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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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"Flexigurança" e não "flexisegurança"

Alexandre Guerra, 19.10.07


Nos últimos meses, o léxico dos portugueses passou a incluir uma nova palavra. Do político ao dirigente sindical, do professor universitário ao jornalista, do taxista ao bancário, todas a conhecem, mas poucos a compreendem ou a proferem correctamente. Ontem, voltou a estar na ordem do dia. 



O Diplomata esclarece que a palavra em causa é "flexigurança" e não "flexisegurança" como muitos apregoam. A palavra é de facto inventada e é derivada da versão inglesa "flexicurity" e não "flexisecurity". Além do mais, o Gabinete de Representação da Comissão Europeia em Lisboa adoptou formalmente o conceito de "flexigurança". 



De acordo com a Comissão Europeia, o conceito flexigurança assenta em quatro componentes: contratos flexiveis; estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida; medidas para a reinserção dos desempregados no mercado de trabalho e sistemas modernos de segurança social.



No passado 27 de Junho, a Comissão apresentou um extenso documento no qual propõs oito princípios gerais que servem apenas como pontos de referência para os Estados-membros:


1.
Intensificar a aplicação da estratégia da UE para o crescimento e o emprego e reforçar o modelo social europeu;

2. Encontrar um equilíbrio entre direitos e responsabilidades;

3. Adaptar a flexigurança à diversidade de circunstâncias, necessidades e desafios dos Estados-Membros;

4. Reduzir as disparidades entre os trabalhadores em situações contratuais atípicas e por vezes precárias e os que têm empregos permanentes a tempo inteiro;

5. Desenvolver a flexigurança interna e externa, ajudando os trabalhadores a progredir na carreira e no mercado de trabalho;

6. Fomentar a igualdade entre homens e mulheres e promover a igualdade de oportunidades para todos;

7. Elaborar propostas políticas equilibradas que promovam um clima de confiança entre os parceiros sociais, os poderes públicos e outros intervenientes;

8. Garantir uma distribuição equitativa dos custos e benefícios das políticas de flexigurança e contribuir para políticas orçamentais sólidas e financeiramente sustentáveis.



A Comissão Europeia espera que o próximo Conselho Europeu de Dezembro, e que encerrará a Presidência Portuguesa, aprove estes oitos princípios orientadores. Alexandre Guerra 



PS: Communications from the Commission to the Council, The European Parlament, The European Economic and Social Committe and The Committee of the Regions: Towards Common Principles of Flexicurity: More and better jobs through flexibility and security.

 

Obama e Cheney são primos! Quem diria...

Alexandre Guerra, 17.10.07


Numa altura em que a campanha das presidenciais americanas já está em velocidade cruzeiro, a notícia que o autor destas linhas leu hoje não deixa de ser bastante interessante à luz dos enquadramentos políticos dos vários candidatos.

O que poderiam ter em comum o candidato presidencial, Barack Obama, e o vice-Presidente, Dick Cheney? Até hoje, nada, ou melhor dizendo, pensava-se que nada. Mas, de acordo com a mulher do segundo homem mais poderoso da América, Cheney e Obama são primos. É certo que num grau afastado, mas mesmo assim, primos.

A notícia foi avançada pela BBC On Line e o Diplomata tentou encontrar mais informações sobre esta matéria, mas até ao momento ainda não possível descobrir outros apontamentos. Sabe-se que Lynne Cheney descobriu esta informação enquanto fazia uma investigação à família do marido com vista à publicação de um novo livro.

As suas investigações levaram-na até ao século XVII, onde descobriu um antepassado comum a Obama e a Cheney. Tratava-se de um imigrante francês. Lynne Cheney classificou esta descoberta como "extraordinária", tendo os respectivos staffs das duas campanhas já comentado a situação de forma descontraída e até com algum humor à mistura. AG
 

Uma boa ideia vinda de Teerão

Alexandre Guerra, 16.10.07


O Irão quer acolher a primeira conferência internacional sobre armas químicas com o objectivo de eliminar totalmente o seu uso. Apesar da Convenção Internacional de Armas Químicas estar em vigor desde 1993 e em teoria propor a eliminação total daquele tipo de engenhos, a sua aplicação tem sido muito limitada e, consequentemente, o regime de Teerão quer alterar esse cenário até 2012. 



Relembre-se que o Irão foi um dos países que mais sofreu com a utilização de armas químicas, sobretudo durante a guerra contra o Iraque de Saddam Hussein nos anos 80. Citado pelo Tehran Times, o secretário do Centro Nacional para a Convenção das Armas Químicas do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Gholam-Hossein Dehghani, disse mesmo "que nenhum país no mundo sofreu tanto como o Irão as consequências das armas químicas".

  

As autoridades iranianas vão aproveitar a realização da cimeira dos países do Mar Cáspio em Teerão, e que começou esta terça-feira, para promover a ideia junto da comunidade internacional. AG
 

Leituras

Alexandre Guerra, 15.10.07


As guerras pelo petróleo iraquiano revelam a fragilidade de todo o processo de reconstrução daquele país. Iraqi Oil Spoils é mais um editorial do New York Times devastador para a administração de George W. Bush.
 

Mais uma cimeira que se aproxima

Alexandre Guerra, 14.10.07



A diplomacia americana está empenhada em fazer da cimeira de 15 de Novembro um marco importante no conflito israelo-palestiniano. Neste sentido, a secretária de Estado, Condoleezza Rice, deslocou-se este Domingo a Jerusalém para se encontrar com o chefe do Governo hebraico, Ehud Olmert, antes de se dirigir a Ramallah para uma reunião com o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas.

Embora não acredite em grandes progressos, Rice pretende fazer da cimeira internacional de Annapolis, Maryland, uma plataforma sólida e consistente que conduza a um acordo definitivo entre Israel e a Autoridade Palestiniana. Uma posição prudente e realista, tendo em conta os vários problemas históricos que continuam sem solução à vista, como a questão dos refugiados, do estatuto de Jerusalém ou das fronteiras de 1967.

Mas, nos últimos tempos emergiu um outro problema que pode bloquear qualquer tentativa de entendimento entre o Governo israelita e a AP: o Hamas. Se por um lado, Olmert e Abbas têm encetado vários encontros e envidado esforços no sentido de assinarem um documento profícuo no dia 15 de Novembro, a posição dos dirigentes do Hamas continua marginalizada, apesar destes controlarem parte do território palestiniano. 

É por isso que neste momento existe uma corrente mais pragmática e realista no seio dos corredores de Washington que defende a integração do Hamas no processo negocial. Uma posição que ganha força quando tem como apoiantes homens como os insuspeitos antigos conselheiros de segurança nacional, Zbiegniew Brzezinski e Brent Scowcroft. Estes, juntamente com outras personalidades, chegaram a escrever uma carta ao Presidente George W. Bush no sentido dos Estados Unidos promoverem o diálogo com o Hamas, referindo que nas fileiras deste movimento existem muitas pessoas com uma atitude realista e que não desejam o actual estado permanente de conflito. 

Também um outro grupo de antigos diplomatas americanos escreveu uma carta a Condoleezza Rice, apelando à inclusão do Hamas na cimeira de Novembro, na medida em que "dizer não ao Hamas sem antever as consequências é o mesmo que estar a criar novos problemas". Alexandre Guerra      

Leituras

Alexandre Guerra, 14.10.07


David E. Sanger e Mark Mazzetti confirmam no New York Times aquilo que há muito se suspeitava: o ataque aéreo israelita perpetrado a 6 de Setembro contra um alvo na Síria visou um complexo no qual estaria a ser construído um reactor nuclear. 



O artigo Analysts Find Israel Struck a Nuclear Project Inside Syria baseia a sua informação em relatórios de "intelligence" citados por responsáveis americanos e estrangeiros. Um dos pontos interessantes que se pode constatar no texto é o facto da acção israelita não ter gerado consenso em Washington. Há quem tivesse considerado prematuro o ataque das forças de segurança israelitas (IDF).



Outra informação a reter prende-se com a diferença entre esta acção militar e aquela que foi levada a cabo pelas IDF em 1981 contra o reactor nuclear de Osirak no Iraque. Este, na altura, estava praticamente concluído, estando as autoridades iraquianas a preparar a sua activação, um cenário bastante diferente do actual projecto sírio, que ainda estaria muito longe de concreto e substancial.

   

De um acto dramático a uma "moda" inócua

Alexandre Guerra, 12.10.07

Noutros tempos, sobretudo no sistema internacional do século XIX, a chamada abrupta de um embaixador ao país de origem não augurava nada de bom. Normalmente, era o prenúncio de uma guerra entre dois Estados que, no entanto, não dispensava a respectiva declaração formal à luz do Direito Internacional vigente. Apesar de tudo havia normas e regras que eram respeitadas, mesmo quando as nações caminhavam a passos largos para o abismo.



Os tempos passaram e as normas e os costumes das relações internacionais foram-se alterando. Actualmente, não existem guerras à luz do Direito Internacional clássico. A própria situação das duas Coreias, que embora ainda sejam tecnicamente beligerantes na sequência do conflito 1950-53, não pode ser considerada como guerra no sentido clássico, já que nunca foi assinada qualquer declaração formal. De facto, a última "guerra" foi a II GM, com as devidas declarações de guerra e os consequentes tratados de paz. 



Embora fossem apenas pormenores que pouco ou nada influenciavam o comportamento dos Estados e dos povos, assim como o rumo da História, esses actos formais e solenes comportavam um certo simbolismo, ao que se aliava uma grande responsabilidade e uma pesada carga dramática. Deste modo, e voltando ao início deste texto, há várias décadas nenhuma chancelaria se atreveria a mandar regressar o seu embaixador sem que atribuísse a devida gravidade ao acto.



Hoje, a pretexto de qualquer crise tornou-se "moda" mandar chamar o embaixador à "base" para consultas. O que desde logo revela o quão inócuo é o acto, uma vez que com o auxílio dos inúmeros suportes tecnológicos ao nível das comunicações é possível fazer passar qualquer tipo de informação e sem ruído entre dois pontos a milhares de quilómetros de distância.



Mas, à luz das últimas declarações do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia, a única ilacção que se retira é a de que aquele país não tem capacidade para comunicar eficaz e eficientemente com o seu embaixador em Washington (leia-se com um tom irónico). 



Ancara agiu na sequência da decisão do comité das Relações Externas da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que aprovou uma resolução a reconhecer o genocídio arménio perpetrado pelos soldados turcos entre 1915-17. Ora, esta medida abre caminho para o Congresso aprovar uma declaração nesse sentido (embora ainda incerto), algo a que o Governo turco se opõe veementemente, como aliás o fez em relação à França, que adoptou uma proposta semelhante.



Seja como for, a Turquia, como Estado soberano, pode tomar as posições que bem entende, no entanto, a decisão de Ancara não é mais do que mero folclore para consumo interno, sem qualquer substância ao nível das relações internacionais. Aliás, esta tendência de mandar chamar o embaixador ao país de origem tem tido muitos adeptos nos últimos anos. Alexandre Guerra     

Procuram-se novos heróis na América

Alexandre Guerra, 10.10.07

A América procura novos heróis, pessoas que no dia-a-dia demonstrem actos de coragem e bravura, à semelhança do que fazem os heróis de guerra e que, posteriormente, são agraciados com a Medalha de Honra do Congresso, a mais alta condecoração ao nível militar.


A Sociedade da Medalha de Honra do Congresso anunciou ontem no Lincoln Memorial, em Washington, que vai criar um novo título para os cidadãos comuns que se destaquem de forma heróica nas suas vidas.


Para receber o prémio "Above & Beyond Citizen Honors" os candidatos poderão inscrever-se através de um sítio da Internet, sendo apurado um finalista de cada estado, dos quais três serão os privilegiados que irão ser galardoados durante uma cerimónia de duas horas com cobertura televisiva em directo do Constitution Hall, a 25 de Março, Dia da Medalha de Honra.


Esta ideia partiu de Paul Bucha, também ele homenageado com a Medalha de Honra em 1968 por ter passado quatro dias em combate no Vietname em condições particularmente adversas. Até hoje, 3 444 pessoas receberam a Medalha de Honra, que data dos tempos da Guerra Civil.  


Para os leitores interessados neste projecto basta consultar este site e para o caso de algum ter nacionalidade americana sempre poderá enviar a sua candidatura até 16 de Dezembro. AG    

Os primeiros Nobel de 2007

Alexandre Guerra, 08.10.07

 

Oliver Smithies, Martin J. Evans e Mario R. Capecchi

Dois americanos e um britânico abriram a "época" dos Prémio Nobel 2007, ao verem-lhes ser atribuído o tão prestigiado galardão na categoria da Medicina. Mario R. Capecchi (70) da Universidade de Utah, Oliver Smithies (82) da Universidade da Carolina do Norte e Sir Martin J. Evans (66) da Universidade de Cardiff foram os distinguidos.

Os três cientistas desenvolveram uma técnica revolucionária que permite recriar doenças humanas em ratos, o que possibilita identificar o comportamento de determinados genes e, consequentemente, desenvolver novas técnicas de terapia.   

O primeiro erro estratégico de Gordon Brown

Alexandre Guerra, 07.10.07

 

Ao programa de Andrew Marr da BBC o primeiro-ministro britânico Gordon Brown rejeitou a possibilidade de convocar eleições legislativas antecipadas, apesar dos insistentes pedidos nesse sentido da parte do líder dos conservadores, David Cameron.

Este anúncio surgiu um dia antes da publicação de uma sondagem pelo Sunday's News of The World que dá vantagem aos Tories face ao Labour, contrariando, assim, a tendência que se vinha verificando nas últimas semanas.

Mas, independentemente desta sondagem, Gordon Brown cometeu um erro na gestão do processo de legitimição do seu poder que, diga-se, foi-lhe entregue por Tony Blair. Relembre-se que foi o próprio Brown a equacionar a possibilidade de eleições antecipadas, tendo até ontem alimentado as especulações em redor dessa hipótese. E certamente assim continuaria, não fosse Cameron desafiá-lo para convocar eleições. 

Efectivamente, a forma veemente como o líder dos Tories colocou este tema na agenda durante a conferência anual do partido realizada na quarta-feira, em Blackpool, obrigou Brown finalmente a pronunciar-se. Ou seja, o primeiro-ministro foi reactivo quando devia ter sido pró-activo.

A situação tornou-se ainda mais complicada para Gordon Brown a partir do momento em que o seu veto ao desafio lançado por Cameron surge numa altura aparentemente favorável aos Tories. Ora, aos olhos da opinião pública a posição do primeiro-ministro britânico pode ser vista como receosa perante a possibilidade de perder as eleições. O que até aqui não tinha acontecido, já que Brown estava claramente à frente nas sondagens.

Perante este cenário, fica-se com a sensação de que Brown pretendia apenas ir a votos com sondagens favoráveis, mas agora que a intenção do eleitorado não é tão clara, o primeiro-ministro não quer arriscar.   

Cameron aproveitou o momento e classificou a posição de Brown como "retirada humilhante". O editor de política da BBC, Nick Robinson, fala em "embaraço considerável" para o primeiro-ministro. De facto, Cameron "encostou" Brown às "cordas", devendo este ter aceite o desafio  para o combate político. Mas, não o fez... AG