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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

Vá-se lá compreender a democracia timorense

Alexandre Guerra, 31.07.07

 

Se os processos eleitorais que se verificaram em Timor Leste nos últimos meses tinham como principal objectivo estabilizar a cena política naquele pequeno Estado e estancar a crise espoletada no ano passado, então é de difícil compreensão o facto de o partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho, com cerca de 30 por cento dos votos, ter ficado de fora dos principais órgãos de soberania.

É verdade que o recém-eleito Presidente Ramos Horta não está obrigado a convidar a Fretilin a formar Governo (mesmo que tenha sido o partido mais votado nas eleições), e por isso optou por uma solução de coligação de vários partidos, entre os quais o CNRT de Xanana Gusmão, para liderar os desígnios do país. No entanto, aconselha o bom-senso que nestas coisas da política e da democracia é preciso dar voz aos partidos nos quais votou uma parte considerável do eleitorado.

Neste caso, já que a Fretilin não vai assumir o Executivo, seria mais do que razoável que alguém daquele partido fosse eleito para presidente do Parlamento de Timor Leste, numa lógica de partilha de poder em que permitisse uma saída airosa para o partido de Francisco Guterres. Mas, efectivamente, quem vai ocupar aquele cargo é Fernando "Lasama" de Araújo, líder do Partido Democrático (PD), da Aliança com Maioria Parlamentar, a tal coligação anti-Fretilin e que reúne quatro partidos (CNRT, PSD, ASDT e PD). 

Em reação à eleição de "Lasama", partidários da Fretilin já se manifestaram violentamente nas ruas de Díli, segundo a agência Reuters citada pelo Público. Não é certamente um bom começo para uma nova era que se quer de estabilidade e de reconciliação política. AG 

A "segunda insurreição"

Alexandre Guerra, 30.07.07

 

A má gestão e a corrupção que se verificam no programa de ajuda económica ao Iraque é o equivalente a uma "segunda insurreição", informou à BBC, Stuart Bowen, congressista norte-americano e responsável máximo daquele órgão pelo acompanhamento dos trabalhos de reconstrução do país do Médio Oriente. 

O Governo iraquiano tem falhado claramente na gestão dos milhões de dólares que têm sido canalizados para Bagdad. O problema não é novo e nem sequer é a primeira vez que é identificado, sendo que neste momento Bowen diz que está a investigar 50 casos de fraude. AG  

Leituras

Alexandre Guerra, 29.07.07

A contrariar a tendência que se tem verificado nos últimos tempos, o Público traz hoje um texto interessante, escrito pelo jornalista Jorge Almeida Fernandes. "Uma tragédia francesa" proporciona uma leitura inteligente do significado do "Tour" para a França enquanto nação.

Algumas reflexões da "silly season"

Alexandre Guerra, 28.07.07

O Diplomata recupera um tema particularmente caro e que tem sido aqui abordado sob diferentes ângulos. A obsessão pelo bem estar-comum e o paradigma vigente do "politicamente correcto" começam a assumir contornos ridículos e, nalguns casos, preocupantes.


Ontem, durante a leitura de uma notícia do Público, o autor deste espaço ficou a saber da existência da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (seja lá qual for o seu propósito), a pretexto de uma campanha televisiva lançada esta semana pela Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite, que visa promover o consumo daquele produto entre os jovens.


Mas, de acordo com a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, uma das frases utilizadas na campanha incita à violência. Escalpelize-se então a polémica frase.


A campanha começa com uma pergunta de partida: "E o seu leite, o que tem de especial?"


Na resposta, um miúdo no jardim responde: "Tem vitaminas, proteínas e é bom para os dentes", saltando depois de um baloiço.


Acrescenta a seguir num tom de metáfora: "Ajuda a crescer. Também tem judo, tem manobras de skate, tem força que chegue para aquele grandalhão do 6º B."


Ora, é precisamente esta última parte da frase que está a preocupar Fernando Ribeiro e Castro, presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. "É uma parvoíce", disse o dirigente ao Público


Perante este cenário, Margarida Gaspar de Matos, do grupo de trabalho de educação para a Saúde do Ministério da Educação mostra algum bom senso: "Muitos de nós crescemos com o Popeye que comia espinafres para dar cabo de todos." AG  

How Supreme is Iran’s Supreme Leader?

Alexandre Guerra, 26.07.07

By Patrick Clawson and Mehdi Khalaji*


Reports that Ayatollah Ali Meshkini has either died or is on the brink of death shed light on the nature of power in Iran . Meshkini is speaker of the Assembly of Experts -- a body that, despite its traditionally minor role in Iranian politics, is constitutionally empowered to not only elect a new Supreme Leader if the post becomes vacant, but also to dismiss a sitting leader. Current Supreme Leader Ali Khamenei cannot be pleased that this body may now be headed by deputy speaker Ali Akbar Rafsanjani, a former president known to be a wily comeback artist. Although Khamenei has taken full advantage of the constitution to make the Supreme Leader the ultimate arbiter of Iranian politics, that could change depending on his health and Rafsanjani's scheming.


Khamenei as Supreme Leader


When revolutionary leader Ayatollah Ruhollah Khomeini died in 1989, a backroom deal brokered by Rafsanjani put then-president Khamenei in his place. Khamenei's religious credentials were widely ridiculed at the time. He was remarkably weak in his early years; real power was in the hands of new president Rafsanjani, to Khamenei's disgust.


But by the mid-1990s, Khamenei had consolidated control. His strength grew over the years to match the broad reach given to his office by the constitution. Today, appointed prayer leaders in each city and representatives in each major government office give him eyes and ears everywhere. He selects the members of the Guardian Council, which must approve all legislation passed by the parliament, or Majlis. He closely controls the country's radio and television networks, whose director he appoints. He also appoints the heads of the clerical court and the regular judiciary, who in turn appoint the nation's other judges. And he is head of the seminary system (rais-e howzeh).


In addition, Khamenei controls the key instruments of national and regime security: the Islamic Revolutionary Guard Corps (IRGC), the politically active Basij paramilitary, and the KGB-like Ministry of Intelligence and Security (charged with security operations both at home and abroad). Nuclear negotiations with the West are conducted by his representative with little or no input from the Ministry of Foreign Affairs.


Khamenei is widely thought to be in poor health, though it is not clear whether he has any life-threatening conditions. He was badly injured in a 1980 assassination attempt in which he lost use of his left arm. He sometimes disappears from public view for long periods, fueling rumors that he suffers from de press ion. It should also be noted that one stereotype of traditional clerics is that some use opium.


The Assembly of Experts


The U.S. government describes the Supreme Leader as an unelected position. This contention, while incorrect in theory, is true in practice. The constitution empowers the Assembly of Experts to choose the Supreme Leader for a seven-year term. Yet, according to prominent dissident Mohsen Sazegara, "members of the Assembly must pass muster with the Guardian Council, whose members were appointed by the leader.


That explains why no member of the Assembly has ever said anything critical of the leader in public session" (see "Lawful Crimes' in Iran", PolicyWatch no. 999, June 1, 2005). Article 111 of the constitution empowers the assembly to dismiss the Supreme Leader whenever he "should become incapable [of] fulfilling his constitutional duties . . . or if any time it should be known that he did not meet some of the qualifications mentioned." The assembly even has a committee for this purpose -- according to Towhid Moharami, writing in the assembly's quarterly journal Hukumat-e Islami (Islamic government), this body was reorganized as the "Constitutional Article 111 Investigation (tahqiq) Committee" in 2004, with seven members chosen by the assembly (the names are not announced, but cannot include leaders such as the speaker or his deputy ). According to Guardian Council member Mohsen Esmaeili, the committee meets every two weeks. This suggests a rather active body. Even if the seven clerics only discuss the weather, the fact that they meet biweekly reminds Khamenei of the check on his power.


For years, this check has seemed only theoretical. But the Rafsanjani factor may change that. Although Mahmoud Ahmadinezhad handily defeated him in the June 2005 presidential elections, Rafsanjani was unbowed as he ran for election to the assembly in 2006. In a long interview with Hukumat-e Islami that summer, he violated a taboo by implicitly criticizing Khamenei: "It is not obvious that the most appropriate person is always elected [as Supreme Leader]. It is possible that in the election a mistake could be made." Then, during the December election, he received the most votes -- a result widely seen as a slap to the hardliners (Ahmadinezhad's Tehran slate performed miserably in the concurrent municipal elections). Rafsanjani was then elected deputy speaker while the top spot was held by the politically inactive and often ill Meshkini.


Rafsanjani excels at turning obscure posts into power centers. As Majlis speaker in the 1980s, he became a central powerbroker between the feuding president (Khamenei) and prime minister (a post since abolished). Ayatollah Khomeini subsequently created the Expediency Council to resolve differences between the many power centers in Iran 's complicated government structure, later enshrined in the constitution. Although the council was initially weak, it acquired a large, active staff and a new headquarters next to the Supreme Leader's offices once Rafsanjani stepped down as president in 1997 and was appointed council chair. Intriguingly, the council has the main say in what happens while the Supreme Leader's post is vacant, at least until the Assembly of Experts elects a new leader.


Rafsanjani took full advantage of his success in the December 2006 assembly election to assert himself on the national stage. In early 2007 -- a period when Ahmadinezhad was being criticized in the conservative press for endangering Iran's national unity and security by acting too combatively, and when reports were circulating of Khamenei's ill health (e.g., Fars News Agency stated that he was hospitalized briefly) -- Rafsanjani began acting as if he were the real powerbroker. In February, he made a widely publicized round of visits to top ayatollahs in Qom . Rumors flew that, in addition to seeking their general support, he was sounding them out about reducing Khamenei's power. Then, at the first meeting of the new assembly, he stated, "The Fourth Assembly of Experts could exercise its supervisory powers more than before."


Khamenei came roaring back, however, with several fire-breathing major addresses around the Nowruz spring equinox holidays. The Supreme Leader reaffirmed the hardline stance on the nuclear program and asserted that any talks with the West had to be conducted under his strict control.


What to Expect Next, and Implications for the West


If permitted to remain at the head of the Assembly of Experts, Rafsanjani would pose a persistent and open challenge to Khamenei. Accordingly, the assembly will likely meet soon to place a politically inactive senior cleric atop the assembly, such as Mohammad Imam-e Kashani, the Tehran Friday prayer leader. Even in that case, however, Rafsanjani's twin posts at the assembly and the Expediency Council give him a power base from which he can maneuver to limit or replace Khamenei.


In the event that Khamenei dies, the new Supreme Leader would most likely be a compromise candidate rather than either of the two polarizing figures said to want the post: Rafsanjani, a technocrat, and Ayatollah Muhammad Taqi Mesbah Yazdi, an extreme hardliner openly dismissive of democracy. The senior clerics, the Majlis, the technocracy, and the revolutionary power structure (i.e., the IRGC, Basij, and the foundations that control the economy) all share a common interest in a weak leader with limited ability to check them.


For the West, there are many advantages if Iran 's leadership is weakened by internal disputes. Such an Iran would be busier domestically and therefore less able to concentrate on foreign adventures. It would also be more aware of its weaknesses and therefore more likely to compromise. To be sure, a weak Supreme Leader would presumably have less authority to impose difficult compromises on objecting factions. That, however, seems like a price worth paying in order to see a less powerful revolutionary leadership.


*Patrick Clawson is deputy director for research at The Washington Institute. Mehdi Khalaji, a Shiite theologian by training, is the Institute's Next Generation fellow.


(Disclaimers: In the interests of full disclosure, it should be noted that coauthor Mehdi Khalaji has been a frequent contributor to the Assembly of Experts journal Hukumat-e Islami. In addition, assembly speaker Meshkini is a longtime friend of the Khalaji family.)


Artigo gentilmente cedido pela Embaixada de Israel em Portugal

Leituras

Alexandre Guerra, 25.07.07

2007 seria o ano da recuperação do prestígio do Tour, a maior prova de ciclismo por etapas e um dos eventos mais mediáticos e com maior audiência a nível mundial. Depois dos escândalos sucessivos dos últimos anos por causa do doping, todos os fãs de ciclismo e do desporto em geral ansiavam por uma Volta a França "limpa" e competitiva.


Se é verdade que o Tour tem sido competitivo, é igualmente verdade que a desilusão se abateu sobre o pelotão internacional e fãs, com o surgimento, pelo menos até ao momento, de três casos ilegais, um dos quais envolvendo o corredor do Cazaquistão e herói nacional, Alexandre Vinokourov, da equipa Astana. O Le Monde coloca as coisas de forma directa: Le Tour de France miné par l'affaire Vinokourov.


No Libération pode ler-se que a ministra francesa do Desporto, Roselyne Bachelot, já anunciou um "reforço dos controlos" e um inquérito sério após o final do Tour. A BBC On Line faz referência ao director da prova, Christian Prudhomme: Tour boss demands doping overhaul  

Duas revistas, duas realidades

Alexandre Guerra, 24.07.07

A El Jueves responde com humor à justiça espanhola

A Hustler aproveitou um anúncio da Campari para satirizar Falwell  (Novembro de 1983)

O recente episódio espanhol da revista El Jueves trouxe à memória do Diplomata a "batalha" legal entre Larry Flint e o ultra-conservador reverendo Jerry Falwell, tão bem retratada no filme de Milos Forman de 1996.

Em ambos os casos a justiça interveio, no entanto, o desfecho foi bastante diferente: no primeiro caso, o juiz Del Olmo, presidente da Audiência Nacional, mandou embargar o último número da revista El Jueves por atentar contra os valores da Monarquia espanhola; no segundo caso, o Supremo Tribunal deu razão ao dono da revista Hustler, argumentando com a necessidade de se fazer respeitar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. 

Entre outras coisas, a Primeira Emenda consagra a liberdade de expressão sem que o Governo interfira (leia-se Estado) no processo criativo de cada cidadão. Alexandre Guerra

Notas diplomáticas

Alexandre Guerra, 23.07.07

Raras são as vezes em que, na opinião deste autor, se lêem ideias profícuas nas crónicas da última página do Público, mas hoje Helena Matos toca num ponto muito importante e que já foi abordado aqui neste espaço.


As sociedades pós-modernas seguem a tendência obsessiva do bem-estar comum, na qual o Estado assume um tom paternalista e os cidadãos entregam-se a um histerismo colectivo. O resultado é óbvio: os governantes legislam num registo cada vez mais autoritário e os governados vivem sob o paradigma do "light" e do "adoçante" (ou do "biológico", porque o belo do tomate do quintal só deve ser servido na mesa se for "biológico").    


O autor deste espaço pesa 64 quilos e mede 1,75 e desde criança que faz desporto quase diariamente. Por prazer... Não fuma charutos nem bebe whisky como Churchill, mas à semelhança daquilo que o antigo primeiro-ministro britânico pensava, também o Diplomata considera que uma das virtudes das democracias liberais é poderem propiciar prazeres e vícios que tão bem fazem à alma. Alexandre Guerra   

Pontos de interesse

Alexandre Guerra, 22.07.07

"Detector de spin", Paulo Gorjão em Bloguítica.


"Não julgueis para não serdes julgados", Pedro Correira em Corta-Fitas


"Diário de crise no PSD escrito em Rongorongo", Pacheco Pereira em Abrupto.


"A demissão de Manuel Monteiro", Rui Costa Pinto em Mais Actual.


"4º acto - Sem soluções, mas apontando um caminho", Filipe Anacoreta em O Cachimbo de Magritte


"Objecção de consciência: caminhos possíveis de entendimento para o Médio Oriente", Miguel Marujo em E Deus Criou a Mulher (via Kontratempos).


"Panorama desastroso", Eduardo Pitta em Da Literatura.


 "A creche custa 210 euros. O abono são 10 euros", Rodrigo Moita de Deus em 31 da Armada.


"A pedrada da Pedrosa", João Gonçalves em Portugal dos Pequeninos.


"Livre câmbio e desenvolvimento", João Pinto e Castro em Blogoexisto. 

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