Terça-feira, 8 de Outubro de 2019

Lições da Guerra Fria para um combate realista às alterações climáticas

 

Em tempos escrevi que “uma Humanidade criada das cinzas de um conflito nuclear à escala global teria certamente que lutar pela sobrevivência da espécie, num mundo que estaria de regresso às origens do primitivismo social, eventualmente mergulhado num ‘estádio natureza’ hobbesiano, sem qualquer tipo de ordem ou contrato social”. E acrescentava: “O decisor político, que em última instância ordenaria a auto-destruição da Humanidade, num gesto calculado e analisado (ou não tivesse na sua posse a informação necessária para antecipar as consequências do seu acto), assumiria o papel de Deus, ao interferir com a existência das espécies, incluindo a única dotada com a faculdade do ‘entendimento’.” (1)

 

Recupera-se aqui estas palavras porque, de certa forma, há um paralelismo que pode ser estabelecido entre o potencial destruidor das armas nucleares e o das alterações climáticas: na sua versão pós-apocalíptica estas duas realidades – ironicamente resultantes da “inevitabilidade” do progresso científico – contêm na sua génese elementos perturbadores à vivência do Homem, não apenas enquanto ser social, mas como entidade biológica, podendo conduzir mesmo à sua destruição.

 

I am become Death, the destroyer of worlds”, desabafou J. Robert Oppenheimer, momentos após o Trinity Test a 16 de Julho de 1945, vendo confirmada a sua teoria sobre o potencial destrutivo da tecnologia de fissão nuclear. Semanas depois, as bombas atómicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki revelaram ao mundo uma força avassaladora até então desconhecida, potencialmente capaz de aniquilar a Humanidade.

 

Da literatura ao cinema, a cultura popular foi invadida pelo imaginário dantesco do cataclisma nuclear. Durante décadas, as sociedades viveram sob o medo de um conflito nuclear iminente à escala global. A natureza competitiva do sistema bipolar conduziu a uma disputa pelo domínio militar e a uma corrida aos armamentos (convencional e nuclear), gerando uma situação insustentável com potencial destrutivo da Humanidade. Era a primeira vez que a História do Homem estava confrontada com essa possibilidade. Como escreveu Aldous Huxley no seu prefácio à edição de 1946 da sua célebre obra Admirável Mundo Novo, “a libertação do atómico representou uma grande revolução na história humana”.

 

Quando os líderes ocidentais das duas superpotências nucleares tomaram consciência de que a escalada nuclear ilimitada poderia conduzir a um desastre de proporções bíblicas, Washington e Moscovo, sob forte pressão das suas opiniões públicas, construíram um regime internacional que permitiu “controlar” a problemática da “corrida” às armas nucleares. Além disso, este regime pretendia também conter a proliferação nuclear além dos Estados que já estivessem no “clube”. De certa forma, este regime tem funcionado durante décadas, embora tenha começado a revelar algumas brechas no pós-Guerra Fria, mais concretamente nos últimos anos, com o Irão e a Coreia do Norte.

 

Porém, é importante relembrar que nas ruas de algumas capitais ocidentais, o que se exigia na altura era uma solução irrealista e inalcançável, que apontava para o desarmamento total e global. Por mais mérito e virtude que essa ideia tivesse, jamais seria colocada em prática. Não havia condições objectivas para tal. Num mundo ideal, próximo da utopia, talvez. Mas nunca naquele sistema de Guerra Fria. Além disso, as receitas excessivamente idealistas já se tinham revelado no passado contraproducentes em termos sistémicos, bastando recordar as consequências desastrosas das políticas bem intencionadas, mas totalmente irrealistas, de Woodrow Wilson.

 

Idealismo à parte, foi o realismo político de então que permitiu viabilizar um modelo de entendimento na questão nuclear, concretizável e com resultados quantificáveis. Em vez de se falar de desarmamento total, algo que Washington e Moscovo nunca iriam aceitar, o objectivo passou a ser o “controlo” da corrida às armas e o combate à proliferação nuclear. Um feito mais modesto, mas realizável.

 

O debate público que actualmente se faz ouvir em torno da questão ambiental tem semelhanças com os movimentos pacifistas que se manifestaram no pico da crise nuclear entre os Estados Unidos e a União Soviética. Além de estar carregado de hipocrisia e contradição, a retórica ambientalista mainstream contém os elementos do seu próprio falhanço, porque assenta numa abordagem ingénua e, muitas vezes, populista, distante de possíveis modelos racionais que possam contribuir, efectivamente, para uma resposta prática. As proclamações genéricas soam bem para quem as ouve e as manifestações imprimem uma sensação de obra para quem participa nelas, mas, realisticamente, estas acções em pouco ou nada se repercutem, eficazmente, no ataque ao problema.

 

O mundo tem continuado a fazer a sua caminhada imparável para a beira do precipício, com a cumplicidade de todos, seja por irresponsabilidade, negligência ou puro egoísmo, com as sociedades a entrarem numa espiral cada vez mais consumista, incapazes de abdicarem dos seus níveis crescentes de conforto, sejam gerações mais velhas ou mais novas. Não tem sido por falta de sensibilização e muito menos de conhecimento científico que se chegou ao ponto onde se chegou. Não é de agora que as questões ambientais agitam as opiniões públicas. Basta recuar até há quase 25 anos, quando a Humanidade despertou para a ameaça à sua existência com a descoberta do “buraco” na camada de ozono na região da Antártida. Perante o anúncio chocante, gerou-se um debate intenso, alimentado por um sentimento de alarme geral que obrigou os governos a subscreverem muito rapidamente o Protocolo de Montreal, em 1987. Este documento, à semelhança de tantos outros do género, poderia ter sido mais uma declaração vazia de princípios, sem qualquer foco. Continha a grandiosidade imensa de um acordo universal, tendo sido a primeira vez que todas as nações do mundo subscreveram um documento deste tipo. Ou seja, tinha tudo para dar em nada, no entanto, a grande diferença é que o Protocolo de Montreal se centrou num objectivo muito concreto e realista: acabar com a comercialização de produtos com compostos químicos gasosos de clorofluorcarbonetos (CFC). As metas ficaram muito bem definidas e especificadas.

 

Este protocolo revelou-se um dos mecanismos mais eficazes de sempre, conseguindo em pouco mais de duas décadas alcançar uma grande parte dos objectivos propostos, com resultados ambientais evidentes ao nível da redução do “buraco” na camada de ozono. E como foi possível tal feito? Através de um modelo mais realista. Embora estivesse assente numa base alargada a todas as nações, o Protocolo foi construído de modo a que todos os Estados, independentemente do seu estádio de desenvolvimento, pudessem alcançar as metas.

 

É preferível ter uma medida concretizada do que um enunciado delas que revelam ser não mais do que meras declarações de circunstância. Ainda recentemente na Cimeira da Acção Climática realizada em Nova Iorque, à margem da 74.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, 77 países, Portugal incluído, anunciaram a intenção de alcançar a meta de emissão zero de gases com efeito de estufa até 2050. Uma declaração que vai ao encontro da agenda mediática e das vozes que ecoam nas ruas, mas, na verdade, o que é que em termos práticos isso significa? Rigorosamente nada. Não há medidas concretas que acompanhem estas declarações e, provavelmente, nem todos os países estarão nas mesmas condições para porem em prática qualquer plano digno desse nome. É verdade que, por exemplo, o Protocolo de Quioto, que foi prorrogado para lá de 2012, previa algumas diferenças de tratamento na abordagem às reduções das emissões dos gases com efeito de estufa, porém, todo o seu conceito era de tal maneira genérico e abrangente que os resultados foram modestos para não dizer nulos. Se forem analisados os períodos dos primeiro e segundo compromissos (até 2020), o que se verifica é que em vez de uma diminuição, houve um aumento das emissões.

 

Estamos agora prestes a entrar na “era” do Acordo de Paris (pós-2020), mas os erros de sempre estão lá e basta ver o pressuposto basilar do documento: “O Acordo de Paris é ambicioso, dinâmico e universal. É um acordo que abrange as emissões de gases de todos os países.” Esta proclamação desmesurada é, por si só, reveladora da sua própria irrelevância, uma fórmula que se tem revelado inadequada à causa ambiental. Na verdade, o que é preciso é menos ambição e universalidade e mais realismo e pragmatismo no processo de construção de soluções, porque, à semelhança do que aconteceu na era nuclear, só assim se conseguem regimes consequentes.

 

A pergunta que os líderes mundiais devem fazer a si próprios é a seguinte: no âmbito de um quadro negocial (sim, porque é disso que estamos a falar), valerá a pena continuar a tentar forçar um compromisso global (mas artificial) com quase 200 nações? Forçar um acordo cheio de promessas pomposas e vãs, técnica e humanamente impraticáveis?

 

Ou, por outro lado, não será mais eficaz que alguns líderes promovam um fórum de trabalho permanente e exequível com as 15 nações responsáveis por mais de 70 por cento das emissões? Nações essas que estão em condições de adoptarem medidas concretas e realistas a curto e médio prazo. Uma espécie de G15 para o ambiente ou algo parecido, mas que contemple canais de diálogo abertos e formatos de negociação, quer multilateral ou bilateral. Seguramente que qualquer medida concretizada neste âmbito, por mais pequena que fosse, teria efeitos mais positivos do que as proclamações genéricas feitas nas grandes cimeiras. Basta sublinhar que só os EUA e a China são responsáveis por cerca de 40 por cento das emissões de gases com efeito de estufa. Qualquer acordo bilateral entre as duas partes terá implicações directas no ambiente.

 

Seria aconselhável que os líderes das principais potências mundiais regressassem a uma retórica mais realista e pragmática, assumindo uma solução que terá de ser negociada num círculo mais fechado de países: aqueles que mais poluem, mas também aqueles que estão em melhores condições para implementarem medidas imediatas e concretas. À primeira vista poderá parecer uma opção mais modesta, menos global e universal, mas é sem dúvida um caminho mais inteligente e concretizável. Ao contrário do que tem sido a tónica generalizada, este é o momento de sermos menos ambiciosos e sonhadores, para dar lugar ao racionalismo e à efectiva negociação. Há compromissos que têm de ser feitos, cedências acordadas e incentivos atribuídos. E isso não se faz com quase 200 nações sentadas à mesa, até porque a maioria delas tem pouco para oferecer em termos de capacidade de resposta na mudança de hábitos no seu tecido social e na transformação técnica do seu complexo industrial.

 

Não vem mal ao mundo que as vozes nas ruas se continuem a expressar entusiasticamente, mesmo que, muitas vezes, esse discurso esteja impregnado daquilo a que o investigador José Pedro Teixeira Fernandes, aqui no PÚBLICO, chamou de “populismo ambientalista dos perpetuamente ofendidos”. O importante para o futuro da Humanidade é que, para lá desses movimentos de massas, surjam uns quantos “wise men” com visão e capacidade de negociar acordos para serem cumpridos a curto e médio prazo. Conhecimento científico já o têm e tecnologia também. Faltam as decisões inteligentes e práticas.

 

 (1) GUERRA, Alexandre - A Política e o Homem Pós-Humano, prefácio de Viriato Soromenho-Marques, texto de contracapa de José Manuel Durão Barroso (Lisboa: Alêtheia, Outubro de 2016)

(2) Quando na universidade tirei uma cadeira específica sobre estas matérias, chamava-se precisamente “Problemática do Controlo de Armamentos”, sendo que um dos primeiros ensinamentos foi evitar a palavra “desarmamento”. Um conceito que ficava bem nos jornais, mas com pouca repercussão prática: o correcto era “redução” e “controlo” de armamentos.

 

Texto publicado originalmente no jornal PÚBLICO

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:56
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Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

O Aladino

 

Esqueçamos por momentos a problemática de fundo associada às pinturas faciais em políticos (leia se “brownface” ou “blackface”) que, nalguns casos, tem assumido proporções absolutamente ridículas e patéticas, resultantes, em parte, de um certo histerismo que grassa nalguns circuitos da nossa sociedade e que, sejamos francos, em nada contribui para combater verdadeiramente os males que estão na origem do racismo ou de comportamentos racistas. A questão que aqui interessa neste texto é estritamente política, em concreto, na vertente da gestão de comunicação política. Pegando no caso de Justin Trudeau como exemplo, identifica-se de imediato um erro incompreensível para um líder que é actualmente primeiro-ministro do Canadá e que está em plena campanha eleitoral para uma recandidatura àquele cargo. É importante notar que as eleições se disputam a 21 de Outubro e mesmo antes do escândalo ter rebentado esta semana, Trudeau estava longe de ter a sua reeleição assegurada. As próximas sondagens dirão o quanto será afectado por este episódio, embora a oposição esteja a fazer um esforço tremendo para que isso aconteça, chegando mesmo a divulgar publicamente mais material comprometedor para Trudeau.

 

Tendo em conta a informação agora divulgada e o histórico recente deste tipo de casos na política norte-americana, seria previsível que um dia destes alguma fotografia incómoda viesse a lume, ainda para mais, contra um líder que se tem assumido como progressista e defensor acérrimo da igualdade de direitos.

 

Não me admiraria que assessores próximos de Trudeau desconhecessem a existência dessas fotos, até porque, muitas vezes, os líderes tendem a ocultar aos seus colaboradores mais próximos informação sensível do passado, abrindo apenas o “jogo” quando são confrontados com perguntas de jornalistas ou quando o assunto já está ao nível da gestão de crise e “damage control”.

 

Ao contrário da imagem que tem tentado passar, Trudeau, seguramente, tinha bem noção do que fez num passado não assim tão longínquo (num dos casos, pelo menos). Até porque, nos últimos tempos, este tem sido um tema recorrente nos Estados Unidos, sendo pouco verosímil que Trudeau nunca tivesse reflectido sobre os seus actos em jovem e já em adulto. Recorde-se que a primeira fotografia divulgada pela revista Time se reporta a um evento de 2001, onde ele tinha 29 anos. Além de já não ser assim tão jovem na altura, estamos a falar de um passado não muito distante, de um acontecimento que dificilmente alguém se esqueceria, sobretudo à luz de todos os escândalos que têm surgido envolvendo este tipo de atitude.

 

Este texto não se debruça sobre os comportamentos de Trudeau. Isso deixo para os moralistas e pregadores de serviço. O que aqui se aborda é a forma como geriu um assunto que tinha todo o potencial para se transformar numa “arma política “contra ele (como se veio a verificar).

 

Toda a gente erra e, como o próprio disse, Trudeau já não é mesmo homem que era na altura. É um princípio que se aceite e que qualquer pessoa de bom senso compreende. Aprender com os erros é uma evolução e a opinião pública, em muitos casos, compensa o líder político pela sua humildade. Acontece que esta fórmula pode ser poderosa quando parte de um pressuposto sincero e proactivo. Ou seja, quando o líder, de livre vontade, se sacrifica para assumir o seu erro. O problema é que Trudeau, assim como tantos outros, raramente optam por esta via, com a esperança de que o escândalo nunca rebente. E quando assim é, arriscam-se a que um dia a notícia caia que nem uma bomba em plena comitiva de jornalistas, como aconteceu com a divulgação por parte da Time da fotografia do “Aladino” num baile de máscadas das "Mil e Uma Noites", apanhando de surpresa todos, incluindo assessores e porta-vozes. Apostaria que Trudeau terá sido o único a não ser surpreendido.

 

Trudeau tem-se assumido convictamente como um farol de liberdade e igualdade, personificando valores éticos e morais em prol de um mundo melhor. Tem sido essa a sua mais-valia política e é por isso que ele nunca se poderia ter deixado colocar nesta posição, sabendo-se que, dificilmente, as fotos ficariam no esquecimento para a eternidade. Trudeau arriscou e está agora a pagar pelo jogo perigoso.

 

É por isso que há muito Trudeau deveria ter resolvido preventivamente (ou preemptivamente) este tema, falando aberta e sinceramente do seu passado. Seria um acto doloroso, sem dúvida, mas que dificilmente teria consequências eleitorais. Além disso, poderia prosseguir a sua carreira política liberto de um fardo deste peso. Mas não foi isso que aconteceu. Trudeau é hoje um líder fragilizado, debaixo de fogo, tendo-se já desculpado várias vezes perante os canadianos. A poucas semanas das eleições, a oposição vai tentar manter o assunto na agenda mediática e não é de excluir que surjam mais fotos comprometedoras. Trudeau está a sofrer consequências por actos que cometeu há vários anos, mas, politicamente, penso que ele deve ser julgado, não por aquilo que fez, mas por aquilo que não fez: enfrentado publicamente o seu passado no devido tempo, com toda a serenidade e firmeza.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:54
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019

Tempos excepcionais (mas não estes)

 

Numa das suas dissertações magistrais sobre Maquiavel, o Professor João Bettencourt da Câmara (1948-2017) relembrava que, entre aqueles que ao longo dos séculos da Civilização se têm dedicado ao pensamento filosófico e científico, houve sempre uma predisposição para julgarem os “seus” tempos de excepcionais na história das relações internacionais e dos povos. Há, efectivamente, períodos de absoluta anormalidade sistémica, sendo que todos os outros momentos, aqueles que compõem a linha de continuidade histórica, não são mais do que o comportamento natural do sistema internacional, em constante estado de tensão e conflito.


Considero que muitos daqueles que, constantemente, se apresentam à opinião pública como descodificadores dos tempos supostamente extraordinários que eles próprios dizem estar a viver, revelam um esquecimento comprometedor ou selectivo da História. Esses “intérpretes”, que em vários fóruns não se cansam de repetir, a cada ano que passa, aquilo que consideram ser momentos únicos e raros no percurso da história política da Humanidade, constroem um raciocínio baseado na omissão ou desconhecimento de acontecimentos, alguns deles recentes, resultante de formatações intelectuais ou de agendas ideológicas que em nada têm a ver com uma análise científica e rigorosa das dinâmicas sociais e políticas.


Por estes dias, há uma banalização do critério de excepcionalidade na classificação dos acontecimentos dos Estados e das lideranças, que ignora, parcial ou completamente, o pensamento criado, os debates gerados, a doutrina produzida, os sobressaltos sociais e conflitos políticos que determinadas épocas ou períodos provocaram no passado. Para estes novos “profetas”, tudo é perigosamente novo num mundo em constante confrontação, com fenómenos que só eles compreendem e sabem explicar. No tempo em que vivem e comentam, neste nosso tempo, portanto, tudo é absolutamente extraordinário, tudo é inequivocamente ameaçador.

 

Trump, as migrações, Johnson, os populismos, os extremismos, o Brexit e o fim da UE, os nacionalismos, as fake news, por diante… Tudo isto é inédito e único, porque, para estas pessoas, agora, sim, estamos próximos do Apocalipse. É como se fizessem tábua rasa dos dramáticos e sistémicos acontecimentos que ao longo dos séculos foram fazendo parte da evolução das comunidades e dos sistemas políticos. É como se ignorassem o facto de os nacionalismos se terem expressado com toda a sua força no século XIX ou que a História dos povos, desde a Antiguidade, tenha produzido todo o tipo de carniceiros e ditadores. Ou então, é como se menorizassem o apogeu da ascensão dos extremismos e fanatismos no século XX, provocando milhões de mortos e um rasto de destruição.


Veja-se, por exemplo, o caso europeu. Basta recuar alguns anos, até ao período de Guerra Fria, e perceber o que era a vivência por detrás da Cortina de Ferro e a ameaça constante da destruição nuclear. Ou, então, mais recentemente, relembrar as atrocidades que se viveram nos Balcãs no início dos anos 90. Por mais crises do euro, Brexits, Orbáns ou Salvinis que a Europa agora tenha, nunca o Velho Continente – dentro de um quadro de análise que tenha em consideração uma linha temporal considerável – viveu tamanha estabilidade e prosperidade numa área geográfica tão abrangente. Das Flores a Moscovo, nunca a Europa esteve tão perto daquilo que é o sonho da “paz perpétua”.


Na altura em que escrevia este texto, Rui Tavares, no seu habitual espaço de opinião no Público concretizava milimetricamente essa tal perspectiva da excepcionalidade do seu (meu) tempo. Numa abordagem legítima, diga-se, Rui Tavares escrevia o seguinte a 21 de Agosto:
O problema é que o nosso atual ‘aqui’ é bem mais complicado do que aquilo a que estávamos habituados. É, desde logo, mais complicado até do que a muito complexa crise de 2008, um evento económico de um tipo que só ocorreu por uma vez nos 80 anos anteriores. Outros acontecimentos que estamos a viver não são de ciclo curto, daqueles que ocorrem uma vez a cada quatro anos, de acordo com os calendários eleitorais. Nem sequer uma vez por geração, ou até uma vez por século. Estamos a ver acontecimentos de uma magnitude semimilenar — os 500 anos que marcam o refluxo da expansão europeia e da sua centralidade na economia global, ou os mesmos cinco séculos que nos separam da única revolução comunicacional comparável à que estamos a viver, a da invenção da imprensa. Ou estamos mesmo a ver ocorrências inéditas na história humana, como a dos efeitos que temos na alteração do clima do planeta.”


Além de considerar esta visão manifestamente exagerada, com excepção das alterações climáticas, aquilo que hoje é identificado por muitos como ameaças ao status quo sistémico terá, na verdade, pouco impacto para criar esse efeito. Há crises? Desafios? Conflitos? Ameaças? Seguramente. Tal como sempre houve ao longo da história das lideranças e das sociedades. A questão é se os tais fenómenos têm repercussões sistémicas de médio e longo prazo.


Ou seja, com será que, daqui a umas décadas, analistas ou estudantes de Relações Internacionais irão classificar estes tempos que muitos agora consideram absolutamente extraordinários e de ruptura. Serão tempos de anormal turbulência sistémica ou, por lado, acontecimentos que, simplesmente, decorrem daquilo que são as dinâmicas naturais da História, dos povos e das nações? Inclino-me para a segunda hipótese.


A revisão da matéria dada permite-nos manter tudo em perspectiva, não perder a linha de continuidade da História e não olhar para o “aqui” ou para o “agora” com qualquer presunção ou ampliação dos acontecimentos. Talvez por ser da área das Relações Internacionais, tenha bem a consciência da raridade histórica desses momentos em termos sistémicos. Normalmente, ao longo dos séculos, esses períodos de verdadeira anomalia sistémica estão associados a rupturas de paradigma nas Relações Internacionais. De tal maneira que houve mesmo pensadores que, perante aquilo que consideravam ser a grandiosidade dos seus acontecimentos contemporâneos, acreditaram estar a viver o “fim da História”. Políbio talvez tenha sido o primeiro. Francis Fukuyama foi seguramente o último.


Diga-se que ambos viveram tempos absolutamente extraordinários e até mesmo Fukuyama, autor de uma teoria “requentada", foi inspirado por um dos períodos mais fascinantes da história do século XX e que resulta numa transição sistémica, que ocorreu entre 1989-1991, mas cuja clarificação e consolidação ainda se faz sentir. É importante sublinhar que 20 ou 30 anos é um período curto em termos sistémicos.
Analisando-se alguns dos fenómenos políticos e sociais de hoje, e que muitos consideram ser únicos e até mesmo de “magnitude semimilenar” (recorrendo a uma expressão de Rui Tavares), recupero aqui alguns casos que poderão ajudar a desconstruir algumas das ideias ou percepções que vão sendo construídas.


Sobre a surpreendente eleição de Donald Trump (terá sido assim tão surpreendente?), seguramente um dos acontecimentos mais marcantes destes anos recentes, tanto já se escreveu e se disse, sendo que, para muitos, é o sintoma da decadência das virtudes e dos valores da República dos Estados Unidos. Trump, que nem sequer era uma novidade na cena interna americana, surge aos olhos do mundo como uma distorção, uma anomalia, um catalisador de rupturas sistémicas, um produto de uma suposta crise das democracias ocidentais que emergiu nestes anos e produziu personagens como Bolsonaro, Orbán, Salvini e até Johnson (quase toda a gente já se esquece que, durante oito anos, foi mayor de Londres, uma das cidades mais populosas, evoluídas e sofisticadas do mundo).


A leviandade com que se assume esta tese é, por vezes, desconcertante, porque desvaloriza os acontecimentos e ensinamentos da História. Além disso, por mais criticáveis e desprezíveis que alguns sejam, muitos destes novos “vilões” em nada se comparam com aquilo que o passado já infligiu à Humanidade e com as consequências sistémicas que daí advieram. Da mesma maneira que é bastante distorcida a forma como se olha para as eventuais ameaças que alguns Estados colocam hoje ao sistema internacional. Há uma tendência para hiperbolizar neste momento aquilo que, historicamente, tem sido uma evidência. Quando muitos analistas e comentadores falam dos perigos da Coreia do Norte, do Irão ou da China, como se estivéssemos num momento do “agora ou nunca”, essa posição é de tal forma ingénua, como irreflectida. Na verdade, há décadas que a tensão existe no sistema internacional por causa destas potências e basta recuar ao momento em que George W. Bush, na sequência dos atentados do 11 de Setembro, apresentou ao mundo o “Eixo do Mal”, composto pelo Irão, Iraque e Coreia do Norte.


Quanto à China, desde sempre que é um actor competidor no sistema internacional e, por definição, um rival dos Estados Unidos. Desde o fim da Guerra Fria e com o advento da globalização, era expectável que aquele país viesse a assumir um papel mais relevante no novo sistema multipolar. Há muita literatura sobre o assunto. Nada é novo, nem mesmo a questão da soberania de Taiwan ou de Hong Kong. Numa análise realista, dir-se-ia que a China é hoje um Estado reforçado militarmente, disputando com os Estados Unidos a influência na zona do Pacífico, mas Pequim também nunca esteve tão dependente dos mecanismos do sistema internacional como está hoje, nomeadamente em termos económicos e tecnológicos. É o corolário do conceito de “interdependência complexa” teorizado por Robert Keohane e Joseph Nye.


O princípio do relativismo absoluto é perigoso, mas perder a noção de perspetiva histórica é irresponsável e contraproducente. Porque é essa perspectiva que nos permite enquadrar muitos dos acontecimentos que hoje vivemos. Quando comummente se fala na crise das democracias ou na fragilização das lideranças tradicionais, é interessante perceber que estas temáticas há muito que são analisadas e estudadas. Há anos que são uma realidade e que preocupam. Em 1975, por exemplo, o cientista político Samuel P. Huntington – que, anos mais tarde, se viria notabilizar internacionalmente com a sua tese do “Choque das Civilizações” (Foreign Affairs/Verão de 1993) – foi co-autor de um relatório que ficou célebre: “The Crisis of Democracy: On the Governability of Democracies”. Neste relatório foram levantadas questões muito pertinentes, entre as quais, a autoridade e a força dos Governos ou a incapacidade das burocracias estatais darem respostas eficazes nas sociedades.


Também ao nível das relações entre os Estados Unidos e a Europa, e ao contrário do que é veiculado e percepcionado, a eleição de Donald Trump não parece ter trazido novidades significativas à dinâmica que já era uma realidade desde o final da Guerra Fria, ou seja, a do distanciamento geoestratégico e geopolítico crescente entre os dois aliados. É muito revelador quando se relê o que o historiador e comentador Robert Kagan escreveu em 2003 no seu célebre “Of Paradise and Power”: “It is time to stop pretending that Europeans and Americans share a common view of the world, or even that they occupy the same world.” E acrescentava: “Europe is turning away from power, or to put it a little differently, it is moving beyond power into a self-contained world of laws and rules and transnational negotiation and cooperation. […] Meanwhile, the United States remains mired in history, exercising power in an anarchic Hobbesian world where international laws and rules are unreliable […] That is why on major strategies and international questions today, Americans from Mars and Europeans are form Venus.”


Veja-se outro exemplo da distorção analítica que reina por estes dias nas nossas sociedades, com a mais recente “moda” das fake news, um conceito que passou a fazer parte do léxico de jornalistas, comentadores, políticos e da opinião pública em geral. É todo um admirável mundo novo, mas o extraordinário é que, provavelmente, nenhuma das milhares de fake news que circularam nos últimos tempos teve consequências tão dramáticas como aquelas que conduziram à guerra no Iraque em Março de 2003. Sim, as fake news sempre existiram. Toda a construção do casus belli feito por Washington foi um embuste deliberado de proporções gigantescas, alimentado pela administração americana, nomeadamente Pentágono e Casa Branca, dominada por “falcões” como Dick Cheney, Richard Perle, Paul Wolfowitz, George Tenet ou Ahmed Chalabi.


A imprensa de referência americana não hesitou em propagar e legitimar toda a informação falsa relacionada com as tristemente célebres armas de destruição maciça no Iraque, sem qualquer espírito crítico ou escrutínio. A então reputada jornalista do New York Times, Judith Miller, foi uma das fakers de serviço. Mais tarde viria a cair em desgraça, tendo o New York Times que pedir desculpa aos leitores. Curiosamente, apenas dois jornalistas, que na altura trabalhavam para o publisher Knight Ridder, fizeram o seu trabalho e não “compraram” aquilo que a Casa Branca e o Pentágono lhes tentou “vender”.

 

Texto publicado originalmente no Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 23:31
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Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019

Um modelo falível

 

Tentar prever o comportamento de um governante no âmbito de um tema fracturante, atendendo ao seu perfil político-ideológico, pode e deve ser um exercício válido, mas nem por isso infalível. Partindo de um determinado modelo de pensamento previamente conhecido, poder-se-á antecipar a decisão de um líder perante uma problemática sócio-política instalada na comunidade. Em tese, e dando um exemplo clássico, poder-se-á presumir que alguém ideologicamente de “esquerda” seja mais favorável à intervenção do Estado nos assuntos da “polis” do que alguém de “direita”, ou vice-versa.

 

Tendo como base este paradigma, consegue-se vislumbrar potenciais decisões de governantes em matérias relacionadas com o papel do Estado na esfera comunitária, seja na saúde, na educação ou nos transportes. Ou antever a sua relação política com temáticas culturais ou religiosas. Da mesma maneira que se poderão tornar previsíveis as decisões de um decisor, à luz de um registo mais conservador ou progressista, mais tradicionalista ou liberal, face a temas como o aborto, a eutanásia ou a engenharia genética.

 

O conhecimento e estudo das ideologias dá-nos um certo grau de previsibilidade no processo de decisão no âmbito do sistema político. Quando um candidato se apresenta a eleições assumidamente debaixo de um manto ideológico, é natural que o eleitor crie expectativas quando ao desfecho legislativo de determinadas matérias.

 

Mas esta fórmula está longe de ser exacta, até porque muitas das vezes os políticos estão desprovidos dessa carga ideológica, regendo-se exclusivamente pelo pragmatismo técnico-burocrático, podendo tomar decisões circunstanciais, de acordo com as necessidades (ou sondagens) do momento. E, mesmo aqueles decisores que, convictamente, se entreguem a uma determinada ideologia, podem ver-se confrontados perante uma realidade impositiva que se sobreponha aos seus princípios políticos originários.

 

Tome-se como exemplo o caso prático que por estes dias tem ocupado horas de telejornais e páginas de jornais: a greve dos motoristas de pesados de mercadorias, nomeadamente de matérias perigosas. Não são aqui chamados os contornos ou os efeitos da greve em si, mas sim o seu enquadramento político-ideológico feito por diferentes intervenientes. E se este caso é aqui referido, é porque é um bom exemplo da falibilidade da “fórmula” acima apresentada.

 

Na óptica do tal quadro de análise “esquerda-direita”, não seria descabido prognosticar, há umas semanas, que, perante um cenário extremado de greve, o Governo (esquerda) assumisse uma posição suavizada perante aquilo que tem historicamente considerado um princípio constitucional intocável ainda herdeiro da boa e velha tradição sindicalista dos tempos do “proletariado” marxista. Partindo dessa “fórmula”, dir-se-ia também que a oposição (direita) seria menos conivente com o tom radicalizado dos grevistas e viesse defender uma acção mais “musculada” por parte das autoridades no garante da normalidade da sociedade.

 

Porém, os últimos dias vieram demonstrar o contrário, assistindo-se a uma inversão de papéis, pelo menos à luz daquilo que seria o cenário expectável: a esquerda fortemente empenhada na limitação aos direitos “excessivos” dos grevistas; a direita bastante permissiva perante o discurso extremado dos grevistas. Ideologicamente, será abusivo extrapolar estas posições para uma realidade mais definitiva, onde a esquerda e a direita alteraram os seus princípios face ao instrumento da greve.

 

Em Portugal ainda é bastante clara a fronteira doutrinária entre a esquerda e a direita em relação a algumas matérias, verificando-se algum conservadorismo ideológico em ambos os campos. A questão é que as circunstâncias políticas que se vivem acabaram por empurrar o Governo e a oposição para terrenos que não são habitualmente os seus. E quando assim é, rapidamente as ideologias são “metidas na gaveta” e os discursos mudam.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:39
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Terça-feira, 16 de Julho de 2019

A questão palestiniana

 

Quando visitei a Faixa de Gaza pela primeira vez, no Verão de 2001, em plena intifada de Al-Aqsa, o recentíssimo e único aeroporto internacional que servia aquele enclave estava desactivado. Localizado perto de Rafah, junto à fronteira com o Egipto, a infraestrutura tinha sido bombardeada meses antes pelas Forças de Segurança Israelitas (IDF). Com uma curta existência de apenas três anos, foi construída com fundos estrangeiros e inaugurada com toda a pompa e circunstância, tendo como convidados o histórico líder Yasser Arafat e o Presidente americano Bill Clinton.

 

Estava-se em Novembro de 1998, na senda eufórica dos Acordos de Oslo de 1993 (Washington) e de 1995 (Taba) e aquele aeroporto era muito mais do que uma pista pronta para receber voos internacionais: tornara-se num motivo de esperança para as aspirações palestinianas na conquista de um Estado independente e autónomo. Como admitia o chefe-engenheiro daquela obra numa recente visita ao seu terminal, tratava-se do primeiro símbolo de soberania do povo palestiniano. Efectivamente, e perante as muitas críticas feitas aos Acordos de Oslo por parte das várias correntes palestinianas, que nunca perdoaram Arafat por ter assinado aquele documento, o Aeroporto Internacional de Gaza acabou por ser o primeiro elemento “tangível” dessas negociações.

 

Porém, mais de 20 anos depois da sua inauguração, a tal esperança, assim como o aeroporto, está em ruínas. Os Acordos de Oslo colapsaram na Cimeira de Camp David (2000), para darem lugar, quase de imediato, à intifada de Al-Aqsa, espoletada por uma visita provocatória do então primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, em Setembro de 2000, ao Templo do Monte, também conhecido como Haram al-Sharif ou complexo de Al-Aqsa, na cidade antiga de Jerusalém. Daquele processo negocial, pouco restou: a Autoridade Palestiniana e a definição das “zonas A, B e C”.

 

Nos anos seguintes, o conflito israelo-palestiniano viveu uma das suas fases mais violentas desde a criação do Estado de Israel, em 1948. Entre 2000 e 2005, morreram cerca de três mil palestinianos e mil israelitas. Nos territórios palestinianos implementaram-se checkpoints, intensificou-se a construção de colonatos de ortodoxos radicais. A circulação entre cidades palestinianas tornou-se um desafio e, muitas vezes, uma impossibilidade no quotidiano. As famílias deixaram de poder deslocar-se entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. E até mesmo muitos palestinianos que diariamente trabalhavam em Israel deixaram de o fazer. As incursões das IDF tornaram-se diárias, com a violência e as perseguições a alastrarem-se. As condições de vida degradaram-se, a economia deteriorou-se e a miséria instalou-se. Desde então, os territórios palestinianos nunca mais recuperaram.

 

No lado israelita, sucediam-se quase semanalmente atentados bombistas. Civis e militares eram mortos indiscriminadamente. O medo instalou-se na sociedade hebraica e o turismo desapareceu literalmente das ruas de Jerusalém. Em termos económicos e políticos, Israel viveu uma das suas piores fases. Mas também ao nível sociológico houve consequências profundas. O tecido social “rasgou-se” em diferentes tendências, com as correntes mais à esquerda a manifestarem com mais assertividade a sua posição na defesa do fim da ocupação israelita nos territórios palestinianos. De lá para cá, essas fracturas têm-se mantido.

 

A intifada de Al-Aqsa alterou a configuração e a jurisdição dos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, e se, por um lado, acabou por levar ao “disengagement” israelita daquele enclave, por outro, reforçou a presença de colonatos judaicos na outra parte do território palestiniano – uma política que tem persistido com bastante intensidade ao longo dos últimos anos. As IDF acabaram por reocupar muitas das zonas de onde tinham retirado no âmbito dos Acordos de Oslo, mais concretamente o de Taba. Ao mesmo tempo, o exercício de governação da Autoridade Palestiniana ficou enfraquecido, acabando por fragmentar-se, gerando, na prática, com as eleições de 2007 em Gaza, duas entidades de poder distintas, uma dominada pelo Hamas, no enclave, e a outra pela Fatah, em Ramalhah.

 

Apesar das dificuldades económicas e das condições adversas de vida na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, o problema nunca se colocou prioritariamente em termos económicos ou financeiros. Quando se trata da questão israelo-palestiniana, essa matéria foi sempre secundária, até porque houve uma integração considerável das economias israelita e palestiniana. Mesmo durante a intifada de Al-Aqsa, em qualquer supermercado palestiniano, muitos dos produtos vendidos eram de origem israelita. E até ao início daquela revolta, muitos palestinianos trabalhavam diariamente em Israel.

 

A intifada de Al-Aqsa trouxe um clima de conflitualidade para o processo israelo-palestiniano que perdura até aos dias hoje. Embora de 2005 em diante o nível da violência tenha descido em termos genéricos, a verdade é que nunca mais foi possível estabelecer um ambiente de relativa acalmia que pudesse criar condições para a prossecução de uma solução definitiva para a questão palestiniana. Basta ver o que aconteceu com o conflito entre o Hamas e as IDF, que fez mais de dois mil mortos na Faixa de Gaza entre Maio e Julho de 2014, ou então constatar-se que, desde há dois anos a esta parte, foram anunciados mais de três mil novas unidades em colonatos na Cisjordânia.

 

A criação de condições negociais não está dependente do factor económico-financeiro. Longe disso. Nunca foi tema no processo israelo-palestiniano durante todos estes anos, já que as difíceis condições económicas e sociais no terreno decorrem da questão política e não o contrário. Veja-se, por exemplo, a situação humanitária dramática que se vive em Gaza, onde cerca de 80% da sua população precisa de assistência e as infraestruturas que prestam os serviços básicos foram destruídas. Circunstâncias que derivam do bloqueio e dos bombardeamentos das IDF sobre o enclave que, por sua vez, Israel diz serem uma resposta às acções terroristas do Hamas. Na Cisjordânia, onde a situação humanitária não é tão grave, verifica-se igualmente um forte constrangimento por causa das dinâmicas políticas: em Jerusalém Oriental e nas zonas C, que representam 60% da Cisjordânia, registam-se muitas dificuldades de circulação e de acesso a condições que permitam uma vida quotidiana normal. De notar que, nestas áreas, Israel tem autoridade na segurança, no planeamento urbano e na construção.

 

É também importante referir que a Autoridade Palestiniana tem sido das entidades estatais que mais fundos recebe da comunidade internacional. Por exemplo, desde 2000, só a Comissão Europeia já disponibilizou a fundo perdido 770 milhões de euros, muitos dos quais veiculados para projectos que, entretanto, foram destruídos pelo conflito. No âmbito da ONU, no mesmo período, já foram disponibilizados quase cinco mil milhões de dólares.

 

O “negócio do século” apresentado há dias por Jared Kushner, conselheiro e cunhado do Presidente Donald Trump, não é mais do que uma repetição da uma estratégia de há muitos anos e esgotada. A diferença agora tem apenas a ver com a quantidade de dinheiro. Mas até neste ponto há algo de enganador, visto que, dos potenciais 50 mil milhões de dólares que possam vir a ser “facilitados” para os próximos dez anos, uma considerável parte é em forma de empréstimos.

 

De inovador o “Peace to Prosperity” tem pouco ou nada, desiludindo por completo aqueles que esperavam um autêntico plano político, após meses de expectativas alimentadas pela própria Casa Branca. Não foi propriamente uma surpresa que tenha sido condenado de imediato pelas autoridades palestinianas. Na verdade, esta terá sido uma das iniciativas no âmbito do processo israelo-palestiniano que menos tempo de vida teve. Um autêntico nado morto diplomático.

 

No workshop realizado nos dias 25 e 26 de Junho em Manama, Bahrein, onde o “Peace to Prosperity” foi apresentado, quase todo o mundo árabe marcou presença para ouvir atentamente Kushner, vendo neste documento um plano de negócio do qual possam beneficiar. Também aqui nada de novo, já que a “causa palestiniana”, em diferentes momentos da História, tem servido os interesses egoístas dos “países irmãos”. A este propósito, é importante referir que muitos palestinianos têm a noção de que estão por sua conta e risco, sentindo-se como um “parente pobre” do pan-arabismo das redondezas, tendo a noção de que são mais as vezes em que os estados árabes os “utilizam” em proveito próprio do que aquelas em que os defendem ou lutam pela criação de um Estado palestiniano.

 

Lendo-se o “Peace to Prosperity” facilmente se constata que é um esforço ingénuo e até inócuo por parte de Kushner, desprovido de qualquer sensibilidade político-diplomática no contexto histórico israelo-palestiniano, e que apenas faria sentido noutro tempo e noutras circunstâncias. O documento, que identifica até com elevado grau de detalhe potenciais projectos, contém algumas ideias económicas interessantes e propósitos sociais positivos, mas totalmente desadequados à realidade actual da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

 

Não é sobre isto que os palestinianos querem falar. Um plano que não tome uma posição clara quanto ao estatuto de Jerusalém e ao fim da construção de colonatos não tem qualquer hipótese de sobrevivência. Já para não falar na retirada das IDF de algumas zonas da Cisjordânia e no fim dos checkpoints e controlo de fronteiras (com o Egipto, na Faixa de Gaza, e com a Jordânia, na Cisjordânia). Questões como o direito de retorno dos refugiados ou o acesso a fontes de água potável são outros temas que podem estar incluídos num plano para ser levado minimamente a sério pelos palestinianos.

 

Kushner não teve nada disto em consideração. Pensou que bastava um PowerPoint com um plano de negócios para seduzir os líderes palestinianos. Não percebeu que do outro lado está um povo que não luta por dólares, mas, sim, por um Estado independente. E quando assim é, exige-se uma diplomacia de alto nível que possa ser mobilizadora ao ponto de alterar o curso da História. Sob este aspecto, a diplomacia americana falhou estrondosamente.

 

Texto publicado originalmente no Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:37
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Segunda-feira, 17 de Junho de 2019

Revisitar a central nuclear de Kozloduy

 

Numa altura em que a série "Chernobyl" despertou no grande público o interesse pelo nuclear e no dia em que Teerão informou que vai proceder a uma nova etapa de enriquecimento do seu stock de urânio, que poderá chegar até aos 20 por cento, considero pertinente recuperar um texto que publiquei na edição de Maio-Julho de 2007 da revista "Segurança & Defesa", sobre a central nuclear de Kozloduy, situada no norte da Bulgária, junto à fronteira com a Roménia e nas proximidades do Danúnbio. Em Maio de 2006, fui um dos primeiros jornalistas a ter o privilégio de visitar aquela gigante central nuclear dos tempos soviéticos, a única na Bulgária e uma das maiores do antigo Bloco de Leste, originalmente com seis reactores. Na altura, foi possível conhecer as suas entranhas e observar de perto os seus silos, sendo que os reactores 3 e 4 tinham acabado de ser desactivados, estando apenas em funcionamento as unidades 5 e 6, que ainda hoje continuam a operar. 

 

Texto publicado em Maio-Julho de 2007 na revista "Segurança & Defesa"

 

Que fazer com os reactores nucleares dos tempos soviéticos?

Por Alexandre Guerra

 

Sala de comando de dois reactores em Kozloduy/Foto AG

 

Durante anos, as centrais nucleares dos países do antigo Bloco de Leste permaneceram longe dos olhares indiscretos, desconhecendo-se a forma como operavam ou o estado de conservação do seu equipamento. O acidente de Chernobyl, há sensivelmente 21 anos, alimentou os receios do Ocidente face à segurança das estruturas que albergavam (e albergam) dezenas de reactores nucleares.
 
Com a implosão da União Soviética, no início da década de 90, técnicos europeus e norte-americanos começaram a vistoriar as instalações nucleares das nações que tinham acabado de se libertar do jugo de Moscovo. O processo continua em curso, com os governos empenhados em aplicar as recomendações que lhes são sujeitas. Mas, volvidos mais de 15 anos sobre as primeiras inspecções, alguns Executivos consideram que preencheram todos os requisitos exigidos, não havendo justificação para se continuar com o encerramento de algumas unidades, nem com as constantes críticas de que são alvo.  
 
Precisamente numa altura em que a energia nuclear parece voltar a estar na “moda”, vários são os países da Europa de Leste que tentam demonstrar as virtudes de tal tecnologia e os progressos alcançados na sua modernização, envidando todos os esforços para que as suas unidades continuem a fornecer energia aos seus cidadãos. É esse o caso da central nuclear de Kozloduy, uma pequena localidade situada no noroeste da Bulgária, nas margens do rio Danúbio.
 
Interior de um dos silos, com capacidade para aguentar o embate de um avião comercial, com os reactores 1 e 2 desactivados, com a respectiva cápsula, mas ainda radioactivos/Foto AG
 
Com seis reactores – dois a funcionar e quatro desactivados (embora sob apertada vigilância por causa do arrefecimento dos respectivos núcleos e do combustível) –, a central de Kozloduy teve que passar por processos de encerramento e modernização nas suas infra-estruturas e componentes, sendo assim um bom modelo de referência para outros complexos de fabrico soviético espalhados por alguns países do Leste europeu. 
 
Num gesto raro e de “charme”, os responsáveis daquela central começaram, desde o ano passado, a “abrir as portas” das instalações a jornalistas e especialistas. Numa das primeiras visitas ao local realizada há uns meses, a "Segurança & Defesa" pôde constatar os progressos e as fragilidades de um complexo que começou a ser construído em 1970.
 
O controlo de entrada é rigoroso, “como se de uma fronteira tratasse”. Os passaportes são inspeccionados e nada é deixado ao acaso. Com um nível de radiação de 0,16 na zona exterior do complexo (perfeitamente normal), os portões abrem-se, dando acesso a uma estrada verdejante que conduz ao interior da central, uma das maiores do mundo e que tanto orgulha os búlgaros.
 
Uma das salas de comando em Kozloduy/Foto AG
 
Kozloduy é composta por três silos, imponentes estruturas de betão armado que, segundo disseram os técnicos, têm um duplo revestimento capaz de aguentar o impacto de um avião comercial. Sob cada silo encontram-se dois reactores. Actualmente, a central produz 2000 MW de energia, o que equivale ao fornecimento de 42 por cento da electricidade consumida na Bulgária.
 
500 milhões de euros para modernizar
 
No seu interior, o silêncio reina e o asseio impera. “Tudo é muito limpo”, disse uma intérprete, quase que obsessiva por sublinhar tal facto. Parece um ambiente emocionalmente estéril, relembrando aqueles que alimentam as utopias negativas, onde tudo tem uma lógica de funcionamento autoritário em prol de um bem comum, não havendo espaço para o improviso.
 
Apesar deste complexo albergar 4500 trabalhadores, fica-se com a sensação de que a gigantesca central nuclear funciona apenas com meia dúzia de pessoas. Não se vê ninguém, ou quase ninguém. A “máquina” parece controlar tudo. A comparação com os cenários cinematográficos da ficção científica é inevitável.
 
Interior de um dos corredores da central nuclear/Foto AG
 
A componente humana dissemina-se discretamente pelas salas de comando dos reactores. A responsabilidade é enorme e todos têm o seu papel atribuído, o qual é seguido à risca. Ali, cada funcionário tem uma tarefa e cumpre-a com elevado grau de responsabilidade, seguindo as ordens da hierarquia. E nada mais. Todos estão cientes de que um pequeno erro pode atingir proporções dramáticas. Não é por isso de estranhar que os técnicos de monitorização aos reactores trabalhem três dias e folguem dois, à semelhança do que acontece com os controladores aéreos. A formação dura entre 5 a 7 anos.
 
A sua missão consiste em observar atentamente os monitores e os inúmeros painéis luminosos que se espalham por cada sala de comando. Em Kozloduy são três (uma para cada dois reactores), trabalhando em cada uma delas quatro técnicos em turnos de 8 horas. Depois de uma descida ao piso menos cinco chega-se à sala de comando dos reactores 5 e 6 (ambos de 1000 MW cada, do tipo PWR-WWER), os únicos operacionais. O ambiente parece desanuviado, ouvindo-se um jazz de fundo, interrompido de vez em quando por um toque arcaico de telefone, lembrando outros tempos. A visita dos jornalistas – algo raro naquelas paragens após tantos anos de secretismo em redor deste tipo de instalações – quebrou a rotina, mas nem por isso desconcentrou os técnicos.
 
O engenheiro chefe destas unidades, Dimitar Angelov, que trabalha há 29 em Kozloduy, relembra que no piso abaixo (- 6) existe uma sala de comando de emergência… que se espera nunca vir a ser utilizada. Com orgulho, Angelov fala no processo de modernização dos reactores imposto no princípio dos anos 90 pela comunidade internacional, especialmente pela União Europeia e pelo G7.
 
Monitorização do núcleo de um dos reactores em actividade/Foto AG
 
Ao todo são cerca de 491 milhões de euros de investimento para a implementação de 212 medidas de modernização dos reactores 5 e 6. Desde 2001 que foram adoptadas 155 medidas, devendo o processo estar concluído este ano.   
 
Programa nuclear é motivo de orgulho para os búlgaros
 
Uma das particularidades da central de Kozloduy, a única naquele país, é que aglomera seis reactores, algo que não é comum nas outras estruturas do género. Mas, actualmente só estão a funcionar duas unidades, depois do encerramento das restantes quatro (de 440 MW cada).
 
Os reactores 3 e 4 foram desactivados no passado dia 31 de Dezembro, após uma longa “batalha” que opôs o Governo de Sófia e Bruxelas. No entanto, perante a pressão da União Europeia e face ao interesse que a Bulgária tinha em aderir a 1 de Janeiro deste ano, o seu Executivo teve que ceder.
 
Indicador de radiação à entrada da central/Foto AG
 
As autoridades búlgaras empenharam-se até ao último momento para evitar o encerramento das unidades 3 e 4 por considerarem que aquelas foram devidamente modernizadas e que preenchiam os requisitos impostos pela AIEA e pela União Europeia. “Admito que no início dos anos 90 as condições de segurança não eram as melhores e, por isso, encerrámos os reactores 1 e 2”, observou Ivan Grizanov, deputado búlgaro. “Acho que não deixámos uma boa impressão na União Europeia.” Mas, volvidos alguns anos, Grizanov afirma que foi alcançado um “nível muito aceitável de segurança” na central de Kozloduy, “mas isso não passa para a opinião pública europeia”.
 
Uma ideia partilhada por Ivan Ivanov, director executivo da central, que frisou o facto do complexo de Kozloduy “ser um dos mais vigiados do mundo” e que, apesar de ser de fabrico soviético, tendo o primeiro reactor sido inaugurado em 1974, em nada se assemelha à central de Chernobyl. Tudo é diferente, desde o tipo de reactores aos sistemas de segurança. “No debate do nuclear, Chernobyl não é uma boa referência”, frisou Miko Kovachev, antigo ministro da Energia e presidente do comité búlgaro para o Conselho Mundial de Energia. “A tecnologia que estão a usar (em Kozloduy) não é uma tecnologia de Chernobyl.”
 
Central eléctica acoplada à central nuclear/Foto AG
 
Esta é uma ideia que as autoridades búlgaras têm tentado fazer passar para a opinião pública europeia, sobretudo numa altura em que aquele país acabou de se juntar à União Europeia. No entanto, Bruxelas não voltou atrás na sua decisão sobre o encerramento dos reactores 3 e 4, num gesto que o Governo considerou ser impelido por interesses económicos de modo a beneficiar determinadas empresas do sector, nomeadamente francesas e inglesas. “Assumo que existam interesses económicos por detrás da imposição da União Europeia para o encerramento de alguns reactores nos países do antigo bloco de leste”, de modo a beneficiar determinadas empresas do sector, revelou Ivanov.
 
“Uma das centrais mais vigiadas do mundo”
 
Quanto ao encerramento dos reactores 1 e 2, o processo foi menos conturbado, apesar de ter sido igualmente imposto pela União Europeia. Estes foram desactivadas a 31 Dezembro de 2002, uma data de contornos fúnebres para a população de Kozloduy (cerca de 11 mil pessoas), que directa ou indirectamente está ligada àquele central.
 
À entrada da sala de comando dos “defuntos” reactores 1 e 2 encontram-se dois quadros a assinalarem literalmente sua morte. Nem a cruz falta. A referência a este facto é feita com saudosismo e nostalgia. Mais do que uma questão energética, o programa nuclear é um factor de orgulho nacional. “Muitos búlgaros encaram o nuclear como se fosse o seu projecto nacional. Não têm um programa espacial, mas têm um programa nuclear”, tinha observado Ilin Stanen, um jornalista búlgaro. De facto, o programa nuclear tem taxas de aprovação nacional na ordem dos 75 por cento, subindo esse número para os 90 em Kozloduy. 
 
Uma das salas de comando dos reactores desactivados para controlar arrefecimento dos núcleos/Foto AG
 
Vladimir Uruchev, então engenheiro chefe dos reactores 1 a 4, manifestou desânimo ao falar nas unidades 1 e 2, estando em consonância com o ambiente que se vive na respectiva sala de comando, que continua a servir de base aos técnicos para vigiarem a temperatura dos núcleos dos reactores desactivados e o estado do combustível nuclear que ainda se encontra no local. Este é um processo que pode demorar anos, e é por isso que o impacto laboral do encerramento daqueles reactores não foi significativo, tendo em conta o acompanhamento que é preciso fazer.
 
“O calor residual tem que ser removido do núcleo”, informou Uruchev. “O fuel está armazenado numa piscina ao lado do núcleo, suficientemente afastado para não provocar uma reacção nuclear”, acrescentou. Quando inquirido sobre o que fazer a este combustível, Uruchev limitou-se a encolher os ombros, sem dar uma resposta conclusiva.  
 
Sala de comando de duas unidades/Foto AG
 
Depois de alguns minutos à conversa com os técnicos, Uruchev conduziu o grupo através de uma porta estanque que dá acesso a umas escadas ladeadas por paredes de betão com vários metros de espessura. Em poucos segundos, está-se no interior do silo, num posto de observação devidamente isolado com vidro, com vista privilegiada para os reactores 1 e 2. Note-se que caso estes estivessem a funcionar, a visita não teria passado da sala de comando, dado que nessas condições ninguém pode entrar num silo, a não ser em momentos de manutenção, nos quais os técnicos vão devidamente equipados com fatos anti-radiação, revezando-se em períodos de dois minutos. Cobertos com duas cúpulas de ferro, o reactor número dois estava apenas a sensivelmente 10 metros dos visitantes, enquanto que o outro se situava um pouco mais distante. Uma visão rara que até então nunca era captada por câmaras estranhas.
 
Esta “abertura” por parte das autoridades de Kozloduy é um sinal dos tempos e fruto da necessidade de alguns Governos manterem em actividade as suas centrais, vitais para o fornecimento de energia eléctrica a baixo custo para as suas populações. Devido à imposição da União Europeia e de organizações como a AIEA, o caso da central nuclear de Kozloduy é um bom exemplo das políticas que têm sido seguidas pelos países que herdaram este tipo de tecnologia do império soviético.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 16:34
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Quarta-feira, 12 de Junho de 2019

Da contracultura ao mainstream

 

Ainda a noite eleitoral das europeias não tinha terminado e, um pouco por toda a Europa, os vários staffs dos partidos percebiam, à luz dos resultados que começavam a surgir, que os temas da economia ou da migração não tinham sido os únicos vectores mobilizadores do eleitorado. De um momento para outro, como se de uma revelação tratasse, a maioria dos políticos e respectivos assessores foram confrontados com uma agenda de interesses que lhes passou completamente ao lado na campanha e que “rendeu” muitos votos para alguns partidos que começaram, finalmente, a capitalizar nas urnas a aposta feita numa área até aqui de nicho. Chegara a vez do ambientalismo e das questões climáticas, associadas à sustentabilidade do planeta Terra, ocuparem um espaço vital no sistema político da Europa. Mais do que um tema de “moda”, o ambiente consolidou-se como “agenda” e mobilizador das tão cobiçadas gerações mais novas de eleitores (mas não só).

 

À Associated Press, Anna Kretzschmar, uma jovem berlinense de 20 anos dizia o seguinte: “A eleição europeia foi uma eleição climática.” Esta simples frase consubstanciava um movimento efectivo na Europa, movimento esse que impulsionou os partidos “verdes” a tornarem-se no quarto maior bloco do novo Parlamento Europeu, com mais de 75 assentos em Estrasburgo, o que representa um aumento substancial face a 2014. Ironicamente, para a história destas eleições ficará a subida dos “verdes” e não o tão anunciado despontar dos populismos. Basta ver o exemplo português, onde um pequeno partido de matriz mais ambientalista e ecologista conquistou entusiasticamente um eurodeputado, obtendo comunicacionalmente ganhos evidentes, ao dominar a agenda mediática e política, obrigando mesmo, na própria noite eleitoral, alguns candidatos de outros partidos a alterarem os seus discursos para “encaixarem” à última da hora o tema ambiente. E quando aqui se menciona ambientalismo, recorrendo à definição do sociólogo Manuel Castells, falamos de “todas as formas de comportamento colectivo que, tanto nos discursos como na prática, visam corrigir formas destrutivas de relacionamento entre o homem e o seu ambiente natural, contrariando a lógica estrutural e institucional predominante nos nossos dias”.

 

Bastaram 169 mil votos e um eurodeputado eleito para que, literalmente de um dia para outro, o sistema político em Portugal passasse a contemplar a questão ambiental nas suas prioridades. Da esquerda à direita, todos os partidos se assumiram como eufóricos defensores do combate às alterações climáticas, quando durante décadas foram esses mesmos partidos que nunca mostraram qualquer sensibilidade ou interesse na protecção do riquíssimo e vasto património natural do nosso país. Pelo contrário, nalguns casos, foram responsáveis directos pela destruição de preciosos recursos e pela criação uma política de desresponsabilização ambiental.

 

O tema do ambiente entrou muito tarde no sistema político português e se a prestação do PAN nas eleições legislativas de 2014 podia ser vista como uma anomalia sistémica ou um epifenómeno, as europeias de 2019 vieram confirmar a existência de uma tendência, não só tendo em conta os resultados nacionais, mas a “onda verde” que assolou a Europa.

 

Na Alemanha, e embora não sendo uma novidade, o Die Grüne (Verdes) consolidou-se no sistema político, tendo duplicado o seu resultado face a 2014, tornando-se no segundo partido mais votado nestas eleições, com 20,5 por cento. Também em França, o Europe Écologie-Les Verts (EELV) surpreendeu, tendo sido o terceiro partido mais votado, com quase 13,5 por cento. Em 2014, tinham tido cerca de 9 por cento. Na Holanda, o GroenLinks teve um excelente resultado, quase 11 por cento, subindo cerca de quatro pontos percentuais em relação a 2014. Na Bélgica, os dois partidos verdes, o ECOLO e o Groen, somam mais de 15 por cento de votos, quando em 2014 não chegaram aos 11 por cento. Na Irlanda, o Green Party passou os 11 por cento. Em 2014, não chegaram aos 5 por cento. Na Finlândia, o VIHR (Liga Verde) teve uma subida abismal, passando de 9,30 por cento, em 2014, para 16 por cento. E mesmo na Áustria, onde não se registou uma grande variação, o Die Grüne manteve-se nuns robustos 14 por cento.

 

Embora em Portugal o protagonista dessa tendência tenha ficado muito distante dos resultados alcançados por congéneres ou similares europeus, assiste-se a uma confirmação do seu carácter mainstream e o reforço da vocação de partido de sistema, um dado particularmente relevante num país do Sul da Europa. E também por esta razão, a sua prestação teve uma amplificação sobredimensionada na imprensa internacional face ao peso efectivo do seu único eurodeputado.

 

A questão é que este e outros partidos trazem uma novidade ao corporizarem programas políticos centrados no relacionamento do Homem com o ambiente e natureza, em detrimento da concepção tradicional, onde a economia se assumia como o tema privilegiado de formatação para o programa de qualquer partido, fosse ele de esquerda ou de direita. Era a “submissão” da política à economia, tema, aliás, já com algum tempo e amplamente debatido. Mesmo a problemática da migração tem surgido quase sempre associada às questões económicas, tais como a usurpação de postos de trabalho ou a falta de mão-de-obra nos países desenvolvidos – mais recentemente, associada também aos temas da segurança, mas nunca numa óptica de enquadramento nas sociedades de origem, para a procura de modelos que permitam o desenvolvimento sustentável nessas zonas do globo e, assim, fixarem as suas populações.

 

Estes partidos que agora afirmam a sua força no espaço europeu representam novas tendências de pensamento, novos hábitos sociais, novas formas de cultura. Para muitas destas pessoas, sobretudo os mais jovens, há uma “desmaterialização” (pelo menos aparente) da sociedade, na qual o princípio da “submissão” da economia ao ambiente é naturalmente aceite. Ou seja, assiste-se a uma inversão da equação das escolhas individuais e de cidadania em função do ambiente e não da economia.

 

Estes partidos inspiram e pretendem alterar hábitos de consumo e tendências sociais, tendo, pela primeira vez, um considerável bloco político para poder produzir ou condicionar legislação europeia nesse sentido. Muitos dirão que esse processo potenciará ingerências no campo das liberdades individuais. Talvez tenham razão, mas esta “onda verde”, ou “quiet revolution”, como lhe chamou o The Guardian, vai muito além do activismo ambiental idealista e romântico que mobilizou vários grupos e associações nos anos 60 e 70, alguns deles de cariz mais radical e fundamentalista. Há uma sofisticação no modelo de pensamento destes partidos, nos seus programas, onde o social e a economia se enquadram numa arquitectura ambientalista.

 

Quando olhamos para movimentos como a Greenpeace, criada em 1971, mais conhecida pelas suas espectaculares acções, mas ainda durante a década de 60, onde muitos fenómenos ambientalistas e ecologistas surgiam com pendor de contracultura, percebemos essa evolução, que tem como base movimentos sociais (alguns com origens nos finais do século XIX), que viriam mais tarde a conquistar “uma posição de destaque no cenário da aventura humana”, como referiu o sociólogo Manuel Castells no volume II da sua imensa obra A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultural. Diz o mesmo Castells, numa posição já com alguns anos, mas perfeitamente válida, que “a política verde não parece ser um tipo de movimento por si só, mas sim uma estratégia específica, isto é, a entrada no universo da política em prol do ambientalismo”. Se em tempos, os movimentos ambientalistas eram “uma espécie de celebração”, como escreveu Petra Kelly, uma das primeiras políticas alemãs ambientalistas e fundadora dos Verdes, o primeiro partido ambientalista a ganhar relevância sistémica a nível nacional e internacional, hoje, e depois de um longo caminho, podemos afirmar que a política ambiental é mais do que uma prática “tribal” ou de consciencialização. É, sobretudo, uma manifestação de poder inserida no quadro legislativo da Política da Cidade.

 

Publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 18:14
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Quarta-feira, 22 de Maio de 2019

Defesa europeia dá passo importante e Washington irritou-se

 

Dias depois do Parlamento Europeu ter aprovado as verbas destinadas ao novo Fundo Europeu de Defesa, no valor de 13 mil milhões de euros, proposto pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027, com o objectivo de promover a inovação tecnológica e a cooperação no sector da defesa e segurança entre Estados-membros, nomeadamente no apoio ao seu complexo militar-industrial, Washington enviou uma carta a Bruxelas com um tom bastante agressivo, deixando implícitas várias ameaças políticas e represálias comerciais. A missiva, à qual vários meios de comunicação social internacionais tiveram acesso, tinha a data de 1 de Maio e foi enviada a Frederica Mogherini, Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e Segurança, tendo como remetentes a Sub-Secretária de Defesa dos EUA, Ellen M. Lord, e a Sub-Secretária de Estado, Andrea L. Thompson. Nesse “duríssimo texto” (palavras do El País), Washington mostra-se “profundamente preocupado” já que, à luz das regras do Fundo – e não obstante países fora da UE poderem participar –, toda a propriedade intelectual dos projectos abrangidos por aquelas verbas comunitárias tem de ser exclusivamente europeia. Mas mesmo para que um país externo possa participar nestes projectos, estará sempre sujeito a uma votação por unanimidade no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO), entidade contemplada no Tratado de Lisboa e lançada em finais de 2017. Além disso, o regulamento do Fundo impede que um país terceiro que participe num projecto europeu imponha restrições à exportação comunitária da tecnologia e armamento produzidos. 

 

A União Europeia parece estar finalmente a dar corpo a uma estratégia comum na investigação e desenvolvimento (I&D) da sua indústria de segurança e defesa, ainda para mais, validada pelo Parlamento Europeu, dando-lhe um carácter mais democrático, que vai muito além das decisões circunscritas ao Conselho Europeu. Para quem acompanha estas questões no seio da União Europeia consegue elencar um role de medidas que, durante anos, foram sendo anunciadas, muitas delas com grande pompa mas sem qualquer efeito prático. O Fundo Europeu de Defesa, por seu lado, passou praticamente despercebido (Teresa de Sousa faz referência ao tema na edição do Público de 16 de Maio) apesar de revelar concretização e assertividade dos governantes europeus ao nível da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). É um passo importante que, acima de tudo, vai ao encontro dos interesses europeus, não deixando de se constatar algum realismo político europeu e “proteccionismo” (eventualmente saudável) face à concorrência de potências externas, nomeadamente os Estados Unidos.

 

Perante isto, Washington reagiu e na carta de Ellen M. Lord e Andrea L. Thompson é referido que o Fundo Europeu de Defesa e a PESCO “pressupõe um retrocesso dramático depois de três décadas de crescente integração da indústria de defesa transatlântica”. Palavras que não deixam de ser cínicas quando lidas à luz daquilo que tem sido a política proteccionista da administração norte-americana e o desinteresse (e até animosidade) com que tem tratado os seus aliados europeus e a própria NATO.

 

Nessa mesma carta, ficam subentendidas potenciais represálias por parte de Washington ao mesmo tempo que exige a Bruxelas que altere as regras do Fundo, especialmente aquelas que dizem respeito à exclusividade europeia da propriedade intelectual e à liberdade de os países europeus poderem exportar livremente material militar, mesmo em projectos participados por empresas americanas. O Pentágono e o Departamento de Estado querem ainda que seja eliminado o direito de veto na PESCO, porque desconfiam que esta medida tenha como intuito afastar deliberadamente empresas norte-americanas.

 

Se foi esse ou não o verdadeiro objectivo que esteve por detrás da medida europeia, não se sabe. Certo é que Bruxelas “ripostou” contra a administração de Donald Trump, precisamente numa das áreas que lhe é mais sensível: o complexo militar-industrial. A julgar pelo grau de irritação patente na carta de Lord e Thompson, dir-se-ia que Bruxelas está, de forma inédita, a concretizar uma política com alguma solidez.

 

Na génese do Fundo Europeu de Defesa, a UE assume claramente que pretende fomentar a “autonomia estratégica na protecção e defesa dos seus cidadãos” através da coordenação, reforço e potenciação dos investimentos dos Estados-membros na área da defesa e segurança. Esta posição representa uma mudança de paradigma perante aquilo que tem sido a “política” europeia ao longo das últimas décadas, resumida a iniciativas de cariz protocolar ou a projectos embrionários que rapidamente ficaram condenados.

 

E importante relembrar que o Fundo Europeu de Defesa foi anunciado pela primeira vez em Setembro de 2016, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, por ocasião do Discurso do Estado da União, com o objectivo de inovar e potenciar a indústria de defesa europeia. Três meses depois, sairia do Conselho Europeu o convite para a Comissão apresentar propostas para a criação desse mecanismo, que incluísse uma vertente para o desenvolvimento conjunto de capacidades definidas de comum acordo pelos Estados-Membros. O Fundo viria a ser criado formalmente em Junho de 2017 e há poucas semanas a Comissão aprovou para o biénio 2019-2020 o primeiro programa de co-financiamento no valor de mais de 590 milhões de euros para vários projectos industriais nas áreas da cibersegurança, sistemas de alarme e comunicações, vigilância marítima e tecnologia de drones. Note-se que é a primeira vez na história da UE que, no âmbito do orçamento corrente, é disponibilizada uma verba desta dimensão para incentivar os países comunitários a cooperarem na área da defesa. É importante também sublinhar que o período entre 2017 a 2020 deve ser visto como uma fase preliminar do Fundo, antes de arrancar a todo o gás em 2021, com o orçamento já aqui referido de 13 mil milhões de euros.

 

Também esta quantia vai sair directamente do orçamento comunitário, não implicando um aumento da contribuição por parte dos Estados-membros, o que torna a medida ainda mais relevante politicamente, porque decorre de uma opção clara da Comissão e do Parlamento em desviar para a defesa e segurança verbas que podiam ser aplicadas noutras áreas. A medida foi aprovada por 328 eurodeputados, tendo 231 votos contra e 19 abstenções.

 

“Acredito que o Fundo Europeu de Defesa irá ajudar ao desenvolvimento conjunto de produtos e tecnologias de defesa inovadoras em cooperação entre indústrias de diferentes Estados-membros, incluindo aqueles que nunca estiveram envolvidos neste processo até hoje. Graças ao Fundo Europeu de Defesa, não vamos apenas evitar que se desperdice dinheiro dos contribuintes em duplicação desnecessária de recursos de defesa, como, mais importante, vamos aumentar a segurança europeia e criar novos empregos no sector da indústria da defesa”, palavras proferidas por Zdzisław Krasnodebski, o eurodeputado relator do texto aprovado. Caberá agora ao novo Parlamento Europeu que sair das eleições de 26 de Maio continuar as negociações das questões que ainda têm de ser finalizadas. Seja como for, com esta votação, o Parlamento Europeu já fez história e deu um passo muito concreto na construção de uma verdadeira política europeia comum de defesa.

 

Texto publicado originalmente no Público.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:35
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Terça-feira, 21 de Maio de 2019

Farage e o Movimento 5 Estrelas

 

A revista The Economist relembrava esta semana que Nigel Farage tem sido um dos políticos mais influentes no Reino Unido, mesmo sem nunca se ter sentado na Câmara dos Comuns. Ao reforçar a popularidade do UKIP, acabou por “obrigar” David Cameron a convocar um referendo, que viria a ter o desfecho que se conhece. Pode dizer-se que a campanha do UKIP alcançou os seus objectivos. Mas, apesar do sucesso e depois de ter estado 25 anos naquele partido, Farage decidiu abandoná-lo para fundar o Brexit. Resultado? O novo partido aparece à frente nas sondagens para as eleições de Domingo.

 

Há quem diga que este novo partido é uma “cópia” do Movimento 5 Estrelas de Beppe Grilo em Itália. É pelo menos esta a opinião de Arron Banks, um dos colaboradores mais próximos de Farage. Seja como for, Farage nunca escondeu o seu fascínio pelo fenómeno do Movimento 5 Estrelas, sobretudo pela forma como irrompeu no sistema político, quebrando com os paradigmas tradicionais e apostando em novos modelos e formatos. O The Guardian desenvolve este tema num excelente trabalho merecedor de uma leitura atenta.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 14:09
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Quarta-feira, 8 de Maio de 2019

A academia

 

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"A Escola de Atenas", Rafael, 1509-11, Palácio Apostólico, Vaticano

 

Numa das galerias adjacentes à Capela Sistina, no Palácio Apostólico do Vaticano, encontra-se uma das mais famosas pinturas renascentistas: “A Escola de Atenas”. Há quem diga que é a grande obra-prima de Rafael por representar tão bem a essência do Renascimento, uma época de luz, conhecimento e inovação. As figuras que supostamente lá estão representavam à época tudo o que de virtuoso tinha a Humanidade. Filósofos, matemáticos, historiadores, políticos, religiosos, militares, engenheiros, artistas, todos eles na vanguarda das suas artes e ofícios.

 

Poderemos considerar que o fresco de Rafael não simbolizará tanto o conhecimento em si, mas antes o processo para a produção desse mesmo conhecimento. Mais do que um espaço físico, a “Escola de Atenas” pode ser vista como um conceito, como um paradigma para a construção de saber. Ao estar a representar academia de Atenas, Rafael está a enfatizar a importância da troca de conhecimento e de experiências entre pessoas das mais variadas áreas do saber e da vida, do intelectual ao artístico, do filósofo ao político, do artífice ao militar. No seu âmago, trata-se de um princípio inerente à essência da “Escola de Platão”.

 

Hoje, tal como dantes, a academia é (ou deve ser) um lugar privilegiado de produção de conhecimento e de debate. Deve ser um fórum de vanguarda onde se (re)formulam doutrinas. As suas gentes, professores e alunos, devem ter liberdade de pensamento, sem dogmas e preconceitos, independentemente das suas posições políticas e convicções ideológicas. A academia deve ser um espaço de propagação de ideias e tendências, onde o espírito de arrojo deve estar aliado à humildade perante o saber dos outros.

 

Para a academia cumprir a sua função de excelência não pode ficar fechada sobre si própria, estanque ao mundo exterior, correndo o risco de asfixiar a sua criatividade intelectual. Universidades e centros de saber só se realizam na sua missão quando se enquadram e servem a pólis, ao procurarem dar respostas inovadoras aos desafios que se lhe impõe. Professores e alunos aprendem e ensinam-se mutuamente, cumprindo cada um o seu papel com o talento possível. Mas essa relação não deve ficar por aqui, nem se deve perpetuar no tempo circunscrita à mesma academia, anos e anos a fio, grau a grau, até se chegar ao topo da carreira, correndo-se o risco dos sistemas universitários ficarem resumidos a um micro-cosmos, dominado por alinhamentos ideológicos, partidários ou de interesses de proximidade.

 

Esta é uma realidade que se verifica nalguns polos universitários em Portugal, onde as elites de algumas destas universidades se perpetuam à frente dos mecanismos que, supostamente, originam a produção de saber e conhecimento. Facilmente se identifica no seio destes meios académicos correntes dominantes que partilham determinadas afinidades, numa lógica tribal fechada, de quase “endogamia académica”, em que pouco ou nada se expõem ao mérito e concorrência externas. Consequência: a academia fica desvirtuada no seu propósito, deixando de dar lugar aos melhores e às ideias de vanguarda, para servir de albergue aos “académicos da casa”, que sempre viveram para esse (e naquele) sistema.

 

Ainda recentemente, o Público abordava precisamente o tema da “endogamia académica” e concluía que este problema persiste na academia portuguesa. Aliás, aquilo que o jornal descreve como “situações de imobilidade profissional”, recorrendo ao relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) do ano lectivo de 2015-2016 sobre endogamia académica, manifestam-se no facto de cerca de 70% dos docentes das universidades públicas portuguesas se doutorarem na mesma instituição onde leccionam.

 

Por exemplo, nas áreas das Ciências Sociais (Relações Internacionais e Ciência Política) e Comunicação, aquelas que o autor destas linhas melhor conhece, é muito comum ver académicos e investigadores a desenvolverem uma carreira de 10, 15, 20 anos numa mesma instituição, sem qualquer contacto com outras realidades académicas, sociais e profissionais. É certo que muitos destes académicos detém um determinado grau de conhecimento teórico que não pode ser descurado, mas fica-se por aqui o seu contributo em termos de produção de novo saber e isso explica-se, em parte, pela ausência de outras componentes que vão além da universidade.

 

No artigo do Público aqui referido, Pedro Santa-Clara, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, salientava precisamente essa consequência, ou seja, “o facto de as pessoas não terem mundo, não terem alternativas e terem crescido sempre no mesmo sistema”. Dizia ele que “o sistema torna-se impermeável à inovação e a novas ideias”.

 

Essa é uma das maiores críticas que se faz à academia portuguesa quando comparada com outros meios universitários, nomeadamente o anglo-saxónico. Nalgumas universidades nacionais existe um modelo instalado que privilegia, por um lado, um determinado conhecimento estático, e, por outro, determinadas figuras, algumas delas catapultadas para a condição de estrela através da sua mediatização. Mas, efectivamente, através de um olhar crítico e científico constata-se que a dimensão da sua obra é, por vezes, mediana, para não dizer medíocre. É um sistema que funciona como uma “bolha”, à imagem de outros sistemas da nossa sociedade, e que fomenta um “status quo” conservador, muitas vezes alimentado pela arrogância e falta de humildade.

 

Uma realidade que foi apontada no recente livro “Cientistas Portugueses”, do bioquímico e antigo jornalista David Marçal, no qual traça um retrato de quem faz investigação científica no país. Editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o jornal Público fez a pré-publicação de um capítulo precisamente dedicado “aos cientistas que vivem fechados nessas bolhas”.

 

E neste capítulo lê-se o seguinte:

 

“Os investigadores Arcadi Navarro e Ana Rivero fizeram um grande estrondo em 2001 quando publicaram na prestigiada revista Nature uma carta que quantificava o fenómeno da contratação de professores universitários com base em critérios de proximidade social em vez de qualidade científica. A bem instalada lógica de que “mais vale bêbado conhecido do que alcoólico anónimo.”

 

Mais à frente, David Marçal escreve:

 

“Em Dezembro de 2006 entrevistei Arcadi Navarro (na altura tinha interrompido o meu doutoramento para participar no programa Cientistas na Redacção, integrado na secção de Ciência do PÚBLICO durante três meses). A entrevista foi a propósito de um debate sobre mobilidade e endogamia nas universidades portuguesas, que decorreu no Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras. […]Perguntei a Arcadi Navarro quais eram as consequências da endogamia nas universidades: ‘São horríveis. As pessoas em vez de ciência estão a fazer política de corredores e a universidade torna-se uma maneira de arranjar salários para os amigos’.”

 

Lê-se ainda:

 

“Damos um salto a Portugal, ao ano lectivo de 2015-2016. […]De acordo com os dados deste relatório da DGEEC, a Universidade de Coimbra é a campeã nacional da endogamia, com 80% de docentes doutorados na mesma instituição em que leccionam. Seguem-se a Universidade dos Açores e a Universidade de Lisboa (ambas com 74% de endogamia), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (73%), a Universidade do Porto (72%), a Universidade de Aveiro (64%), a Universidade Nova de Lisboa (61%), a Universidade da Beira Interior (57%), o ISCTE (49%), a Universidade da Madeira (48%) e a Universidade do Algarve (40%). […] Globalmente, cerca de 70% dos professores das instituições de ensino superior em Portugal doutoraram-se na mesma faculdade onde estão empregados. Sete em cada dez vezes, um candidato interno ganha o concurso para a entrada no quadro. A menos que achemos que os candidatos vindos de fora são, por qualquer motivo, de facto muito maus, temos que presumir que há uma viciação sistemática dos concursos a favor dos candidatos internos.”

 

Toda esta informação vem apenas encorpar a noção pouco vanguardista que muitos têm da academia portuguesa. Há excepções? Claro que sim. Há exemplos de produção de conhecimento inovador? Sem dúvida. Temos académicos e investigadores de excelência? Seguramente. O problema é que, no geral, as grandes universidades portuguesas continuam a ser um reflexo da sociedade, não sendo de estranhar que se encontrem nelas os mesmos males e “jogos de interesses” que assolam outros sectores. É caso para dizer que a academia portuguesa está muito afastada do espírito virtuoso representado na “A Escola de Atenas” de Rafael, onde os melhores dos melhores se reuniam na produção de saber de vanguarda.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:02
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Da autoria de Alexandre Guerra, o blogue O Diplomata foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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