"We, the citizens of the European Union, have united for the better." Esta é uma das frases que antecede as três partes da Declaração de Berlim, subscrita ontem na capital alemã por ocasião do 50º aniversário do Tratado de Roma.

No Observer, William Huton conta a forma como o seu pai o influenciou na construção de uma ideia de unidade europeia. War stories my father told made me a proud european sublinha a importância do respeito entre antigos inimigos, sendo esta a base para a reconciliação e pacificação entre os povos.

"Hoje, com orgulho, podemos dizer nós, os Europeus", lê-se no editorial do El País, Nós, os Europeus, que se refere à União Europeia como "uma maravilhosa invenção política, que vale a pena continuar a construir".

A realização da II Cimeira Europa-África no segundo semestre deste ano é um dos grandes objectivos da presidência portuguesa da União Europeia, no entanto, a preparação diplomática daquele evento não deverá ser fácil, atendendo à conjuntura política de alguns Estados africanos.

Destes, o Zimbabwe será o caso mais sensível e aquele que trará mais preocupações ao Governo português. O Reino Unido, por exemplo, opõe-se veementemente a participar numa cimeira na qual estejam representados elementos zimbabweanos e, muito menos, o seu chefe de Estado, Roberto Mugabe.

                                                                                                                                       AG

Cinco décadas depois, a Europa festeja este fim-de-semana... No plano político, assinar-se-á amanhã a Declaração de Berlim, que visa revitalizar o projecto europeu e relançar o debate em torno da Constituição.

Por ocasião do 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, a rádio TSF realizou esta manhã uma emissão especial, na qual se pôde ouvir um debate com Adriano Moreira, Pacheco Pereira e Medeiros Ferreira. Os três proeminentes pensadores da nossa praça reflectiram sobre a Europa de hoje, a do passado e a que poderá ser no futuro.  

Perspectivas interessantes de quem sabe do que fala. No entanto, em vésperas da assinatura de uma declaração que visa revitalizar o projecto europeu, teria sido mais profícuo para o debate se entre os convidados da TSF estivesse alguém de uma geração mais recente, que pudesse contribuir com uma opinião mais descomprometida com modelos de pensamento passados, e com uma experiência mais consistente sobre a interpretação que os jovens têm do projecto europeu.

Adriano Moreira, Pacheco Pereira e Medeiros Ferreira são reconhecidos conhecedoras desta matéria, mas no actual debate, que visa traçar paradigmas para o futuro, é igualmente importante conhecer outras realidades, aquelas que marcarão o percurso do projecto europeu nas próximas décadas. E aqui, o Diplmota tem sérias dúvidas de que aqueles três pensadores sejam os mais indicados para escalpelizar e compreender as tendências de pensamento dos jovens espalhados por essa Europa fora. AG

O The Independent encontrou uma forma muito interessante e imaginativa para celebrar os 50 anos do Tratado de Roma, que serviu de base ao projecto europeu, hoje traduzido na União Europeia. Em So, what has Europe ever done for us? Apart form..., o jornal britânico enumera 50 "benefícios" que ao longo das últimas décadas foram sendo conseguidos para os cidadãos europeus.    

Alguns factos a ter em conta sobre a assistência externa e ajuda humanitária da União Europeia (UE):

1º A UE (Estados-membros e Comissão) providencia 52 por cento de toda a ajuda ao desenvolvimento no mundo, perfazendo um total de 55 mil milhões. Os Estados Unidos contribuem com 27 mil milhões (refira-se, no entanto, que grande parte da ajuda ao desenvolvimento realizado naquele país é levada a cabo por organismos externos às instituições oficiais).

2º A Comissão, por si só, é o quinto dador no mundo, ocupando os Estados Unidos e o Japão os dois primeiros lugares. Em ajuda humanitária, a Comissão ascende à segunda posição. Em números, aquele órgão gastou 7,5 mil milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento em 2005, enquanto que no ano transacto, segundo os dados ontem divulgados, o valor é ligeiramente superior, situando-se nos 7,6 mil milhões.

3º Em média os cidadãos europeus são o dobro mais generosos do que os cidadãos americanos, ou seja, isto refere-se ao contributo per capita em ajuda ao desenvolvimento.

4º Enquanto que países como Dinamarca, Luxemburgo, Holanda e Suécia gastam entre 0,7 e 0,8 por cento do seu PIB em ajuda ao desenvolvimento, Portugal é o último dos antigos Quinze, ficando-se por valores a rondar os 0,2 por cento. Lisboa está assim longe de cumprir o compromisso assumido para 2015. AG, em Bruxelas

Plenário do Parlamento Europeu em Bruxelas/AG

Numa breve passagem pelo plenário do Parlamento Europeu em Bruxelas há poucas horas, foi possível assistir-se ao último dia trabalhos da World Water Assembly For Elected Representatives and Citizens, um evento que reuniu parlamentares, representantes de comunidades locais e sindicatos, e organizações não governamentais de vários países de todo o mundo.

Um dos grandes objectivos deste fórum foi discutir a questão do acesso à agua como um direito e não como um negócio levado a cabo por empresas privadas. Nesta linha de pensamento, um representante sindical do Quénia, aquando da sua intervenção, deixou bem claro que a "água é um direito e não deve ser um negócio".

Mas, apesar desta iniciativa, a notícia do dia em Bruxelas foi o lançamento dos números relativos a 2006 sobre a assistência externa e ajuda ao desenvolvimento. A Comissão Europeia informa que "foram implementados mais projectos e programas que antes, registando-se a tendência positiva iniciada em 2001".

A aplicação das verbas da Comissão é gerida pelo EuropeAid, o departamento responsável pela implementação da assistência externa e ajuda ao desenvolvimento. Este ano, segundo a Comissão, atingiram-se valores recorde, os quais serão apresentados amanhã de manhã detalhadamente. Louis Michel, o comissário para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, mostra-se satisfeito com os resultados alcançados.

"Em 2006, a União Europeia prometeu aumentar a ajuda, melhorar a coordenação entre os doadores europeus e focar África nos Objectivos do Milénio. Estamos a celebrar um número recorde de contractos e de pagamentos para os programas nos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP); mais investimentos nas infraestruturas, entre outras, de [fornecimento] água, energia; o apoio às operações de paz no Darfur; e a assistência no processo eleitoral da República Democrática do Congo." AG, em Bruxelas

A poucos dias da celebração do 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, mais do que nunca é premente falar-se na estratégia da política externa da União Europeia (UE). Sobretudo interessa saber quais os princípios em que assenta e de que modo define as suas prioridades.

Sobre este assunto, o Diplomata ouviu Sven Biscop, investigador do Royal Institute for International Relations (um think tank sedeado em Bruxelas e fundado em 1947 por proeminentes líderes políticos), a estabelecer quatro dimensões que deverão enquadrar toda a estratégia da política externa da UE: Segurança e defesa; economia e prosperidade; dimensão política; e dimensão social.

Na opinião daquele investigador, qualquer política definida em Bruxelas com efeitos no sistema internacional deverá ter em consideração as quatro dimensões acima referidas. No entanto, há que adaptá-las às realidades a que se destina a mesma política. Por exemplo, não faz sentido encetar iniciativas desarticuladas, tais como enviar solados para uma zona de conflito, sem haver uma articulação com a dimensão política (eleições, instituições, etc).

Embora considere positivo o facto de países europeus contribuírem quase com 8 mil soldados para a força da ONU, a UNIFIL II, o investigador avisa que a UE terá de continuar o processo de estabilização do país, aprofundando a dimensão política de modo a valorizar a dimensão de segurança e militar, actualmente a ser aplicada no terreno.  Por outro lado, não se percebe por que é que a UE, que doa tanto dinheiro em ajuda ao desenvolvimento para os países africanos, apostando, assim, na economia e prosperidade, não complemente esta iniciativa com a dimensão militar. Basta ver o parco número de soldados europeus em missões no continente africano ao serviço da ONU ou da UE.

No passado sábado, o Diplomata observou neste espaço que o novo Governo de unidade nacional palestiniano não tinha condições (internas e externas) para fazer avançar o processo negocial com Israel. Entre os vários obstáculos, estava a posição intransigível do Governo hebraico face à inclusão do Hamas no Executivo.

Assim, com aquele partido no Governo, jamais Israel negociará qualquer acordo com os palestinianos. Para que não restem dúvidas sobre a posição do gabinente do primeiro-ministro Ehud Olmert, o Diplomata coloca aqui a posição oficial daquele face ao Executivo de unidade nacional da Autoridade Palestiniana:  

A. In light of the fact that the new Palestinian Government, based on the platform formulated and approved by it, does not accept the principles of the international community: recognition of Israel's right to exist, elimination of terror and the dismantling of terrorist infrastructure, and recognition of the agreements signed with Israel including the Roadmap, Israel willo not be able to work with the Government of any of its ministers.

B. Israel will continue to work with Mahmoud Abbas in order to advance issues of security and issues pertaining to improving the quality of living of the Palestinian population.

C. The Palestinian Government's platform, which include, inter alia, the use of terror as a legitimate right, the acceptance of previous agreements with Israel based only in accordance with Palestinian interests, as well as limitations the Chairman of the Palestinian Authority took upon himself, including bringing any agreement with Israel to the authorization of the new Palestinian National Council and the Palestinian Diaspora, gives, in essence, a veto right to Hamas and other terrorist organizations over any agreement that would be reached with Israel, and limits the possibilities and range of topics which Israel can discuss with the Chairman of the Palestinian Authority.

D. Israel will continue to demand that the Chairman of the Palestinian Authority implement his obligations: to bring about the unconditional release of the abducted soldier Gilad Shalit, to stop Kassam missile attacks, to dismantle the terrorist organizations and their infrastructure in the Palestinian Authority and to fully implement the first stage of the Roadmap.

E. Israel expects the international community to maintain the policy it has taken over the past year of isolating the Palestinian Government, until it recognizes the three principles of the Quartet.

F. Israel has not changed its position; Israel is for peace with the Palestinians according to the Roadmap. Israel continues to stand for a two state solution. Israel is ready to initiate contacts with any government in the Palestinian Authority, whatever the composition of it may be, which fulfills the conditions of the international community, and will be willing to discuss all issues with it.