As Forças Armadas são uma instituição que deve ser preservada e respeitada
Embora o tempo passe e as sociedades evoluam, há um pilar que deve ser sempre mantido intocável e respeitado pelos governantes: a segurança. Esta é uma das lições que qualquer aluno de teoria de relações internacionais e de ciência política recebe sempre que se começa a estudar essa tão nobre instituição chamada Estado.
Por mais dificuldades que um país possa atravessar e conflitualidades que possa viver, as forças de segurança e armadas devem ser preservadas e protegidas de qualquer tipo de influência que possa pôr em causa a sua nobreza e missão.
A introdução aqui feita vem a propósito das mais recentes declarações do general Loureiro dos Santos, antigo Chefe do Estado Maior do Exército, num artigo de opinião no jornal Público, expondo situações dramáticas no seio das forças armadas, em grande parte resultantes da ausência de sensibilidade do poder político, e que poderão originar atitudes irreflectidas de jovens militares.
O actual Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), o general Valença Pinto, confirmou existirem problemas, no entanto, admitiu tratarem-se de "situações antigas" inseridas no quadro de dificuldades do país. Atenuando o tom de Loureiro dos Santos, o CEMGFA mostrou-se mais prudente nas críticas contra o poder político.
Independentemente dos casos concretos que Loureiro dos Santos conheça, tem existido ao longo dos anos um problema de relacionamento entre o poder político e as forças armadas. Isto não quer dizer que ambos vivam num estado de tensão e conflito. A questão coloca-se noutro nível, relacionada com o modelo que o Governo pretende para o papel das forças armadas na sociedade portuguesa.
Desde o 25 de Abril que esse é um tema por resolver, verificando-se apenas pequenos "ajustes" por parte das forças armadas à evolução do edifício estatal e constitucional. Ao mesmo tempo, o poder político foi-se "desinteressando" das forças armadas, reduzindo nos seus orçamentos e, mais importante, desvalorizando cada vez mais o seu papel na sociedade portuguesa.
E aqui tem residido o principal problema no relacionamento das forças armadas com o poder político. Após longos anos de forte influência e de presença na sociedade portuguesa, em grande parte devido às guerras das ex-colónias, as forças armadas foram perdendo o seu prestígio e sentido de missão junto dos cidadãos e do país. O processo acabou por acentuar-se sem que o poder político percebesse que estava a remeter para a irrelevância uma estrutura fundamental para qualquer país.
Mais do que o problema dos recursos (e são muitos), vários foram os desabafos que este autor ouviu de chefias militares em "off" respeitantes à falta de sensibilidade do poder político face ao papel das forças armadas na sociedade portuguesa e às novas exigências impostas pelas relações internacionais.
Não é por isso de estranhar que sempre que um novo ministro da Defesa se prepara para assumir a pasta, a primeira questão que se coloca no seio das forças armadas é saber se o mesmo terá sensibilidade para lidar com aquele sector e com a sua especificidade dentro do Estado.
O antigo ministro da Defesa, Paulo Portas, referia na SIC Notícias que "a instituição militiar é um corpo especial" e, como tal, não pode ser enquadrada num modelo contabilístico do Estado onde se corta de um lado para aumentar do outro.
Efectivamente, a problemática das forças armadas deve ser abordada com uma sensibilidade histórica e numa lógica de interesse nacional. E tal como aconselham os princípios gerais da teoria do Estado, a instituição militar é um pilar que deve ser preservado e respeitado. Alexandre Guerra