Ao ler-se a edição de hoje do semanário Sol fica-se com uma excelente ideia do estado a que chegou a esfera pública deste país. Três notícias demonstram sintomas muito preocupantes de um sistema que há muito está caduco e podre.
Um sistema que parece não poupar ninguém, nem mesmo aqueles que em determinado momento apareceram como salvadores da pátria, como é o caso de António Vitorino, que agora vê um seu ex-chefe de gabinete acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva.
Jorge Dias, que foi coordenador da Comissão Permanente da Expo 98, "é suspeito de ter recebido, juntamente com António Pinto, ex-administrador da Parque Expo, cerca de 350 mil euros" como comissão pelo facto da empresa gestora da Expo 98 ter contratado três navios-hotel por 24,9 milhões de euros, que acabaram por não servir para nada.
No meio desta história toda, que envolve muito mais gente, seria interessante ouvir o que António Vitorino tem a dizer sobre o facto de um antigo colaborador seu (à partida uma pessoa de sua confiança) estar na mira da Justiça por ter enganado os contribuintes portugueses. Uma pergunta incómoda, mas publicamente relevante, que Judite de Sousa deveria colocar a António Vitorino no programa semanal Notas Soltas.
Porém, tendo em conta o tom subserviente e submisso com que as duas jornalistas da RTP1 interpelam dois dos mais importantes comentadores televisivos desta praça (um recado para Judite de Sousa e Maria Flor Pedroso), não é de esperar qualquer pergunta nesse sentido.
A segunda notícia envolve o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que tem feito demasiados estragos no Governo, tornando-se incompreensível o facto de José Sócrates ainda o tolerar na sua equipa.
Desta vez, é o Tribunal de Contas (TC) que revela que as Estradas de Portugal (EP) pagaram 2,5 mil milhões de euros em contratos por ajuste directo sem qualquer concurso público entre 2005 e 2006. Relembre-se que esta empresa pública é tutelada por Mário Lino.
Agora, leia-se uma transcrição do relatório final da auditoria do TC: "A situação económica e financeira da EP é preocupante, já que esta empresa não exerce nenhuma actividade geradora de proveitos, dependendo, na sua totalidade, dos subsídios atribuídos pelo Estado."
Incompetência e incúria são algumas das razões que estiveram na origem do "desastre" financeiro que, por exemplo, se reflecte em 1,2 mil milhões de euros de montante pago por trabalhos a mais e adicionais, em 20,9 milhões de euros por gastos em juros de mora entre 2004 e 2006 e em 1000 milhões de euros em gastos em expropriações.
Além destes valores, existem os tais 2,5 mil milhões de euros em "compromissos assumidos por ajuste directo", que na maioria dos casos indicia situações de favorecimento. O escritório de advogados de Castro Caldas, a empresa F9 criada por um adjunto do secretário de Estado das Obras Públicas e a Pricewatehouse Coopers são alguns dos principais beneficiários. O TC sublinha que todos os contratos celebrados com estas empresas foram ordenados por Mário Lino através de decreto.
Por último, o Sol informa nas suas páginas que a Ponte de Portimão "pode ruir a todo momento". Ao contrário de casos anteriores, nomeadamente Entre-os-Rios, esta situação está bem documentada e, inclusive, já foram emitidos dois "alertas vermelhos". A estrutura metálica sobre o rio Arade corre o risco de colapso desde Maio, porém, as Estradas de Portugal mantêm a ponte aberta ao trânsito, tendo-se efectuado apenas algumas intervenções.
A empresa que fez a avaliação do estado dos pilares da ponte recomendou à EP o encerramento da ponte e avançou com duas opções: "Reparação total e imediata de todos os pilares ou a construção de uma nova ponte no mesmo local." Entretanto, a estrutura continua aberta ao tráfego enquanto a EP aguarda pelo final do concurso público para a adjudicação das obras de reparação de todos os pilares. Alexandre Guerra