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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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Portugal contraria Washington no fornecimento de armas aos rebeldes líbios

Alexandre Guerra, 28.03.11

 

Nos últimos dias muito se tem falado na possibilidade dos países aliados fornecerem armas aos rebeldes líbios, para que possam fazer frente ao poder de fogo das forças governamentais ao serviço do líder líbio, Muammar Khadafi.

 

Esta possibilidade não é consensual entre as chancelarias, porque é uma decisão política que pressupõe a intervenção directa num conflito interno e a tomada de partido por um dos lados. Além disso, coloca em causa o embargo imposto a 26 de Fevereiro à Líbia, pela Resolução 1970 do Conselho de Segurança.

 

Este Domingo, o secretário de Defesa britânico, Liam Fox, disse que Londres não vai aprovar qualquer estratégia de fornecimento de armas aos rebeldes, alegando precisamente com o facto de haver um embargo que é preciso respeitar.

 

No entanto, Washington e Paris não parecem estar tão certos desta limitação, alegando que a Resolução 1973 aprovada a 17 de Março e que impôs a "No-fly zone" permite excepções ao embargo, desde que sejam aprovadas pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança que, por acaso, e para desconhecimento de muitos, é presidido por Portugal, na pessoa do embaixador português nas Nações Unidas, José Filipe Moraes Cabral.

 

Face ao interesse de Washington em fornecer armas aos rebeldes, o embaixador português foi veemente na passada Sexta-feira, ao considerar que no actual enquadramento legal do conflito na Líbia não via grandes hipóteses de tal acontecer. José Filipe Moraes Cabral admite que o texto da resolução 1973, nomeadamente o artigo 4º, possa dar espaço a várias interpretações, mas a sua não ia nesse sentido.

 

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