Por definição, nas Relações Internacionais não há países amigos, apenas aliados ou inimigos. Não é por isso de estranhar que mesmo as relações entre agências de "intelligence" de países aliados sejam marcadas por alguma desconfiança e opacidade. Por exemplo, são muitas as histórias de engano e de dissimulação entre a CIA e a ISI (serviços secretos paquistaneses) e vice-versa. O mesmo se pode dizer na dinâmica comunicacional entre a Mossad e a CIA (e vice-versa).

Há um caso dos tempos da Guerra Fria bem demonstrativo da desconfiança instalada entre as secretas americanas e israelitas. A determinada altura, Washington queixa-se que os seus colegas espiões israelitas não estariam a passar a informação necessária sobre um determinado assunto e, como tal, exigiram uma maior cooperação. Os homens da Mossad não querendo, por um lado, desrespeitar o pedido da CIA e, por outro, abrir o "jogo" todo com os seus homólogos americanos, optaram por uma solução cínica, mas engenhosa: passaram a enviar montantes gigantescos de informação, atulhando de tal forma os analistas da CIA que os impossibilitava de se focarem com atenção em áreas sensíveis para Israel.      

O New York Times divulgou os valores dos resgates pagos por alguns países, quase todos europeus, à al Qaeda ou a outras organizações terroristas subsidiárias, desde 2008. São cerca de 93 milhões de euros, apesar dos governos negarem sempre quaisquer tipo de pagamentos aos terroristas que têm sequestrado cidadãos das suas nacionalidades. 

A França surge no topo da lista, com mais de 43 milhões de euros pagos, seguida da Suíça (9,25 milhões de euros), da Espanha (8,2 milhões) e da Áustria (2,3 milhões). Também o Omã e o Qatar fazem parte desta lista, despendendo ambos 15,2 milhões de euros para libertar cidadãos europeus.

O jornal americano salienta que estes são apenas os valores conhecidos, porque é muito provável que muitas outras operações tenham acontecido. Segundo o NYT, a filial da al Qaeda no Magrebe tem sido o grupo que mais tem facturado, com mais de 68 milhões de euros desde 2008.  

The European Commission has just signed two major contracts with the United Nations World Food Programme (WFP) totalling €14 million to deliver vitally needed food assistance and facilitate the movement of humanitarian cargo in South Sudan. The contribution will help approximately 1.7 million people.

"The world's youngest country is on the brink of a famine because of fighting and a failed harvest. The numbers of people affected are frightening: almost seven million people are at risk of hunger. By signing these contracts now with the WFP, our biggest partner in food aid, we will save the lives of many South Sudanese people, " said Kristalina Georgieva, the European Union Commissioner for International Cooperation, Humanitarian Aid and Crisis Response.

Please note that you can find the press release at the following hyperlink: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-878_en.htm

Pode ser considerada uma decisão histórica, a de um tribunal holandês que responsabilizou o Exército daquele Estado pela morte de mais de 300 pessoas no tristemente célebre massacre de Srebrenica, em Julho de 1995, no qual, em poucos dias, morreram quase 8 mil bósnios muçulmanos (bosniaks) às mãos do comandante sérvio Ratko Mladic. Relembre-se que Srebrenica seria supostamente uma “safe area” sob a guarda da ONU, mais concretamente dos “capacetes azuis” holandeses. 

A limitação das “rules of engagement” e a incapacidade da cadeia de comando sob o “badge” da UNPROFOR de alterar um mandato totalmente desajustado à evolução dos acontecimentos no terreno permitiu, de certa forma, que aqueles acontecimentos horrendos tivessem lugar e, por isso, o tribunal não veio responsabilizar os soldados holandeses pela totalidades das mortes.

Basicamente, o que o tribunal holandês vem agora sustentar é que aqueles soldados sabiam que ao expulsarem os cerca de 300 bosniaks que estavam refugiados no complexo das Nações Unidas de Potocari iriam ficar à mercê dos homens de Mladic e, muito provavelmente, teriam a sentença de morte garantida.

"As mães de Srebrenica", familiares das vítimas que iniciaram este processo, mostraram-se, compreensivelmente, desgostosas com a decisão do tribunal, porque queriam que soldados holandeses fossem responsabilizados pela morte de todos os bosniaks. De qualquer modo, a decisão do tribunal é pioneira e poderá vir a fazer doutrina.

No entanto, e numa análise fria e feita meramente através da lente da lei internacional, desde sempre que as missões da ONU tiveram um enquadramento legal que se mostrou, em muitos casos, totalmente desajustado à realidade do terreno, chegando a gerar situações burocráticas completamente caricatas e procedimentos inadequados. A UNPROFOR foi um desses casos. Infelizmente, erros destes foram pagos com muitas vidas humanas. 

Ataque das IDF sobre a Faixa de Gaza/Foto: Haaretz 

Vendo bem as coisas, poder-se-á classificar a guerra entre Israel e a Faixa de Gaza como um conflito entre Estados. É certo que não é exactamente nos moldes clássicos, mas nem por isso deixa de ser um conflito que opõe um Estado de jure e de facto (Israel) a uma outra entidade que, na prática, é, de há uns anos a esta parte, um Estado de facto (Faixa de Gaza). 

Um Estado que, com as suas autoridades próprias, muito pouco tem a ver com a realidade política da Cisjordânia. Também social e culturalmente existem algumas diferenças consideráveis entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tornando-as duas realidades cada vez mais distintas. 

Gaza é um Estado que, apesar de exíguo, consegue ser substancialmente maior e com mais população que muitos micro-Estados que existem no sistema internacional. Com 40 quilómetros de comprimento e dez de largura, a Faixa de Gaza alberga 1,7 milhões de palestinianos. No entanto, 21 por cento da população vive em pobreza absoluta e a taxa de desemprego está acima dos 40 por cento, um valor superior àquele que se verifica na Cisjordânia.  

É um Estado pobre, isolado por mar e por terra, e cuja economia assenta sobretudo no comércio de contrabando com o Egipto, através dos famosos túneis que ligam o enclave ao deserto do Sinai. É uma economia muito débil, mas funciona minimamente, tendo em conta a conjuntura.

O poder está formalmente entregue ao Hamas e é exercido, dentro das possibilidades, na gestão dos serviços públicos. Ou seja, o poder não está na rua, embora esteja nas mãos de um partido ou movimento que está claramente associado a actividades terroristas e a uma ideologia radical, que vê na destruição de Israel o seu maior objectivo. É verdade que o Hamas tem uma vertente social na Faixa de Gaza que não pode nem deve ser descurada, mas que em última instância está orientada para uma determinada forma de se ver a realidade do Médio Oriente e, em concreto, a dinâmica israelo-palestiniana.

A Faixa de Gaza não é nem mais nem menos do que muitos Estados pobres e exíguos, sem recursos, e geridos por um poder legítimo (eleições), mas altamente discutível quanto aos seus padrões. Porque, vendo bem, a Faixa de Gaza tem os três elementos constitutivos de um Estado: território, população e (quase) soberania. 

Central African Republic: EU launches its first multi-donor trust fund

The EU is about to launch its first ever multi-donor development trust fund, in support of the Central African Republic (CAR). With an initial amount of €64 million the fund creates an effective and coordinated international instrument to help the population of the country and contribute to its stabilisation. The EU trust fund for CAR “Bêkou” (which means “hope” in Sango, the country’s main language) will prepare the transition from emergency response, such as humanitarian aid, towards longer-term development assistance. It will contribute to the reconstruction of the country, in particular restoring the national and local administrations, re-establishing economic activity and essential services (such as electricity, transport, health and education) and stabilizing the country. Prior to the signing ceremony, Commissioner Piebalgs said: "The Central African Republic is experiencing an alarming humanitarian, political and security crisis that needs a realistic and pragmatic approach in helping the people of the country as effectively as possible. We must think and act outside the box, collectively, in order to link emergency management, rehabilitation and development solutions. Acting together, combining our funds, our expertise and respective strengths will allow us to achieve much more than working separately. I am particularly grateful that the French, German and Dutch governments have decided to establish this innovative fund with the Commission and invite other donors from the EU and the international community to join us." The activities will also focus on enabling neighbouring countries to overcome the consequences of the crisis in CAR.

Full Press release: IP/14/829 – translations available already

Um confronto entre a China e os Estados Unidos "seria definitivamente um desastre". Quem o disse foi o presidente chinês Xi Jinping, em Pequim durante o encontro anual entre aqueles dois países. Nada mais do que bom senso, portanto.

Nigel Farage/Foto:The Guardian/Zuma/Rex Features

Parece que Tony Blair tinha razão, quando há umas semanas disse que à medida que os britânicos fossem conhecendo melhor Nigel Farage iriam começar a descobrir coisas desagradáveis sobre o líder do UKIP, partido que defende a saída do Reino Unido da União Europeia. 

Naquilo que muitos podem ver como demagogia e populismo no seu estado mais puro, Farage defendeu esta Terça-feira que, caso o Reino Unido deixe a UE, os deputados britânicos deviam passar a ganhar mais nos seus vencimentos, entre 90 mil a 100 mil libras anuais. Diz Farage, que os membros do Parlamento passariam a ter mais responsabilidades, porque seriam os únicos legisladores, deixando de partilhar esse papel com Bruxelas.

É uma forma curiosa de Farage colocar as coisas, mas só pode ser interpretada como uma das primeiras medidas propagandísticas no apelo ao voto pela saída do Reino Unido da UE no referendo in/out que se realizará em 2017.

Neste dia 4 de Julho, data de celebração nos Estados Unidos, vale a pena ler no New York Times, If Only Thomas Jefferson Could Settle the Issue, um artigo que demonstra que, mais de 300 anos depois de ser proclamada, a Consttuição americana continua a ser alvo de debate aceso. 

As constituições dos países não devem ser interpretadas de forma estrita e literal. Devem ser lidas com bom senso e à luz de determinado contexto histórico. Podem ser textos mais ou menos genéricos, mas todos eles enunciam princípios e conceitos que resistem bem ao passar dos tempos, necessitando apenas de uma interpretação mais lata e adequada aos dias que se vivem. 

Talvez um dos melhores exemplos desse exercício esteja na Constituição dos Estados Unidos que, com mais de 300 anos e apenas sete artigos e 27 emendas subsequentes, nunca parece perder actualidade. E isto deve-se não apenas ao espírito mais genérico e abstracto do seu texto, mas também ao facto da sua interpretação atender às diferentes contingências políticas, sociais, económicas e religiosas que a sociedade americana tem atravessado ao longo dos anos. 

Com base neste princípio, o Governo japonês decidiu "reinterpretar" a sua Constituição, datada de 1947, na parte que concerne à cláusula da "renúncia à guerra enquanto direito soberano da nação", imposta por Washington, na ressaca da derrota do Japão da II GM. Foi à conta deste artigo que o Japão nos quase últimos 70 anos assumiu um perfil pacifista, arredado dos assuntos da "guerra e paz" nas Relações Internacionais. 

O Executivo de Shinzo Abe pretende, assim, dar uma maior vitalidade às suas forças armadas, alegando o interesse da defesa colectiva e regional naquela zona do Pacífico. Washington acolhe com agrado esta "reinterpretação". Já Pequim não a vê com bons olhos.