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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

Bulgária e Roménia na mira de alguns Estados-membros

Alexandre Guerra, 29.04.07

Alunos finalistas do secundário à entrada de um restaurante em Sófia     (Foto: AG) 

Quando a 1 de Janeiro de 2007 a Bulgária e a Roménia aderiram à União Europeia, Bruxelas impôs algumas condições extraordinárias de vigilância e controlo aos mais recentes membros. Esta medida foi adoptada na sequência do frágil processo de adesão daqueles dois países, que não preencheram todos os requisitos da forma esperada. Em alguns dossiers, as autoridades de Sófia e de Bucareste não conseguiram adoptar as reformas necessárias, originando fortes avisos por parte da Comissão Europeia.

As áreas da justiça e do combate à corrupção são aquelas que mais preocupações têm gerado em Bruxelas, no entanto, até ao momento o colégio de comissários ainda não adoptou qualquer medida punitiva contra aqueles dois países. Assim sendo, a França e o Reino Unido estão a pressionar a Comissão para que endureça a sua posição, perante aquilo que consideram ser um caso "sério de corrupção" em dois países que começam a estar fora de controlo. Também a Suécia e a Holanda partilham desta opinião, ao acusarem a Comissão de não estar a cumprir com as suas obrigações, colocando, assim, em causa o processo de alargamento da União Europeia.

Esta questão adensou-se depois de vários Estados-membros terem acusado Franco Fratini, comissário europeu da Justiça, responsável pela aplicação de algumas reformas na Bulgária e Roménia, de estar a "fechar os olhos" ao que se passa nos dois países. Uma ideia que saiu reforçada quando no passado mês de Fevereiro Fratini foi esquiar com o ministro do Interior búlgaro, Rumen Petkov. Ouviram-se de imediato alguns comentários mais críticos no seio da Comissão. Fratini, porém, rejeita qualquer conflito de interesses, afirmando que a sua deslocação às montanhas da Bulgária enquadrou-se num fim-de-semana de trabalho.   

Seja como for, a verdade é que o discurso de Fratini, segundo alguns diplomatas citados pelo Financial Times, não parece reflectir a seriedade da situação, tendo antes um tom mais permissivo e displicente do que o que seria desejado. Alexandre Guerra

Leituras

Alexandre Guerra, 28.04.07

Na sequência do texto anterior, o Diplomata sugere a leitura de Russian nuclear forces, 2007, publicado na última edição da revista Bulletin of the Atomic Scientists. Trata-se de um relatório exaustivo, redigido por Robert S. Norris do Natural Resources Defense Council e Hans M. Kristensen da Federation of American Scientists.


Será, talvez, o artigo mais recente e actualizado sobre o estado das forças nucleares russas, contendo dados já referentes a este ano. O texto vem ainda ilustrado com vários gráficos. Um documento essencial para se compreender o enquadramento de Moscovo na problemática do controlo de armamentos, nomeadamente, estratégicos.  

Putin desafia o actual paradigma de controlo de armamentos

Alexandre Guerra, 27.04.07

Vladimir Putin, ontem, no Parlamento russo (Mikhail Metzel/Associated Press) 

Num discurso polémico e desafiador, o Presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou retirar-se de um dos vários acordos celebrados no âmbito do controlo de armamentos nas últimas duas décadas. Alguns foram ainda assinados no tempo da Guerra Fria, enquanto que outros já são o resultado dos "dividendos da paz" provenientes da implosão da União Soviética. Putin, na sessão anual de discurso ao parlamento, referiu-se apenas ao CFE (Tratado de Redução das Armas Convencionais), no entanto, Moscovo tem dado sinais de que poderá rever outros tantos acordos, nomeadamente, no que diz respeito a armas estratégicas.

O CFE, adoptado em 1990, foi um dos principais acordos de controlo de armamentos que, além de ter proporcionado uma redução substancial de forças convencionais em território europeu, permitiu forjar a confiança entre Washington e Moscovo. Entretanto, está em fase de ratificação uma nova versão daquele tratado, que visa a retirada de forças convencionais russas de países como a Geórgia ou Moldávia.

Sob o pretexto dos Estados Unidos quererem instalar 10 mísseis "interceptores" na Polónia e estações de radar na República Checa para o seu sistema antimíssil, o Kremlin tem vindo aumentar o tom contra aquilo que considera ser um "cerco" do Ocidente às fronteiras da Rússia. No seu discurso, Putin não podia ser mais claro: "Os nossos parceiros... estão a tirar proveito da presente situação para aumentarem a presença de bases e sistemas militares junto das nossas fronteiras."  

Mas, estará efectivamente Putin preocupado com a recente inciativa de Washington, que nada mais é do que a instalação de suportes técnicos de um sistema que ninguém sabe ao certo se funciona? Dificilmente. O que não quer dizer que o Presidente russo não faça transparecer propositadamente esse sentimento de preocupação. Na gestão dos interesses da Rússia e na óptica do poder do Kremlin, o mais importante não é que os Estados Unidos desistam do sistema antimíssil na Europa, mas sim que a Rússia responda de forma categórica e imperial. E neste ponto, Putin é o líder certo no sítio certo para contra-atacar a "ofensiva" americana.

Assim, Putin não está tão preocupado em travar o eventual cerco americano, mas procura antes encontrar forma de mobilizar a Rússia para responder num registo de confrontação, de preferência em equilíbrio entre as partes. E esta questão conduz a um ponto essencial, que é a discussão relativa à redução dos armamentos estratégicos, nomeadamente de ogivas nucleares.

Caso Putin materialize a sua ameaça, a quebra do tratado do CFE será o menor dos males. A verdade é que se poderá estar perante um momento em que Moscovo queira redefinir toda a sua política de controlo de armamentos iniciada, sobretudo, a partir dos anos 60, mas acentuada nas últimas duas décadas. 

Porém, este ímpeto não surge isolado e encontra paralelo do outro lado do Atlântico. Basta lembrar quando, em 2001, a administração de George W. Bush se retirou unilateralmente do Tratado Míssil Anti-Balístico (ABM) de 1972. E porquê? Porque, efectivamente, aquele tratado já não servia os interesses americanos, da mesma forma que, muito possivelmente, o Tratado CFE também já não serve os interesses russos na sua área de influência (retirar tropas da Geórgia não deverá agradar a Moscovo). Além do mais, e como aqui já foi referido, tanto Washington e Moscovo estão a elaborar novos paradigmas no que toca à abordagem do seu arsenal nuclear. Este será um tema ao qual o Diplomata dará continuidade. Alexandre Guerra  

O que se vai escrevendo...

Alexandre Guerra, 25.04.07

"Sarko radicalizou à direita e contrariou muitas das suas propostas económica e socialmente mais liberais. Ségo teve de seguir um caminho muito estreito, imposto pela necessidade de fixar os votos da extrema-esquerda e do núcleo duro socualista."


Teresa de Sousa in Público, "Encore un effort..." (25/04/2007)


"A sua grandeza não se deve ao facto de ser um reformador liberal, como Alexandre II, ou em abrir o país à Europa, como o fez Pedro, o Grande. [Boris] Yeltsin, cujo percurso de uma aldeia até ao topo do poder foi feito através do Partido Comunista, tinha uma paixão pela autoridade e liderança ao mesmo tempo que tinha um respeito inato pela liberdade."


Yulia Latynina in The Moscow Times, "This Freedom Cannot Be Taken Away" (25/04/2007)    

"Kryptonite" descoberto na Sérvia

Alexandre Guerra, 24.04.07

 

Aquilo que era apenas do domínio da ficção, é agora uma realidade. Numa mina da Sérvia, um grupo de investigadores descobriu um mineral com uma composição química única e que, para espanto dos cientistas, corresponde à descrição feita do "Kryptonite" no filme Superman Returns. Chris Stanley, mineralogista do Museu de História  Natural de Londres, foi o responsável por esta constatação, informando que o mineral em causa não contém propriedades  perigosas para o ser humano. "Lamento dizer que não é verde e nem brilha", disse Stanley, citado pela BBC News. 

Embora o novo mineral não contenha todas as propriedades referidas no filme, Stanley não deixou de ficar surpreendido ao verificar que muitos elementos da fórmula química estavam escritos na caixa que continha a famosa pedra verde de "Kryptonite" no Museu de onde Lex Luthor a roubou para destruir o Superhomem.

Leituras

Alexandre Guerra, 23.04.07

Aos 76 anos, morreu o ex-Presidente Boris Yeltsin, que nos anos 90 governou os desígnios da Rússia, num estilo muito peculiar. O Diplomata sugere a leitura de um texto no blog de Joel Achenbach, do Washington Post, no qual David Remnick, jornalista daquele jornal que acompanhou a queda da União Soviética, é chamado a tecer alguns comentários sobre Yeltsin. 


Num outro registo, a Associated Press, via Los Angeles Times, descreve sinteticamente os momentos mais marcantes da vida de Boris Yeltsin.


No The Guardian, Mark Tan, em A bold Buffon, escreve que "Boris Yeltsin foi uma das figuras políticas mais contraditórias do século XX". 


Mike Nizza, no blog The Lede, do New York Times, dá algumas sugestões que melhor poderão ajudar a compreender a vida política de Boris Yeltsin. Defining Boris Yeltsin tem algumas ligações que serão certamente úteis para o leitor.


A BBC On Line publicou um obituário de Yeltsin, no qual se lê que o ex-Presidente ficou "claramente ligado à criação da democracia na Rússia".

Leituras

Alexandre Guerra, 22.04.07

Em noite de eleições, o Le Monde publicou na sua edição on line às 21 e 51 (hora portuguesa) a primeira grande análise aos resultados da primeira volta das Presidenciais francesas. Em Paris réussis pour Nicolas Sarkozy et Ségolène Royal lê-se que o "resultado de Nicolas Sarkozy é um sucesso pessoal".


No rescaldo de outras eleições presidenciais, pode-se ler no The Guardian da Nigéria o texto de opnião, The Day After Elections.

Afinal, as comissões parlamentares podem servir para alguma coisa

Alexandre Guerra, 21.04.07

 

Alberto Gonzales, Procurador-Geral, no comité dos Assuntos Judiciais (Doug Mills/New York Times)

Na sequência do polémico despedimento de oito procuradores federais, Alberto Gonzales, Procurador-Geral e homem de confiança do Presidente George W. Bush, deslocou-se na quarta-feira ao Senado, para enfrentar uma das mais difíceis audiências que terá tido ao longo da sua carreira política

O comité dos Assuntos Judicias do Senado (uma espécie de comissão parlamentar) não poupou Gonzales, como aliás se pôde ver nas imagens transmitidas pelos canais televisivos americanos. O painel biparitário de senadores teceu duras acusações ao tutelar da pasta da Justiça e, ao longo de cinco horas, Gonzales tentou por todos os meios "segurar" o seu cargo, defendendo-se dos ataques cerrados desferidos pelos seus interlocutores. Os senadores acusaram-no de não ter sido correcto com os americanos ao explicar a demissão dos procuradores e, por isso, devia demitir-se.

Na resposta, Gonzales admitiu que errou nas explicações, mas considerou apropriado o afastamento dos procuradores federais, refutando as críticas que referem terem existido motivações políticas por detrás daquela iniciativa. "Apesar do processo não ter sido, nem de perto, rigoroso ou estruturado como devia ter sido, e é muito provável que as pessoas decidissem de maneira diferente, a minha decisão para pedir a demissão daqueles procuradores americanos é justificada", disse Gonzales. 

Esta posição exasperou os membros do comité, os quais manifestaram o seu desagrado com a conduta de Gonzales que, por mais de 50 vezes, alegou não se lembrar de factos ocorridos há bem pouco tempo. O mais interessante é que os piores ataques vieram de senadores republicanos, que não se coibiram de exigir a sua demissão, como  foi o caso do respeitado Arlen Specter, presidente daquele comité. 

Diplomata referencia este caso não apenas para ilustrar as dificuldades crescentes que recaem sobre Gonzales, mas também para elucidar o leitor sobre a especificidade do sistema político americano no que concerne ao controlo e vigilância dos seus actores. Ao contrário do que acontece com as incipientes comissões parlamentares em Portugal, no Congresso americano os comités intimidam qualquer político que se desloque a um daqueles órgãos para prestar depoimento.

Nesta matéria em concreto, o sistema político americano contém uma virtude muito interessante, que é a de colocar, quando assim se justifica, o governante no "banco dos réus". E aqui, raramente os senadores mostram complacência pelo inquirido, independentemente do campo político a que pertença. Em muitos dos casos chegam a "encostar à parede" figuras de Estado poderosas, como aconteceu com Gonzales e já anteriormente com a secretária de Estado, Condoleezza Rice. E apesar de Gonzales ter rejeitado o apelo para se demitir, foi obrigado a admitir erros perante os senadores e os eleitores.      

Não obstante as falhas do sistema político americano (que as há), o Senado tem um modelo de controlo que funciona relativamente bem, sobretudo aos olhos da opinião pública, que sente confiança nos senadores, por ver neles o bastião de reserva do espírito democrático dos Estados Unidos.  

Longe ainda está o dia em que uma qualquer comissão da Assembleia da República tenha a iniciativa e a ousadia de chamar a si um governante nacional nos moldes em que isso acontece no Senado. Porque a verdade é que as  idas de ministros às comissões parlamentares são inócuas, pouco esclarecedoras e, por vezes, ridículas. Já para não falar no facto das cumplicidades partidárias distorcerem por completo os conceitos de controlo e vigilância. 

Assim sendo, mesmo que existissem razões fortes para isso, consegue-se imaginar um deputado do PS a exigir a demissão de Mario Lino, Teixeira dos Santos, ou Manuel Pinho, só para dar alguns exemplos? Ou então, imaginar-se-ia um deputado do PSD a "pedir a cabeça" de um ministro de um eventual Governo liderado por Marques Mendes? Por mais imaginação que se tenha, a resposta é claramente não. Alexandre Guerra      

O que se vai dizendo...

Alexandre Guerra, 20.04.07

"As relações entre a UE e a Rússia... contêm um nível de desentendimento e até mesmo de desconfiança que nós não víamos desde o fim da Guerra Fria."


Peter Mandelson, comissário europeu do Comércio, numa conferência na cidade de Bolonha (20/02/2007)

Supremo Tribunal manifesta finalmente o seu carácter conservador

Alexandre Guerra, 19.04.07

 

Ao contrário do que se possa julgar, a marca mais significativa que George W. Bush deixará na política americana após a sua saída da Casa Branca não será no âmbito da "guerra ao terrorismo" (porque essa depressa se esvanecerá a partir do momento em que os democratas assumam os desígnios da administração), mas sim no campo ideológico. E isso só é possível porque o Presidente Bush aproveitou uma oportunidade rara, que poucos dos seus antecessores tiveram, para alterar a composição e a tendência ideológica do Supremo Tribunal.   

Devido à conjugação de uma série de circunstâncias que ocorreram naquele órgão durante os mandatos de Bush, o Presidente pôde imprimir um carácter mais conservador, ao nomear novos juízes, incluindo o presidente, de acordo com a sua visão ideológica. Assim, actualmente, dos 9 juízes a maioria é assumidamente conservadora no que concerne aos temas contemporâneos fracturantes. Tratando-se de cargos vitalícios, poucos Presidentes tiveram tal oportunidade para moldar à sua imagem uma instituição que rege a sociedade americana no âmbito político e social.

Se até ao momento, o Supremo não tinha manifestado o seu carácter mais conservador, ontem, quando chamado a pronunciar-se sobre uma polémica lei sobre o aborto, o colectivo de juízes alinhou finalmente num tom do agrado de Bush, "limitando o direito das mulheres para tomarem decisões sobre a sua saúde", como refere hoje o editorial do New York Times.

Em causa esteve a aprovação de uma lei que impõe restrições à legislação federal de 1973, aprovada igualmente pelo Supremo e na sequência do famoso processo judicial Roe v. Wade, viabilizando a possibilidade da interrupção voluntária da gravidez ao abrigo dos direitos constitucionais. De acordo com a nova lei, deixará de ser possível recorrer-se ao aborto de nascimento parcial, normalmente praticado entre o terceiro e sexto mês, mesmo que a saúde da mulher esteja em perigo. O Presidente Bush congratulou-se de imediato com esta votação, referindo-se a ela como a vitória da "cultura da vida". AG   

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