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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

As Forças Armadas são uma instituição que deve ser preservada e respeitada

Alexandre Guerra, 31.10.08



Embora o tempo passe e as sociedades evoluam, há um pilar que deve ser sempre mantido intocável e respeitado pelos governantes: a segurança. Esta é uma das lições que qualquer aluno de teoria de relações internacionais e de ciência política recebe sempre que se começa a estudar essa tão nobre instituição chamada Estado.

Por mais dificuldades que um país possa atravessar e conflitualidades que possa viver, as forças de segurança e armadas devem ser preservadas e protegidas de qualquer tipo de influência que possa pôr em causa a sua nobreza e missão. 

A introdução aqui feita vem a propósito das mais recentes declarações do general Loureiro dos Santos, antigo Chefe do Estado Maior do Exército, num artigo de opinião no jornal Público, expondo situações dramáticas no seio das forças armadas, em grande parte resultantes da ausência de sensibilidade do poder político, e que poderão originar atitudes irreflectidas de jovens militares.

O actual Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o general Valença Pinto, confirmou existirem problemas, no entanto, admitiu tratarem-se de "situações antigas" inseridas no quadro de dificuldades do país. Atenuando o tom de Loureiro dos Santos, o CEMGFA mostrou-se mais prudente nas críticas contra o poder político. 

Independentemente dos casos concretos que Loureiro dos Santos conheça, tem existido ao longo dos anos um problema de relacionamento entre o poder político e as forças armadas. Isto não quer dizer que ambos vivam num estado de tensão e conflito. A questão coloca-se noutro nível, relacionada com o modelo que o Governo pretende para o papel das forças armadas na sociedade portuguesa.

Desde o 25 de Abril que esse é um tema por resolver, verificando-se apenas pequenos "ajustes"  por parte das forças armadas à evolução do edifício estatal e constitucional. Ao mesmo tempo, o poder político foi-se "desinteressando" das forças armadas, reduzindo nos seus orçamentos e, mais importante, desvalorizando cada vez mais o seu papel na sociedade portuguesa.

E aqui tem residido o principal problema no relacionamento das forças armadas com o poder político. Após longos anos de forte influência e de presença na sociedade portuguesa, em grande parte devido às guerras das ex-colónias, as forças armadas foram perdendo o seu prestígio e sentido de missão junto dos cidadãos e do país. O processo acabou por acentuar-se sem que o poder político percebesse que estava a remeter para a irrelevância uma estrutura fundamental para qualquer país.
  
Mais do que o problema dos recursos (e são muitos), vários foram os desabafos que este autor ouviu de chefias militares em "off" respeitantes à falta de sensibilidade do poder político face ao papel das forças armadas na sociedade portuguesa e às novas exigências impostas pelas relações internacionais.
 
Não é por isso de estranhar que sempre que um novo ministro da Defesa se prepara para assumir a pasta, a primeira questão que se coloca no seio das forças armadas é saber se o mesmo terá sensibilidade para lidar com aquele sector e com a sua especificidade dentro do Estado.

O antigo ministro da Defesa, Paulo Portas, referia na SIC Notícias que "a instituição militiar é um corpo especial" e, como tal, não pode ser enquadrada num modelo contabilístico do Estado onde se corta de um lado para aumentar do outro.

Efectivamente, a problemática das forças armadas deve ser abordada com uma sensibilidade histórica e numa lógica de interesse nacional. E tal como aconselham os princípios gerais da teoria do Estado, a instituição militar é um pilar que deve ser preservado e respeitado. Alexandre Guerra  

Os "tickets" de acesso à Casa Branca*

Alexandre Guerra, 30.10.08



                                
"Ao anunciar a governadora do Alaska, Sarah Palin, para candidata a “vice”, John McCain fez uma escolha interessante para completar o "ticket" republicano à Casa Branca nas eleições de 4 de Novembro.


Embora interessante, a opção de McCain é, de certa forma, algo surpreendente, tendo em conta a falta de notoriedade de Palin junto do grande eleitorado norte-americano. Além disso, analistas e comentadores davam como certo alguém mais conservador, tal como Mit Romney.


Mas, com apenas 44 anos, Palin acaba por ser um escolha que se compreende, sendo claro quais os objectivos da decisão de McCain: trazer mais "juventude" e dinamismo à sua campanha, precisamente o oposto daquilo que Barack Obama procurou para o seu "vice". Porém, McCain trouxe ainda um factor mais importante para a sua campanha: uma mulher.


Não é de estranhar que a BBC News em título referisse que McCain tinha escolhido uma mulher para sua "vice", sem referir o nome de Palin. Uma "executiva dura" que desde 2006 tem desenvolvido inúmeros esforços para combater o sistema corrupto que se instalara no Alaska. Ainda recentemente vetou uma "bill" que permitirá reduzir os gastos do estado do Alaska.


É com base neste currículo e personalidade que McCain disse que precisará de Palin para combater "velhos políticos" em Washington corrompidos pelos vícios do sistema.


Resta saber se a decisão de McCain será inteligente, porque como referia o Washington Post, trata-se de uma autêntica aposta cujo resultado é imprevisível. Neste campo, a escolha de Obama foi mais racional e segura. Porém, o risco poderá compensar e, quem sabe, não irá McCain agradecer a Palin a vitória nas eleições de 4 de Novembro, decidida com o eleitorado feminino que optar por "fugir" à candidatura democrata depois de Hillary Clinton ter sido afastada.


Por outro lado, o candidato democrata Barack Obama pretendeu dar um pouco mais de idade e de cabelos brancos à sua campanha. Era desta forma humorística que o New York Times caracterizava a escolha do senador Joseph Biden como candidato ao cargo de vice-Presidente dos Estados Unidos.


Efectivamente, Biden representa tudo aquilo que os mais críticos de Obama dizem que o candidato democrata não tem. O líder do comité dos Assuntos Internacionais do Senado é experiente, é respeitável e domina os assuntos internacionais. Mas, segundo algumas fontes junto do processo de decisão, Obama terá escolhido Biden também pelo facto do senador ter forte influência no eleitorado branco de classe média.


É verdade que nem sempre é ponderado nas suas afirmações, mas Biden revela-se uma escolha bastante acertada para o cargo. De acordo com David Axelrod, principal estratego da campanha democrata, tratou-se de uma decisão "pessoal" de Obama.


Uma coisa é certa, com este "ticket" a campanha de John McCain perde muitos dos argumentos com que tem atacado a candidatura democrata." AG

* Texto publicado na edição de Outubro da revista CAIS.

A herança dos "regimes" russos nos Bálticos

Alexandre Guerra, 27.10.08


Mercado de Riga, o maior da Europa

Embora a influência russa nos Estados bálticos seja algo evidente, resultado de um processo que se iniciou no século XVIII com a expansão de Pedro, o Grande, e acentuado nas décadas após a II Guerra Mundial, é já uma missão quase impossível encontrar qualquer tipo de simbologia associada ao regime comunista.

Nestes quase 20 anos de independência foram "apagados" praticamente todos os vestígios simbólicos que pudessem relembrar os tempos do domínio soviético. Estátuas ou bustos apenas se encontram num ou noutro museu e só com bastante atenção e minúcia se vêem (poucos) edifícios com relevos ou adereços metálicos do comunismo.    

A realidade é bastante diferente no que toca a algumas infraestruturas, começando pelos edifícios construídos sob orientação comunista. Neste caso, são obviamente muitos os exemplos que podem ser encontrados em cidades como Talin ou Riga. 


Um dos edifícios do Palácio de Kadriorga, Talin

Ainda no campo da arquitectura, a presença russa também pode ser constatada através do império de Pedro, o Grande, onde a sua obra mais emblemática é o Palácio de Kadriorga, nos arredores de Talin, mais uma das residências de Verão daquele monarca. Hoje, serve de abrigo ao palácio presidencial.

Ao nível dos transportes públicos, comboios e eléctricos têm certamente mais de 20 anos, embora totalmente recuperados no seu interior de modo a satisfazer as necessidades dos utilizadores actuais.

Apenas a título de curiosidade, numa das estações de comboio nos arredores de Riga encontra-se estacionada nos carris uma carruagem de madeira idêntica a tantas outras que durante os anos da II GM serviram de transporte às centenas de pessoas que os russos deportaram para a Sibéria.

  
Comboio na estação central de Riga
 
É em termos demográficos que se faz mais sentir a influência russa, um processo resultante de uma política de expansionismo do império dos czares e mais tarde do regime bolchevique. O russo é assim uma segunda língua nas três repúblicas, que toda a gente compreende e muitos falam.

Porém, é nalguns comportamentos sociais e modelos de pensamento que ainda se nota uma presença forte das orientações proclamadas pelo regime de Moscovo durante a Guerra Fria. Foram décadas de formatação social e intelectual que continuam a deixar rasto.


Localidade de Jurmala, a poucos quilómetros de Riga

Também alguns hábitos e costumes dos antigos membros do "aparelho" permanecem. Por exemplo, a localidade de Jurmala, uma espécie de Riviera dos Bálticos que fica a poucos quilómetros de Riga, foi durante a Guerra Fria o local preferido dos membros do regime comunista para passarem férias. Segundo as crónicas, tal localidade é ainda procurada por uma certa elite russa, eventualmente, saudosa de outros tempos. Alexandre Guerra
 

Países bálticos e os impérios totalitários: uma relação histórica diferenciada

Alexandre Guerra, 26.10.08


Talin, Estónia

Os encantos dos Estados bálticos são muitos, desde as suas cidades medievais ao verde das florestas que cobrem grande parte daqueles países, passando pelas águas calmas do Mar Báltico, apresentando-se como motivos suficientes para umas paragens por aqueles lados.

Os mais interessados na história contemporânea têm ainda mais argumentos para dispenderem algum tempo nas três pequenas repúblicas bálticas.
 
No Verão de 1991 obtiveram a sua independência, após a terem perdido durante a II Guerra Mundial, resultado da assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, que abriu caminho ao regime nazi para invadir a Polónia e à União Soviética para impor um modelo de "esferas de influência" na Letónia, Estónia e Lituânia.


Museu da Ocupação, Talin, Estónia

Este acabou por ser o momento mais dramático na história destes países nas quase últimas sete décadas, e que marcou indelevelmente a sua evolução enquanto nação e actor nas relações internacionais. Assim, não se estranha que a adesão à NATO, em Março de 2004, tenha sido vista como a verdadeira "libertação" e europeização, e não tanto a entrada na União Europeia em Maio do mesmo ano.

Por este motivo, é compreensível que a Embaixada americana em Riga tenha hasteada junto da sua bandeira uma outra da NATO. 

Apesar dos três países bálticos terem também sido invadidos pelos alemães em 1941, tendo estes aliás aparecido em determinados círculos como "libertadores" dos opressores soviéticos, é a herança do regime estalinista que hoje em dia é mais presente naqueles Estados, seja através de alguns comportamentos do quotidiano, seja na abordagem que museus (os da Ocupação em Riga e Talin) e livros de história têm sobre os acontecimentos. 

A presença dos soldados soviéticos durante a II Guerra Mundial nos territórios bálticos e a posterior influência de Moscovo através das estruturas do Partido Comunista deixou uma marca sangrenta e dramática na história social daqueles povos, tornando a invasão nazi  (igualmente brutal) uma "nota de rodapé". 


Construção soviética em Riga, Letónia

Esta situação poderá explicar-se sobretudo com dois factores: o primeiro está relacionado com o facto dos três países bálticos terem, de modo mais ou menos formal, alinhado com os soldados alemãos em 1941 nos combates contra a União Soviética e isso ter originado um processo de esbatimento histórico sobre a questão; o segundo factor está obviamente associado à influência que Moscovo teve, já que se prolongou durante décadas, o que não aconteceu com o regime nazi. Alexandre Guerra
 

Em terras da ex-URSS

Alexandre Guerra, 21.10.08


Talin, Estonia

O Diplomata anda por estes dias de visita a antigos territorios da ex-URSS, hoje conhecidas pelas "joias do Baltico". Tendo passado quase 20 anos apos a queda do Muro (o "check point Charlie foi o ponto de partida para esta viagem), e interessante constatar que a heranca historica dos tempos sovieticos ainda se faz sentir ainda no quotidiano de algumas pessoas.

Uma realidade bastante evidente na Estonia, onde numa casa de banho publica em Riga o papel higienico ainda e criteriosamente distribuido pelas pessoas: apenas duas folhas para cada um. Habitos de outros tempos, que contrastam com um processo de modernizacao bastante evidente, sobretudo na Estonia, talvez por influencia da rica Finlandia, de onde diariamente partem barcos de Helsinquia com destino a Talin e vice-versa.

Por impossibilidade de tempo e logistica, as cronicas ficarao para mais tarde. Para ja, fica apenas este apontamento. AG em Talin

Obs: O autor pede desculpa aos leitores pela ausencia de acentos e outros.

A história da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU (3)

Alexandre Guerra, 14.10.08




Depois do primeiro e do segundo textos, o Diplomata publica o terceiro e último contributo para uma melhor compreensão da história da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU: 

"Pensar a cena internacional em 2008 em comparação com o status-quo vigente em 1996 e as especificidades das candidaturas portuguesas ao Conselho de Segurança, é um exercício que exige uma compreensão hermenêutica e holística que está para além do desafio a que aqui me proponho.


Sem prejuízo de outras análises e considerações, poderemos afirmar que em meados dos anos noventa, Portugal vive a sua derradeira fase de afirmação e projecção na cena internacional. Assumíamos agora um protagonismo que corta com preconceitos que remontam do período ditatorial. Nesse sentido, em muito contribuiu o papel relevante de Portugal em todo o processo da independência de Timor-Leste, as forças portuguesas na Bósnia-Herzegovina (e depois dessas, as forças em mais de vinte missões lideradas pelas Nações Unidas e Aliança Atlântica nos Balcãs, Líbano, Kosovo, Afeganistão ou República Centro Africana), o papel de Portugal nas missões de paz em território angolano e na consolidação da democracia em Moçambique, ou, num outro registo, a presidência do Professor Freitas do Amaral na 50 Assembleia Geral das Nações Unidas


Hoje, doze anos depois, com um historial de mais de vinte mil militares mobilizados em cenários de alto risco em missões de paz, com uma Presidência da União Europeia repleta de sucessos, com figuras de renome nos mais altos cargos de Instituições Internacionais, Portugal tem o seu nome projectado em Nova Iorque, Genebra ou Viena. Hoje, queremos ser vistos como um país de vocação universalista, um país que defende o primado dos Direitos Humanos num mundo globalizado e interdependente. Hoje, acreditamos que apenas o multilateralismo efectivo baseado no primado de uma Organização das Nações Unidas coesa, transparente e eficiente poder ser capaz de lidar com os actuais desafios que vivemos e as adversidades com que nos deparamos.

Segundo fontes da Presidência da República, a candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2011-2012 desfruta de 'mais de uma centena de declarações escritas e orais, assim como várias declarações de intenção de vários países, no sentido de apoiarem a pretensão portuguesa'. A dois anos da eleição, a ter lugar no Outono de 2010, estes dados constituem desde já um motivo de júbilo e um óptimo sinal para que o excelente trabalho desenvolvido pela nossa política externa prossiga na senda do sucesso - na candidatura e na responsabilidade que dali advém." L.E
 

A morte da Haider poderá contribuir para a reunificação da extrema-direita austríaca

Alexandre Guerra, 12.10.08

Haider
Leonhard Foeger/Reuters

Joerg Haider, o popular líder da extrema-direita austríaca, morreu ontem com 58 anos, depois do Volkswagen Phaeton V6 que conduzia se ter despistado e capotado por diversas vezes numa zona no sul da cidade de Klagenfurt, capital da região federal da Caríntia, da qual ele era governador. Segundo as notícias que foram veiculadas, Haider iria a 142 quilómetros por hora numa zona de limite máximo de 70.

Por sua culpa, ou não, trata-se de mais um trágico acidente nas estradas, e que desta vez ceifou a vida a um dos mais polémicos políticos da Europa nos últimos anos. Tão polémico que, inclusive, levou a União Europeia pela primeira a vez a impor um boicote político a um país, depois de Haider se ter juntado em 2000 ao Partido Popular (OeVP) de Wolfgang Schuessel na coligação governamental.

Era a primeira vez que a UE se via a braços com um Executivo do qual fazia parte um partido, neste caso o Partido da Liberdade (FPOe), cujo seu líder tinha um tom claramente xenófobo, sustentado por políticas de anti-imigração e tendências ideológicas que, muitas vezes, o colocavam próximo do nazismo. Após inúmeras pressões, a coligação acabou por se desfazer levando a eleições antecipadas, em 2002.

Actualmente, Haider era o líder da Aliança para o Futuro da Áustria (BZOe) um partido criado em 2005 pelo próprio depois de ter abandonado o FPOe, o qual liderou entre 1998 e 2000.

A morte de Haider surge numa altura em que o BZOe acabara de obter excelentes resultados nas legislativas de há um mês, com 11 por cento dos votos, estando neste momento a discutir-se a possibilidade da inclusão da extrema-direita no Governo austríaco. Relembre-se que o FPOe e a BZOe conseguiram nas últimas eleições quase 30 por cento dos votos, tendo os social democratas do SPOe, o partido mais votado, ficado-se pelos 29 por cento.

Com o desaparecimento de Haider já se ouvem vozes da extrema-direita a apelar à união do BZOe e do FPOe. Algo que de certa forma faz algum sentido, tendo em conta que o BZOe era uma criação do próprio Haider, vivendo à custa da sua imagem e carisma.

Ouvido pelo The Times, o professor Peter Filzmaier, um comentador político austríaco, refere precisamente que a "partida prematura de Haider poderá potenciar uma maior colaboração entre os dois partidos [FPOe e BZOe]", porque "as diferenças entre ambos nunca foram de natureza ideológica, mas de natureza pessoal". Alexandre Guerra

Portugal enviará alguma fragata na missão da NATO à Somália?

Alexandre Guerra, 09.10.08


Secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer/NATO

Da reunião informal dos ministros da Defesa dos Estados-membros da NATO, que decorre em Budapeste até esta Sexta-feira, já saiu uma decisão importante: A Aliança irá enviar uma frota de navios para combater a pirataria nas águas da Somália e para escoltar as embarcações da ONU, de modo a poderem prestar ajuda humanitária às cerca de 3 milhões de pessoas que precisam de água e alimentos.

Há muito que aquela zona enfrenta o flagelo da pirataria, tendo há duas semanas sido desviado um navio com 33 tanques de guerra T-72, espingardas e artilharia pesada, obrigando os líderes da NATO a tomar uma decisão. Também esta semana, a ONU adoptou a segunda Resolução a viabilizar o uso da força contra os piratas. 

De acordo com o porta-voz da NATO, James Appathuri, ao programa da BBC World, Focus on Africa, irão ser enviados sete navios para os mares da Somália, onde irão ficar durante várias semanas.
 
A grande questão que o Diplomata coloca neste momento, é saber se alguma das fragatas portuguesas irá integrar esta missão. Uma resposta que só pode ser dada pelo ministro Severiano Teixeira. AG
 

Uma oportunidade para impor políticas ambientais no meio da crise financeira

Alexandre Guerra, 08.10.08



Uma das consequências negativas que a actual crise internacional pode provocar nas instituições financeiras ou empresariais é a alteração do seu comportamento relativo à responsabilidade social e ambiental. De facto, a escassez de liquidez e o cenário de recessão económica aliado à hecatombe de algumas entidades basilares do sistema internacional poderá provocar o abrandamento e, até mesmo, o congelamento da tendência que, a pouco e pouco, se ia fazendo sentir na consciência das empresas e instituições.

Sobretudo nos países mais avançados, as empresas e instituições têm vindo a estar cada vez mais sensibilizadas para a problemática da sustentabilidade ambiental, sendo umas mais activas e interventivas do que outras. Seja como for, é inegável que nos últimos anos tem, pelo menos, havido uma preocupação crescente em termos de responsabilidade social e ambiental. Essa aliás tem sido uma estratégia que algumas empresas e instituições têm dado prioridade, mobilizando vastos recursos financeiros para esse fim.

Mas, à luz dos recentes acontecimentos, essa prioridade poderá ser posta em causa. É pelo menos uma potencial consequência da crise financeira que se alastra ao mundo inteiro. A falência de empresas ou de instituições financeiras e a escassez de liquidez pode obrigar a um reajuste estratégico por parte destas entidades, comprometendo enventualmente os esforços futuros na prossecução de soluções social e ambientalmente mais sustentáveis para o mundo. 

É nesta lógica que Kevin Smith escreve um artigo interessante no Guardian, sublinhando que o actual momento poderá ser uma oportunidade única para os Governos imporem políticas de cariz ambiental no sector da banca. A crise financeira fragilizou de tal forma os bancos e instituições financeiras que estas estão a precisar da ajuda do Estado. Algo impensável há uns tempos.

Com o sector da banca literalmente aos "pés" dos Governos, Smith escreve que qualquer plano de salvação ou de resgate financeiro deverá ter incluído um rigoroso pacote de contrapartidas nas políticas futuras de responsabilidade social dos bancos e das instituições financeiras, para que não se voltem a repetir casos de financiamento a obras e projectos altamente prejudiciais ao meio ambiente. Alexandre Guerra    

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