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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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O memorando secreto de Obama com "licença para matar"

Alexandre Guerra, 09.10.11

 

 

“Licença para matar” terroristas é o que parece estar implícito num memorando secreto de 50 páginas, assinado pelo Presidente Barack Obama no ano passado, e agora revelada a sua existência, que enquadrou legalmente o assassinato de Anwar al Awlaki, um clérigo radical americano escondido no Iémen, morto no passado dia 30 de Setembro por um drone não tripulado.

 

À luz daquele documento, extrapola-se que qualquer assassinato selectivo que conduza à morte de um terrorista, caso falhem todas as tentativas para o capturar vivo, não será considerado ilegal, apesar de contrariar toda a legislação existente interna e internacional.

 

Embora a prática dos assassinatos selectivos não seja uma novidade no âmbito da “guerra ao terrorismo”, sobretudo em países como o Iémen ou o Paquistão, a verdade é que todo o seu enquadramento tem estado numa nebulosa densa e sido alvo de uma acesa polémica.

 

A revelação pública deste memorando coloca Obama numa situação desconfortável, sobretudo porque esta administração, tal como a anterior, diga-se, tem negado a existência de uma política secreta de assassinatos selectivos.

    

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