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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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Mais um importante debate a decorrer no Supremo Tribunal dos EUA

Alexandre Guerra, 27.03.12

 

Manifestantes, esta Terça-feira, à frente do Supremo Tribunal/Doug Mills/The New York Times

 

A reforma da saúde nos Estados Unidos, uma das grandes medidas implementadas pelo Presidente Barack Obama neste seu primeiro mandato, chegou finalmente ao Supremo Tribunal, que durante três dias está a analisar várias questões relacionadas com aquela lei.

 

O The Patient Protection and Affordable Care Act, aprovado em Março de 2010, não tem sido consensual na sociedade americana, com muitas críticas a fazerem-se ouvir, sobretudo dos sectores mais conservadores, muitos deles ligados ao Partido Republicano. Foram vários os estados federados que meteram acções em tribunal para tentar travar a implementação daquela reforma.


Apesar destas críticas, o Diplomata poucas dúvidas tem quanto às virtudes daquela lei no sistema de saúde norte-americano, admitindo, no entanto, que aquele instrumento possa colocar em causa alguns princípios considerados basilares para muitos americanos. 

 

O Supremo é actualmente composto por um colectivo que, ideologicamente, não é o mais favorável aos intentos de Obama, já que o anterior Presidente George W. Bush teve a oportunidade histórica de poder impor um carácter maioritariamente conservador ao órgão máximo da justiça americana, que integra nove elementos.

 

Actualmente, o Supremo é composto por quatro juízes mais liberais, e que já deram a entender que apoiam a medida, e por outros tantos de pendor mais conservador, que já manifestaram o seu descontentamento por alguns aspectos constitucionais da lei.

 

Perante este cenário de empate, é muito provável que seja o presidente do Supremo Tribunal, John G. Roberts, a decidir o futuro da importante lei de Obama.  Para já, as indicações dadas por Roberts não são animadoras para a Casa Branca.