Quarta-feira, 12 de Junho de 2019

Da contracultura ao mainstream

 

Ainda a noite eleitoral das europeias não tinha terminado e, um pouco por toda a Europa, os vários staffs dos partidos percebiam, à luz dos resultados que começavam a surgir, que os temas da economia ou da migração não tinham sido os únicos vectores mobilizadores do eleitorado. De um momento para outro, como se de uma revelação tratasse, a maioria dos políticos e respectivos assessores foram confrontados com uma agenda de interesses que lhes passou completamente ao lado na campanha e que “rendeu” muitos votos para alguns partidos que começaram, finalmente, a capitalizar nas urnas a aposta feita numa área até aqui de nicho. Chegara a vez do ambientalismo e das questões climáticas, associadas à sustentabilidade do planeta Terra, ocuparem um espaço vital no sistema político da Europa. Mais do que um tema de “moda”, o ambiente consolidou-se como “agenda” e mobilizador das tão cobiçadas gerações mais novas de eleitores (mas não só).

 

À Associated Press, Anna Kretzschmar, uma jovem berlinense de 20 anos dizia o seguinte: “A eleição europeia foi uma eleição climática.” Esta simples frase consubstanciava um movimento efectivo na Europa, movimento esse que impulsionou os partidos “verdes” a tornarem-se no quarto maior bloco do novo Parlamento Europeu, com mais de 75 assentos em Estrasburgo, o que representa um aumento substancial face a 2014. Ironicamente, para a história destas eleições ficará a subida dos “verdes” e não o tão anunciado despontar dos populismos. Basta ver o exemplo português, onde um pequeno partido de matriz mais ambientalista e ecologista conquistou entusiasticamente um eurodeputado, obtendo comunicacionalmente ganhos evidentes, ao dominar a agenda mediática e política, obrigando mesmo, na própria noite eleitoral, alguns candidatos de outros partidos a alterarem os seus discursos para “encaixarem” à última da hora o tema ambiente. E quando aqui se menciona ambientalismo, recorrendo à definição do sociólogo Manuel Castells, falamos de “todas as formas de comportamento colectivo que, tanto nos discursos como na prática, visam corrigir formas destrutivas de relacionamento entre o homem e o seu ambiente natural, contrariando a lógica estrutural e institucional predominante nos nossos dias”.

 

Bastaram 169 mil votos e um eurodeputado eleito para que, literalmente de um dia para outro, o sistema político em Portugal passasse a contemplar a questão ambiental nas suas prioridades. Da esquerda à direita, todos os partidos se assumiram como eufóricos defensores do combate às alterações climáticas, quando durante décadas foram esses mesmos partidos que nunca mostraram qualquer sensibilidade ou interesse na protecção do riquíssimo e vasto património natural do nosso país. Pelo contrário, nalguns casos, foram responsáveis directos pela destruição de preciosos recursos e pela criação uma política de desresponsabilização ambiental.

 

O tema do ambiente entrou muito tarde no sistema político português e se a prestação do PAN nas eleições legislativas de 2014 podia ser vista como uma anomalia sistémica ou um epifenómeno, as europeias de 2019 vieram confirmar a existência de uma tendência, não só tendo em conta os resultados nacionais, mas a “onda verde” que assolou a Europa.

 

Na Alemanha, e embora não sendo uma novidade, o Die Grüne (Verdes) consolidou-se no sistema político, tendo duplicado o seu resultado face a 2014, tornando-se no segundo partido mais votado nestas eleições, com 20,5 por cento. Também em França, o Europe Écologie-Les Verts (EELV) surpreendeu, tendo sido o terceiro partido mais votado, com quase 13,5 por cento. Em 2014, tinham tido cerca de 9 por cento. Na Holanda, o GroenLinks teve um excelente resultado, quase 11 por cento, subindo cerca de quatro pontos percentuais em relação a 2014. Na Bélgica, os dois partidos verdes, o ECOLO e o Groen, somam mais de 15 por cento de votos, quando em 2014 não chegaram aos 11 por cento. Na Irlanda, o Green Party passou os 11 por cento. Em 2014, não chegaram aos 5 por cento. Na Finlândia, o VIHR (Liga Verde) teve uma subida abismal, passando de 9,30 por cento, em 2014, para 16 por cento. E mesmo na Áustria, onde não se registou uma grande variação, o Die Grüne manteve-se nuns robustos 14 por cento.

 

Embora em Portugal o protagonista dessa tendência tenha ficado muito distante dos resultados alcançados por congéneres ou similares europeus, assiste-se a uma confirmação do seu carácter mainstream e o reforço da vocação de partido de sistema, um dado particularmente relevante num país do Sul da Europa. E também por esta razão, a sua prestação teve uma amplificação sobredimensionada na imprensa internacional face ao peso efectivo do seu único eurodeputado.

 

A questão é que este e outros partidos trazem uma novidade ao corporizarem programas políticos centrados no relacionamento do Homem com o ambiente e natureza, em detrimento da concepção tradicional, onde a economia se assumia como o tema privilegiado de formatação para o programa de qualquer partido, fosse ele de esquerda ou de direita. Era a “submissão” da política à economia, tema, aliás, já com algum tempo e amplamente debatido. Mesmo a problemática da migração tem surgido quase sempre associada às questões económicas, tais como a usurpação de postos de trabalho ou a falta de mão-de-obra nos países desenvolvidos – mais recentemente, associada também aos temas da segurança, mas nunca numa óptica de enquadramento nas sociedades de origem, para a procura de modelos que permitam o desenvolvimento sustentável nessas zonas do globo e, assim, fixarem as suas populações.

 

Estes partidos que agora afirmam a sua força no espaço europeu representam novas tendências de pensamento, novos hábitos sociais, novas formas de cultura. Para muitas destas pessoas, sobretudo os mais jovens, há uma “desmaterialização” (pelo menos aparente) da sociedade, na qual o princípio da “submissão” da economia ao ambiente é naturalmente aceite. Ou seja, assiste-se a uma inversão da equação das escolhas individuais e de cidadania em função do ambiente e não da economia.

 

Estes partidos inspiram e pretendem alterar hábitos de consumo e tendências sociais, tendo, pela primeira vez, um considerável bloco político para poder produzir ou condicionar legislação europeia nesse sentido. Muitos dirão que esse processo potenciará ingerências no campo das liberdades individuais. Talvez tenham razão, mas esta “onda verde”, ou “quiet revolution”, como lhe chamou o The Guardian, vai muito além do activismo ambiental idealista e romântico que mobilizou vários grupos e associações nos anos 60 e 70, alguns deles de cariz mais radical e fundamentalista. Há uma sofisticação no modelo de pensamento destes partidos, nos seus programas, onde o social e a economia se enquadram numa arquitectura ambientalista.

 

Quando olhamos para movimentos como a Greenpeace, criada em 1971, mais conhecida pelas suas espectaculares acções, mas ainda durante a década de 60, onde muitos fenómenos ambientalistas e ecologistas surgiam com pendor de contracultura, percebemos essa evolução, que tem como base movimentos sociais (alguns com origens nos finais do século XIX), que viriam mais tarde a conquistar “uma posição de destaque no cenário da aventura humana”, como referiu o sociólogo Manuel Castells no volume II da sua imensa obra A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultural. Diz o mesmo Castells, numa posição já com alguns anos, mas perfeitamente válida, que “a política verde não parece ser um tipo de movimento por si só, mas sim uma estratégia específica, isto é, a entrada no universo da política em prol do ambientalismo”. Se em tempos, os movimentos ambientalistas eram “uma espécie de celebração”, como escreveu Petra Kelly, uma das primeiras políticas alemãs ambientalistas e fundadora dos Verdes, o primeiro partido ambientalista a ganhar relevância sistémica a nível nacional e internacional, hoje, e depois de um longo caminho, podemos afirmar que a política ambiental é mais do que uma prática “tribal” ou de consciencialização. É, sobretudo, uma manifestação de poder inserida no quadro legislativo da Política da Cidade.

 

Publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 18:14
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Quarta-feira, 22 de Maio de 2019

Defesa europeia dá passo importante e Washington irritou-se

 

Dias depois do Parlamento Europeu ter aprovado as verbas destinadas ao novo Fundo Europeu de Defesa, no valor de 13 mil milhões de euros, proposto pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027, com o objectivo de promover a inovação tecnológica e a cooperação no sector da defesa e segurança entre Estados-membros, nomeadamente no apoio ao seu complexo militar-industrial, Washington enviou uma carta a Bruxelas com um tom bastante agressivo, deixando implícitas várias ameaças políticas e represálias comerciais. A missiva, à qual vários meios de comunicação social internacionais tiveram acesso, tinha a data de 1 de Maio e foi enviada a Frederica Mogherini, Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e Segurança, tendo como remetentes a Sub-Secretária de Defesa dos EUA, Ellen M. Lord, e a Sub-Secretária de Estado, Andrea L. Thompson. Nesse “duríssimo texto” (palavras do El País), Washington mostra-se “profundamente preocupado” já que, à luz das regras do Fundo – e não obstante países fora da UE poderem participar –, toda a propriedade intelectual dos projectos abrangidos por aquelas verbas comunitárias tem de ser exclusivamente europeia. Mas mesmo para que um país externo possa participar nestes projectos, estará sempre sujeito a uma votação por unanimidade no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO), entidade contemplada no Tratado de Lisboa e lançada em finais de 2017. Além disso, o regulamento do Fundo impede que um país terceiro que participe num projecto europeu imponha restrições à exportação comunitária da tecnologia e armamento produzidos. 

 

A União Europeia parece estar finalmente a dar corpo a uma estratégia comum na investigação e desenvolvimento (I&D) da sua indústria de segurança e defesa, ainda para mais, validada pelo Parlamento Europeu, dando-lhe um carácter mais democrático, que vai muito além das decisões circunscritas ao Conselho Europeu. Para quem acompanha estas questões no seio da União Europeia consegue elencar um role de medidas que, durante anos, foram sendo anunciadas, muitas delas com grande pompa mas sem qualquer efeito prático. O Fundo Europeu de Defesa, por seu lado, passou praticamente despercebido (Teresa de Sousa faz referência ao tema na edição do Público de 16 de Maio) apesar de revelar concretização e assertividade dos governantes europeus ao nível da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). É um passo importante que, acima de tudo, vai ao encontro dos interesses europeus, não deixando de se constatar algum realismo político europeu e “proteccionismo” (eventualmente saudável) face à concorrência de potências externas, nomeadamente os Estados Unidos.

 

Perante isto, Washington reagiu e na carta de Ellen M. Lord e Andrea L. Thompson é referido que o Fundo Europeu de Defesa e a PESCO “pressupõe um retrocesso dramático depois de três décadas de crescente integração da indústria de defesa transatlântica”. Palavras que não deixam de ser cínicas quando lidas à luz daquilo que tem sido a política proteccionista da administração norte-americana e o desinteresse (e até animosidade) com que tem tratado os seus aliados europeus e a própria NATO.

 

Nessa mesma carta, ficam subentendidas potenciais represálias por parte de Washington ao mesmo tempo que exige a Bruxelas que altere as regras do Fundo, especialmente aquelas que dizem respeito à exclusividade europeia da propriedade intelectual e à liberdade de os países europeus poderem exportar livremente material militar, mesmo em projectos participados por empresas americanas. O Pentágono e o Departamento de Estado querem ainda que seja eliminado o direito de veto na PESCO, porque desconfiam que esta medida tenha como intuito afastar deliberadamente empresas norte-americanas.

 

Se foi esse ou não o verdadeiro objectivo que esteve por detrás da medida europeia, não se sabe. Certo é que Bruxelas “ripostou” contra a administração de Donald Trump, precisamente numa das áreas que lhe é mais sensível: o complexo militar-industrial. A julgar pelo grau de irritação patente na carta de Lord e Thompson, dir-se-ia que Bruxelas está, de forma inédita, a concretizar uma política com alguma solidez.

 

Na génese do Fundo Europeu de Defesa, a UE assume claramente que pretende fomentar a “autonomia estratégica na protecção e defesa dos seus cidadãos” através da coordenação, reforço e potenciação dos investimentos dos Estados-membros na área da defesa e segurança. Esta posição representa uma mudança de paradigma perante aquilo que tem sido a “política” europeia ao longo das últimas décadas, resumida a iniciativas de cariz protocolar ou a projectos embrionários que rapidamente ficaram condenados.

 

E importante relembrar que o Fundo Europeu de Defesa foi anunciado pela primeira vez em Setembro de 2016, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, por ocasião do Discurso do Estado da União, com o objectivo de inovar e potenciar a indústria de defesa europeia. Três meses depois, sairia do Conselho Europeu o convite para a Comissão apresentar propostas para a criação desse mecanismo, que incluísse uma vertente para o desenvolvimento conjunto de capacidades definidas de comum acordo pelos Estados-Membros. O Fundo viria a ser criado formalmente em Junho de 2017 e há poucas semanas a Comissão aprovou para o biénio 2019-2020 o primeiro programa de co-financiamento no valor de mais de 590 milhões de euros para vários projectos industriais nas áreas da cibersegurança, sistemas de alarme e comunicações, vigilância marítima e tecnologia de drones. Note-se que é a primeira vez na história da UE que, no âmbito do orçamento corrente, é disponibilizada uma verba desta dimensão para incentivar os países comunitários a cooperarem na área da defesa. É importante também sublinhar que o período entre 2017 a 2020 deve ser visto como uma fase preliminar do Fundo, antes de arrancar a todo o gás em 2021, com o orçamento já aqui referido de 13 mil milhões de euros.

 

Também esta quantia vai sair directamente do orçamento comunitário, não implicando um aumento da contribuição por parte dos Estados-membros, o que torna a medida ainda mais relevante politicamente, porque decorre de uma opção clara da Comissão e do Parlamento em desviar para a defesa e segurança verbas que podiam ser aplicadas noutras áreas. A medida foi aprovada por 328 eurodeputados, tendo 231 votos contra e 19 abstenções.

 

“Acredito que o Fundo Europeu de Defesa irá ajudar ao desenvolvimento conjunto de produtos e tecnologias de defesa inovadoras em cooperação entre indústrias de diferentes Estados-membros, incluindo aqueles que nunca estiveram envolvidos neste processo até hoje. Graças ao Fundo Europeu de Defesa, não vamos apenas evitar que se desperdice dinheiro dos contribuintes em duplicação desnecessária de recursos de defesa, como, mais importante, vamos aumentar a segurança europeia e criar novos empregos no sector da indústria da defesa”, palavras proferidas por Zdzisław Krasnodebski, o eurodeputado relator do texto aprovado. Caberá agora ao novo Parlamento Europeu que sair das eleições de 26 de Maio continuar as negociações das questões que ainda têm de ser finalizadas. Seja como for, com esta votação, o Parlamento Europeu já fez história e deu um passo muito concreto na construção de uma verdadeira política europeia comum de defesa.

 

Texto publicado originalmente no Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:35
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Terça-feira, 21 de Maio de 2019

Farage e o Movimento 5 Estrelas

 

A revista The Economist relembrava esta semana que Nigel Farage tem sido um dos políticos mais influentes no Reino Unido, mesmo sem nunca se ter sentado na Câmara dos Comuns. Ao reforçar a popularidade do UKIP, acabou por “obrigar” David Cameron a convocar um referendo, que viria a ter o desfecho que se conhece. Pode dizer-se que a campanha do UKIP alcançou os seus objectivos. Mas, apesar do sucesso e depois de ter estado 25 anos naquele partido, Farage decidiu abandoná-lo para fundar o Brexit. Resultado? O novo partido aparece à frente nas sondagens para as eleições de Domingo.

 

Há quem diga que este novo partido é uma “cópia” do Movimento 5 Estrelas de Beppe Grilo em Itália. É pelo menos esta a opinião de Arron Banks, um dos colaboradores mais próximos de Farage. Seja como for, Farage nunca escondeu o seu fascínio pelo fenómeno do Movimento 5 Estrelas, sobretudo pela forma como irrompeu no sistema político, quebrando com os paradigmas tradicionais e apostando em novos modelos e formatos. O The Guardian desenvolve este tema num excelente trabalho merecedor de uma leitura atenta.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 14:09
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Quarta-feira, 8 de Maio de 2019

A academia

 

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"A Escola de Atenas", Rafael, 1509-11, Palácio Apostólico, Vaticano

 

Numa das galerias adjacentes à Capela Sistina, no Palácio Apostólico do Vaticano, encontra-se uma das mais famosas pinturas renascentistas: “A Escola de Atenas”. Há quem diga que é a grande obra-prima de Rafael por representar tão bem a essência do Renascimento, uma época de luz, conhecimento e inovação. As figuras que supostamente lá estão representavam à época tudo o que de virtuoso tinha a Humanidade. Filósofos, matemáticos, historiadores, políticos, religiosos, militares, engenheiros, artistas, todos eles na vanguarda das suas artes e ofícios.

 

Poderemos considerar que o fresco de Rafael não simbolizará tanto o conhecimento em si, mas antes o processo para a produção desse mesmo conhecimento. Mais do que um espaço físico, a “Escola de Atenas” pode ser vista como um conceito, como um paradigma para a construção de saber. Ao estar a representar academia de Atenas, Rafael está a enfatizar a importância da troca de conhecimento e de experiências entre pessoas das mais variadas áreas do saber e da vida, do intelectual ao artístico, do filósofo ao político, do artífice ao militar. No seu âmago, trata-se de um princípio inerente à essência da “Escola de Platão”.

 

Hoje, tal como dantes, a academia é (ou deve ser) um lugar privilegiado de produção de conhecimento e de debate. Deve ser um fórum de vanguarda onde se (re)formulam doutrinas. As suas gentes, professores e alunos, devem ter liberdade de pensamento, sem dogmas e preconceitos, independentemente das suas posições políticas e convicções ideológicas. A academia deve ser um espaço de propagação de ideias e tendências, onde o espírito de arrojo deve estar aliado à humildade perante o saber dos outros.

 

Para a academia cumprir a sua função de excelência não pode ficar fechada sobre si própria, estanque ao mundo exterior, correndo o risco de asfixiar a sua criatividade intelectual. Universidades e centros de saber só se realizam na sua missão quando se enquadram e servem a pólis, ao procurarem dar respostas inovadoras aos desafios que se lhe impõe. Professores e alunos aprendem e ensinam-se mutuamente, cumprindo cada um o seu papel com o talento possível. Mas essa relação não deve ficar por aqui, nem se deve perpetuar no tempo circunscrita à mesma academia, anos e anos a fio, grau a grau, até se chegar ao topo da carreira, correndo-se o risco dos sistemas universitários ficarem resumidos a um micro-cosmos, dominado por alinhamentos ideológicos, partidários ou de interesses de proximidade.

 

Esta é uma realidade que se verifica nalguns polos universitários em Portugal, onde as elites de algumas destas universidades se perpetuam à frente dos mecanismos que, supostamente, originam a produção de saber e conhecimento. Facilmente se identifica no seio destes meios académicos correntes dominantes que partilham determinadas afinidades, numa lógica tribal fechada, de quase “endogamia académica”, em que pouco ou nada se expõem ao mérito e concorrência externas. Consequência: a academia fica desvirtuada no seu propósito, deixando de dar lugar aos melhores e às ideias de vanguarda, para servir de albergue aos “académicos da casa”, que sempre viveram para esse (e naquele) sistema.

 

Ainda recentemente, o Público abordava precisamente o tema da “endogamia académica” e concluía que este problema persiste na academia portuguesa. Aliás, aquilo que o jornal descreve como “situações de imobilidade profissional”, recorrendo ao relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) do ano lectivo de 2015-2016 sobre endogamia académica, manifestam-se no facto de cerca de 70% dos docentes das universidades públicas portuguesas se doutorarem na mesma instituição onde leccionam.

 

Por exemplo, nas áreas das Ciências Sociais (Relações Internacionais e Ciência Política) e Comunicação, aquelas que o autor destas linhas melhor conhece, é muito comum ver académicos e investigadores a desenvolverem uma carreira de 10, 15, 20 anos numa mesma instituição, sem qualquer contacto com outras realidades académicas, sociais e profissionais. É certo que muitos destes académicos detém um determinado grau de conhecimento teórico que não pode ser descurado, mas fica-se por aqui o seu contributo em termos de produção de novo saber e isso explica-se, em parte, pela ausência de outras componentes que vão além da universidade.

 

No artigo do Público aqui referido, Pedro Santa-Clara, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, salientava precisamente essa consequência, ou seja, “o facto de as pessoas não terem mundo, não terem alternativas e terem crescido sempre no mesmo sistema”. Dizia ele que “o sistema torna-se impermeável à inovação e a novas ideias”.

 

Essa é uma das maiores críticas que se faz à academia portuguesa quando comparada com outros meios universitários, nomeadamente o anglo-saxónico. Nalgumas universidades nacionais existe um modelo instalado que privilegia, por um lado, um determinado conhecimento estático, e, por outro, determinadas figuras, algumas delas catapultadas para a condição de estrela através da sua mediatização. Mas, efectivamente, através de um olhar crítico e científico constata-se que a dimensão da sua obra é, por vezes, mediana, para não dizer medíocre. É um sistema que funciona como uma “bolha”, à imagem de outros sistemas da nossa sociedade, e que fomenta um “status quo” conservador, muitas vezes alimentado pela arrogância e falta de humildade.

 

Uma realidade que foi apontada no recente livro “Cientistas Portugueses”, do bioquímico e antigo jornalista David Marçal, no qual traça um retrato de quem faz investigação científica no país. Editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o jornal Público fez a pré-publicação de um capítulo precisamente dedicado “aos cientistas que vivem fechados nessas bolhas”.

 

E neste capítulo lê-se o seguinte:

 

“Os investigadores Arcadi Navarro e Ana Rivero fizeram um grande estrondo em 2001 quando publicaram na prestigiada revista Nature uma carta que quantificava o fenómeno da contratação de professores universitários com base em critérios de proximidade social em vez de qualidade científica. A bem instalada lógica de que “mais vale bêbado conhecido do que alcoólico anónimo.”

 

Mais à frente, David Marçal escreve:

 

“Em Dezembro de 2006 entrevistei Arcadi Navarro (na altura tinha interrompido o meu doutoramento para participar no programa Cientistas na Redacção, integrado na secção de Ciência do PÚBLICO durante três meses). A entrevista foi a propósito de um debate sobre mobilidade e endogamia nas universidades portuguesas, que decorreu no Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras. […]Perguntei a Arcadi Navarro quais eram as consequências da endogamia nas universidades: ‘São horríveis. As pessoas em vez de ciência estão a fazer política de corredores e a universidade torna-se uma maneira de arranjar salários para os amigos’.”

 

Lê-se ainda:

 

“Damos um salto a Portugal, ao ano lectivo de 2015-2016. […]De acordo com os dados deste relatório da DGEEC, a Universidade de Coimbra é a campeã nacional da endogamia, com 80% de docentes doutorados na mesma instituição em que leccionam. Seguem-se a Universidade dos Açores e a Universidade de Lisboa (ambas com 74% de endogamia), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (73%), a Universidade do Porto (72%), a Universidade de Aveiro (64%), a Universidade Nova de Lisboa (61%), a Universidade da Beira Interior (57%), o ISCTE (49%), a Universidade da Madeira (48%) e a Universidade do Algarve (40%). […] Globalmente, cerca de 70% dos professores das instituições de ensino superior em Portugal doutoraram-se na mesma faculdade onde estão empregados. Sete em cada dez vezes, um candidato interno ganha o concurso para a entrada no quadro. A menos que achemos que os candidatos vindos de fora são, por qualquer motivo, de facto muito maus, temos que presumir que há uma viciação sistemática dos concursos a favor dos candidatos internos.”

 

Toda esta informação vem apenas encorpar a noção pouco vanguardista que muitos têm da academia portuguesa. Há excepções? Claro que sim. Há exemplos de produção de conhecimento inovador? Sem dúvida. Temos académicos e investigadores de excelência? Seguramente. O problema é que, no geral, as grandes universidades portuguesas continuam a ser um reflexo da sociedade, não sendo de estranhar que se encontrem nelas os mesmos males e “jogos de interesses” que assolam outros sectores. É caso para dizer que a academia portuguesa está muito afastada do espírito virtuoso representado na “A Escola de Atenas” de Rafael, onde os melhores dos melhores se reuniam na produção de saber de vanguarda.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:02
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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

A Guiné Equatorial devia sair da CPLP*

 

As razões que motivaram o interesse e consequente adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, nunca foram devidamente explicadas aos portugueses (pelo menos àqueles que seguem estas matérias). Ficou-se com a ideia de que o processo foi desenrolado de forma envergonhada nos bastidores da diplomacia, sem que se compreendesse verdadeiramente por que é que um Estado como a Guiné Equatorial, detentor de um lamentável registo em matéria de Direitos Humanos e sem qualquer ligação histórico-linguística relevante com a CPLP, tenha sido acolhido nesta organização.

 

A X Cimeira da CPLP realizada em Díli, a 23 de Julho de 2014, serviu de palco para os líderes lusófonos formalizarem a adesão, num ambiente “restrito”, como se estivessem a fazer algo às escondidas. Aliás, a própria resolução de “admissão” é de uma pobreza confrangedora, limitando-se a seis curtíssimos parágrafos numa folha A4, sem qualquer elemento marcante ou inspirador, ostentando meras declarações burocráticas. Segundo um take da Lusa na altura, houve “um consenso generalizado" favorável à entrada da Guiné Equatorial, mas também um "debate intenso", suscitado por Portugal. É certo que a diplomacia portuguesa não deixou de manifestar (timidamente) o seu desagrado, mas o que é facto é que acabou por anuir numa decisão que em nada contribuiu para o fortalecimento da CPLP. Pelo contrário.

 

Passaram quase cinco anos desde a adesão e a única justificação encontrada, mas nunca assumida directa e frontalmente por ninguém, teria a ver com a vontade de Luanda, embora nunca se percebendo bem o que ganharia o regime angolano com esta manobra. Mais petróleo? Nessa mesma cimeira de Díli, em que se decidiu admitir a Guiné Equatorial na CPLP, a Lusa citava uma fonte da delegação brasileira, em que informava não ter havido qualquer votação, mas antes "uma formação de uma opinião geral". Conceito vago e revelador da névoa que se tinha abatido sobre todo o processo.

 

Desde então que a Guiné Equatorial tem sido um embaraço no seio da CPLP e, em particular, para Portugal, que dificilmente poderá ser, por muito mais tempo, conivente com o regime que Teodoro Obiang lidera desde 1979. Ainda recentemente, nas páginas do PÚBLICO, a jornalista Bárbara Reis espelhava bem a realidade interna daquele país africano e assumia que: “Temos uma Coreia do Norte na CPLP”. Aliás, a partir do momento em que passou a estar em cima da mesa a eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP, foram várias as ONG e entidades de países africanos que se manifestaram contra essa possibilidade, alegando, precisamente, o cariz ditatorial e repressivo de Obiang.

 

A incoerência (talvez forçada) de Portugal fica evidente quando o próprio Presidente de então, Cavaco Silva, enaltece nessa mesma cimeira de Díli “os princípios fundadores” da CPLP, “que incluem o respeito pelos direitos humanos e o uso do português como língua oficial”. É importante notar que, de todos os países da CPLP, e por diferentes razões histórico-políticas, naturalmente, Portugal talvez fosse aquele que mais desconforto sentisse com a situação.

 

A saída airosa encontrada para Lisboa foi um “roteiro” de Direitos Humanos para Obiang seguir, uma espécie de analgésico para o desconforto sentido nas Necessidades. Entre as várias medidas (nunca efectivamente concretizadas) estava a abolição da pena de morte, que até hoje se traduziu apenas numa moratória, sem que o regime tenha dado sinais de querer resolver o problema definitivamente. Cinco anos depois da adesão e das condições impostas, Obiang desafia claramente Lisboa e, por isso, Cabo Verde, país que actualmente ocupa a presidência da CPLP, está a envidar todos os esforços para que a pena de morte seja abolida rapidamente na Guiné Equatorial.

 

Teodoro Obiang esteve na cidade da Praia, no passado dia 15, reunindo com o seu homólogo cabo-verdiano, onde prometeu que iria abolir a pena de morte, mas sem “pressa”. Esta declaração deve ser recebida sem grande entusiasmo, porque não é mais do que uma resposta cínica de Obiang para aliviar a pressão feita pelo primeiro-ministro português na V Cimeira Luso-Cabo verdiana que se realizou dois dias antes em Lisboa (13). António Costa foi claro nas palavras: ou a Guiné Equatorial cumpre e se revê “neste quadro comum” da CPLP, “um espaço democrático, respeitador do Estado de Direito e sem pena de morte”; ou então, ficou implícito nas suas declarações, terá que deixar de ser membro da CPLP.

 

Porém, o problema não se coloca apenas na questão da pena de morte, porque o regime de Obiang padece de inúmeros males, incompatíveis com os princípios e valores democráticos. A organização não governamental Human Rights Watch destaca a corrupção endémica, o nepotismo e a repressão violenta como algumas das piores violações de Obiang. Ainda há dias divulgou um vídeo para sensibilizar os governos com assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC) a serem particularmente vigilantes no âmbito do terceiro ciclo da Universal Periodic Review (UPR). A UPR é um mecanismo de acompanhamento e de escrutínio aos indicadores dos Direitos Humanos, em que cada Estado-membro da ONU tem que “prestar contas”, de quatro em quatro anos, sobre o “estado da arte” nesta área. No caso da Guiné Equatorial, está previso que o processo de revisão seja colocado à consideração do HRC no próximo dia 13 de Maio, esperando-se que desta nova avaliação fique bem evidenciado o “silenciamento” brutal de activistas e opositores políticos, com inúmeros casos de detenções arbitrárias, intimidação e tortura. Este processo ganha particular relevância neste momento, uma vez que a Guiné Equatorial integra o Conselho de Segurança, enquanto membro não permanente.

 

Não é preciso ser-se um especialista em relações internacionais ou diplomacia para perceber que a Guiné Equatorial, sob o regime ditatorial de Obiang, nunca deveria ter tido lugar numa organização como a CPLP e é por isso que, agora, a diplomacia portuguesa devia assumir, com toda a convicção, a correcção do erro histórico cometido há cinco anos em Díli, iniciando o processo de saída daquele país. Uma espécie de “Brexit”, mas ao contrário. Além disso, as circunstâncias políticas em Angola alteraram-se radicalmente, soprando ventos de alguma mudança, que poderão ajudar Lisboa no afastamento da Guiné Equatorial e, ao mesmo tempo, na revitalização e credibilização da CPLP.

 

*Artigo publicado esta Quinta-feira (18) no jornal Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:58
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Terça-feira, 9 de Abril de 2019

Ruanda, 25 anos depois

 

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Há fotos que nos marcam de tal forma que nunca mais as esquecemos, por mais anos que passem. Esta vi-a em tamanho grande, logo à entrada da exposição World Press Photo de 1995, no CCB, em Lisboa. Da autoria do célebre fotojornalista de guerra, James Nachtwey, foi a grande vencedora daquele ano e retrata um huti ruandês desfigurado à catanada num hospital da Cruz Vermelha, em Nyanza. Esta foto simboliza a maior barbaridade perpetrada pelo Homem desde a IIGM, quando em 100 dias, entre Abril e Junho de 1994, as milícias hutu 'Interahamwe' mataram à catanada cerca de 800 mil tutsis rebeldes e hutus moderados. Um genocídio cometido perante a passividade das forças das Nações Unidas no terreno e que agora assinala 25 anos. Fotos como esta são ao mesmo tempo uma homenagem às vítimas, mas também um alerta para nos relembrar até onde pode ir maldade humana.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:12
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Quinta-feira, 28 de Março de 2019

Duas eleições no Domingo

 

Duas eleições vão realizar-se este Domingo e, por razões diferentes, são de enorme importância para a Europa. Na Turquia, pela primeira vez após os acontecimentos dramáticos de Julho de 2016, que originaram uma autêntica purga por parte do regime de Recep Tayyip Edorgan, vão decorrer eleições locais, numa altura em que aquele país atravessa uma recessão económica e em que a contestação ao sistema político é mais intensa do que nunca. Ao ponto do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) de Erdogan, em coligação com os nacionalistas do MHP, poder perder Ancara e Istambul para a Aliança Nacional, um bloco composto pelo principal partido da oposição, o Partido Republicano Popular (CHP), e pelo Good (IYI), uma formação partidária de direita.

 

Perante este cenário, a estratégia do AKP tem passado pela acusação à Aliança Nacional de estar a cooperar com o Partido Democrático Popular Curdo (HDP) que, para as autoridades turcas, não é mais do que uma ala política do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), tida como uma organização terrorista. O AKP tem tentado ainda ligar a Aliança Nacional ao movimento Fethullan Gulen que, supostamente, diz o Governo, terá estado por detrás da tentativa do golpe de Estado de há quase três anos.

 

Embora tenha vencido as presidenciais do ano passado com poderes reforçados, Erdogan precisa de um resultado politicamente robusto – que passará sempre por manter Ancara e Istambul –, para preservar a sua aura de invencibilidade, de modo a evitar as tão populares revoltas da “rua” ou tentações de assalto ao poder, como aquela que houve em 2016 (dizem as teorias da conspiração que o golpe terá sido provocado pelo próprio Erdogan para legitimar uma “limpeza” a vários níveis do Estado).

 

Não havendo sondagens disponíveis, tem-se falado bastante na possibilidade de Ancara e Istambul passarem para as mãos dos partidos da oposição, uma dinâmica que tem sido aproveitada pelo líder do CHP, Kemal Kılıçdaroğlu, que já fala em “landslide victory”. Para já, está-se apenas no campo da especulação e, apesar de serem eleições locais, no Domingo logo se verá se o povo turco dará um sinal de alarme ao Presidente Erdogan ou se, por outro lado, legitimará a sua política de governação.

 

Nesse mesmo dia, mais de 35 milhões de ucranianos elegíveis para votar estarão a escolher um novo Presidente, entre cerca de 40 candidatos. Serão as primeiras eleições a nível nacional desde as presidenciais e parlamentares de 2014. Pelo meio, a Ucrânia e a Rússia mergulharam numa profunda crise diplomática e militar, com consequências territoriais e políticas bem evidentes. Num país que viu perder parte do seu território para a Rússia e que se envolveu num conflito em que morreram 13 mil pessoas, um dos principais temas destas eleições tem a ver precisamente com o relacionamento com Moscovo. Entre os principais candidatos, incluindo o actual Presidente Petro Poroshenko, a posição é clara: aproximação à NATO e à UE. É também essa a intenção da antiga primeira-ministra Yuliya Tymoshenko, assim como do candidato surpresa e muito bem colocado nas sondagens, Volodymyr Zelenski, uma estrela televisiva que está a beneficiar da sua popularidade. No entanto, existem nuances entre estes três candidatos.

 

Com Poroshenko dificilmente haverá qualquer aproximação a Moscovo, sendo pró-UE e NATO, já Tymoshenko, também pró-ocidente e um dos principais rostos da Revolução Laranja de 2004/5, poderá facilitar um desanuviamento nas relações entre Kiev e Moscovo. Pelo menos no passado, a antiga chefe de Governo mostrou bastante proximidade e até empatia com o Presidente russo, Vladimir Putin, chegando inclusive a suscitar alguns boatos na imprensa sobre um possível "affair". Más línguas, certamente. Quanto a Zelenski, é uma incógnita, visto ser um estreante nas lides políticas, mas nada indica que seja um radical.

 

Perante isto, não é de estranhar que Moscovo esteja fortemente empenhado no condicionamento destas eleições, nomeadamente através de operções subversivas cibernéticas e campanhas negras nas redes sociais. São várias as evidências dessa intrusão, que, aliás, não causam qualquer estranheza, se se tiver em consideração que a Ucrânia ficou sem várias partes do seu território de forma hostil para a Rússia: a península da Crimeia e as regiões de Donetsk e Luhansk. É muito possível que a vitória recaia num destes três candidatos, pelo menos as sondagens assim o indicam, sendo que para o Kremlin, provavelmente, Petro Poroshenko será aquele que menos interessa. Num mundo e numa Europa em aceleradas mudanças face há uns anos, é bem possível que entre o comediante Zelenski e a bela Tymoshenko, Putin, desta vez, prefira ter como interlocutor um cómico. No fundo, seria apenas mais um a juntar-se ao clube dos governantes.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:40
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Terça-feira, 19 de Março de 2019

O tempo e as circunstâncias

 

O tempo e as circunstâncias fazem hoje de George W. Bush um estadista. Não deixa de ser irónico à luz daquilo que muitos lhe chamaram quando foi Presidente dos EUA, muitas vezes com base mais na forma do que propriamente no conteúdo. Se em algum momento Bush ficou com contas para ajustar com a História, nos últimos tempos tem-se empenhado em "pagá-las" e nesse acerto está a prestar um grande serviço à América.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:53
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Quinta-feira, 14 de Março de 2019

O espectáculo confrangedor de Westminster

 

O que mais surpreendeu na votação de Quarta-feira à noite na Câmara dos Comuns não foi a rejeição do “no-deal Brexit” (312), mas sim a quantidade imensa de deputados que estava disposta a deixar a União Europeia sem qualquer acordo, apesar das consequências negativas que adviriam daí para o Reino Unido. Na pática, 308 deputados defenderam a opção do Brexit ir por diante já a 29 de Março, sem qualquer acordo com a União Europeia, sabendo dos efeitos nefastos que essa medida teria na economia britânica e dos danos político-sociais que poderia causar no processo da Irlanda do Norte. É um espectáculo confrangedor aquele que nos é proporcionado pela mais antiga democracia do mundo.

 

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 12:30
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Segunda-feira, 4 de Março de 2019

Militância político-partidária

 

Aqui fica o meu breve comentário para uma reportagem sobre militância política, publicada num meio regional.

 

"De certa forma, a militância político-partidária tem na sua génese o princípio do associativismo, onde a participação dos cidadãos assenta em causas ou projectos em prol da comunidade e do bem comum. Se, por um lado, não podemos negar o carácter virtuoso intrínseco a este tipo de exercício, que pressupõe altruísmo e solidariedade, por outro lado, a prática dos meandros das estruturas partidárias desconstrói essa visão bastante idealista e até algo ingénua da militância.

 

Se é certo que, num primeiro momento, muitos jovens procuram nos partidos uma 'tribo' com a qual se identifiquem, como forma de amplificar a sua voz em termos de intervenção social e, consequentemente, política, é também verdade que a própria natureza das 'máquinas' e 'caciques' vai corrompendo a matriz que motivou originalmente a militância. 

 

Da militância das convicções passa-se para a militância dos 'interesses', sobretudo, numa lógica de ascensão no seio das juventudes partidárias, que funcionam como antecâmaras para os lugares de poder. Os militantes de causas transformam-se, assim, em 'políticos' a tempo inteiro, passando a reger-se por um quadro de obediência e disciplina partidária, onde, por vezes, se sacrifica os ideais pessoais em função da circunstância político-partidária.

 

Um dos problemas dos jovens militantes tem, precisamente, a ver com o facto de se deixarem agrilhoar pelo 'carreirismo' político, desligando-se das componentes da 'vida real', ficando única e exclusivamente dependentes das manobras viciadas dos corredores da política, esperando que um dia a sua recompensa chegue, seja através de um lugar elegível numa lista para deputado, seja numa candidatura autárquica ou num lugar de uma empresa pública ou de Governo.

 

Embora as generalizações contemplem, naturalmente, excepções, é inegável que, perante o actual quadro partidário em Portugal, a militância política continua, quase exclusivamente, a depender das mecânicas partidárias. Aliás, ao analisarmos os actuais e ex-líderes das juventudes partidários, rapidamente reforçamos essa percepção."

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:38
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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