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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O ICTY tem sido processualmente eficaz, mas nunca se libertará da sua fraqueza original

Alexandre Guerra, 27.02.09

 

Sessão de ontem no ICTY /Foto:ICTY

 

O Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (ICTY) das Nações Unidas encerrou, esta Quinta-feira, mais um capítulo de uma trágica e longa história de um conflito regional que dilacerou um Estado e alimentou o lado mais selvagem e primitivo do nacionalismo dos povos balcânicos.

 

Esta última decisão do ICTY reporta-se ao julgamento da campanha sérvia no Kosovo, em 1998 e 1999, contra a população albanesa, uma espécie de sequela dos crimes referentes à primeira metade da década de 90.

 

O ex-Presidente da república federada sérvia, Milan Milutinovic, entre 1997 e 2002, foi absolvido das acusações de crimes de guerra e contra a Humanidade. O tribunal considerou que este não terá tido influência directa na actuação das forças armadas sérvias na região do Kosovo. 

 

O juiz afirmou que tal papel foi desempenhado pelo antigo Presidente da então República Federal da Jugoslávia (Sérvia e Montenegro), Slobodan Milosevic, acusado de conduzir uma campanha de limpeza étnica dos albaneses do Kosovo, por forma a atenuar os seus ímpetos independentistas.

 

Apesar da absolvição de Milutinovic, o tribunal condenou cinco altos responsáveis sérvios por crimes praticados no Kosovo.

 

Com esta deliberação, Belgrado voltou a manifestar-se contra o ICTY, denunciando mais uma vez o seu alegado carácter político. O ministro do Interior sérvio, Ivica Dacic, do Partido Socialista, fundado por Milosevic, rejeitou as afirmações do juiz do tribunal contra o antigo líder da sérvia e reiterou a acusação de que o ICTY está a ser orientado por princípios políticos.

  

É inegável que o ICTY, desde a sua criação em 1993, tem funcionado relativamente bem em termos processuais, indiciando 161 pessoas, concluindo 116 processos de acusação e estando em andamento outros 45. Mas, estes números não significam necessariamente que se esteja a fazer justiça em toda a sua plenitude no que diz respeito aos crimes praticados na Ex-Jugoslávia.

 

Na verdade, e de acordo com a visão do Diplomata, existe uma componente política neste tribunal, como aliás, se verifica em todas as outras instituições do género ad hoc, geridas e comandadas na lógica do paradigma dos "vencedores" sobre os "vencidos".

 

E se os vencedores podem ser associados a algo tão vago como a "comunidade internacional", já os vencidos neste processo estão claramente identificados: os "sérvios". E, verdade seja dita, estes não terão razões de queixa quanto à partilha das instalações de Haia com outras pessoas de diferentes nações balcânicas.

 

E esta é talvez uma das maiores fraquezas do ICTY, porque, efectivamente, as guerras dos Balcãs dos anos 90 provocaram atrocidades em todos os recantos daquela região, perpetradas por todos e contra todos. Até mesmo aqueles que mais responsabilidades de segurança teriam no terreno, como era o caso dos capacetes azuis das Nações Unidas, acabaram por, passivamente, contribuir para a tragédia balcânica. 

 

Registos

Alexandre Guerra, 25.02.09

 

O Diplomata sugere a observação ao modelo de análise feito pelo New York Times ao discurso de Barack Obama, proferido ontem no Congresso. Dinâmico e eficaz, permite uma melhor compreensão da estrutura do pensamento de Obama e da construção dos discursos. 

 

Medidas restritivas da China poderão fazer ressurgir violência no Tibete

Alexandre Guerra, 24.02.09

 

 

O Tibete pode, nos próximas semanas, voltar a viver momentos conturbados à semelhança daqueles que se verificaram em Março do ano passado, fruto de uma onda de protesto contra a China sem paralelo nos últimos vinte anos. Pequim diz que morreram 18 pessoas, mas grupos defensores dos direitos humanos falam em mais de 200 e muitos outros tantos desaparecidos.

 

O eventual ressurgimento de violência deve-se ao facto das autoridades chineses terem encerrado as fronteiras do Tibete a turistas até ao final de Março, mês durante o qual se celebra o 50º aniversário da revolta tibetana e da consequente partida de Dalai Lama para o exílio.

 

Perante este acto, o próprio Dalai Lama, através do seu porta-voz na Índia, exortou hoje os seus seguidores a não celebrarem a passagem de Ano Novo tibetano, esta Quarta, como protesto e homenagem a todos aqueles que morreram ou estão presos depois dos confrontos do ano passado.

 

A China continua a garantir que o Tibete é uma região socialmente estável e pacífica, estando a crescer economicamente, mas os grupos de direitos humanos e os tibetanos no exílio rejeitam esta visão.

 

O Dalai Lama admitiu em Novembro último, durante um encontro com 500 líderes tibetanos, que estaria a perder "esperança" de que a sua abordagem diplomática fosse alguma vez produzir resultados junto da China, mesmo estando a falar de uma autonomia alargada e não de independência.

 

Efectivamente, o movimento tibetano no exílio nunca teve força política nem diplomática para provocar pouco mais do que embaraços ao Governo de Pequim (sobre este assunto, o Diplomata sugere a leitura de um texto de sua autoria de Julho de 2008). Perante este cenário, hoje mais do que nunca, constata-se uma autêntica ausência de estratégia para abordar a questão tibetana com a China.

 

Esta situação começa a provocar fissuras acentuadas no seio do movimento no exílio, que poderão adensar-se na altura em que chegar o processo de sucessão do líder espirutal. O actual Dalai Lama já afirmou que poderá romper com uma tradição de séculos e nomear ele próprio o novo líder tibetano.

 

Momentos com história

Alexandre Guerra, 21.02.09

 

 

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, terminou hoje em Pequim um périplo de uma semana pela Ásia. Ao contrário do que aconteceu em 1995, quando Clinton tinha estado na China pela última vez, na altura na qualidade  de primeira-dama, deste vez o tema dos direitos humanos foi ultrapassado pela crise económica global e pelas questões ambientais. Nelson Ching/Bloomber News 

 

Diplomacia portuguesa reforça, mais uma vez, papel do comando de Oeiras na NATO

Alexandre Guerra, 20.02.09

 

 

Uma das conclusões mais importantes saídas do encontro informal dos ministros da Defesa da NATO, em Cracóvia, surgiu pela boca do titular português dessa pasta, Nuno Severiano Teixeira, ao anunciar um "upgrade" hierárquico muito importante no comando daquela organização situado em Oeiras.

 

Citado pela agência Lusa, Severiano Teixeira não só garantiu que o Joint Command of Lisbon (JCL) permanecerá em Portugal, como será reforçado nas suas competências e funções. Do nível três ascenderá ao nível dois, ficando equiparado ao Joint Forces Command Brunssum (JFC Brunssum), Holanda, e ao Joint Forces Command Naples (JFC Naples), Itália.

 

Relembre-se que acima destes está apenas o Quartel-General Europeu, SHAPE, situado em Mons, Bélgica. O outro comando estratégico é o SACLANT, em Norfolk, Virgínia, mas há já alguns anos que não tem qualquer estrutura militar ou capacidade operacional, desempenhando meramente uma abordagem doutrinária.

 

Diplomata tem a certeza de que esta promoção é resultado de um trabalho de bastidores que a diplomacia portuguesa tem feito nos corredores da Aliança, tendo em conta os interesses em jogo que este tipo de processos envolve.

 

Vários são os países, nomeadamente a Espanha, que pretendem ver valorizadas as suas infraestruturas da NATO, no entanto, nos últimos anos Portugal tem sido dos poucos Estados a ver reforçada a competência do seu comando.

 

Entre 2002 e 2003, o autor destas linhas acompanhou de perto um processo semelhante, precisamente numa altura em que surgiam informações que indicariam o encerramento do comando de Oeiras em prol do reforço de outros.

 

Nessa altura, foram feitos inúmeros esforços negociais de modo a realçar a mais valia do comando de Oeiras.

 

Organograma sujeito a actualização

 

O resultado, tal como agora, não foi apenas a manutenção do comando, mas também a subida na estrutura militar da NATO. Em 2004, de Regional Headquarters South Atlantic (RHQ South Atlantic), dependente do SACLANT nos EUA, o comando de Oeiras foi elevado para o Joint Command of Lisbon, passando a integrar a estrutura europeia do SHAPE.

 

A verdade é que o comando da Oeiras, em Portugal desde os anos 60, foi ganhando relevância na estrutura militar da NATO, sendo que, curiosamente, foi após o fim da Guerra Fria que o mesmo sofreu os maiores impulsos.

 

Leituras

Alexandre Guerra, 19.02.09

 

Muito interessante o artigo de opinião de Nicholas D. Kristof no New York Times a propósito de uma viagem que está a realizar neste momento à zona fronteiriça do Chade com o Sudão na companhia de George Clooney.

 

Em Trailing George Clooney Kristof faz uma abordagem diferente sobre a triste realidade que aquela região africana vive, em particular a cidade de Dogdoré, no Chade, próxima do Darfur.

 

É possível ainda acompanhar os relatos de Kristonf no seu blog On the Ground e as suas aventuras com George Clooney quase em tempo real através do Twitter.

 

O mapa dos Estados com risco político em 2009

Alexandre Guerra, 19.02.09

 

A AON acabou de publicar o seu 16º mapa anual sobre o Risco Político para 2009, avaliando as condições financeiras e políticas de 200 países e estabelecendo a hierarquia de risco para este ano.

 

Segundo o director da equipa de análise de risco da AON, Miles Johnstone, o mapa deste ano reflecte o potencial impacto da crise económica na estabilidade política de alguns países.  “This year’s map reflects how the impact of the credit crunch is shifting from being an economic problem to a political problem. When an economy is in downturn, the government has less resource available to deal with issues when they arise, potentially leading to political instability”, referiu Johnstone.

 

A Islândia e a Grécia, assim como alguns países da Europa de Leste, foram apresentados como exemplos de risco, nos quais a crise económica está a ameaçar objectivamente a estabilidade política. "We are seeing this particularly in several Eastern European countries, as well as Iceland and Greece, where there is a rise in exchange transfer and sovereign non-payment risk as well as an increase in widespread protests and street disturbances", acrescentou Johnstone.

 

Por exemplo, o 2009 Political Risk Map revela que além da Islândia e da Grécia, também a Eslováquia, a Estónia, a Hungria, a Letónia e a Lituânia viram o seu ranking subir para a categoria de alto risco. Por outro lado, quatro países de alto risco do ano passado conseguiram melhorar a sua situação em 2009: Malawai, Moldávia, Síria e Turquemenistão. 

 

Além destes quatro, também a  Argélia, o  Benin, os Camarões, a Colômbia, o Kuwait, o Lesoto, a Líbia, Marrocos e a Tunísia foram "promovidos" para a categoria de baixo risco.

 

Por último, a juntar-se aos países de alto risco já referidos, encontram-se o Afeganistão, o Zimbabwe, a Somália, a Coreia do Norte, a Tailândia, o Iraque e a República Democrática do Congo.

 

No Dia de São Valentim, Abdullah "rompeu" com waabitas do Governo saudita

Alexandre Guerra, 18.02.09

 

 

Enquanto no passado Sábado corações e mentes se entregavam ao romance do Dia dos Namorados ( ou São Valentim), em Riade estava a acontecer um "massacre" no seio da corrente waabita instalada no Governo saudita.

 

A palavra "massacre" foi utilizada  em sentido figurado por Nina Shea, directora do Centro de Liberdade Religiosa do Hudson Institute, para descrever o ataque feroz que o Rei Abdullah desferiu nos ministros e altos responsáveis políticos mais conservadores do regime.

 

Entre as várias medidas, Abdullah promoveu pessoas da sua confiança, mais tolerantes em termos religiosos e políticos e que se adequam melhor às necessidades do país em pleno século XXI. 

 

O principal sinal de esperança para uma verdadeira reforma e abertura política, social e religiosa terá sido a nomeação de Noura al-Faez como vice-ministra para a pasta da Educação das Mulheres. É a primeira mulher a ocupar um lugar no Executivo.

 

A iniciativa é de tal maneira importante que o correspondente internacional da CNN, Nic Robertson, interrogava-se com o seguinte: O que poderá ser maior do que a nomeação de uma mulher para um lugar ministerial? A resposta foi: "Talvez uma ministra da Justiça."

 

Desde 2005 no poder de facto e de juri, após a morte do seu irmão, o Rei Fahd, este foi o mais importante gesto político levado a cabo por Abdullah, afastando do Governo alguns dos guardiões do waabismo, substituindo-os por mentes mais reformistas e próximas do chefe de Estado.

 

Entre os que saíram encontram-se o ministro da Justiça e o líder da Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício.

 

Nic Robertson diz tratar-se de um novo curso irreversível para a modernização da Arábia Saudita, que já vem sendo preparado por Abdullah há algum tempo.

 

Com 80 anos, o monarca apercebeu-se que o seu país está cada vez mais dominado por uma faixa etária muito jovem, com acesso à TV satélite, a telemóveis, a Blackberry's, a contactos com o exterior... Ou seja, no fundo trata-se de uma parte da população sedenta de mudança e potencialmente muito crítica, caso o Governo não suavizasse os preceitos orientadores da sociedade.

 

Apesar do sentido reformista de Abdullah, tudo tem sido feito com moderação, não sendo de esperar mudanças drásticas. Porém, o Rei tem emitido importantes sinais para a sociedade saudita, demonstrando que pretende atenuar o domínio radical waabita em prol de uma maior influência do ramo sunita. 

   

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