"Flexigurança" e não "flexisegurança"
Nos últimos meses, o léxico dos portugueses passou a incluir uma nova palavra. Do político ao dirigente sindical, do professor universitário ao jornalista, do taxista ao bancário, todas a conhecem, mas poucos a compreendem ou a proferem correctamente. Ontem, voltou a estar na ordem do dia.
O Diplomata esclarece que a palavra em causa é "flexigurança" e não "flexisegurança" como muitos apregoam. A palavra é de facto inventada e é derivada da versão inglesa "flexicurity" e não "flexisecurity". Além do mais, o Gabinete de Representação da Comissão Europeia em Lisboa adoptou formalmente o conceito de "flexigurança".
De acordo com a Comissão Europeia, o conceito flexigurança assenta em quatro componentes: contratos flexiveis; estratégias globais de aprendizagem ao longo da vida; medidas para a reinserção dos desempregados no mercado de trabalho e sistemas modernos de segurança social.
No passado 27 de Junho, a Comissão apresentou um extenso documento no qual propõs oito princípios gerais que servem apenas como pontos de referência para os Estados-membros:
1. Intensificar a aplicação da estratégia da UE para o crescimento e o emprego e reforçar o modelo social europeu;
2. Encontrar um equilíbrio entre direitos e responsabilidades;
3. Adaptar a flexigurança à diversidade de circunstâncias, necessidades e desafios dos Estados-Membros;
4. Reduzir as disparidades entre os trabalhadores em situações contratuais atípicas e por vezes precárias e os que têm empregos permanentes a tempo inteiro;
5. Desenvolver a flexigurança interna e externa, ajudando os trabalhadores a progredir na carreira e no mercado de trabalho;
6. Fomentar a igualdade entre homens e mulheres e promover a igualdade de oportunidades para todos;
7. Elaborar propostas políticas equilibradas que promovam um clima de confiança entre os parceiros sociais, os poderes públicos e outros intervenientes;
8. Garantir uma distribuição equitativa dos custos e benefícios das políticas de flexigurança e contribuir para políticas orçamentais sólidas e financeiramente sustentáveis.
A Comissão Europeia espera que o próximo Conselho Europeu de Dezembro, e que encerrará a Presidência Portuguesa, aprove estes oitos princípios orientadores. Alexandre Guerra
PS: Communications from the Commission to the Council, The European Parlament, The European Economic and Social Committe and The Committee of the Regions: Towards Common Principles of Flexicurity: More and better jobs through flexibility and security.