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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

A história sangrenta do minério desconhecido que todos querem (3)

Alexandre Guerra, 31.08.10

 

 

A procura de coltan começou a acentuar-se no início dos anos 90, precisamente com o advento das novas tecnologias. De 1999 para 2000, registou-se um aumento de 38 por cento no consumo de coltan. Estimava-se então que o aumento do consumo anual daquele recurso fosse de 10 a 20 por cento.

 

Perante a importância deste recurso o Departamento de Defesa dos Estados Unidos classificou como “estratégico” aquele mineral.

 

Um pouco à semelhança do que aconteceu na Libéria, com este país a exportar para o mercado internacional os diamantes da Serra Leoa, também o Ruanda tem feito chegar a países como os Estados Unidos, Alemanha, Holanda ou Cazaquistão, o coltan extraído em território congolês.

 

Não deixa de ser curioso que o principal exportador e animador deste mercado seja o Ruanda, um país que não tem no seu território reservas de coltan (tal como a Libéria não tinha de diamantes). Todo este minério é trasladado do vizinho Congo pelas forças militares e milícias ruandesas em camiões até Kigali. Aqui, este material é tratado nas instalações da Somirwa, a Sociedade Mineira do Ruanda.

 

Posteriormente, o material é colocado no mercado através da Somigi (Sociedade Mineira dos Grandes Lagos), que tanto quanto o Diplomata conseguiu apurar, tem o monopólio da comercialização do coltan e conta com a participação de três sociedades (uma ruandesa, outra belga e uma sul-africana). Basicamente, o Uganda e o Ruanda vendem o coltan roubado da RDC.

 

A ocupação militar do território congolês pelas forças ruandesas com o apoio do Uganda desde 1998 é compreensível à luz deste estratégico e lucrativo negócio. Além disso, Kigali, através da Somigi, montou um esquema de pagamentos aos movimentos rebeldes apoiados pelo Ruanda que operavam em território congolês. Em vários sites da internet é possível ler-se declarações de então líder do Movimento para a Democracia Congolesa (RCD), Adolphe Onusumba, que o comprometiam de forma clara neste negócio: "Com a venda de diamantes ganhávamos cerca de 200.000 dólares ao mês. Com o coltan chegamos a ganhar mais de um milhão de dólares por mês."

 

Convém relembrar que o RCD chegou a controlar um terço do território congolês, sendo a influência de Onusumba recompensada em 2004 com a nomeação de Ministro da Defesa no Governo de transição da República Democrática do Congo (RDC). 

 

A própria líder da Somigi, Azazi Gulamani Kulsum, tida como uma contrabandista e outrora próxima dos hutus, passou a apoiar e a fornecer armas às forças militares ruandeses que continuam a perseguir hutus nalgumas regiões congolesas, como Kivu Norte.

 

Um estudo levado a cabo pelo IPIS (Serviço de Informação para a Paz Internacional) estabelecia uma teia complexa de contrabandistas e uma relação ilegal entre algumas empresas e países importadores com o negócio do coltan e, consequentemente, com o financiamento da guerra na RDC. Também o presidente ruandês, Paul Kagame, assim como pessoas próximas do chefe de Estado do Uganda, Yoweri Museveni, são tidas como envolvidas neste negócio.

 

Tanto estas relações comprometedoras como a violência que deflagrou na República Democrática do Congo continuam a fazer parte do quotidiano daquele país, apesar de formalmente a guerra ter terminado em 2003. Precisamente há um ano, a Global Witness referia que várias multinacionais estavam a aproveitar-se dos vastos recursos nas regiões congolesas de Kivu Norte e Sul.

 

Não é por isso de estanhar que ainda há dias a revista TIME se tenha interrogado se os “laptops” ou telemóveis utilizados por milhões de pessoas não estariam também "manchados" de sangue, numa analogia aos "diamantes de sangue".

 

Se é verdade que a partir da segunda metade desta década muitas das empresas começaram a estar sensíveis à origem dos materiais, é igualmente certo que anda a circular no mercado internacional minério "manchado" de sangue. Além disso, é inegável que muitos dos aparelhos e dispositivos electrónicos que fazem parte do dia-a-dia de qualquer pessoa em Nova Iorque ou em Lisboa contêm no seu interior materiais cuja origem está marcada pelo sofrimento e pela morte de milhares de pessoas na região dos Grandes Lagos.

 

A história sangrenta do minério desconhecido que todos querem (2)

Alexandre Guerra, 30.08.10

 

 

O que se passou na Libéria e na Serra Leoa não foi um caso isolado. Também na década de 90 a região dos Grandes Lagos viveu um drama que encontra algumas semelhanças quanto ao seu enquadramento. No entanto, a sua dimensão e a espiral de violência foram de tal forma avassaladoras que há uns anos a antiga Secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, classificou aquele conflito como a “Primeira Guerra Mundial de África”.

 

Os contornos e os números do conflito justificam. Só entre 1998 a 2003 (a fase mais intensa do conflito) o território da República Democrática do Congo (RDC) foi palco de uma guerra que envolveu seis países e terá provocado a morte de mais de 5 milhões de pessoas, muitas delas devido a doenças e fome. Foi o conflito mais mortal desde a II Guerra Mundial.

 

Agora, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas prepara-se para divulgar um relatório de 545 páginas, no qual levanta a possibilidade de se ter verificado um genocídio perpetrado pelas forças ruandesas, com o apoio do Uganda, ao longo dos anos 90 na República Democrática do Congo.

 

Convém relembrar que na base deste conflito estiveram divisões étnicas, remontando ao período compreendido entre Abril e Junho de 1994, quando hutus extremistas provocaram o genocídio de 800 mil tutsis e hutus moderados no Ruanda. Violência extrema com a maior parte das pessoas serem mortas à catanada.

 

Assim que os tutsis tomaram o poder em Kigali, em Junho desse ano com a eleição do Presidente Paul Kagame, encetaram uma política de vingança contra todos os hutus no país que, entretanto, já tinham fugido para o vizinho Zaire, receando as represálias do Exército ruandês, uma vez que estavam cientes de não iria ser feita qualquer distinção entre os hutus que foram responsáveis pelo genocídio e os restantes hutus, simples cidadãos ruandeses, agora em fuga.

 

Rapidamente o conflito se alastrou ao Zaire, com violentas incursões das forças ruandesas lideradas por tutsis em buscas das milícias hutus. O território do ainda Zaire tornou-se um palco de perseguições e de morte sistemática, onde desta vez os alvos eram os hutus e o próprio regime liderado pelo histórico Mobutu Sese Seko, que deu apoio aos hutus, nomeadamente abrigo aos mais extermistas envolvidos no genocídio de 1994.

 

As forças ruandesas no Zaire tiveram o apoio do Uganda, na tarefa de ajudar o congolês Laurent Kabila do AFDL a depor Mobutu. Este acaba por cair em 1997, e assim que Kabila chega ao poder, rebaptiza o país para República Democrática do Congo (RDC), mas rapidamente Kigali percebe que o novo Presidente não vai conseguir destruir as milícias hutus.

 

É então que o Ruanda inicia uma outra tentativa para derrubar pela segunda vez num espaço de pouco tempo um Presidente em Kinshasa. Mas desta vez, Kabila vai resistir e pede ajuda a Angola, à Namíbia e ao Zimbabwe.

 

Nos cinco anos seguintes, a RDC vai ter no seu território forças de seis países, que se vão digladiar num conflito brutal que vai ultrapassar as barreiras étnicas, para passar a assentar numa lógica de controlo de território e recursos minerais.

 

Além dos cobiçados diamantes ou outras riquezas, os países envolvidos no conflito sabiam que no subsolo congolês repousavam quase 80 por cento das reservas mundiais de um dos mais preciosos minérios para as sociedades pós-modernas, mas também um dos mais desconhecidos para lá de Silicon Valey ou da comunidade de alta tecnologia: o coltan. Estima-se que o Brasil tenha outros 5 por cento, tal como a Tailândia e a Austrália possua 10 por cento.

 

O coltan, neste momento muito mais cobiçado do que o ouro, é uma mistura de dois minérios, a columbita e a tantalita. Do primeiro é extraído o nióbio e do segundo o tântalo, ambos com características únicas para a produção de materiais utilizados em dispositivos tecnológicos de vanguarda e portáteis, tais como telemóveis, laptops, GPS, televisores de plasma, satélites, entre outros.

 

A história sangrenta do minério desconhecido que todos querem (1)

Alexandre Guerra, 29.08.10

 

 

Por razões que serão explicadas adiante, o Diplomata lembrou-se de uma conversa tida há uns anos com um engenheiro de minas angolano que estava então a trabalhar para a De Beers enquanto consultor de projectos na África do Sul. Na altura, esta pessoa alertava o autor destas linhas para as riquezas desconhecidas do grande público, depositadas no subsolo africano, que iam muito para além daquelas mais óbvias, tais como o petróleo, o ouro ou os diamantes.

 

Sem dúvida que estes recursos são extremamente valiosos e muito procurados, de tal forma que são capazes de sustentar governos corruptos, de forjar alianças nefastas, de inflamar conflitos, de provocar guerras civis atrozes.

 

Os “diamantes de sangue” são um bom exemplo da maldição que alguns países e povos africanos têm de carregar por causa dos seus subsolos terem sido abençoados com a abundância de minérios vorazmente consumidos sobretudo pelos países ocidentais e economias emergentes.

 

Países como a Serra Leoa e a Libéria demonstram como um recurso mineral, neste caso os diamantes, pode trazer tanta destruição e morte aos seus povos durante tantos com a complacência e a passividade da comunidade internacional.

 

Perante esta situação, a ONU procurou implementar um processo de certificação de origem das pedras que colmatasse algumas das falhas de controlo nos países exportadores. O “Processo Kimberley” está longe de ser eficaz, mas é uma importante ferramenta preventiva.

 

Seja como for, os “diamantes de sangue” passaram a ser demasiado incómodos em Amesterdão ou em Nova Iorque para continuarem a ser vendidos e comprados sem que a comunidade internacional se sentisse na obrigação de tentar “esvaziar” algumas das fontes dos conflitos africanos relacionados com este problemática.

 

Efectivamente, nos primeiros anos deste século o mundo começou a olhar com outra sensibilidade para a questão dos diamantes e, de uma maneira ou de outra, o controlo é hoje maior, nomeadamente na Serra Leoa. Também no Zimbabwe, várias organizações não governamentais parecem estar atentas à exploração mineira dos diamantes, porém, o Presidente Robert Mugabe continua a exercer um poder autoritário no país, dificultando a implementação de medidas de controlo.

 

Momentos com história

Alexandre Guerra, 28.08.10

 

Chip Somodevilla/Getty Images/New York Times

 

"I have a dream", a frase proferida há precisamente 47 anos por Martin Luther King Jr. no seu célebre discurso nas escadarias do Lincoln Memorial, a 28 de Agosto de 1963, culminando a Marcha sobre Washington.

 

Embora a data que se assinala hoje seja um momento de homenagem à união e à fraternidade entre os povos, apesar da sua raça, credo ou origem, as comemorações no local estão a gerar polémica.

 

Tudo por causa de uma manifestação organizada por Glenn Beck, apresentador de televisão e uma espécie de activista conotado com a direita conservadora ligada ao movimento Tea Party, com o objectivo de enaltecer a honra e os valores americanos através da homenagem à última instituição que ele considera que os preserva: as forças armadas, mais concretamente os soldados americanos. Figuras como a republicana Sarah Palin e outros conservadores foram convidados a discursar.

 

Quem não gostou desta ideia foram os tradicionais movimentos de direitos civis, que acusam Glenn Beck de veicular uma mensagem contrária aos princípios e ideais defendidos por Martin Luther King.

 

Na fotografia, um turista passeia-se por cima de uma laje que assinala o local exacto onde o Reverendo proferiu o seu discurso.

 

Leituras

Alexandre Guerra, 27.08.10

 

Alguns dos temas em debate mais fracturantes nas sociedades pós-modernas implicam alterações profundas nos comportamentos sociais e nos hábitos de consumo das pessoas. A problemática da alimentação/saúde e a sua relação com o modelo de produção industrial/artesanal é um desses casos, que está muito bem analisado na revista Time, em Organic Food: What's So Great About Organic Food.

 

Violação em massa "debaixo do nariz" dos soldados da ONU

Alexandre Guerra, 26.08.10

 

Região do Kivu Norte, República Democrática do Congo

 

O assunto já aqui foi referido, mas novas e preocupantes informações merecem uma análise mais atenta por parte do Diplomata à violação massiva perpetrada por rebeldes hutus a mais de 150 mulheres nalgumas aldeias da região de Kivu Norte na República Democrática do Congo (RDC).

 

Em apenas quatro dias, de 30 de Julho e 3 de Agosto, entre 200 a 400 homens pertencentes às Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda fizeram uma incursão na região congolesa de Kivu Norte, violando e espancando cerca de duas centenas de mulheres, muitas das vezes na presença dos seus maridos e filhos.

 

Uma das informações agora avançada refere que a ONU tinha conhecimento das movimentações dos rebeldes hutus naquela área, no entanto, “não havia qualquer referência em particular a um ataque, e muito menos a violações”, sublinhou Roger Meece, representante na região do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

 

Meece informou que a força da ONU na RDC, a MONUSCO, tinha sido avisada da actividade rebelde na área há já algumas semanas, mas só no dia 12 é que receberam os primeiros alertas de violação por parte de organizações humanitárias.

 

Uma informação desmentida à CNN por Margaret Aguirre, porta-voz dos International Medical Corps, uma ONG que opera na região, que disse que a ONU tinha sido informada dos casos de violação a 6 de Agosto, no próprio dia em que voluntários daquela organização visitaram as aldeias afectadas.

 

A confirmar-se esta informação constata-se que a MONUSCO demorou muito tempo a reagir a este assunto, além de se questionar sobre o tipo de intervenção militar, já que a MONUSCO tem uma base situada num raio de sensivelmente 30 quilómetros da região onde se encontram as aldeias em que aconteceram as violações.

 

Apesar da ONU garantir que foram realizadas patrulhas regulares na região, a verdade é que estes trágicos acontecimentos aconteceram “debaixo do nariz” dos homens da MONUSCO, fazendo relembrar alguns casos menos felizes ocorridos noutros contextos de intervenção ao longo dos últimos anos, marcados pela passividade e complacência dos “capacetes azuis” perante crimes e atrocidades.

 

Face a estes acontecimentos, o Conselho de Segurança da ONU, reunido de emergência, exortou os "capacetes azuis" da MONUSCO a envidarem mais esforços para protegerem os "locais" dos rebeldes. Ban Ki-moon exigiu ainda às autoridades da RDC uma investigação exaustiva dos acontecimentos e que sejam encontrados os culpados desta atrocidade. 

 

EUA falam em "tentativa desesperada", mas a coordenação dos ataques revela o contrário

Alexandre Guerra, 25.08.10

 

Atentado suicida em Kut, 160 km a sudeste de Bagdad, provocou 19 mortos

 

Dias depois de Washington ter anunciado a retirada da última brigada de “combate” do Iraque, deixando no terreno cerca de 50 mil soldados com funções de apoio e de formação às forças iraquianas, mas também de contraterrorismo e protecção, a conjuntura naquele País mantém-se violenta, apesar do tom optimista veiculado pela administração americana e altos responsáveis militares sobre a sua evolução.

 

Hoje, vários ataques coordenados em diferentes cidades iraquianas provocaram a morte de mais de 50 pessoas. As suspeitas recaem sobre a al-Qaeda, visto que só uma estrutura organizada conseguiria levar a cabo uma operação deste nível, com atentados em cidades de todo o País, muitos deles suicidas.

 

O porta-voz do Exército americano, o major general Stephen Lanza, classificou estes ataques como uma “tentativa desesperada” da al-Qaeda para minar os esforços das forças de segurança iraquianas. Declarações no mínimo ingénuas e falaciosas, porque a operação da al-Qaeda foi para além de uma mera “tentativa desesperada”.

 

Primeiro, tratou-se da concretização de um ataque que se materializou num elevado número de mortes, abalando claramente a confiança das estruturas de segurança e da sociedade em geral. Ou seja, algo mais do que uma “tentativa”.

 

Por outro lado, o Diplomata não concorda com a interpretação do major general Stephen Lanza quando este diz tratar-se de uma acção “desesperada” por parte da al-Qaeda, já que uma das ilações a retirar dos ataques de hoje é precisamente o seu elevado nível de organização e de amplitude.

 

Mais duas histórias de África

Alexandre Guerra, 24.08.10

 

Mulheres na região de Kivu Norte na República Democrática do Congo 

 

1. Pelo menos dois homens armadilhados com explosivos pertencentes à milícia islamista al-Shabab fizeram-se explodir hoje num ataque suicída no hotel Muna em Mogadishu, próximo do palácio presidencial, matando 32 pessoas, incluindo seis deputados da Somália.

 

O ataque, que não representa qualquer surpresa na dramática realidade daquela cidade somali, já foi reivindicado pela al-Shabab e surge no segundo dia de combates intensos entre aquele grupo e as forças governamentais apoiadas pelo contingente da União Africana (UA), que integra 6000 soldados.

 

Desde ontem que já morreram mais de 70 pessoas em Mogadishu. Mais um início de semana igual a tantos outros naquela cidade do Corno de África.

 

2. Durante quatro dias dois grupos armados violaram cerca de 150 mulheres na aldeia de Bunagiri na conturbada região de Kivu Norte na República Democrática do Congo (RDC). Este trágico acontecimento ocorreu no final do mês passado, mas só agora as Nações Unidas confirmaram o caso. Entretanto, as vítimas estão a receber tratamento médico e psicológico.

 

Esta é mais uma história violenta que vem da região dos Grandes Lagos e cujos autores são insurgentes hutus pertencentes às Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda.

 

Os membros mais extremistas da etnia hutu foram responsáveis pelo genocídio de 1994 no Ruanda, e desde então têm desestabilizado a região, nomeadamente através de incursões no território do Congo.

 

Xe Services obrigada a pagar multa pelas violações dos mercenários da ex-Blackwater

Alexandre Guerra, 22.08.10

 

Ao ver o filme de The Expendables (Mercenários, na versão portuguesa), o autor destas linhas relembrou algumas das histórias verídicas de mercenários ao serviço de Estados que nos últimos anos têm vindo a público.

 

Blackwater, agora rebaptizada de Xe Services, foi dos primeiros nomes que veio à memória. Empresa de “segurança privada” (leia-se mercenários com ordenados mensais de muitos milhares de euros a actuar no Iraque) que durante anos actuou de forma camuflada até ao momento em que vários dos seus elementos se viram envolvidos numa situação de conflito que resultou na morte de vários iraquianos.

 

A Blackwater, agora Xe Services, notabilizou-se pelos seus serviços no Iraque após a invasão deste pelas forças norte-americanas em 2003. Estes mercenários foram preencher os vazios de segurança que as forças militares dos Estados Unidos e de outros países não podiam preencher nem estavam mandatadas para tal.

 

Protecção de edifícios ou estruturas, de individualidades, de complexos estratégicos, formação paramilitar, foram algumas das funções atribuídas aos homens da então Blackwater. Durante os primeiros anos a sua presença passou praticamente despercebida aos decisores políticos em Washington e à imprensa internacional. No entanto, assim que começaram a surgir os primeiros casos de abusos por parte da Blackwater, a cúpula política, nomeadamente o Pentágono e o Departamento de Estado, começou a ter um problema para resolver.

 

Entre as várias acusações de que a Blackwater foi alvo - tais como de exportação ilegal de armas para o Afeganistão, de propostas não autorizadas para treinar tropas no sul do Sudão, de tentativa de corrupção a funcionários iraquianos - foi o acontecimento de 16 de Setembro de 2007, no qual paramilitares da Blackwater mataram 17 civis e fizeram 27 feridos numa praça em Bagdad.

 

Este foi o momento de viragem na história daquela empresa, que viria a culminar no seu afastamento do Iraque e na sua extinção para dar lugar à Xe Services em 2009 e que, segundo uma informação avançada este Sábado pelo Departamento de Estado, terá de pagar uma multa de mais de 40 milhões de dólares ao Governo americano pela violação de várias leis.

 

A China também quer ser ambientalmente responsável

Alexandre Guerra, 19.08.10

 

 

A China parece estar a querer demonstrar ao mundo que o seu crescimento económico está a ser acompanhado de políticas ambientais sustentáveis, tentando claramente romper com a imagem negativa conquistada nos últimos anos de potência poluidora irresponsável e incapaz de adoptar medidas de controlo junto do sector industrial.

 

Duas notícias publicadas esta Quinta-feira demonstram os esforços que Pequim está a envidar para inverter uma lógica de crescimento descontrolado, com custos ambientais insustentáveis. Das notícias, constata-se também que as autoridades chinesas perceberam que parte do crescimento económico do País assenta em estratégias contraproducentes a médio e a longo prazo. Elevados consumos de energia e altas emissões de dióxido carbono associados à dinâmica de crescimento são alguns dos problemas que Pequim quer enfrentar.

 

Nesta óptica, o Governo chinês anunciou que vai investir massivamente para pôr a circular nos próximos anos cerca de um milhão de carros eléctricos e híbridos, tendo já conseguido um acordo entre 16 firmas estatais para desenvolver este programa. A imprensa internacional noticiou também que Pequim deu ordem de encerramento a mais de 2000 fábricas, empresas ou outro tipo de instalações que estão a poluir ou a pôr em risco o ambiente.

 

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