Terça-feira, 1 de Julho de 2014

Reinterpretar a Constituição

 

As constituições dos países não devem ser interpretadas de forma estrita e literal. Devem ser lidas com bom senso e à luz de determinado contexto histórico. Podem ser textos mais ou menos genéricos, mas todos eles enunciam princípios e conceitos que resistem bem ao passar dos tempos, necessitando apenas de uma interpretação mais lata e adequada aos dias que se vivem. 

 

Talvez um dos melhores exemplos desse exercício esteja na Constituição dos Estados Unidos que, com mais de 300 anos e apenas sete artigos e 27 emendas subsequentes, nunca parece perder actualidade. E isto deve-se não apenas ao espírito mais genérico e abstracto do seu texto, mas também ao facto da sua interpretação atender às diferentes contingências políticas, sociais, económicas e religiosas que a sociedade americana tem atravessado ao longo dos anos. 

 

Com base neste princípio, o Governo japonês decidiu "reinterpretar" a sua Constituição, datada de 1947, na parte que concerne à cláusula da "renúncia à guerra enquanto direito soberano da nação", imposta por Washington, na ressaca da derrota do Japão da II GM. Foi à conta deste artigo que o Japão nos quase últimos 70 anos assumiu um perfil pacifista, arredado dos assuntos da "guerra e paz" nas Relações Internacionais. 

 

O Executivo de Shinzo Abe pretende, assim, dar uma maior vitalidade às suas forças armadas, alegando o interesse da defesa colectiva e regional naquela zona do Pacífico. Washington acolhe com agrado esta "reinterpretação". Já Pequim não a vê com bons olhos.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:44
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Terça-feira, 5 de Novembro de 2013

Council on Foreign Relations explica o conflito no Mar da China

 

 

O conflito no Mar da China explicado num pequeno documentário pelo Council on Foreign Relations (CFR).

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:11
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Terça-feira, 27 de Agosto de 2013

Uma fuga inspirada no cinismo político de Nixon

 

Após o escândalo do "Watergate", John Carpenter escreveu o argumento de Escape From New York, por considerar que toda a nação americana via no então Presidente Richard Nixon o símbolo máximo do cinismo político.

 

Um filme de série B, revisto há momentos pelo Diplomata, que ganhou estatuto de culto e retrata a operação de resgate, numa Nova Iorque futurista e condenada, de um Presidente americano descredibilizado, a poucas horas de uma cimeira entre os Estados Unidos e a China.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 00:39
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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013

Document No. 9

 

O New York Times revelou esta Segunda-feira as principais ideias do Document No. 9 elaborado pelo Partido Comunista Chinês. Uma verdadeira ode à "chinese democracy".

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 23:56
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Segunda-feira, 6 de Maio de 2013

O fim (há muito anunciado) da credibilidade da oposição síria

 

Forças da oposição síria/Foto:Reuters

 

A comunidade internacional, através dos seus líderes, tem uma tendência para polarizar guerras civis, identificando de imediato os “bons” e os “maus” de acordo com formatações político-ideológicas e conveniências geoestratégicas, mesmo que essa catalogação seja redutora e ignore a “grande área cinzenta” em que se movimentam forças contrárias.

 

A Síria, mergulhada numa guerra civil sangrenta, é o mais recente exemplo dessa abordagem maniqueísta que quase nunca corresponde à verdadeira realidade dos factos no terreno.

 

Com a eclosão do conflito sírio, há pouco mais de dois anos, a comunidade internacional ocidental não hesitou em classificar o Presidente Bashar al-Assad como o mais recente déspota opressor dos povos indefesos.

 

Em parte, esta assunção é correcta, já que o líder sírio não pensou duas vezes antes de avançar contra a sua própria população, por modo a manter o status quo que sustenta a minoria alauita no poder.  

 

Mas esta é apenas uma perspectiva da realidade. O problema é que as principais chancelarias ocidentais têm ignorado a outra parte do problema trágico que afecta a Síria: o comportamento errante e criminoso dos rebeldes (que noutras alturas davam pelo nome de “freedom fighters”).

 

Já não é de agora que surgem relatos menos dignos do comportamento dos revoltosos na Síria. Além da sua desunião e incapacidade de forjar uma frente política comum, têm vindo a público relatos de abusos inqualificáveis por parte daqueles sobre a população.  

 

Carla del Ponte, alta funcionária da ONU e antiga procuradora-geral do ICTY, vem agora corroborar esses mesmos relatos, sublinhando que há “fortes” indícios e “suspeitas concretas” da utilização de gás sarin por parte dos rebeldes. Del Ponte não exclui também o uso daquela arma química por parte de forças do Governo.

 

Embora a comissão internacional de inquérito, criada em Agosto de 2011, ainda não tenha provas conclusivas, del Ponte ficou “estupefacta” pelo facto das primeiras indicações apontarem para a culpabilidade dos rebeldes na utilização de gás sarin.

 

Um golpe brutal na credibilidade da oposição síria e nos esforços de criar uma alternativa política séria ao regime de Bashar al-Assad, até porque poucos terão coragem para colocar em causa o relatório da comissão liderada pela conceituada e respeitada Carla del Ponte.

 

Como escrevia Bridget Kendall, correspondente diplomática da BBC News, uma coisa são as suspeitas que têm vindo a público de fontes pouco credíveis, outra coisa são indícios levantados por uma alta funcionária da ONU.

 

Outro ponto a favor da credibilização dos resultados da comissão independente tem a ver com o método utilizado, baseado na recolha de testemunhos directos no terreno.

 

Este cenário levanta o que restava do véu que ainda cobria parte da crueldade de um conflito interno entre duas forças que não hesitam em sacrificar a população inocente para avançar nas suas posições.

 

Com o regime de Damasco condenado (e com razão) pela opinião pública internacional e com a oposição síria cada vez mais descredibilizada, é improvável que Washington tenha algum interesse em envolver-se na Síria.

 

Sem um interlocutor viável e sério para apoiar na Síria, o Presidente Barack Obama, de forma mais ou menos directa, já deixou bem claro a sua mensagem de que não tem intenção de se “meter” nos assuntos internos da Síria. Moscovo e Pequim não parecem também muito interessados em alterar qualquer relação de forças naquele país do Médio Oriente.

 

Perante esta acomodação de interesses geopolíticos, a Síria tende a médio prazo tornar-se palco de um conflito crónico que poderá baixar de intensidade com o passar do tempo, mas nem por isso menos trágico para a sua população.   

Texto publicado originalmente no Forte Apache.


Publicado por Alexandre Guerra às 17:28
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Sexta-feira, 12 de Abril de 2013

Para aliviar a tensão na Península Coreana

Harry Harrison/South China Morning Post


Publicado por Alexandre Guerra às 23:26
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Quarta-feira, 3 de Abril de 2013

Uma nova estirpe da gripe das aves começa a espalhar-se na China


Ontem, era aqui referido um artigo da Foreign Policy sobre um vírus misterioso que se estaria a espalhar numa província da China e que já teria morto duas pessoas. Hoje, as autoridades chinesas confirmaram a morte de uma terceira pessoa, supostamente por uma nova estirpe (H7N9) do vírus da gripe das aves.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 21:52
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Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013

Os jogos de guerra continuam no Mar Oriental da China

 

Soube-se agora, através do ministro da Defesa japonês, que no passado dia 30 uma fragata chinesa bloqueou na sua mira uma embarcação japonesa, em mais uma manobra dos "jogos de guerra" que têm acontecido no Mar Oriental da China a propósito da disputa das ilhas Senkaku, controladas pelo Japão mas reivindicadas por Pequim.

 

É mais um incidente a juntar a tantos outros que nos últimos tempos têm ajudado à escalada diplomática entre Tóquio e Pequim, acelerada depois do Governo nipónico ter adquirido os cinco ilhéus a proprietários privados.  

 

Desde então que o Mar Oriental da China tem estado "agitado" com movimentações militares de ambos os lados. Movimentações, essas, que têm servido para os governos de Pequim e de Tóquio fazerem demonstrações de força para "consumo interno", sobretudo no caso japonês, que elegeu recentemente Shinzo Abe para a chefia do Executivo e que pretende adoptar uma postura mais firme em relação à China.

 

Para já, no Mar Oriental da China vai-se assistindo a "jogos de guerra" e dificilmente irá além disso, mas isso não quer dizer que esses mesmos jogos não possam escalar ainda mais.

   

Publicado por Alexandre Guerra às 17:23
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Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2012

A visita (ou a não visita) de Abe a Yasukuni ditará o rumo da política externa japonesa

 

Shinzo Abe, ainda enquanto líder da oposição, visita o santuário de Yasakuni em Outubro/Kimimasa Mayama/European Pressphoto Agency

 

De regresso aos desígnios nipónicos, Shinzo Abe volta a colocar o conservador Partido Liberal Democrático (LDP) no poder e a recuperar uma abordagem diplomática mais agressiva em relação aos seus vizinhos, nomeadamente a China. Dando a vitória a Abe nas eleições legislativas do passado dia 16, os japoneses quiseram alterar o perfil da política externa nipónica face a Pequim, numa altura em que a tensão é crescente entre os dois países, por causa das disputadas ilhas de Senkaku.

 

Os japoneses, ou pelo menos a maioria do eleitorado, não gostaram da forma como os anteriores governos do Partido Democrata (DPJ) geriram os "temas quentes" relacionados com a China ou com a Coreia do Sul (esta a propósito dos ilhéus de Takeshima).  

 

Uma japonesa dizia ao jornal The Asahi Shimbun que tinha votado no LDP porque acreditava que a China acabaria por invadir o Japão se nada fosse feito.

 

Percebendo aquilo que a maioria do eleitorado queria, Abe fez uma campanha agressiva, deixando bem claro que não iria ceder à China ou à Coreia do Sul no que dissesse respeito a interesses nacionais. No entanto, e como sucedeu quando esteve no Governo da primeira vez, em 2006, é muito possível que Abe refreie agora os ânimos. 

 

Com a chefia do Governo ganha, Shinzo Abe deverá agora preocupar-se mais em manter as boas relações com a Coreia do Sul e evitar uma escalada diplomática com a China em redor das ilhas Senkaku.

 

Um bom exemplo desse refreamento poderá materializar-se no recuo das suas intenções de visitar o polémico santuário de Yasukuni, que presta homenagem aos soldados japoneses mortos na II GM, incluindo alguns criminosos de guerra. Durante a campanha Abe dissera que pretendia visitar aquele santuário quando fosse eleito, mas agora, segundo o The Asahi Shimbun, Abe tem-se mostrado vago sobre este assunto, sabendo que tal gesto provocaria o descontentamento não apenas de Pequim, mas também de Seul.


A visita ou a não visita ao santuário de Yasukuni será um bom barómetro para se perceber a orientação que Shinzo Abe vai dar à diplomacia nipónica. Para já, sabe-se apenas aquilo que disse na primeira conferência de imprensa que deu depois de ter sido empossado: "We need to bring back the kind of diplomacy that protects national interests and asserts its positions."


Publicado por Alexandre Guerra às 19:38
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Terça-feira, 4 de Setembro de 2012

O Irão e as sanções do Ocidente (3)

 

Anúncio da Kia em Teerão

 

Já aqui se tinham escrito dois textos sobre a problemática das sanções impostas ao Irão pelos Estados Unidos e pela União Europeia, dedicando-se agora estas últimas linhas a uma perspectiva muito concreta e que poderá ajudar a compreender melhor alguma inconsistência e timidez na forma como a administração americana tem gerido esta política.

 

Como também já tinha aqui sido citada, Erin Burnett, jornalista da CNN, escreveu recentemente na Fortune que Washington é “duro” com Teerão, mas só às vezes. E dá uma explicação.

 

Acima de tudo é importante ter em consideração que uma política de sanções mais agressiva por parte de Washington iria afectar negativamente as exportações de crude iraniano, nomeadamente para a China. Noutras circunstâncias poderia ser uma “arma” muito útil para Washington, ao impossibilitar o Irão de escoar o seu recurso mais valioso.

 

Mas o problema começa aqui, já que a China é o principal importador do crude iraniano e qualquer medida mais radical dos Estados Unidos que pusesse em causa aquela relação comercial seria certamente do desagrado de Pequim, que, por acaso, é detentor de 1,17 biliões (trillion) de dólares da dívida americana.

 

Daí o autor destas linhas ter escrito no texto anterior que “para se perceber, em parte, esta realidade [das sanções] é preciso compreender o paradigma do actual sistema internacional, dominado por uma interdependência complexa muito acentuada, na qual os Estados Unidos estão totalmente emaranhados, tal e qual uma mosca numa teia de aranha”.

 

E nesta teia de interesses também a Coreia do Sul e o Japão são grandes importadores do crude iraniano. Por isso, qualquer embargo total imposto ao Irão iria reflectir-se dramaticamente naquelas economias asiáticas e iria provocar alguma crispação com Washington, algo que não será certamente do interesse da administração americana. Seul tem todo o interesse em manter boas relações com Teerão, tendo em conta a penetração naquele mercado de marcas sul coreanas como a Samsung, a Hyundai ou a Kia. Fontes da Samsung revelaram a Erin Burnett que a presença no mercado iraniano é bastante significativa.

 

Uma realidade que tem provocado alguma frustração nos círculos políticos em Washington, como o próprio David Cohen, o subsecretário do Tesouro para o terrorismo e “intelligence” financeira, acabou por reconhecer, ao ver companhias americanas como a Apple, a GM, a Dell ou a Ford impedidas de operar no Irão, enquanto as rivais sul-coreanas das indústrias automóvel e tecnológica estão bem presentes no mercado iraniano.

 

Texto publicado originalmente no Forte Apache.


Publicado por Alexandre Guerra às 13:19
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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