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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

A solução do mal menor à vista de todos

Alexandre Guerra, 12.10.15

 

Nestas coisas da Política (leia-se a arte de governar) é preciso habilidade, alguma criatividade e até mesmo ousadia, porque, normalmente, as possibilidades de escolha com que um governante (ou aspirante a tal) se depara são (quase que por definição) males menores. Na verdade, raras são as vezes em que o decisor pode optar pela solução (quase) perfeita, já que esta não se enquadra no quadro normal da Política. Aliás, se um qualquer governante tivesse pela frente opções virtuosas óbvias e inequívocas, o seu papel estaria de tal forma facilitado que poderia ser desempenhado por qualquer um, assente num critério meramente técnico. 

 

Como disse um antigo pensador da Antiguidade, se todos fôssemos anjos, então a Política não seria necessária. Mas, a realidade é que vivemos no reino dos homens e cabe ao político governá-los, normalmente, em cenários adversos quando se trata do processo de decisão. E quando todas as vias se esgotam, a decisão do político poderá implicar a escolha de um caminho menos ortodoxo, para lá das regras estabelecidas nos manuais ou, até mesmo, da prática política. 

 

Este pensamento vem a propósito do mais recente quadro pós-eleitoral em Portugal, marcado por um impasse na formação de Governo, no qual muitos políticos, analistas e comentadores têm dissertado, mas sem que qualquer um deles tenha visto o óbvio: é preciso ir à procura da solução do mal menor e ela está à vista de todos, sendo uma mistura de política pura e dura com aritmética básica. 

 

Actualmente, a coligação PSD-CDS tem 104 lugares na Assembleia da República, precisando de 12, e apenas 12, para ter a maioria absoluta no Parlamento. Ou seja, não precisa de mais deputados além desses. Perante a dificuldade que se vislumbra, pelo menos até ao momento, num acordo com o principal partido da oposição (que até ameaça coligar-se com outras forças de esquerda para formar Governo, embora não tenha sido o partido mais votado) , os estrategos da coligação governamental deviam focar-se antes na forma de como arranjar mais 12 deputados para poderem viabilizar os principais diplomas na Assembleia nos próximos quatro anos.

 

Refira-se, aliás, que isso já foi feito em Portugal com um Governo de minoria, liderado na altura por António Guterres, embora na altura tenha apenas precisado de "arranjar" só mais um deputado da Assembleia para aprovar os orçamentos de 2001 e 2002. Neste caso em concreto, Guterres foi à bancada do CDS-PP negociar com o deputado Daniel Campelo que, na defesa dos interesses da sua região (tinha sido eleito pelo círculo de Viana do Castelo), chegou a acordo com o primeiro-ministro. Diga-se que o negócio foi proveitoso para ambos: Guterres conseguiu manter o seu Governo em funções e Campelo tornou-se o exemplo de um deputado e autarca que colocou os interesses da sua região acima das lógicas partidárias. 

 

O "negócio" que Guterres e Campelo fizeram é uma prática bastante comum, por exemplo, no Congresso norte-americano, sendo usual ver-se congressistas democratas a viabilizarem legislação republicana e vice-versa, e isto não implica necessariamente acordos alargados entre as cúpulas dos dois partidos. Tudo depende do que se negoceia. Ora, os homens que estão nos bastidores da coligação não parecem ter esta noção e parecem querer insistir numa solução idílica (coligação com PS), esquecendo-se que na Política às vezes as soluções possíveis são aquelas que resulta do pragmatismo, da dureza e até mesmo do cinismo. 

 

Assim de repente, o Diplomata identifica três ou quatro nomes do PS que, certamente, estariam abertos a viabilizar os orçamentos da coligação na Assembleia da República, por estarem descontentes com o rumo que António Costa estar a dar a todo este processo. Seguramente, que, com jeitinho, seria possível encontrar-se mais alguns "descontentes" na bancada do PS e que estariam dispostos, em nome da Pátria, de sustentar a actual coligação no Governo em vez de virem o seu partido a coligar-se com o PCP ou BE.

 

A percepção do terror

Alexandre Guerra, 29.06.15

 

Por mais que custe admiti-lo, o Estado Islâmico (ISIS) tem sido muito eficaz na propagação do terror, ou melhor dizendo, na propagação de uma sensação de terror a uma orla cada vez mais distendida e que já se aproxima, perigosamente, da costa do sul da Europa. E o problema é que basta um atentado para que o ISIS coloque em causa um dos bens mais preciosos de países como a Tunísia: a sua relativa estabilidade de segurança. De facto, a Tunísia, no conjunto dos países do Magreb, sempre foi aquele que melhores condições de segurança apresentou, um vector essencial para a dinamização do turismo e que, aliás, cativou ao longo dos últimos anos muitos portugueses. Ali, com um voo de pouco mais de duas horas entre Lisboa e Tunis, já podiam encontrar um "cheirinho" da cultura árabe, boas praias, bons hotéis, costumes relativamente ocidentalizados e...segurança. Até ontem.

 

Essa estabilidade de que a Tunísia gozava até ontem (excepto durante aquele período mais conturbado da fantasiosa "Primavera Árabe" e de um atetntado mais recente) é hoje uma miragem, não necessariamente em termos objectivos e de segurança, mas naquilo que é a percepção das pessoas. Na verdade, a Tunísia será nos próximos dias um dos países mais vigiados e seguros do mundo, mas não é por isso que milhares de turistas cancelaram as suas férias e tentam regressar a casa.  

 

Este ataque na Tunísia deve alertar as consciências dos líderes políticos de Portugal, Espanha e França, cujas suas costas do sul são fortes atractivos turísticos e, nalguns casos, estão a relativos poucos quilómetros do norte de África.  Porque, qualquer estratego do ISIS saberá que um atentando numa praia do Algarve, da Costa do Sol ou da Côte d'Azur é o suficiente para, além das consequências humanas directas, inflingir danos douradouros na imagem de tranquilidade e calmaria que estes locais hoje em dia representam para milhares de turistas. E como foi dito acima, bastava um atentado, mesmo sem vítimas, para que os objectivos do ISIS se revelassem cumpridos. A percepção mudaria...

 

Angola pouco "diplomática" na atribuição de vistos de trabalho a portugueses

Alexandre Guerra, 17.11.14

 

As autoridades angolanas têm vindo a aumentar o número de estrangeiros expulsos que se encontram em situação irregular no seu país. Até ao fim de Agosto, eram expulsos cerca de 1000 estrangeiros por semana, um valor que subiu para 1400 na primeira semana de Outubro. O Serviço de Migrações e Estrangeiros (SME) tem também intensificado o controlo sobre os cidadãos estrangeiros em situação ilegal que se encontram em Angola, nomeadamente, com passaportes falsos. Segundo aquele órgão, só no final do mês de Agosto foram apreendidos mais de 200 passaportes de diferentes nacionalistas com vistos de trabalho alegadamente falsos, com Portugal a liderar a lista dos cidadãos supostamente infractores. Uma tendência que se tem mantido nas últimas semanas, segundo o próprio SME. Tem igualmente aumentado o número de cidadãos portugueses em situação ilegal em Angola.

 

O Diplomata sabe que isto se deve às dificuldades crescentes que as autoridades angolanas estão a impor aos cidadãos portugueses na atribuição e renovação de vistos, sobretudo os de longa duração (máximo três anos e prorrogáveis), ou seja, aqueles que permitem aos cidadãos nacionais trabalhar em Angola. O Diplomata apurou ainda que esta situação tem obrigado alguns portugueses a optar por vistos de curta duração (máximo três meses e não prorrogáveis), fazendo viagens ida e volta, de três em três meses, entre Lisboa e Luanda, sob o pretexto, por exemplo, de “dar formação” ou “fazer prospecção de mercado”, quando efectivamente estão a trabalhar em território angolano. Uma situação que foi descrita ao Diplomata como de “grande risco”, já que, em caso de denúncia, e se um cidadão português por apanhado trabalhar nestas condições, será detido pelas autoridades angolanas, podendo nunca mais conseguir entrar no país.

 

Ao todo, o SME recebeu na semana de 6 a 12 de Outubro, 4005 pedidos para emissão de diversos tipos de visto, tendo sido autorizados apenas 639.

 

De acordo com o Observatório da Emigração (Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas - DGACCP/ISCTE - CIES), entraram em Angola um pouco mais de 23 mil cidadãos portugueses no ano de 2009 (últimos números disponíveis). Também as estimativas anuais do Governo português apontam para mais de 20 mil, o número de portugueses que nos últimos anos têm emigrado para Angola. Ainda segundo o Observatório da Emigração, entre 2001 e 2008 terão entrado em Angola por ano 10 mil portugueses, no entanto, atendendo à ausência de dados estatísticos credíveis fornecidos pelas autoridades angolanas, este número é apenas uma estimativa com base em indicadores indirectos.

 

...é sempre o dinheiro

Alexandre Guerra, 01.08.14

 

Jordi Pujol

 

Ricardo Salgado

 

Nos últimas dias, em Portugal e Espanha duas figuras cimeiras "caíram em desgraça" e, de certa forma, pela mesma razão: dinheiro. No caso português, Ricardo Salgado está neste momento nas mãos da Justiça, por causa do escândalo no GES/BES. Já em Espanha, Jordi Pujol, ex-líder catalão, assumiu que durante 34 anos manteve uma fortuna escondida no estrangeiro sem a declarar.

 

Pujol, tal como Salgado, teve um reinado longo nas suas funções, presidindo à Generalitat durante 23 anos. Mas, ao contrário do banqueiro português, Pujol tinha-se tornado numa referência para milhares de pessoas, sobretudo catalães, que sonham com a independência daquela região. Agora, com 84 anos, Pujol vê todo o seu percurso político manchado pela cobiça e pela ganância e, sobretudo, pelo facto de ter enganado o seu Estado e os seus concidadãos. 

 

Uma decisão do Governo chileno que envergonha Portugal

Alexandre Guerra, 11.06.14

 

O Governo chileno acabou de inviabilizar aquele que seria o maior projecto energético do País: a construção de cinco mega-barragens em dois rios numa zona da belíssima Patagónia. Uma decisão louvável nos tempos que correm e que revela inteligência por parte das autoridades chilenas na equação custos/benefícios.

 

O Governo chilento, resistindo, provavelmente, a inúmeros lobbys e pressões, percebeu que a médio e a longo prazo aquele projecto revelar-se-ia prejudicial para o país, já que, além dos enormes impactos ambientais, iria colocar em causa a sustentabilidade social e cultural daquela região e, deste modo, afectando também o turismo, uma actividade fundamental.

 

É certo que as soluções energéticas que apontem no caminho das renováveis e na menor dependência dos combustíveis fósseis são, à partida, de saudar, no entanto, é preciso equacionar todos os custos e benefícios de forma cuidadosa e numa lógica de longo prazo. Porque, em matéria de energia nenhuma solução é perfeita e nem está isenta de custos, sobretudo na área hidroeléctrica.   

 

Embora necessite de novas fontes de electricidade, o Governo chileno fez as suas contas e chegou à conclusão que o projecto do consórcio HidroAysen, composto pela Endesa e pela chilena Colbun, não servia os interesses do país. Uma decisão que parece ser a mais acertada.

 

Só é pena que o Governo português, em 2007, não tenha tido a inteligência e a sensibilidade de fazer essas mesmas contas, quando aprovou o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Uma iniciativa que de pouco servirá em termos de fornecimento de electricidade, contrapondo com os enormes custos ambientais, sociais e culturais que a medida implica. A barragem da Foz do Tua é exemplar na forma como o Estado português encara a médio e a longo prazo os seus interesses estratégicos.

 

No more turning way

Alexandre Guerra, 30.03.14

 

 

Os mais recentes números avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são muito preocupantes no que à taxa do risco de pobreza em Portugal diz respeito. Está quase nos 19 por cento. Um valor que merece uma reflexão empenhada por parte das lideranças políticas, que parecem ter andado algo esquecidas deste importante tema.

 

As Nações Unidas, como há uns dias referia o professor Adriano Moreira, identificaram a miséria e também as armas de destruição maciça (WMD) como as grandes ameaças à existência da Humanidade nas próximas décadas. 

 

Ora, se no que diz respeito às WMD, Portugal pouco poderá fazer, já quanto à pobreza os governantes nacionais têm tudo a fazer. O importante é que não virem as costas a um problema que, aliás, deve ser de todos.

 

Quando em 1987 os Pink Floyd lançavam o segundo single do álbum "A Momentary Lapse of Reason" faziam precisamente um alerta nesse sentido. "On the Turning Way" aborda o tema da pobreza e a forma como a sociedade tende a afastar-se daqueles que mais sofrem.

 

Don't accept that what's happening

Is just a case of others suffering

Or you'll find that you're joining

In the turning away  

 

Temas fracturantes

Alexandre Guerra, 11.02.14

 

 

Desde Domingo até esta Terça-feira à noite, Portugal debateu-se com um tema fracturante que agitou a sociedade portuguesa: a cobertura do Estádio da Luz. Alimentou paixões, inflamou ânimos e suscitou debates do mais alto nível protagonizados pela "intelligentia" deste País. Os portugueses, orientados por uma classe jornalística cada vez mais pobre e inculta, exprimiram, mais uma vez e de forma inequívoca, as suas prioridades no que concerne aos temas fracturantes para o futuro do País.

 

Também nas últimas 48 horas, um outro país europeu, supostamente mais evoluído e civilizado, mergulhou num debate intenso sobre um tema fracturante: a eutanásia...de uma girafa. Pois é verdade, na Dinamarca não se tem discutido outra coisa, desde que o Jardim Zoológico de Copenhaga abateu a girafa Marius para evitar a consaguinidade na comunidade daquela espécie no zoo da capital dinamarquesa. O próprio director científico daquele estabelecimento veio justificar a sua decisão ao abrigo do "programa internacional de procriação", que exige o cumprimento de várias regras, nomeadamente, na gestão do excedente de exemplares daquela espécie.

 

Quem não aceitou estas justificações foram pelo menos as 30 mil pessoas que assinaram uma petição para salvar a Marius. Entretanto, parte da sociedade dinamarquesa exige a demissão do director científico zoo e até já houve mesmo ameaças a alguns dos seus funcionários. 

 

A conclusão de tudo isto parece óbvia: Pouca gente terá dúvidas sobre as diferenças abismais entre Portugal e Dinamarca relativas aos estádios de desenvolvimento social, mas quando chega a hora do debate de temas fracturantes, parece que a irracionalidade é um vírus que tanto afecta o Sul como o Norte da Europa. 

 

Lisboa e Luanda distraem-se com "recados" e não previram escalada em Moçambique

Alexandre Guerra, 22.10.13

 

Enquanto Lisboa e Luanda andavam entretidas a trocar "recados" infantis, em Moçambique vivia-se uma autêntica escalada de conflito, que culminou esta Segunda-feira no fim unilateral, por parte da Renamo, do acordo de paz de 1992. Esta decisão surgiu depois das Forças Armadas terem atacado a base do principal partido da oposição liderado pelo histórico Afonso Dhlakama.

 

Além daquela declaração política, os homens da Renamo ripostaram com um ataque militar a um posto da polícia em Maríngue, na província de Sofala, que nos últimos meses tem vivido momentos de violência e bastante tensão entre forças afectas à Renamo e tropas governamentais.

 

Desde há alguns meses que a tensão era latente em Moçambique entre as fileiras da Renamo e a Frelimo, partido do Governo, tendo o Diplomata chamado a atenção para esse facto em Abril último. No entanto, poucos ou nenhuns esforços internacionais, nomeadamente no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foram encetados para tentar resolver aquilo que era uma situações potencialmente desestabilizadora no frágil mas promissor processo de pacificação.

 

Na altura, o escrevia-se aqui o seguinte: "Para já, é apenas uma suposição do Diplomata, mas os acontecimentos dos últimos dias na província de Sofala vão muito além de meros incidentes entre militantes da Renamo e forças do Estado afectas à Frelimo." 

 

Tudo se torna agora mais preocupante, quando é o próprio porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, a afirmar hoje à AFP que Dhlakama "perdeu o controlo da situação e não podem responsabilizá-lo pelo que está agora a passar-se”, já que os rebeldes daquele movimento estão a agir por sua conta e risco. 

 

É incompreensível e lamentável que tanto Angola como Portugal não tivessem antecipado este problema e dado uma resposta preventiva cabal, por modo a evitar-se chegar a este ponto. E, como já aqui ficou demonstrado, tanto Luanda como Lisboa não podem alegar falta de conhecimento do que se passava no terreno para justificar a sua inacção diplomática.

 

A diplomacia portuguesa, liderada pelo inábil Rui Machete, limita-se a enviar um comunicado inócuo para as redacções, fazendos "votos" que Moçambique regresse a um quadro de normalidade e que prossiga no "caminho do desenvolvimento económico e do progresso social". Luanda, talvez mais ocupada com as incursões em solo do Congo Brazzaville e da República Democrática do Congo, não tomou qualquer posição digna desse nome em relação ao que se tem passado em Moçambique nos últimos meses.


Mas, para lá do nível bilateral, era no âmbito multilateral da CPLP que deveria ter sido forjada uma solução diplomática. Tal não aconteceu. E neste capítulo, ao não assumir uma voz activa nesta crise moçambicana, enquanto potência regional, Angola está a admitir implicitamente a sua incapacidade política-diplomática para intervir junto dos actores moçambicanos. Quanto a Portugal, pode tentar suscitar no seio da CPLP uma declaração comum que se concretize numa acção negocial em Moçambique.


Oxfam alerta para o aumento das desigualdades na Europa

Alexandre Guerra, 12.09.13

 

Muito a propósito do texto que o Diplomata aqui ontem escreveu, a Oxfam divulgou esta Quinta-feira um relatório em que alerta para o aumento das desigualdades em alguns países europeus, provocado pelas medidas de austeridade em curso. Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e o Reino Unido podem rapidamente ser os países mais desiguais da Europa, caso as políticas não sejam alteradas.

 

O relatório "A Cautionary Tale: The true cost of austerity and inequality in Europe" refere ainda que as actuais políticas de austeridade podem colocar em risco de pobreza mais 15 a 25 milhões de cidadãos europeus em 2025. Segundo este estudo, só os 10 por cento dos europeus mais ricos estão a beneficiar com as medidas de austeridade.