OMC: O fim do modelo multilateral e o regresso aos acordos bilaterais?
Alexandre Guerra, 29.07.08
Há já demasiado tempo que se arrasta um combate negocial entre os países mais ricos do mundo e as chamadas economias emergentes, pelo menos aquelas mais relevantes no sistema internacional. Mais uma vez, falharam as negociações para se alcançar um acordo no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) no que concerne à revisão dos estatutos daquela entidade que rege as trocas comerciais mundiais.
O assunto de bloqueio voltou a ser o mesmo, tendo o líder da OMC, Pascal Lamy, confirmado que em Geneve a Ronda de Doha, iniciada em 2001, não registou qualquer avanço na questão da liberalização dos produtos agrícolas. Os Estados mais ricos não baixam as suas barreiras à entrada de produtos dos países mais pobres, enquanto estes continuam a resistir à liberalização dos mercados de bens manufacturados e de serviços.
Lamy apontou o dedo directamente à Índia, à China e aos Estados Unidos, como sendo os responsáveis por mais este impasse. Mas, na verdade o problema tem-se arrastado há anos e opõe basicamente os blocos mais poderosos, com os Estados Unidos e a União Europeia à cabeça, aos países em desenvolvimento na forma de como uns acedem aos mercados dos outros.
Os países, de uma forma ou de outra, não abdicam das suas medidas proteccionistas e não estão dispostos a fazer concessões. Por exemplo, Estados como a França ou o Japão parecem estar irredutíveis na questão de redução dos subsídios aos seus agricultores.
O curioso é que a agricultura, que apenas representa 8 por cento do comércio mundial, continua a ser um dos temas mais "quentes" da Ronda de Doha. No entanto, na área dos serviços também os Estados Unidos, a União Europeia, a China e a Índia têm-se digladiado ferozmente.
O mais interessante de tudo isto é que o modelo de acordos multilaterais corre sérios riscos de sucumbir perante a resistência dos países em alcançarem um acordo e a maior facilidade de se formarem parcerias bilaterais.
Assim, aprofundar as regiões de livre comércio (como é o espaço da UE) e celebrar acordos bilaterias entre países e essas mesmas regiões parece ser um dos caminhos a seguir face a tantas dificuldades no seio da OMC.
Actualmente existem cerca de 200 acordos bilaterais em termos de comércio internacional, esperando-se que esse número chegue aos 400 no final da década. É talvez por isto que Duncan Barltlett, jornalista da BBC News, escreve numa análise que muitos países não parecem preocupados com o colapso da Ronda de Doha. Alexandre Guerra