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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

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Uma lição de justiça vinda do outro lado do Atlântico

Alexandre Guerra, 06.03.07


Lewis "Scooter" Libby 


Bastaram apenas sete semanas para que um juiz federal norte-americano condenasse Lewis "Scooter" Libby, antigo chefe de gabinete de Dick Cheney, por causa do "Valeriegate", o pior escândalo desde o "Watergate", no tempo de Richard Nixon.


O caso remonta a 2002, quando o Presidente George W. Bush enviou o antigo embaixador Joseph Wilson ao Níger para apurar a veracidade das alegações que davam conta de que o Iraque tinha tentado comprar urânio àquele país. Wilson acabou por constatar que aquelas informações não tinham fundamento, acrescentando ainda que a administração norte-americana estava a distorcer os factos.


Em Julho de 2003, o embaixador publica as suas conclusões num artigo do New York Times, numa altura em que já tinha caído em descrédito junto da Casa Branca. Uma semana depois, vários órgãos de comunicação social  divulgam a verdadeira identidade de Valerie Plame, ex-agente da CIA, e mulher de Wilson. Provou-se, mais tarde, que tinha sido Libby a veicular esta informação, num acto de mera represália contra o embaixador.


Depois de apenas sete semanas de julgamento, os jurados puderam ouvir as alegações finais, tendo necessitado de dez dias para, hoje, anunciarem o veredicto. Libby foi condenado em quatro das cinco acusações, o que pode resultar teoricamente numa pena de 25 anos. Porém, é muito possível que veja a sua sentença substancialmente reduzida.


Ao contrário do que é agora moda em Portugal, não foi preciso qualquer "super juiz" ou "super procurador" para condenar um dos homens que, certamente, já foi dos mais poderosos e influentes do planeta. Bastou apenas que o sistema judicial funcionasse, e nada mais.


Perante tantas críticas que se fazem ouvir deste lado do Atlântico contra o modelo de sociedade norte-americana (algumas com razão, é certo), é justo sublinhar a (boa) lição dada pelos Estados Unidos a países que clamam constantemente ser um Estado de Direito sem, no entanto, terem dado provas da aplicabilidade de princípios fundamentais que consubstanciem em pleno aquele estatuto. 


Quanto aqui a este cantinho chamado Portugal, hoje é um dia em que os seus agentes do sistema de justiça deviam envergonhar-se. Sobretudo, quando se constata que passaram seis anos sobre a tragédia de Entre-os-Rios (na qual o Estado foi objectivamente culpado através de inúmeros organismos) sem que ninguém seja responsabilizado criminalmente e condenado. Alexandre Guerra