivo de coca desce quase 60 por cento na última década na Colômbia

Alexandre Guerra, 02.03.11

 

 

O International Narcotics Control Board (INCB), o órgão subsidiário das Nações Unidas responsável pelo controlo e acompanhamento à aplicação das convenções internacionais em matéria de narcotráfico, apresentou hoje o seu relatório anual, no qual elogia o trabalho desenvolvido pela Colômbia na última década, retirando-a da categoria dos países sob observação especial. 

 

De acordo com o World Drug Report 2010, o cultivo da folha de coca na Colômbia decresceu 58 por cento entre 2000 e 2009, sobretudo devido à erradicação daquela actividade em larga escala. O mesmo relatório informa que as autoridades colombianas efectuaram mais apreensões de droga que qualquer outro estado nos últimos dez anos.

 

No entanto, nem tudo são boas notícias, já que o relatório revela que a plantação de coca está a ser transferida para outros países da América Latina, nomeadamente, o Peru, onde o cultivo aumentou 55 por cento na última década.

 

No xadrez da geoestratégia todos os votos contam na Assembleia Geral da ONU

Alexandre Guerra, 28.09.10

 

 

Como é habitual nesta altura do ano por ocasião da sessão de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, viveram-se dias de grande actividade diplomática na sede daquela organização em Nova Iorque. É um acontecimento que reúne líderes de todo o mundo, muitos dos quais aproveitam o momento para realizarem autênticas ofensivas políticas, como foi, mais uma vez, o caso do Presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad.

 

Mas é também o momento em que muitos chefes de Estado aproveitam para fazer “diplomacia de corredor” na defesa dos seus interesses. Aliás, Portugal foi um exemplo, com o primeiro-ministro José Sócrates a ir a Nova Iorque para captar apoios para a candidatura do país ao Conselho de Segurança enquanto um dos dez membros rotativos não permanentes. Além do discurso proferido na Assembleia, Sócrates encetou vários encontros bilaterais com representantes de vários países.

 

Os corredores da ONU nesta altura do ano podem representar oportunidades particularmente importantes para pequenos estados como Portugal.

 

Como alguém dizia há uns anos, apesar de todos os seus males, a Assembleia Geral das Nações Unidas é o único sítio onde todos países podem falar uns com os outros de igual para igual.

 

Efectivamente, a lógica reinante é de um país, um voto, sejam os Estados Unidos ou o Togo. Ao contrário do Conselho de Segurança, onde os cinco membros permanentes têm poder de veto, na Assembleia Geral impera a lógica democrática da igualdade jurídica entre os Estados.

 

É por isso que ao nível das deliberações da Assembleia Geral a posição política veiculada por Estados de quem nunca ninguém ouviu falar pode assumir contornos particularmente importantes na discussão de algumas matérias sensíveis e respectivas votações.

 

Poucas pessoas já deverão ter ouvido falar em países como Nauru ou Tuvalu, já que se tratam de duas das nações mais pequenas do mundo, ilhas situadas no meio do Pacífico, não tendo ambas mais do que 30 mil habitantes.

 

Insignificantes no xadrez da política internacional, assumirá o leitor. Uma assumpção compreensível, mas que não corresponde necessariamente à verdade, pelo menos no que toca ao Nauru e ao Tuvalu.

 

Por mais estranho que pareça, aqueles dois países são suficientemente importantes para despertar a atenção de Washington e Moscovo. Não pela sua posição estratégica, pelas suas riquezas minerais ou por uma eventual parceria de contratos para a venda de material militar, mas sim por causa do seu voto na Assembleia Geral. Um voto que poderá ser muito importante no que toca ao reconhecimento de novas nações independentes ou no apoio de resoluções.

 

Thomas de Waal relembra, num artigo na The National Interest, que o Nauru se tornou em 2009 no quarto país a reconhecer a Abecásia e a Ossétia do Sul como Estados independentes. Aquele autor justifica este estranho apoio por razões meramente financeiras, sugerindo que a bancarrota dos cofres de Nauru levaram o país a transformar o seu assento na Assembleia Geral em dinheiro.

 

Mas isto só é possível aproveitando o jogo geoestratégico entre os Estados Unidos e a Rússia. A independência do Abecásia e da Ossétia do Sul é do interesse de Moscovo no âmbito dos seus objectivos estratégicos na região do Cáucaso, visando o enfraquecimento da Geórgia.

 

Após o reconhecimento de Nauru nas Nações Unidas, Moscovo doou 9 milhões de dólares para a reconstrução do porto daquela ilha.  

 

Tbilisi não se ficou. Thomas de Waal relata que o Governo daquele país utilizou Tuvalu para contra atacar Moscovo. No passado dia 11 de Setembro foi noticiado que a Geórgia iria providenciar apoio financeiro à missão de Tuvalu nas Nações Unidas. Foi ainda revelado que Tbilisi tinha pago um carregamento de medicamentos com destino à população de Tuvalu no valor de 12 mil dólares.

 

Como resultado, aquele país do Pacífico foi um dos 50 países que apoiou uma resolução apresentada pela Geórgia na defesa do direito de retornos de todos os refugiados precisamente para a Abecásia e Ossétia do Sul. Nauru, por seu lado, foi naturalmente um dos 17 países que votou contra.

 

Washington também não está de fora desta estratégia. Por exemplo, numa resolução do ano passado que exortava à resolução pacífica do problema dos colonatos na Palestina, 164 países votaram favoravelmente. Os Estados Unidos votaram contra, integrando um grupo restrito de sete países, entre os quais se encontrava estranhamente (ou talvez não) o Nauru.

 

Um apelo à “colaboração global” através da música sublime de Herbie Hancock

Alexandre Guerra, 05.07.10

 

Aos 70 anos, feitos há sensivelmente dois meses, e com cinco décadas de carreira, o lendário Herbie Hancock fez um “disco global”. O The Imagine Project, acabado de lançar no mercado internacional, e que o autor destas linhas já adquiriu (via Amazon) e ouviu, é um apelo à imaginação, mas também à sensibilização das sociedades pós-modernas para a necessidade de trilharem um caminho comum.

 

Considerado o mais ambicioso de todos os seus trabalhos, o que perspectiva de facto algo de grandioso para alguém que é considerado com um dos melhores pianistas de jazz de todos os tempos e um dos mais influentes músicos dos séculos XX e XXI, o The Imagine Project é uma transcendência para outros mundos musicais.

 

Diferentes culturas e línguas, povos e nações, tradições e raízes, foi à procura destas realidades que Hancock embarcou num projecto que percorreu vários continentes, gravado em 6 países, com artistas de origens e de estilos diversos.

 

Para lá de qualquer estereotipo associado ao jazz, Hancock reúne neste álbum artistas como Pink, India.Arie, Jeff Beck, John Legend, Chaka Khan, The Chieftains, Wayne Shorter, Dave Matthews, Anoushka Shankar, Juanes ou Los Lobos. Não existem temas originais, apenas versões de músicas de estilos variados, como Imagine de John Lennon (numa versão magistral, diga-se), Don’t Give Up de Peter Gabriel, Tempo de Amor de Baden Powell e Vinicius de Moraes ou a lindíssima Change is Gonna Come de Sam Cooke.

 

Sendo um álbum que funde diferentes estilos, o The Imagine Project é uma espécie de “Nações Unidas” musical, já que um dos objectivos deste álbum foi promover uma “colaboração global”, que se materializasse numa obra universal e que simbolizasse a própria “globalização”. “É o século XXI. Não temos que pensar de forma nacional nunca mais, temos que pensar globalmente”, disse Hancock em entrevista.

 

Não é por isso de estranhar que este projecto tenha começado com uma viagem em Fevereiro de 2009 à Índia. Com o apoio do Departamento de Estado norte-americano, Hancock levou vários músicos à Índia no âmbito da comemoração do 50º aniversário de Martin Luther King, numa clara missão cultural, mas igualmente numa afirmação de “soft power” americano.

 

Durante esta viagem Hanckock reuniu-se com Chaka Kan e com outros músicos indianos para gravar, num estudo em Mumbai, a “The Song Goes On”. Uma música que tem também o contributo de Anoushka Shankar, K.S Chithra e de Wayne Shorter.

 

Mais do que um álbum de música, Herbie Hancock, vencedor de 12 Grammys e um dos privilegiados que tocou com Miles Davis num dos seus Quintetos, quis lançar o apelo de que só respeitando as diferentes culturas e através da colaboração global se consegue alcançar a paz entre os diferentes povos. É por isso que Herbie Hancock começa o álbum com aquele que é um dos principais hinos à paz: Imagine.

 

Friedman, um "falcão" da energia limpa

Alexandre Guerra, 18.11.09

 

Thomas Friedman, na sua habitual coluna no News York Times, assume-se como um autêntico "falcão" da energia limpa, defensor das propostas de lei que circulam nos corredores do Congresso americano lançadas pela Casa Branca, e critica aqueles que se opõem à implementação de legislação que possa introduzir a tecnologia de captura de carbono e um modelo de taxação sobre as emissões daquele gás.

 

Friedman revela não compreender as razões que sustentam a posição de tais opositores, já que para ele é uma evidência de que o clima está a mudar. E muito por causa da intervenção humana. 

 

Mas além das implicações ambientais óbvias, Friedman constata também existir uma problemática política que os Estados Unidos terão de enfrentar. Perante a necessidade inevitável de se encontrarem respostas, os países vão procurar soluções na tecnologia. E quanto mais avançados e céleres forem nessa demanda, mais cedo colherão benefícios e, de certa forma, reforçarão a sua influência e notoriedade no sistema internacional.

 

É por isso que Friedman considera que os Estados Unidos deverão estar na vanguarda desse processo. Até porque, de acordo com estudo das Nações Unidas de 2006, a população mundial vai crescer 2,5 mil millhões até 2050, o equivalente à população terrestre em 1950. A maior parte desse crescimento vai verificar-se em países menos avançados, já fortemente fustigados com graves debilidades estruturais. 

 

Ora, considera Friedman, se aos problemas de energia, de clima, de escassez de água e de poluição que existem actualmente, se acrescentar mais 2,5 mil milhões de pessoas para alimentar, vestir, transportar ou acomodar, o resultado será assustador. Face a este cenário, Friedman não tem dúvidas quanto ao lado a que pertence no debate sobre a problemática das novas políticas ambientais: o dos "falcões".  

 

Uma esperança que nunca foi restaurada

Alexandre Guerra, 25.08.09

 

Coronel Mike Gish, Operação "Restoring Hope", Somália

 

A intervenção norte-americana na Somália, que culminou em Dezembro de 1992, na célebre operação "Restoring Hope", pode ser vista como o primeiro grande teste às capacidades e aos limites dos Estados  Unidos em cenários humanitários, num "novo mundo", no qual as relações internacionais estavam a viver um período de mudança e de incerteza imposto pelo fim da Guerra Fria.

 

Não teriam os Estados Unidos intervindo na Somália, acabariam por fazê-lo noutro sítio nas mesmas circunstâncias, escreveu em 2004 o já retirado Tenente Coronel, Frank G. Hofman.

 

A intervenção militar de cariz humanitário era algo que os Estados Unidos pura e simplesmente desconheciam (assim como os outros Estados), tendo em conta a natureza de conflito que durante quase 60 anos reinou no sistema internacional. Por mais longínquo, pobre e débil que fosse o palco do conflito, a natureza da intervenção era vista como uma estratégia inserida numa lógica bipolar de confrontação permanente com o inimigo soviético.

 

 

Fosse qual fosse a estratégia do conflito nunca estava em causa qualquer objectivo humanitário, mas sim de poder, ou melhor dizendo, de equilíbrio do mesmo no sistema internacional. 

 

É certo que a decisão do Presidente de então, George H. W. Bush, teve como base um interesse humanitário genuíno de auxílio ao contingente das Nações Unidas que se encontrava no terreno. Por outro lado, parte da estrutura político-militar em Washington, nomeadamente através do National Security Council (NSC), via no palco da Somália uma nova forma de conflito e na qual era necessário que os Estados Unidos estivessem presentes.  

 

 

 

Um dos problemas dramáticos desta equação foi a ingenuidade política em Washington e a descoordenação militar que sustentou toda a intervenção norte-americana na Somália, e que culminaria nos eventos trágicos de 3 de Outubro de 2003, com a morte de 18 americanos nas ruas de Mogadischo e 300 somalis.

 

Este dia ditou o fim da "aventura" americana na Somália, sendo anunciado a 8 de Outubro já pelo Presidente Bill Clinton a retirada das forças militares para 31 de Março de 2004.

 

A Somália representou para os Estados Unidos o primeiro teatro de operações assumidamente sob a "bandeira" humanitária, com o devido enquadramento legal das Nações Unidas. Perante esta nova realidade, os soldados americanos viram-se num cenário novo, no qual tinham de partilhar autoridade e competências com as restantes forças integradas na UNOSOM (I e II) e na UNITAF.

 

Além disso, tratava-se de uma guerra bastante passiva, já que as forças americanas estavam fortemente condicionadas na sua actuação, nomeadamente na capacidade de abrir fogo contra o inimigo. Pelo meio, actuavam os homens da Delta dos Rangers.

 

A Somália pareceu um tubo de ensaio militar, onde se colocou tudo lá dentro à espera de uma solução, mas tal não aconteceu. Pelo contrário, o resultado foi explosivo e afectou profundamente o moral e a credibilidade das forças americanas. 

 

No próximo dia 3 de Outubro passam 16 anos sobre os acontecimentos de Mogadishu (retratados no cinema sob realização de Ridley Scott em Black Hawk Down), e apesar de tudo (ou quase tudo) ter corrido mal durante a intervenção americana na Somália, a verdade é que foram tiradas ilações que serviram para intervenções militares posteriores, nomeadamente nos Balcãs.   

 

Conferência polémica sobre o racismo omite Israel e Médio Oriente da declaração final

Alexandre Guerra, 20.04.09

 

Representantes de vários países estão hoje reunidos em Genebra para uma conferência contra o racismo promovida pelas Nações Unidas.

 

Sob forte polémica, tendo inclusive vários países boicotado o encontro como resposta à presença do Presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, espera-se que a declaração final seja de difícil consenso e que se materialize num documento inócuo. Para já, fica aqui o "draft" sem quaisquer referências a Israel ou ao Médio Oriente. 

 

A propósito da acusação do Tribunal Penal Internacional contra Omar al-Bashir....

Alexandre Guerra, 06.03.09

 

Nicholas D. Kristof/The New York Times

 

A criança nesta fotografia chama-se Bakit Musa e tem oito anos. Vive no Chade junto ao inferno de Darfur. Nicholas D. Kristof, do New York Times, conheceu Bakit recentemente, e na sua habitual coluna de opinião do jornal nova-iorquino escrevia o seguinte: "When the International Criminal Court issued its arrest warrant for Sudan’s president on Wednesday, an 8-year-old boy named Bakit Musa would have clapped — if only he still had hands."

 

As mãos de Bakit Musa não se foram num infeliz acidente ou por causa de doença ou de uma deficiência de nascença, mas sim porque rebentaram literalmente quando ele e um amigo brincavam com um granada encontrada na região do Chade onde vive.

 

Uma granada trazida do Darfur para o Chade durante uma das incursões das forças sudanesas naquele país. Este é apenas um dos muitos crimes de guerra e contra a humanidade pelos quais o Presidente sudanês Omar al-Bashir é agora acusado pelo Tribunal Penal Internacional.

 

A estes crimes o Presidente sudanês prepara-se para juntar outros tantos, tendo ontem ordenado a expulsão de todas as organizações humanitárias do Darfur, naquilo que Kristof classificou como mais um crime contra a humanidade. Sem o apoio daquelas organizações, o povo do Darfur estará condenado a morrer.

 

Perante a decisão do TPI, e apoiada pela chamada comunidade internacional, será agora interesssante vislumbrar a reacção das grandes potências, nomeadamente dos Estados Unidos e da União Europeia face à deterioração anunciada das condições já precárias das milhares de pessoas que vão morrendo nas areias do Darfur. 

 

O secretário-geral das Nações Ban Ki-moon apelou ao regime de Cartum para recuar na sua decisão, alegando que a mesma terá consequências irreparáveis nos esforços humanitários que têm sido feitos na região. 

 

Omar al-Bashir pouco importância dará às palavras de Ban Ki-moon, indo certamente explorar as divergências de alguns Estados face ao estatuto do TPI. A Liga Árabe e a União Africana, por exemplo, já pediram à ONU para adiar durante um ano o mandado de captura do Presidente do Sudão, referindo que tal processo poderá colocar em causa as tentativas de trazer estabilidade àquela região. 

 

O ICTY tem sido processualmente eficaz, mas nunca se libertará da sua fraqueza original

Alexandre Guerra, 27.02.09

 

Sessão de ontem no ICTY /Foto:ICTY

 

O Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (ICTY) das Nações Unidas encerrou, esta Quinta-feira, mais um capítulo de uma trágica e longa história de um conflito regional que dilacerou um Estado e alimentou o lado mais selvagem e primitivo do nacionalismo dos povos balcânicos.

 

Esta última decisão do ICTY reporta-se ao julgamento da campanha sérvia no Kosovo, em 1998 e 1999, contra a população albanesa, uma espécie de sequela dos crimes referentes à primeira metade da década de 90.

 

O ex-Presidente da república federada sérvia, Milan Milutinovic, entre 1997 e 2002, foi absolvido das acusações de crimes de guerra e contra a Humanidade. O tribunal considerou que este não terá tido influência directa na actuação das forças armadas sérvias na região do Kosovo. 

 

O juiz afirmou que tal papel foi desempenhado pelo antigo Presidente da então República Federal da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro), Slobodan Milosevic, acusado de conduzir uma campanha de limpeza étnica dos albaneses do Kosovo, por forma a atenuar os seus ímpetos independentistas.

 

Apesar da absolvição de Milutinovic, o tribunal condenou cinco altos responsáveis sérvios por crimes praticados no Kosovo.

 

Com esta deliberação, Belgrado voltou a manifestar-se contra o ICTY, denunciando mais uma vez o seu alegado carácter político. O ministro do Interior sérvio, Ivica Dacic, do Partido Socialista, fundado por Milosevic, rejeitou as afirmações do juiz do tribunal contra o antigo líder da sérvia e reiterou a acusação de que o ICTY está a ser orientado por princípios políticos.

  

É inegável que o ICTY, desde a sua criação em 1993, tem funcionado relativamente bem em termos processuais, indiciando 161 pessoas, concluindo 116 processos de acusação e estando em andamento outros 45. Mas, estes números não significam necessariamente que se esteja a fazer justiça em toda a sua plenitude no que diz respeito aos crimes praticados na Ex-Jugoslávia.

 

Na verdade, e de acordo com a visão do Diplomata, existe uma componente política neste tribunal, como aliás, se verifica em todas as outras instituições do género ad hoc, geridas e comandadas na lógica do paradigma dos "vencedores" sobre os "vencidos".

 

E se os vencedores podem ser associados a algo tão vago como a "comunidade internacional", já os vencidos neste processo estão claramente identificados: os "sérvios". E, verdade seja dita, estes não terão razões de queixa quanto à partilha das instalações de Haia com outras pessoas de diferentes nações balcânicas.

 

E esta é talvez uma das maiores fraquezas do ICTY, porque, efectivamente, as guerras dos Balcãs dos anos 90 provocaram atrocidades em todos os recantos daquela região, perpetradas por todos e contra todos. Até mesmo aqueles que mais responsabilidades de segurança teriam no terreno, como era o caso dos capacetes azuis das Nações Unidas, acabaram por, passivamente, contribuir para a tragédia balcânica.