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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

"Moneypenny"

Alexandre Guerra, 30.09.07

 

O Diplomata faz aqui a homenagem a Lois Maxwell, que representou uma das mais carismáticas personagens do mundo do cinema. A eterna "Moneypenny" morreu ontem num hospital australiano aos 80 anos. AG 

Do SISI para o SSI

Alexandre Guerra, 29.09.07

Ao ler a edição de hoje do semanário Sol o autor deste espaço ficou a saber que o Governo recuou, ou pelo menos tem intenção disso, relativamente a duas leis orgânicas no âmbito da Administração Interna. As Lei de Segurança Interna (LSI) e a Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC) aprovadas esta semana em Conselho de Ministros parecem bastante diferentes daquilo que estava previso em Março.


Ou seja, aquilo que António Costa, enquanto ministro da Administração Interna, queria aprovar, não teve seguimento no reinado de Rui Pereira à frente daquela pasta. O que, em certa medida, é compreensível tendo em conta as inúmeras críticas a que foram sujeitas as propostas de Costa.


Aqui, no espaço da blogosfera, Paulo Gorjão, no seu Bloguítica, foi um dos principais críticos a algumas das medidas então apresentadas. O polémico Sistema Integrado de Segurança Interna (SISI) foi minuciosamente analisado, assim como as perversidades de um modelo que, perigosamente, iria congregar tudo o que era informação das forças de segurança, quer estivessem sob a tutela dos ministério da Administração Interna ou da Justiça.


De acordo com o que foi aprovado esta semana em Conselho de Ministros, e segundo relata o Sol, "o SISI desaparece" e "quanto ao polémico cargo do 'super-polícia' - o secretário-geral no topo desta estrutura - fica claro que não terá a competência de retirar investigações às forças de segurança, a não ser em casos excepcionais, nem terá acesso às bases de dados".  


No entanto, o futuro Sistema de Segurança Interna (SSI) manter-se-á dependente do poder político, mais concretamento do primeiro-ministro. O SSI será secundado pelo actual Gabinete Coordenador de Segurança.


Ainda no âmbito da nova Lei de Segurança Interna, e ao contrário do que o Governo queria com o SISI, o SSI não retirará competências à Polícia Judiciária no que diz respeito aos contactos internacionais com a Europol e Interpol. AG    

Uma agenda preenchida com o tema da globalização

Alexandre Guerra, 28.09.07

 

O Diplomata tem acompanhado com bastante atenção a agenda de José Manuel Durão Barroso nos últimos dias e, em todos os discursos que proferiu, a palavra globalização foi surgindo por várias vezes e com insistência.

Efectivamente, Durão Barroso tem demonstrado uma preocupação crescente com os desafios da Europa para os próximos anos e, consequentemente, tem reiterado de forma veemente as suas ideias nas inúmeras conferências que vai realizando. E neste campo, Barroso tem tido um discurso consistente e, sobretudo, bastante coerente.

Ainda ontem à tarde, o autor destas linhas pôde assistir ao discurso de encerramento de Durão Barroso no Fórum Cultural para a Europa e, mais uma vez, percebeu-se que no que diz respeito ao posicionamento da Europa na política externa e nas relações internacionais o ex-primeiro-ministro português tem uma visão estratégica bem definida.

Durão Barroso sublinhou a necessidade da Europa se adaptar e ter na sua cultura a principal arma para se afirmar no mundo. Porém, não deve ser fechada sobre si mesma, a Europa deve ter a capacidade de dialogar e de interagir com o mundo, sobretudo aquele que lhe é limítrofe. Só assim conseguirá exportar os seus valores e princípios e, concomitantemente, assimilar diferentes sensibilidades e percepções.

Neste lógica, Barroso anunciou que a Comissão vai propor a criação de um Fundo Cultural para os Países ACP. Ao estar a relevar o factor cultural como instrumento de política externa, Bruxelas parece estar a optar pelo caminho correcto. E aqui elogie-se a Presidência Portuguesa por ter promovido pela primeira vez a realização do Fórum Cultural para a Europa, que durante três dias reuniu no CCB pessoas da cultura de toda a Europa.

O próprio comissário europeu responsável pela pasta da Cultura, Jean Figel, disse que se estava a ponderar criar um programa de "Erasmus Cultural" para fomentar o intercâmbio de artistas entre os Estados-membros. A afirmação da cultura europeia e da sua diversidade é uma das melhores forma da Europa enfrentar a globalização.   

Globalização essa que ainda na terça-feira foi também objecto de apreciação por parte do presidente da Comissão na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas, realizada em Nova Iorque. Também nesta cidade, mas na quarta-feira, Barroso proferiu o discurso de encerramento da Global Creative Leadership Summit sobre o tema da globalização, contando uma audiência diversificada, composta por políticos, cientistas, gestores, artistas e até prémios Nobel.   

Já ontem de manhã, e em Bruxelas, Durão Barroso esteve presente no início do Fórum Europeu de Coesão, um evento que decorre até hoje e reúne mais de 800 representantes dos Estados-membros ao nível nacional, regional e local. Um dos objectivos deste evento é precisamente começar a discutir-se os modelos da Política de Coesão a ser aplicada a partir de 2013.

Uma das questões que o presidente da Comissão coloca é de que forma os países e as regiões mais pobres da Europa poderão ter capacidade para enfrentar os desafios da globalização. Além da solidariedade europeia, é preciso investir cada vez mais, não só em infraestruturas, mas também em áreas como as da tecnologia, do ambiente ou da energia. Alexandre Guerra   

Inspirem-se...

Alexandre Guerra, 26.09.07

O Diplomata não vai dedicar as próximas linhas a elogiar (merecidamente) o New York Times (esse exercício ficará para outra altura no âmbito de uma análise profunda à imprensa em geral), mas, para já, referir apenas que foi com bastante satisfação que constatou o facto de toda a secção de opinião daquele jornal voltar a estar disponível on-line gratuitamente. São linhas e linhas de elevada qualidade que remontam até 1987. 


Volta assim a ser possível ler as "estrelas" do diário nova-iorquino que ao nome prestigiado têm associada a criatividade e a originalidade das ideias. Como exemplo disso, o autor deste espaço cita o China in Three Colors de Thomas L. Friedman.


Que se inspirem os "opinion makers" desta praça lusitana... AG

José Eduardo dos Santos em Havana

Alexandre Guerra, 25.09.07

O Diplomata escreveu há precisamente uma semana (18 de Setembro) o seguinte: "(...) já agora, e a propósito de Fidel Castro, o Diplomata soube, de fonte segura, que um dos seus amigos de infância, um general angolano, foi chamado a Havana com alguma pressa. Quererá isto dizer alguma coisa?"


Há dois dias, soube-se que o Presidente angolano José Eduardo dos Santos chegara quinta-feira a Cuba, tendo visitado Fidel Castro no Sábado. Coincidência? Talvez não... AG

Palavra Aberta

Alexandre Guerra, 25.09.07

Quando o Diplomata chegou à blogosfera, o Carlos Manuel Castro foi dos primeiros a dar as boas vindas a este projecto. Desde então, a blogosfera passou a ser mais um espaço para a troca de ideias e argumentos entre duas pessoas que já se conheciam de outras aventuras.


No entanto, a convivência em blogues partilhados nem sempre é fácil e, em bom momento, o Carlos libertou-se de um projecto outrora frutuoso (chegando a estar entre os 50 blogues mais vistos em Portugal), mas que agora já não tugia nem mugia.


Carlos tem agora a Palavra Aberta  para enriquecer de forma descomprometida o debate que diariamente se vai fazendo na blogosfera. O Diplomata será um dos leitores habituais. Alexandre Guerra

Força naval da NATO faz a primeira circumnavegação a África

Alexandre Guerra, 23.09.07

 

A fragata Álvares Cabral na força SNMG1 em operações nas águas africanas (Foto: NATO)

Em Portugal, segundo o Diplomata julga saber, nem sequer foi noticiado, mas o facto de uma força naval conjunta da NATO (SNMG1) ter, pela primeira vez na sua história, feito a circumnavegação a África com destino às águas da Somália é um acontecimento que merece todo o destaque.

Primeiro, porque é a demonstração de que a NATO pode ter um papel relevante no mundo pós-Guerra Fria, desde que vá adoptando os seus conceitos estratégicos às exigências das relações internacionais. Segundo, porque entre as seis nações envolvidas nesta operação encontra-se uma embarcação portuguesa.   

A missão da força da NATO consiste na recolha de informação nas águas da Somália, fortemente assoladas pela pirataria, uma conjuntura reforçada pelos indicadores do International Maritime Bureau (IMB) referentes aos primeiros seis meses deste ano.

Com esta operação a NATO pretende apenas preparar-se para uma eventual intervenção militar naquela região, caso esse cenário se venha a colocar no futuro.

A Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1) é a força naval permanente, que até 2005 era conhecida como STANAVFORLANT. Esta, no entanto, estava confinada ao Atlântico enquanto que a SNMG1 está integrada na NATO Response Force com uma área de intervenção bastante mais alargada, como a actual operação à costa da Somália o demonstra. AG   

O eGovernment "não é só conversa"

Alexandre Guerra, 21.09.07

O eGovernment tem sido uma das grandes "bandeiras" do actual Governo de José Sócrates, embora, justiça seja feita, tenha sido Santana Lopes o homem que lançou o tal conceito na esfera pública portuguesa. O actual primeiro-ministro levou hoje o tema à Assembleia da República para o tradicional debate mensal, aproveitando uma conjuntura que lhe é favorável.


Nos últimos três dias, a FIL acolheu a Exposição da 4º Conferência Ministerial de eGovernment, onde estiveram representadas várias empresas ligadas às novas tecnologias aplicadas à governação. Durante o evento foram, inclusive, atribuídos prémios aos projectos mais inovadores, mas aquilo que foi politicamente mais relevante saiu da boca do ministro da Presidência: "Já ninguém pode dizer que o eGovernment é só conversa."


Estas foram as palavras que o Diplomata ouviu na conferência de imprensa de ontem proferidas orgulhosamente por Pedro Silva Pereira acompanhado do vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas. Na apresentação da declaração ministerial sobre eGovernment, aprovada por unanimidade pelos 27 Estados-membros, Pedro Silva Pereira deu vários exemplos dos progressos feitos por Portugal em termos de eGovernment.


Da "empresa na hora" à "declaração electrónica", muitos são os projectos que fazem de Portugal uma referência a nível europeu. E esta afirmação não é da autoria de Pedro Silva Pereira nem do autor destas linhas, mas sim da Comissão Europeia. Nesta matéria, a oposição tem pouco espaço de manobra para acusar o Executivo de propaganda.


Caso isso aconteça, o Governo, se tiver alguma perspicácia, terá apenas de citar o relatório elaborado pela Direcção-Geral para a Sociedade de Informação e Média da Comissão Europeia, apresentado ontem na FIL. Mas que tipo de documento é e o que diz em relação a Portugal?


O "The User Challenge -  Benchmarking The Supply Of Online Public Services" começa por referir que a implementação do eGovernment insere-se nos objectivos propostos na Estratégia de Lisboa. Partindo de uma série de indicadores, lê-se a determinada altura a propósito dos rankings dos países em termos de sofisticação e disponibilidade: "There is a high correlation now between these two measures. Five countries have achieved performance of 90 % or above in both. Austria retains its leadership position, followed by Malta, Slovenia, Portugal and the United Kingdom."


Mais à frente constata-se que "Portugal has made major progress since 2006", enquanto que no âmbito dos serviços prestados aos empresários e cidadãos é sublinhado o seguinte: "Austria, Malta, Czech Republic and Portugal offer the best sophistication and fully-online availability of public services for their business community."


Ao longo do relatório Portugal vai aparecendo sempre em lugar de destaque, num estudo comparativo devidamente documentado, que vem apenas confirmar o "National Progress Report on eGovernment in the EU27+  ", apresentado na quarta-feira, durante a reunião informal dos ministros dos 27, que antecedeu a Exposição da 4º Conferência Ministerial de eGovernment. Alexandre Guerra   

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