A um dia do início da presidência portuguesa da União Europeia, o Notas Verbais será certamente um blogue a seguir com toda a atenção. Numa altura em que celebra quatro anos de existência, o Diplomata envia saudações ao seu autor, Carlos Albino.

Ainda sobre a presidência portuguesa, também aqui neste espaço se fará um esforço para proporcionar ao leitor uma ampla cobertura e análise dos assuntos europeus debatidos nos próximos seis meses.    

"Aviso", Daniel Oliveira em Arrastão. 

"A descoberta chinesa da África", Vital Moreira em Causa Nossa.

1. De acordo com alguma imprensa internacional de referência, Tony Blair vai ter um mandato débil. De fora ficam as questões políticas, sendo que o seu trabalho centrar-se-á exclusivamente na reconstrução das instituições económicas e financeiras da Autoridade Palestiniana.

Perante isto, Aaron David Miller, investigador do Woodrow Wilson Center, é claro: "A menos que [Blair] tenha autoridade para lidar com os israelitas sobre liberdade de circulação e levantamento de barreiras, ele não vai chegar muito longe."

As opções políticas feitas por Blair nos últimos anos "colaram-no" à administração norte-americana, tornando-se, assim, um "inimigo" para os palestinianos. Além de que, aos olhos destes, os britânicos continuam associados a um passado colonial, algo que é constantemente relembrado pelas alas mais radicais da população.

Mais uma vez, o Diplomata recorre a uma citação, agora de Rami Khouri, editor do jornal libanês Daily Star: "Nomear Tony Blair para enviado especial do processo de paz israelo-árabe é o mesmo que nomear Nero para chefiar o departamento de bombeiros de Roma." AG 

PS: Ler o artigo Blair to Tackle Economics but Not Peace Efforts, a Task Reserved for Rice, do New York Times, onde se podem encontrar as citações acima referidas.

A CIA divulgou ontem as suas "jóias da família", um conjunto de documentos que revelam algumas actividades secretas levadas a cabo nos anos 60 e no início da década de 70. São 693 páginas nas quais se pode ler todo o tipo de conspirações, de tentativas de assassinato, de operações secretas e de espionagem... por diante. 

É verdade que muita desta informação já era conhecida, mas pela primeira vez a Agência divulgou na íntegra os documentos que em 1973 foram compilados por ordem do então director da CIA. James R. Schlesinger não concordava com determinado tipo de actividades clandestinas, chegando mesmo a pedir aos seus funcionários que denunciassem situações que fossem ilegais.    

Uma das razões que esteve por detrás da compilação dos documentos prendeu-se com o facto de Schlesinger ter tido conhecimento, através dos jornais, de que a CIA ajudara E. Howard Hunt e James W. McCord Jr. a entrarem nos escritórios da sede do Comité Nacional do Partido Democrata no Hotel Watergate, em Washington. Schlesinger admitiu de imediato a possibilidade da CIA ter violado o National Security Act de 1947 que, entre outras coisas, proibia qualquer tipo de actividade de espionagem doméstica.

Na sequência do escândalo Watergate, os documentos acabaram por ser entregues em 1975 a três comissões de investigação, sendo duas delas do Congresso. 

As "jóias da família" foram divulgadas pelo actual director da CIA, Michael Hayden, ao abrigo do Freedom Information Act de 1992. Mas, nem tudo foi tornado público, visto que nas quase 700 páginas existem muitas partes que estão omitidas.

Como Michael Hayden disse, os documentos agora divulgados são parte da história da CIA, consequentemente, são peças importantes para se compreender melhor o período de Guerra Fria.

Nos próximos tempos, investigadores, académicos e jornalistas vão debruçar-se sobre os documentos, sendo que os mais interessados nestas questões podem acompanhar um blogue do New York Times dedicado à análise da informação contida nas "jóias da família". AG 

Hard Realities of Soft Power é um extenso artigo do New York Times, mas de leitura obrigatória para os mais interessados nas questões do poder dos Estados. No caso concreto, trata-se de uma abordagem incisiva ao "soft power" norte-ameriano aplicado ao Irão, do qual se destaca a "public diplomacy" alimentada por milhões de dólares que, muitas das vezes, podem ter consequências perversas.

O artigo de investigação é assinado por Negar Azimi, editor da revista cultural nova-iorquina Bidoun, e recorre a fontes muito bem informadas e que estiveram ou estão cirurgicamente colocadas na administração.      

Na área dos Direitos Humanos, algumas organizações não governamentais internacionais vão pressionar a presidência portuguesa para colocar este tema no topo da agenda política. Situações como a que se vive em Darfur têm de ter uma resposta clara da União Europeia, o que não tem acontecido até ao momento. A violência que assola aquele território desde 2003 já provocou mais de 200 mil mortos e dois milhões de deslocados, muitos destes procuraram abrigo no vizinho Chade.

Em recente visita a Portugal, António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, mostrou-se esperançado de que “Portugal vai deixar uma marca que tem a ver com o seu sentido humanista e apego aos direitos humanos". Por isso, o antigo primeiro-ministro apelou ao Governo português para empenhar-se nas tragédias do Sudão e também da Somália.

A Human Rights Watch, a Oxfam ou a Amnistia Internacional são algumas das ONG que têm feito loby junto dos dirigentes portugueses no sentido da União Europeia agilizar e uniformizar os seus mecanismos na área dos direitos humanos. Aquelas e outras ONG pretendem igualmente que a presidência portuguesa tome uma posição enérgica relativamente ao que se passa na Rússia em termos de direitos e garantias.

A Amnistia Internacional poderá ser uma das ONG que mais dores de cabeça dará a Sócrates, uma vez que não pretende deixar cair no esquecimento os polémicos voos secretos da CIA realizados em território europeu no âmbito da guerra ao terrorismo. Uma vontade reforçada com a confirmação do Conselho da Europa da existência de centros de detenção ilegais ao serviço da CIA na Polónia e na Roménia. Alexandre Guerra

"Pode parecer que não, mas isto também é análise política", Rodrigo Moita de Deus em 31 da Armada.

"Flores e votos", José Medeiros Ferreira em Bicho Carpinteiro.

"Novo tratado da UE", Vital Moreira em Causa Nossa.

"O costume", Jorge Ferreira em Tomar Partido.

Quando no início de Abril a Polónia deixou cair o seu veto ao início das negociações com a Rússia para a renovação do Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica, cedendo assim às pressões da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a diplomacia portuguesa ganhou a oportunidade para celebrar um documento até ao final do ano. Mas, entretanto, surgiram vários problemas que inviabilizaram o arranque das negociações na Cimeira UE-Rússia, realizada no passado dia 18 de Maio, na cidade de Samara.

A crise espoletada em Abril com a remoção de uma estátua de homenagem aos soldados russos da II Guerra Mundial em Talin é apenas um exemplo. As autoridades estónias decidiram deslocar o soldado de bronze para um local menos visível, uma iniciativa que provocou de imediato protestos dos cidadãos estónios de origem russa e das autoridades em Moscovo. O assunto assumiu proporções ainda mais dramáticas, quando grupos de jovens nacionalistas russos atacaram a Embaixada da Estónia em Moscovo, sendo que o caso não ficou por aqui, suspeitando-se que tenha sido a Rússia a responsável pelo ataque informático a alguns sítios de instituições governamentais estónias.

Esta situação ensombrou os trabalhos da Cimeira UE-Rússia, levando mesmo a que Durão Barroso lançasse um sério aviso a Moscovo. Face aos actuais problemas existentes entre alguns Estados-membros e a Rússia, o Presidente da Comissão invocou o princípio da solidariedade para informar o Kremlin de que a União agirá como um bloco unido. Esta foi a primeira vez que a União Europeia adoptou uma posição deste género face a um Estado terceiro. O presidente da Comissão deixou claro que a União Europeia sairá sempre em defesa dos seus Estados-membros em momentos de crise política e diplomática.

As declarações do presidente da Comissão assumiram ainda maior importância porque foram proferidas na conferência de imprensa que encerrou a cimeira UE-Rússia, na presença de Vladimir Putin.

Sócrates tem agora até ao dia 26 de Outubro (data da Cimeira UE-Rússia) para sanar as divergências e atenuar as desconfianças que reina entre Moscovo e algumas chancelarias europeias. O primeiro passo já foi dado em Moscovo, ao conseguir ganhar a confiança de Putin, aquando da deslocação recente do primeiro-ministro àquele país. Aliás, o The Moscow Times referia-se a Sócrates como o “novo aliado de Putin”.

Apesar das contrariedades, Sócrates tem  uma oportunidade para "brilhar" na Cimeira UE-Rússia. No entanto, precisará de muita arte e engenho para conseguir forjar um novo Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica entre a Rússia e a UE até ao final do ano. Sendo uma tarefa difícil, não é impossível. Para a Cimeira UE-Rússia ser frutuosa, Sócrates terá que mobilizar uma equipa discreta mas competente para que nos próximos meses inicie uma "ofensiva" diplomática pelas várias capitais de modo a alcançar consensos.

Relembre-se que o Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica rege as relações entre a União Europeia e a Rússia em vários domínios, sendo o da política energética um dos mais importantes. A vigência do actual acordo termina no final deste ano, no entanto, caso não seja alcançado um consenso, aquele documento é renovado automaticamente por um ano. Uma situação que não agrada aos líderes europeus, que pretendem definir quanto antes um novo modelo de cooperação energética. Alexandre Guerra

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, alertou para a possibilidade de surgirem alguns imprevistos durante os próximos meses, dando o exemplo da presidência finlandesa no ano passado quando eclodiu a guerra no Líbano.

Por exemplo, a questão do “dossier” nuclear iraniano tem estado no topo da agenda internacional há já algum tempo, não sendo por isso de excluir a hipótese do problema se agudizar.

Uma possibilidade também a ponderar nas relações entre a Rússia e os Estados Unidos, estando a Europa precisamente no meio, como aliás ficou evidente com a intenção de Washington colocar alguns componentes do seu sistema antimíssil na Polónia e na República Checa. Moscovo opõe-se à ideia, de tal forma que nas últimas semanas falou-se intensamente numa “nova” Guerra Fria entre os dois países.

Numa iniciativa conciliatória, o Kremlin sugeriu o Azerbeijão para os Estados Unidos instalarem os mísseis interceptores, porém, a Casa Branca já fez saber que pretende manter a Polónia e a República Checa nos seus planos. No meio de tudo isto está a Governo português que nos próximos seis meses assume os desígnios europeus.

Também a crise humanitária que se vive na Faixa de Gaza poderá atrair as atenções políticas durante os próximos seis meses, sobretudo numa altura em que se vivem momentos conturbados nos territórios palestinianos. Será durante a presidência portuguesa que a União Europeia vai retomar a ajuda directa financeira à Autoridade Palestiniana, depois de Bruxelas e Ramallah terem chegado no passado mês a um acordo de cooperação técnica naquela área e do Hamas ter sido excluído do Governo. AG

Como já se esperava, o Presidente George W. Bush vetou ontem à noite a "bill" que propunha mais financiamento estatal para a investigação em células estaminais embrionárias. A proposta de lei tinha sido aprovada pela duas câmaras do Congresso norte-americano, no entanto, com menos de dois terços dos votos necessários que permitiriam fazer passar a legislação sem o aval da Casa Branca.

No ano passado, Bush efectuou o seu primeiro veto desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos, precisamente numa "bill" semelhante, também esta aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.