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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O mar e os submarinos

Alexandre Guerra, 30.05.16

 

Os portugueses adoram o seu mar, orgulham-se dele e banham-se nele. Os políticos, académicos, jornalistas e toda a alma pensante cá do burgo vêem no imenso oceano a salvação do País, tal como já o foi nos tempos em que corajosos aventureiros nas suas caravelas se fizeram à vida para outras paragens. Ao fim e ao cabo, é o mar que faz de Portugal um país especial no contexto europeu e mundial e que, apesar de tudo, lhe deu uma dimensão geopolítica e geoestratégica relativamente significativa no sistema internacional, se se tiver em consideração a pequena dimensão do país. Naturalmente, que essa importância foi evoluindo de acordo com as contingências históricas, no entanto, basta recuarmos um pouco até à II GM para se perceber facilmente a relevância que o mar português teve para os Aliados. Já durante a Guerra Fria, essa importância manteve-se, materializada com a entrada de Portugal na NATO enquanto membro fundador daquela organização. Sem correr grande risco de exagero, pode dizer-se que, atendendo à extensa faixa costeira de Portugal Continental e dos respectivos arquipélagos, o nosso país foi sempre uma espécie de "guardião" de parte do Atlântico Norte, sobretudo no que diz respeito à sua imensa Zona Económica Exclusiva (ZEE), uma das maiores do mundo e que poderá aumentar, caso as Nações Unidas reconheçam os argumentos das autoridades nacionais para a extensão da Plataforma Continental portuguesa.

 

A questão principal, e um pouco à semelhança do que aconteceu no século XIX com o princípio da "ocupação efectiva" imposto aos governantes portugueses no território africano, não basta que políticos e cidadãos em geral olhem para o mar e digam que ele é bonito e que providencia boas sardinhas. É preciso exercer soberania efectiva sobre a actual ZEE, porque só dessa forma se pode potenciar e proteger os seus recursos de todo o tipo de ameaças. Este é um ponto fundamental e que, à luz daquilo que se vai lendo e vai ouvindo, não parece ainda estar bem percebido. Os anos passam, mas continuam a ser habituais os artigos de imprensa (como ainda esta Segunda-feira) sobre os tão polémicos submarinos, Arpão e Tridente, que estão ao serviço desde 2010. As suas despesas de manutenção são um tema recorrente, como se o erário público estivesse a ser usado para divertimento de alguns almirantes. Na verdade, trata-se de uma abordagem pouco acertada por parte da nossa "intelligentsia", já para não falar do povo, geralmente menos sabedor destas coisas. Mas admite-se que parte do problema está no facto dos Governos envolvidos na compra dos submarinos (e foram tanto do PS como do PSD) nunca terem tido a arte de explicar objectivamente as razões estratégicas que sustentaram a aquisição daqueles equipamentos. Porque, efectivamente, existiam e existem razões válidas e importantes à luz dos interesses nacionais que mereciam ser conhecidas pelos portugueses. 

 

É certo que Portugal actualmente não tem os problemas de outros países no que diz respeito à disputa militar de territórios insulares, sendo que aqui o território está claramente demarcado em relação aos seus vizinhos mais directos, Espanha e Marrocos. No entanto, muitos outros problemas surgem nas águas portuguesas directamente relacionados com questões de soberania e de interesse nacional. É certo que em termos geoestratégicos e geopolíticos o conceito de soberania vai hoje muito além do território físico do Estado, porém, a sua defesa e o seu controlo efectivo continuam a ser vectores basilares para qualquer Governo responsável. E aqui Portugal tem uma missão hercúlea na defesa do seu espaço marítimo. Uma defesa feita a vários níveis, tais como militar, económico, ambiental e até mesmo social. A vertente militar no sentido mais clássico está hoje mais atenuada, sobretudo depois do fim da Guerra Fria. Em contrapartida, assistiu-se nos últimos anos a uma ameaça crescente aos interesses económicos, ambientais e sociais de Portugal no mar.  

 

A defesa da economia do mar deve merecer a maior atenção por parte das autoridades portuguesas porque quanto menor for o controlo do seu território marítimo, maior serão as delapidações dos recursos feitas por terceiros, como acontece com as pescas. Além das imposições de quotas legais de Bruxelas, os portugueses certamente que desconhecem as incursões ilegais feitas por embarcações de pesca espanholas e marroquinas em águas portuguesas. Dizia há uns anos uma fonte militar ao autor destas linhas, que até "histórias de tiro" costumava haver entre embarcações de patrulha e de vigilância portuguesas e barcos de pesca espanhóis e marroquinos.

 

O controlo e a vigilância dos mares assume hoje uma particular importância na defesa do ambiente e neste capítulo Portugal tem uma enorme responsabilidade. O caso da tragédia ambiental de 2002 na Galiza, provocada com o derrame de petróleo do Prestige, é um bom exemplo de como os interesses nacionais foram ameaçados no mar. A determinada altura do processo de gestão de danos, no qual a Espanha estava sem capacidade de resposta, Portugal foi obrigado a intervir com a sua marinha para evitar que os espanhóis "empurrassem" o Prestige para as águas nacionais. Este foi um episódio muito grave, mas muitos outros casos há. A existência de uma capacidade naval forte é totalmente justificada quando se tem uma ZEE que é corredor de passagem para todo o tipo de navios de várias partes do mundo. É por isso vital que a Marinha portuguesa esteja atenta contra todo o tipo de ameaça à integridade ambiental do seu território, tais como pequenos derrames, lavagens de tanques, despejo de detritos no oceano, e por aí fora. 

 

Muito do trabalho preventivo e reactivo que é desempenhado pela Marinha a este nível (e também por outros ramos, como é o caso da Força Aérea) não é do conhecimento público e, seguramente, não é valorizado quando as pessoas se banham alegremente nas águas limpas das belíssimas praias portuguesas de Norte a Sul do país. Ou então, quando diariamente chega às lotas portuguesas o pescado que delicia os portugueses e alimenta uma boa parte da economia. Para garantir a integridade do mar, é preciso muito esforço e investimento. Custa dinheiro e que ninguém tenha qualquer dúvida disso. 

 

Socialmente, a defesa do mar é também um pilar basilar dos interesses nacionais. O combate à imigração ilegal, ao tráfico humano ou ao contrabando de armas e de droga tem de ser uma obrigação do Estado português. Trágicas realidades para a qual a Marinha portuguesa tem de estar preparada para as enfrentar. Um Estado responsável e desenvolvido deve ter em consideração todos estes factores. Mesmo no que diz respeito aos compromissos militares propriamente ditos, Portugal deve estar dotado de capacidade naval para dar resposta aos compromissos internacionais, como o tem feito exemplarmente, inclusive com o Arpão e o Tridente, que nestes seis anos de actividade já participaram em inúmeros exercícios e missões, algumas das quais de combate ao terrorismo. Os submarinos não devem ser vistos como realidades isoladas, mas sim como parte de um modelo naval ajustado aos desafios do século XXI, no qual todos os tipos de navios, embarcações e sistemas de vigilância costeiros se complementam. 

 

Ser Presidente até ao último dia

Alexandre Guerra, 28.05.16

 

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Barack Obama na Sala Oval, 19 de Maio (Foto: White House/Pete Souza) 

 

Num dos episódios da realista série The West Wing, com o título "365", a equipa da presidência de Josiah Bartlet (Martin Sheen) vê-se confrontada com a inevitável aproximação do final do segundo mandato, num misto de nostalgia, desmotivação e desânimo. Normalmente, os poderes executivos, sejam Governo (em sistemas parlamentares ou semi-parlamentares) ou chefes de Estado (sistemas presidencialistas), olham para os últimos tempos de funções como um mero cumprimento de calendário, aguardando passivamente o dia em que os seus sucessores lhes tomem o lugar. Regra geral, a um, dois anos do término do mandato, há uma espécie de ideia tácita que pouco já nada há fazer, adiando-se grandes decisões e políticas para o próximo Executivo. Em países como Portugal, por exemplo, existe um consenso político-partidário em que os governantes que se encontrem nessa situação, ou seja, com a porta da rua semi-aberta, já não podem ousar assumir grande protagonismo, correndo o risco de serem acusados de estarem a condicionar o trabalho dos seus sucessores. 

 

Mas a verdade, é que um primeiro-ministro ou um Presidente está de plenos poderes até ao último dia do mandato e, como tal, deve exercê-los com a mesma determinação e convicção como se estivesse a iniciar funções. Nesse episódio aqui referido, e perante o "baixar de braços" do Presidente e de quase todo o "staff", conformados com o fim à vista do seu mandato, entra em cena Leo McGarry (John Spencer), chefe de Gabinete da Casa Branca, experiente e sábio, que, num discurso emotivo, lembra à sua equipa que ainda faltam 365 dias para o mandato terminar e que em cada um destes dias eles tinham o poder, como mais ninguém tinha, de fazer algo pelo bem comum.  

Como em tantas outras passagens daquela série, também esta parece ter sido premonitória em relação ao que Barack Obama viria a fazer (e está a fazer) nos seus dois últimos anos de mandato, aproveitando todas as oportunidades para fazer história. Acordo do clima de Paris, Tratado Trans-Pacífico, reatamento das relações diplomáticas com Cuba, reaproximação ao Irão e agora a visita a Hiroshima, são apenas alguns eventos da agenda externa de Obama dos últimos meses, carregados de significado e importância histórica. Também a nível interno, Obama tem mantido uma actividade política constante, até porque ainda tem alguns dossiers da máxima importância para resolver. Tudo leva a crer que nestes meses finais Obama não irá abrandar a sua acção governativa. E caso isso se confirme, é assim mesmo que deve ser... Presidente até ao último dia.

 

Publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Uma operação "Top Secret" de prestígio

Alexandre Guerra, 25.05.16

 

A operação "Top Secret" levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, e que resultou na detenção de um espião dos Serviços de Informações de Segurança (SIS), é um enorme atestado de competência e de credibilidade para as "secretas" nacionais. Ao contrário do que muitos possam pensar, este episódio digno de um livro do John Le Carré não revela qualquer fragilidade ao nível operacional das secretas nacionais. Pelo contrário, é demonstrativo que a sua capacidade de "contra-espionagem" funciona e tem capacidade de agir na defesa dos interesses da segurança de Portugal e, muito importante, das organizações políticas e de defesa a que pertence, nomeadamente a NATO. 

 

Ovelhas tresmalhadas sempre houve, há e haverá em todos os rebanhos, o que é o mesmo que dizer que nenhum serviço de "intelligence" está livre de não ter nas suas fileiras algum infiltrado a trabalhar para o inimigo. A Guerra Fria está repleta de casos desses, alguns dos quais bastante espectaculares, atendendo ao seu grau de sofisticação e criatividade. Mas já nesta era da globalização pós-queda do Muro de Berlim, têm sido vários os casos de espionagem e contra-espionagem que, de tempos a tempos, ocupam as páginas dos jornais. Assim de repente, recordo dois ou três e, curiosamente, todos eles envolvendo a Rússia. 

 

A operação "Top Secret" resultou de uma investigação que se prolongou durante vários meses, depois de terem surgido as suspeitas sobre o agente do SIS em causa, e só na passada Sexta-feira foi possível reunir todas as condições para apanhar em flagrante delito o espião português num encontro em Roma com um operacional do SVR (ex-KGB) para vender-lhe documentos confidenciais relativos à NATO. Ora, esta detenção só foi possível graças à colaboração pronta da polícia italiana e porque havia um mandado de captura europeu, fazendo desta operação um feito inédito ao nível da parceria trans-europeia em matéria de contra-espionagem. De tal forma, que o próprio Eurojust congratulou-se publicamente pelo sucesso da operação.

 

Publicado originalmente no Delito de Opinião

 

O despacho...

Alexandre Guerra, 21.05.16

 

"As falhas fazem parte do processo de construção europeia."

 

Observação feita por Filipe Pathé Duarte, professor de Relações Internacionais, no programa "Olhar o Mundo" da RTP3. Até que enfim que alguém diz alguma coisa acertada em relação ao que se passa na Europa.

 

Um silêncio conveniente

Alexandre Guerra, 16.05.16

 

No dia em que se assinalam os 50 anos da Revolução Cultural lançada pelo líder chinês Mao Tsé-Tung, precisamente a 16 de Maio de 1966, na China reina o silêncio. Não há qualquer referência nem menção por parte das autoridades e meios de comunicação social a esta data. Não se trata de qualquer operação de censura, já que o tema, apesar de tudo, tem sido referido nas redes sociais, sobretudo por causa do "silêncio" de Pequim em relação a um acontecimento que levou à morte de milhares de pessoas e fez retroceder o tecido industrial chinês para níveis rudimentares. Mao Tsé-Tung, apelando a uma juventude supostamente liberta dos vícios do passado, eliminou os seus opositores e destruiu aquilo que considerava ser uma estrutura política e ideológica obsoleta. O resultado foi desastroso para o desenvolvimento da China e só teve um fim com a morte do "Grande Timoneiro" em 1976. Este silêncio de hoje por parte das autoridades chineses não é de estranhar, se tivermos em consideração que em 1981 é o próprio Partido Comunista Chinês (PCC) a reconhecer os malefícios da Revolução Cultural.

 

Apontamentos históricos

Alexandre Guerra, 16.05.16

 

"Para bin Laden a traição do povo saudita começou 24 anos antes do seu nascimento, em 1932, quando Abdul Aziz al-Saud proclamou o seu reino. 'O regime [saudita] começou sob a bandeira da aplicação da lei islâmica e sob este lema todo o povo da Arábia Saudita foi ajudar a família Saud a tomar o poder. Mas Abdul Aziz não aplicou a lei islâmica. O país foi organizado para a sua família. Depois da descoberta do petróleo, o regime saudita encontrou um novo apoio: o dinheiro para tornar as pessoas ricas e lhes proporcionar os serviços e a vida que desejavam e as tornar satisfeitas.'" 

 

Citação de Osama bin Laden de uma das três entrevistas que deu ao correspondente de guerra, Robert Fisk, in A Grande Guerra pela Civilização - A conquista do Médio Oriente (Edições 70)

 

Leituras

Alexandre Guerra, 12.05.16

 

Polonia, purga de directivos hasta en los establos é um artigo do El País absolutamente imperdível (e hilariante) sobre a razia que o novo Governo polaco liderado pela senhora Beata Szydlo, do partido ultra conservador Lei e Justiça, está a fazer nas cúpulas das empresas públicas, demitindo os antigos responsáveis para colocar pessoas ligadas àquela formação política, que tem como líder e ideológo, o populista Jaroslaw Kaczynski. Embora este jogo de cadeiras nada tenha de invulgar para os portugueses, a verdade é que o processo que está a decorrer na Polónia consegue assumir contornos únicos. A história da empresa criadora de cavalos árabes e respectivas éguas é exemplo disso. 

 

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