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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

Quase 30 anos depois da guerra, dá-se o primeiro passo na desminagem das Falkland

Alexandre Guerra, 14.03.10

 

 
Compreende-se que em determinadas zonas de Angola, da Serra Leoa, da RD Congo, da Bósnia Herzegovina, da Croácia, do Rwanda, do Egipto, ou da fronteira entre as duas Coreias não seja aconselhável andar sem um mapa actualizado da localização de minas antipessoal. Mas, talvez seja mais surpreendente o facto das ilhas Falkland terem no seu território cerca de 20 mil minas antipessoal, colocadas durante o conflito que opôs a Argentina e a Inglaterra, há 28 anos.
 
Uma parte do território das ilhas Falkland foi minada pelos argentinos por forma a evitar a invasão das forças britânicas. Desde então, que foram feitas algumas tentativas para se proceder à desminagem dos terrenos, no entanto, e após vários incidentes que provocaram feridos, chegou-se à conclusão que seria melhor vedar as zonas afectadas.
 
As Falkland têm um número reduzido de minas quando comparadas com países como o Cambodja ou Angola, o que aliás fez com que os governantes daquela ilha acabassem por aceitar a vedação dos terrenos durante vários anos. Porém, ao abrigo dos tratados internacionais em vigor, nomeadamente a Convenção de Otava, o Reino Unido foi obrigado a tomar medidas.
 
Por isso, apenas agora começou a ser implementado um projecto piloto. Para já, esta primeira fase destina-se à desminagem de apenas 1250 engenhos até Junho. Quanto aos restantes Londres pediu um prolongamento de 10 anos do prazo para executar a tarefa na sua plenitude.
 
Uma das boas notícias é que ao contrário do que acontece noutros países, os trabalhos da equipa de desminagem estão facilitados pelo facto de terem conhecimento exacto da localização das minas, devidamente registadas pelas cartas militares argentinas.
 

Intriga palaciana na West Wing entre os amigos David Axelrod e Rahm Emanuel

Alexandre Guerra, 12.03.10

 

 

 

De há uns tempos a esta parte têm surgido publicamente algumas “brechas” no seio da Casa Branca, revelando choques de estilos e de opiniões entre dois dos principais homens de confiança do Presidente Barack Obama.

 
A julgar pela informação que tem sido veiculada por alguma imprensa, o chefe de gabinete, Rahm Emanuel, e o principal conselheiro político, David Axelrod, estão a afirmar as suas personalidades como se de feudos políticos tratasse, criando um clima de rivalidade entre ambos.
 
Não é por isso de estranhar que ainda ontem, o Financial Times titulasse em editorial “Uma equipa de rivais”, referindo-se precisamente ao clima de confrontação entre Emanuel e Axelrod na West Wing.
 
Também o maquiavélico Karl Rove, o principal conselheiro político do ex-Presidente George W. Bush, se referiu ao clima de crispação entre aqueles dois homens, no entanto, fez a ressalva de que muito do que se está a criar é alimentado pela imprensa. É por isso que ao Politico confessou ter alguma simpatia por Emanuel e Axelrod. 
 
Neste registo está Lynn Sweet, jornalista e colunista do Chicago Sun Times, que em declarações ao programa “Top Line” da ABC News, afastou a ideia de “intriga palaciana”, por considerar que não existe qualquer tensão entre os dois e que se está perante uma “não história”. O que existe, sim, é uma grande pressão sobre a administração por causa do plano de reforma de saúde, e que é natural que possam surgir desacordos relativamente a este tema, mas que isso não pode ser visto como um conflito entre Emanuel e Axelrod. Além disso, é preciso lembrar que os dois são amigos e que continuarão a sê-lo depois da era Obama.
 
Seja como for, Emanuel é conhecido por ser uma pessoa muito combativa, mas também intempestiva e bastante ambiciosa. E talvez, por isso, o chefe de gabinete tem sido duramente criticado por alguma imprensa e até mesmo por membros da sua administração por causa do seu comportamento. Como resposta, os apoiantes de Emanuel têm tentado passar a imagem de um homem pragmático e mais modesto nos seus objectivos.
 
Uma coisa parece ser certa, Obama tem confiança em ambos, o que de certa forma poderá estar a contribuir para a “paralisia política” que se fala, já que as opiniões de ambos poderão anular-se. É por isso que o mesmo Financial Times refere que a culpa não está em Emanuel ou em Axelrod, mas sim no próprio Presidente.
 

Momentos com história

Alexandre Guerra, 09.03.10

 

Ronen Zvulun/Reuters

 

"O tipo de passos que mina a confiança que precisamos neste momento". Foi desta forma que o vice-Presidente dos Estados Unidos, Jospeh R. Biden, classificou a decisão anunciada esta Terça-feira pelo Ministério do Interior israelita em construir mais 1600 casas num dos colonatos ultra-ortodoxos em Jerusalém Oriental.

 

Biden está de visita ao Médio Oriente, precisamente com o objectivo de relançar o processo negocial israelo-palestiniano, no entanto, o Governo hebraico liderado por Benjamin Netanyahu não está a facilitar a tarefa.

 

O vice-Presidente americano foi bastante duro nas palavras contra a decisão israelita, tendo provavelmente a noção de que este anúncio não terá sido coincidência, mas sim feito com o objectivo de desestabilizar a sua visita e eventuais negociações diplomáticas.

 

ONU sensibilizada para o acesso à Internet enquanto "direito fundamental"

Alexandre Guerra, 09.03.10

 

Poderá alguma vez o acesso à Internet ser considerado um “direito fundamental”? O autor destas palavras reconhece que nunca tinha pensado sobre este assunto, até hoje, ao ter descoberto um estudo de opinião levado a cabo pela BBC News junto de 27 mil pessoas espalhadas por 26 países.

 

Quatro em cada cinco dos inquiridos vêem o acesso à Internet como um “direito fundamental”. Esta percepção é mais evidente em países como o México, o Brasil ou a Turquia, mas cabe à Coreia do Sul, o país com a maior rede de acesso à Internet, o primeiro lugar, com 96 por cento dos inquiridos a considerarem estarem perante um “direito”.

 

Também as Nações Unidas já começaram a olhar para esta temática com mais atenção, encetando esforços para tornar o acesso à Internet um direito universal.

 
Neste capítulo, a União Europeia já está mais evoluída no processo, ao comprometer-se em providenciar acesso universal à Internet de Banda Larga nos 27. E de modo a respeitar os direitos dos cidadãos no acesso à Internet, Bruxelas já produziu legislação no sentido de avisar os Governos: qualquer medida tomada por aqueles e que possa afectar a utilização da Internet deverá ter sempre em consideração os “direitos fundamentais e a liberdade dos cidadãos”. Curiosamente, países como a Finlândia ou a Estónia já assumiram o acesso à Internet como um “direito fundamental”.
 
A lógica inerente a esta posição prende-se com o facto de o acesso à Internet ser visto com o mesmo grau de importância como outras infraestruturas básicas, tais como estradas, água potável ou tratamento de resíduos. Esta ideia é defendida por Hamadoun Toure, secretário geral da União Internacional das Telecomunicações (ITU).
 

Atentado ao Estado de Direito? Nem tanto...

Alexandre Guerra, 03.03.10

 

José Medeiros Ferreira, estudioso da ciência política e das relações internacionais, e uma pessoa que o Diplomata muita estima pela sua capacidade analítica e assertiva, comentou na SIC Notícias a problemática inerente às figuras e conceitos jurídicos que muitas das vezes são evocados em Portugal, por vezes, de forma ligeira e desvirtuada.

 

Medeiros Ferreira referiu-se em concreto ao “atentado ao Estado de Direito”, que tanto tem dado que falar no âmbito do processo Face Oculta. Para este historiador, aquela figura tem sido erradamente evocada, por considerar que a mesma terá sido pensada e forjada para fazer face a situações de ameaça real às estruturas que compõem um Estado de Direito.

 

Não obstante os processos judiciais e policiais em curso, Medeiros Ferreira considera abusiva qualquer assumpção de “atentado ao Estado de Direito” com base unicamente numa eventual tentativa para controlar alguns meios de comunicação social.

 

Caso o Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, tivesse dado ordem para a abertura de um inquérito crime assente exlusivamente no indício de “atentado ao Estado de Direito”, retirado das certidões das escutas do processo Face Oculta pelo Ministério Público de Aveiro, poderia estar a criar-se um precedente grave, porque permitiria que outras situações pudessem ser conotadas com aquele tipo de crime, alargando o leque para um vasto e questionável conjunto de potenciais casos.*

 

Efectivamente, e não descurando as implicações inerentes aos processos de investigação em curso, também o autor destas linhas partilha da posição de Medeiros Ferreira, já que conceitos como o “atentado ao Estado de Direito” devem ser elevados a um patamar superior, assim como outros, que tantas vezes são evocadas leviana e completamente desenquadrados da sua génese.

 

*O Diplomata refere-se apenas à problemática teórica da figura de “atentado ao Estado de Direito” no âmbito da organização dos Estados. Não está em causa qualquer comentário ou apreciação aos contornos processuais e formais do processo Face Oculta.

 

Leituras

Alexandre Guerra, 01.03.10

 

O povo de Israel confia em si, boa sorte é mais um excelente texto de Margarida Santos Lopes no Público sobre a complexa realidade do Médio Oriente. Desta vez, o objecto de análise é Meir Dagan, chefe da Mossad nos últimos oito anos, e que desde há uns dias voltou a ter os holofotes sobre si por causa do assassinato selectivo levado a cabo no Dubai contra o palestiniano Mahmoud al-Mabhouh.

 

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