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O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

O Diplomata

Opinião e Análise de Assuntos Políticos e Relações Internacionais

As nuances da Palestina

Alexandre Guerra, 24.05.21

Quando comecei a estudar Relações Internacionais, já no longínquo ano de 1995, sabia que, por mais livros que lesse, por mais artigos que analisasse ou por mais especialistas que ouvisse, nunca iria compreender o conflito do Médio Oriente na sua plenitude ou ter uma leitura equilibrada e correcta das suas verdadeiras dinâmicas se não fosse directamente ao terreno. Tinha a noção de que a realidade nos territórios da Palestina era de tal maneira intrincada e complexa, com contornos específicos e únicos, que qualquer tentativa de construção de um quadro analítico teórico estaria condenada, no mínimo, a um desonesto e enviesado exercício intelectual. Tinha consciência de que a teoria acumulada, por mais robusta e sofisticada que fosse, nunca me dotaria do conhecimento necessário para compreender as dinâmicas quotidianas entre duas realidades muito interligadas, enquadradas por factores históricos, sociais, políticos e religiosos de enorme complexidade.

Aos vinte e cinco anos, na altura enquanto jornalista, e em plena intifada de Al Aqsa viajei para a Palestina, onde passei uma temporada (voltaria lá depois). Ali estudei, fiz amigos, entrevistei políticos, convivi com militantes armados, fui acolhido por bons samaritanos nas montanhas de Nablus, dormi em campos de refugiados, visitei os Montes Golã e as Shebaa Farms, andei de Gaza a Haifa, de Jericó a Telavive. Concretizei o sonho de conhecer uma terra tão fascinante, que um dia o poeta inglês George Sandys a definiu como “uma terra onde corre leite e mel”. Sabia que, para entender o poder da atracção milenar da Cidade Velha de Jerusalém, só vendo com os meus próprios olhos, ouvindo os seus sons, calcorreando as suas ruas, falando com as suas gentes de diferentes religiões, sentindo os seus cheiros, confrontando as suas idiossincrasias, vendo as suas fissuras, aceitando as suas virtudes e reconhecendo os seus males.

Sabia que só entenderia verdadeiramente a frustração de milhares de palestinianos se observasse o sistema apartheid montado nos territórios da Cisjordânia, através de checkpoints entre diferentes localidades palestinianas, através de estradas reservadas a judeus com acesso directo entre Israel e colonatos ultra-ortodoxos, através de raides gratuitos das IDF, através do contraste entre o conforto dos colonatos judaicos e as condições debilitadas de muitas localidades palestinianas, algumas delas sem infraestruturas dignas. Sabia que só estando no terreno compreenderia a revolta de uma mãe que queria levar o filho ao médico ou à escola e, sem qualquer justificação, via-se impedida de o fazer pelas IDF ou pela polícia israelita. Ou a raiva sentida por um jovem palestiniano ao ser detido ou agredido pelos soldados ou polícias israelitas por querer, simplesmente, regressar a casa depois das aulas.

Tinha a noção de que só entenderia a manta de retalhos em que se tornou a Cisjordânia se fosse ao território ver o desenho das três zonas administrativas (A,B,C) consignadas nos Acordos de Oslo (II), para saber que, neste momento, mais de 60 por cento do território está sob administração civil e militar de Israel (Zona C). Um território ligado continuamente a Israel, que integra uma grande parte de Jerusalém Oriental e as áreas mais férteis e mais ricas em termos hídricos da Cisjordânia, mas na qual não vivem mais do que 200 mil palestinianos, a maioria dos quais em localidades sem quaisquer condições de habitabilidade e infraestruturas de saneamento. Além disso, nestas áreas, os direitos de construção estão praticamente vedados aos palestinianos, ao contrário daquilo que tem sido a política de expansionismo judaica e de construção de colonatos nas localidades da Zona C. A tão ambicionada transferência destas áreas da Zona C para a Autoridade Palestiniana nunca chegou a efectivar-se e, actualmente, deverão viver cerca de 400 mil judeus ortodoxos e ultra-ortodoxos nestes territórios espalhados por mais de 200 colonatos.

Também nunca entenderia a vida de muitos palestinianos se não conhecesse os campos de refugiados nalgumas cidades onde vivem à margem de uma sociedade já ela própria marginalizada por Israel e pela comunidade internacional. Nunca perceberia o que é a autêntica prisão a céu aberto na Faixa de Gaza, se não tivesse visitado este território por duas vezes, com pouco mais de 40 quilómetros de comprimento e 10 de largura, onde vivem cerca de dois milhões de palestinianos em condições de enorme fragilidade social e económica, sendo que, na maior parte dos casos, a única rede de apoio social vem dos partidos políticos Hamas e Jihad Islâmica, ambos criados sob forte inspiração da Irmandade Muçulmana, movimento pan-árabe com um forte cariz social e que durante décadas no Egipto teve um envolvimento muito profundo com as comunidades locais. Importa referir que a Jihad, criada em 1981, e o Hamas em 1987, resultam, em grande parte, das circunstâncias políticas que se abateram sobre os palestinianos durante essa década. Com a viragem à direita em Israel, entre 1977 e 1992, o Likud governou praticamente de forma ininterrupta, com Governos liderados por Menachem Begin e Yitzhak Shamir, tendo os anos 80 sido dramáticos para os palestinianos a vários níveis. Conflitos no Líbano, na Jordânia, os massacres de Sabra e Shatila, entre outros episódios. Nos territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza estala a primeira intifada em 1987, que ficou conhecida como a “Guerra das Pedras”.

E sem ir à Palestina também não me aperceberia o quão a cidade de Belém era um símbolo de integração entre muçulmanos e cristãos, da mesma maneira que Haifa, no norte de Israel, é (ou era?) um exemplo da convivência pacífica entre judeus e árabes israelitas, uma cidade progressista que se orgulha dos seus valores e princípios. Mas sem ir à região também nunca sentiria os receios de um qualquer cidadão israelita, sentado numa esplanada entregue à sorte da lotaria da vida, nunca sabendo quando chegaria a sua hora de ser alvo de um rocket ou de um atentado suicida. Relembre-se que os atentados suicidas foram uma realidade muito presente nos anos 90 e ainda mais durante a intifada de al Aqsa (2000-2005). Para se ter uma ideia, e segundo os números que consegui apurar, nos anos 90, sobretudo no período a seguir aos Acordos de Oslo II (1995), morreram cerca de 120 israelitas, em 14 ataques suicidas perpetrados maioritariamente pelo Hamas, através do seu braço armado, Brigadas Izz ad-Din al Qassam, e pela Jihad, pelas mãos das Brigadas al Quds. Esta prática intensificou-se brutalmente durante a intifada de al Aqsa, que se iniciou em Setembro de 2000. Até 2005 foram realizados mais de 130 atentados suicidas, provocando mais de 600 mortos em Israel, com as Brigadas de al Aqsa, ligadas à Fatah, a contribuírem também para esta mortandade. Historicamente, foi Fati Shaqaqi, um dos fundadores da Jihad, quem pela primeira vez, nos anos 80, falou na possibilidade de serem utilizados mártires na luta contra Israel. A partir de 2006/2007 praticamente deixou de haver atentados suicidas, ao contrário do uso de rockets por parte do Hamas, a partir da Faixa de Gaza, e do Hezbollah, desde o sul do Líbano.

Só estando no terreno é que é possível compreender os receios e os medos de uma parte da consciência colectiva judaica, que se sente rodeada de inimigos, num Estado em que a zona mais estreita de profundidade estratégica tem apenas 14 quilómetros, e que acredita convictamente que do “outro lado” existem algumas correntes (minoritárias, note-se) que continuam a acalentar o sonho de “empurrar os israelitas para o mar”. Um Estado, apesar de tudo ainda marcado, pelas três guerras que travou com os países árabes (1948, 1967 e 1973). Factores que reforçam uma certa psicose que perpassa uma parte da sociedade israelita, que lida no seu quotidiano com actos e gestos algo perturbadores para um qualquer cidadão europeu. Basta ir a uma simples esplanada israelita ou a um restaurante para se perceber o nível de militarização da sociedade hebraica, onde facilmente se vêem jovens militares fardados, sempre acompanhados da sua arma, numa convivência natural com os civis e crianças. Muitos destes jovens, a quem é privada uma parte da sua juventude para servir nos territórios ocupados, acabam por ficar com marcas emocionais que condicionam a sua forma de verem o “vizinho” palestiniano. E quando digo “vizinho”, é importante ter a noção da proximidade territorial entre os dois povos. Por exemplo, de Ramalhah a Jerusalém é pouco mais do que 20 quilómetros, da cidade de Gaza a Telavive não chega a 80 quilómetros. Além disso, em períodos de maior acalmia, é há um forte fluxo diário de trabalhadores palestinianos da Cisjordânia para Israel. Importa ainda saber que mais de 20 por cento da população israelita é árabe, muita dela com ligações familiares à Cisjordânia e Faixa de Gaza. Aliás, a título de curiosidade, as três irmãs do líder máximo do Hamas, Ismail Haniyeh, são cidadãs israelitas há muitos anos, tendo inclusive alguns dos seus filhos já servido nas IDF.

No terreno constata-se também o quão progressistas são muitos sectores da sociedade israelita, alguns deles muito activos ao longo dos anos a exigir a retirada dos colonatos judaicos da Cisjordânia. Aliás, de ambos os lados, existem movimentos e pessoas envolvidas em lutas por melhores condições de vida e por uma solução de estabilidade para ambos os povos. É certo que as franjas radicais das duas sociedades, ora que se apresentam sob a forma Política, ora munidas de uma herança histórico-religiosa que lhes dá uma aura quase divina, são uma evidência impossível de contornar e que, lamentavelmente, continuam a ditar os desígnios dos dois povos. Mas a maioria anseia por uma vida normal. A maior parte dos israelitas não vive sob os ditames da Promessa da Terra Prometida que Deus fez a Abrão ou na obsessão de um dia verem reconstruído o Terceiro Templo de Jerusalém. E sim, a historia palestiniana é traumática, mas a maioria dos palestinianos não vive rancorosa com a traição britânica da Declaração Balfour de 1917 e muito menos quer “empurrar os israelitas para o Mediterrâneo”.

Edward Said escreveu um dia que o orientalismo e o anti-semitismo moderno tinham raízes comuns. Penso que o autor com isso quis dizer que se tratam de construções mentais exteriores à vivência dos povos árabe e judeu, feitas a partir de ilusões, percepções, preconceitos, estigmas, dogmas, ideias preconcebidas, que acabam por criar um turbilhão de discussão e ódio. É curioso constatar que as inúmeras considerações teóricas e políticas que decorrem dos modelos de análise exteriores ao conflito e à vivência no terreno, e que vemos agora diariamente plasmados amiúde na imprensa e redes sociais, muitas vezes não têm qualquer eco no quadro racional e motivacional de um simples cidadão palestiniano ou israelita. De certa maneira, o mundo exterior continua a olhar para o conflito israelo-palestiniano através de lentes desfocadas, escapando-lhe as nuances do terreno, perpetuando, assim, convicções pessoais inabaláveis e posições de princípio inamovíveis que vão alimentando uma ideia de rivalidade ancestral dos tempos bíblicos entre palestinianos e judeus.  

Texto publicado originalmente no Novo Semanário

PESCO reaproxima EUA e UE em matéria de Segurança e Defesa

Alexandre Guerra, 18.05.21

Uma das medidas mais importantes alcançadas até ao momento pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) passou um pouco despercebida nos meios de comunicação social nacionais, mas reveste-se de enorme importância no quadro de Segurança e Defesa das relações transatlânticas, nomeadamente entre a NATO e a UE. Foi o próprio ministro português da Defesa, João Gomes Cravinho, que, em vésperas do Conselho Europeu com os seus homólogos em Bruxelas há precisamente uma semana, anunciou a disponibilidade da Noruega, Canadá e Estados Unidos se associaram à Cooperação Estruturada Permanente (PESCO). É um mecanismo instituído no Conselho Europeu de Dezembro de 2017 e que estava previsto no Tratado de Lisboa, com o objectivo de aprofundar a cooperação militar entre os Estados-membros, através de projectos comuns que contribuam para a autonomia estratégica da UE e para o reforço do complexo militar-industrial e tecnológico.

A PESCO é o primeiro mecanismo permanente da UE vocacionado para o desenvolvimento de projectos na área da Segurança e Defesa. Pode ser o embrião de um possível complexo militar-industrial europeu. Para isso, a PESCO conta com financiamento comunitário através do Fundo Europeu de Defesa (EDF), um dos pilares deste mecanismo. É importante relembrar que o EDF foi anunciado pela primeira vez em Setembro de 2016, pelo ex-presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, por ocasião do Discurso do Estado da União, com o objectivo de inovar e potenciar a indústria de Defesa europeia. Três meses depois, sairia do Conselho Europeu o convite para a Comissão apresentar propostas para a criação desse Fundo, que incluísse uma vertente para o desenvolvimento conjunto de capacidades definidas de comum acordo pelos Estados-membros. O Fundo viria a ser criado formalmente em Junho de 2017 e dois anos depois o Parlamento Europeu dava luz verde para dotar o fundo de 13 mil milhões de euros, propostos pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027.

Sendo este Fundo vital para sustentar os projectos da PESCO, dias depois da votação do Parlamento Europeu, Washington, sob a presidência de Donald Trump, enviou uma carta a Bruxelas com um tom bastante agressivo, deixando implícitas várias ameaças políticas e represálias comerciais. A missiva, à qual vários meios de comunicação social internacionais tiveram acesso, tinha a data de 1 de Maio de 2019 e foi enviada a Frederica Mogherini, a então Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança, tendo como remetentes na altura a sub-secretária de Defesa dos EUA, Ellen M. Lord, e a sub-secretária de Estado, Andrea L. Thompson. Nesse “duríssimo texto” (palavras do El País), Washington mostrava-se “profundamente preocupado” já que, à luz das regras do Fundo – e não obstante países fora da UE poderem participar –, toda a propriedade intelectual dos projectos abrangidos por aquelas verbas comunitárias tem de ser exclusivamente europeia. Além disso, o regulamento do Fundo impede que um país terceiro que participe num projecto europeu imponha restrições à exportação comunitária da tecnologia e armamento produzidos.

Estas regras – que surpreenderam e irritaram Washington pela assertividade pouco habitual com que Bruxelas defendeu e protegeu os seus interesses – serão agora aplicadas no projecto da PESCO ao qual os Estados Unidos, Noruega e Canadá se irão associar, já que é financiado pelo EDF no valor de 1,7 mil milhões de euros. Um sinal particularmente importante por parte dos Estados Unidos que, com esta nova presidência de Joe Biden, demonstra vontade de participar num esforço conjunto para a segurança transatlântica no âmbito da NATO e da UE. Por outro lado, esta disponibilidade da UE à participação de outros países terceiros na PESCO, em especial os Estados Unidos, comporta uma mensagem política relevante para Washington, uma vez que é uma contribuição financeira efectiva por parte de Bruxelas para o esforço colectivo da defesa transatlântica no quadro conjunto da UE e NATO. Compreendem-se, por isso, as declarações entusiásticas da ministra alemã da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, que considerou estar-se perante um "salto quântico em termos de cooperação". Também João Gomes Cravinho foi muito claro nas declarações que deu ao site Politico: "É muito positivo que os EUA se juntem a isto, em vez de dizerem que a PESCO é, como ouvi noutras alturas da anterior administração, negativa para os interesses da NATO.”

O projecto em causa está relacionado com mobilidade militar europeia e prevê a uniformização de informação entre países da UE, harmonização de regulamentos fronteiriços e melhoramento de pontes e vias terrestres para a passagem de tanques e outras viaturas blindadas. Medidas que possam facilitar o transporte de equipamento pesado e a mobilização de tropas entre diferentes países na Europa. Uma preocupação que a NATO tem demonstrado perante o cenário de um eventual conflito com a Rússia, onde será precisa uma projecção rápida e eficaz de forças. "Actualmente, há barreiras administrativas e de infraestruturas que tornam difícil para o pessoal militar e equipamento se movimentar através da Europa. Muitas vezes, é mais fácil para um turista viajar pela UE do que o pessoal militar”, informou a ministra holandesa da Defesa, Ank Bijleveld, país que lidera este novo projecto em concreto. É um dos 46 projectos que neste momento estão a ser desenvolvidos no âmbito da PESCO, com naturezas e finalidades diferentes, que podem ir da logística à mobilidade militar, passando por sistemas militares de índole variada, cibersegurança ou comunicações.

Com a operacionalização da PESCO, que apenas não integra a Dinamarca e Malta, a UE parece estar finalmente a dar corpo a uma estratégia comum na investigação e desenvolvimento da sua indústria de Segurança e Defesa, ainda para mais, validada pelo Parlamento Europeu através do financiamento do EDF, dando-lhe um carácter mais democrático, que vai muito além das decisões circunscritas ao Conselho Europeu. Para quem acompanha estas questões no seio da UE, consegue elencar um rol de medidas que, durante anos, foram sendo anunciadas, muitas delas com grande pompa, mas sem qualquer efeito prático.

A PESCO corporiza essa vontade partilhada ao nível da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), sendo um passo importante para ir ao encontro da tal “linguagem do poder” que Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política Externa e Política de Segurança, referia há tempos que a Europa teria que reaprender a falar. Além disso, a medida anunciada pelo ministro João Gomes Cravinho, e formalizada no Conselho Europeu dos ministros da Defesa da passada semana, tem um importante simbolismo, porque dá um sinal de reaproximação política nas relações entre os EUA e a Europa em matéria de Segurança e Defesa. No entanto, é importante relembrar que, apesar do distanciamento político-diplomático imposto pela administração de Trump em relação à segurança europeia, os aliados da NATO, incluindo os EUA, nunca descuraram os seus compromissos militares e operacionais no quadro dos objectivos da Aliança. A questão é que com esta nova parceria com os EUA no âmbito da PESCO, entra-se numa nova fase, na qual a UE assume as “despesas” em matéria de Segurança e Defesa num esforço comum e complementar com os interesses da NATO. Como o próprio João Gomes Cravinho reconheceu, cada organização tem vocações diferentes e, seguramente, à NATO não compete estar a reconstruir pontes em território europeu. Nesse sentido, a PESCO pode ser um mecanismo fundamental para a UE reforçar o seu contributo financeiro em prol da Segurança e Defesa transatlântica.

Texto publicado originalmente no Novo Semanário

Czares da Rússia, o primeiro e o actual

Alexandre Guerra, 10.05.21

Nos tempos recentes o autoritarismo do regime russo tem vindo a ficar mais musculado, com a introdução de uma série de medidas que, por um lado, reforçam e perpetuam o poder de Vladimir Putin e, por outro, instituem de forma brutal e audível o factor medo junto dos actuais e potenciais opositores. A estratégia não é nova, mas se outrora havia uma certa dissimulação na sua concretização ou alguma preocupação do regime em tentar disfarçar associações directas do Kremlin a tudo o que eram manobras ou acções para silenciar opositores indesejáveis ou oligarcas rivais, agora as coisas começam a ser feitas às claras, assumidas política e publicamente por Putin. Como referia há dias Mark Galeotti, especialista em assuntos russos, num interessante artigo no The Moscow Times, durante estes últimos vinte anos a Rússia viveu num regime de “autoritarismo pós-moderno”. Era algo “híbrido” em que a relação de poder entre o Kremlin e a sociedade russa não assentava tanto na força e no medo, mas antes numa narrativa de grandeza patriótica e de nacionalismo exacerbado, alimentada por uma certa ideia romântica de renascimento russo e por uma exortação quase bélica contra os inimigos internos e externos da “Mother Russia”.

Importa recordar que, naquilo que foi a sua construção de poder, Putin beneficiou da anarquia herdada do então Presidente Boris Yeltsin, que conduziu a Rússia e o orgulho do seu povo à sarjeta da História. Em contraste absoluto, Putin emergiu aos olhos dos russos como um novo Czar, o líder que iria restituir a dignidade perdida. Durante vinte anos, este modelo de governação foi resultando, com Putin a manter taxas de popularidade muito elevadas e com a oposição interna reduzida a alguns casos pontuais, mais mediatizados pela imprensa internacional do que propriamente potenciadores de movimentos contestatários internos. No entanto, foram-se abrindo algumas brechas na sociedade e nas elites, ao mesmo tempo que a popularidade de Putin foi descendo. Por exemplo, há cinco anos, andava à volta dos 80 por cento, actualmente rondará os 60. Muito alta ainda, mas a decrescer.

Aos 68 anos e após duas décadas de poder incontestado, Putin percebeu que chegara a hora de reajustar a estratégia e assumir de forma desinibida o seu autoritarismo. Nestes primeiros meses de 2021 já formalizou alterações constitucionais necessárias para que possa servir durante mais dois mandatos, o que é o mesmo que dizer que se manterá no Kremlin até, pelo menos, 2036. Caminho aberto para a perpetuação de poder. Deteve sem qualquer hesitação ou camuflagem o seu principal rival à chegada ao aeroporto de Moscovo, indiferente ao aparato mediático ou às pressões internacionais, ou ainda a eventuais consequências internas provocadas por movimentos contestatários. E há dias, Alexei Navalny foi declarado como inimigo público da Rússia e a sua organização classificada como “terrorist-linked”. Pelo meio, restringiu o trabalho dos meios de comunicação social internacionais no país, classificando-os como foreign agents. Como se não bastasse, na passada Sexta-feira assinou uma lei em que exige aos meios de comunicação nacionais que, sempre que repliquem uma notícia de um destes órgãos estrangeiros, tenham que citar a fonte como foreign agents. E ainda houve tempo para uma mobilização massiva de poder de fogo para a fronteira com a Ucrânia e costa do Mar Negro.

Putin intensifica a repressão e reforça o seu controlo, evolui no modelo de “autoritarismo pós-moderno”, para o que Galeotti chama de “autoritarismo pós-pós-moderno”, o que na prática representa um regresso ao “autoritarismo à moda antiga”, em linha com aquilo que tem sido o comportamento histórico dos vários líderes russos desde os tempos de Ivan III (1440-1505). A este propósito eu escrevia em 2015 no Público um artigo sobre a longa história de autoritarismo na Rússia, no qual sustentava a tese de que havia quase como que uma espécie de predisposição da sociedade russa para aceitar essa forma de Governo. Uma ideia sustentada por vários estudos sociológicos e defendida, em certa medida, por Richard Pipes, um dos maiores especialistas da Rússia, falecido em 2018, com mais de 90 anos.

É preciso relembrar que, desde os tempos da sua formação enquanto reino, a Rússia tem sido uma região muito especial no que à dinâmica entre governantes e governados diz respeito. Para quem conhece e segue a história das lideranças russas, constatará uma tendência crónica para o autoritarismo (já para não falar em totalitarismo, nalguns períodos). É uma evidência histórica. Quando no século XV Moscovo era ainda um Principado, o Grão-Príncipe Ivan III foi o primeiro líder russo a adoptar uma política clara de agregação de vários territórios no sentido de unificar um Estado grande e poderoso. Influenciado pela tradição política mongol, e à semelhança do que iria acontecer com todos os governantes russos até aos dias de hoje, Ivan III impôs um estilo autocrático na prossecução dos seus objectivos. Embora não fosse propriamente um líder sanguinário, nunca deixou de recorrer à violência sempre que não conseguia alcançar os seus propósitos pela via negocial. É através de uma lógica agressiva que vai conquistando alguns territórios para a Rússia que ainda estavam sob jugo mongol-tártaro. Para aquele líder, Moscovo tinha que se assumir como um pólo imperial. E, para isso, era preciso transformar o Principado num centro metropolitano da Igreja, ou seja, a “Terceira Roma”.

O estilo autocrático dos poderes de Roma e de Constantinopla foram uma inspiração para Ivan III, inspiração essa que se tornou uma marca no estilo de liderança russa. Moscovo passava a ser o centro da Igreja Ortodoxa e esta assumia-se como um instrumento fundamental para a sua legitimação junto do povo e como correia de transmissão entre o poder e a sociedade feudal. Basta ver a forma como todos os líderes russos, incluindo Vladimir Putin, se relacionam com os patriarcas ortodoxos e percebe-se a proximidade entre a Igreja e o Estado.

Quando morreu, Ivan III deixou um Estado russo independente, centralizado e poderoso, tendo Moscovo como capital e um vasto território. Introduziu a cerimónia da coroação e foi o primeiro a denominar-se Czar da Rússia. Hoje, e apesar da tal título ter desaparecido do léxico russo com a Revolução de 1917, Putin continua a personificar o espírito dessa figura autoritária, poderosa e quase semi-divina. Em muitos aspectos, poucas diferenças há entre Ivan III e Vladimir Putin. Na verdade, ao longo dos séculos, os traços de autoritarismo e, por vezes, de algum totalitarismo aliado a uma violência extrema, estiveram sempre presentes na forma de governar dos líderes russos. Putin não é mais do que um Czar dos tempos modernos.

Porém, houve um processo evolutivo na entronização de Putin. Quando a 9 de Agosto de 1999 o então Presidente Yeltsin demitia o seu Governo e apresentava ao mundo uma nova figura na vida política russa, poucos eram aqueles que conheciam Vladimir Putin. Aos 46 anos, Putin, ligado ao círculo de São Petersburgo, e antigo oficial do KGB (serviços secretos), assumia a chefia do novo Executivo, com a motivação manifestada por Yeltsin de que gostaria de vê-lo como seu sucessor nas eleições presidenciais de 2000. Segundo alguns registos, Putin nunca terá tido a intenção de seguir uma carreira política, no entanto, teve sempre um alto sentido de servidão ao Estado, como aliás fica bem evidente na biografia de Steven Lee Myers, "O Novo Czar" (2015, Edições 70). Na altura, terá confessado que jamais tinha pensado no Kremlin, mas outros valores se erguiam: “We are military men, and we will implement the decision that has been made”, disse Putin.

Muitos viram na decisão de Yeltsin o corolário de uma carreira recheada de erros e que conduzira o país ao caos e anarquia. A ascensão de Putin era vista como mais um erro. Citado pelo The Moscow Times, Boris Nemtsov, então um dos líderes do bloco dos "jovens reformistas" na Duma e que viria a ser assassinado em Fevereiro de 2015, disse que Putin causou uma fraca impressão na primeira intervenção naquela câmara. "Não era carismático. Era fraco." Também ao mesmo jornal, Nikolai Petrov, do Carnegie Moscow Center, relembrava que Putin deixou uma "patética imagem", sendo um desconhecido dos grandes círculos políticos e que demonstrava ter pouco à vontade com aparições públicas, chegando mesmo a ter alguns comportamentos provincianos. Apesar disso, a Duma acabaria por aprovar a sua nomeação para a liderança do Governo, embora por uma margem mínima.

É preciso não esquecer que Putin reunia apoio nalguns sectores, nomeadamente naqueles ligados aos serviços de segurança, que o viam como um homem inteligente e com grandes qualidades pessoais. E, efectivamente, após ter assumido os desígnios do Governo, Putin começou de imediato a colmatar algumas das suas falhas, nomeadamente ao nível de comunicação, e a desenvolver capacidades que se viriam a revelar fundamentais na sua vida política. É o próprio Nemtsov que reconheceu o facto de Putin se ter tornado mais agressivo e carismático, dando às pessoas a imagem do governante que os russos prezam. Características que se encaixaram na perfeição ao estilo musculado necessário para responder às explosões que ocorreram em blocos de apartamentos de três cidades russas, incluindo Moscovo, em Setembro de 1999, vitimando sensivelmente 300 pessoas, colocando o tema da segurança no topo da agenda da vida política russa, para nunca mais sair de lá. Em Outubro desse ano, como resposta, Putin dava ordem para o envio de tropas para a Chechénia. O novo Czar mostrava-se ao povo russo como um guerreiro implacável. 

Nas eleições presidenciais de 2000, Putin obteve 53 por cento dos votos, contrastando com os 71 por cento conquistados quatro anos mais tarde. Por imposição constitucional ficou impedido de concorrer a um terceiro mandato presidencial. Putin teve então de fazer uma passagem pela chefia do Governo entre 2008 e 2012, mas era claro que não tinha verdadeiras intenções de deixar os desígnios da nação nas mãos do novo ocupante do Kremlin. Conhecendo-se um pouco da história política russa e da sua liderança, facilmente se chegaria à conclusão que Putin era o homem por detrás do poder, enquanto o novo Presidente em exercício, Dimitri Medvedev, seria apenas um "fantoche". Medvedev compreendeu bem o seu papel nesta lógica de coabitação, remetendo-se praticamente a uma mera representação institucional, sem ousar discutir com Putin a liderança da política russa. Como na altura se constatou, a forma seria apenas um pormenor porque o que estava em causa era a substância da decisão. Ouvido na altura pela rádio Ekho Moskvy, o analista russo Gleb Pavlovsky ia directo à questão central: "We can forget our favourite cliche that the president is tsar in Russia." E neste caso o Czar é Vladimir Putin que tanto o poderia ser na presidência (Kremlin), na chefia do Governo ou noutro cargo qualquer, desde que fizesse as devidas alterações constitucionais e que continuasse acompanhado dos seus siloviki.

Texto publicado originalmente no Novo Semanário

Para que servem as presidências rotativas do Conselho da UE?

Alexandre Guerra, 05.05.21

À medida que a União Europeia (UE) foi alargando e crescendo, mais dificuldade foi tendo em acomodar a sede de protagonismo político dos seus vários Estados-membros. Ao mesmo tempo, foi ficando mais complexa na sua estrutura de gestão política, adensando o intricado burocrático nas hierarquias de poder e precedências entre os vários órgãos institucionais europeus. O recente episódio do “sofagate” em Ancara – que num primeiro momento foi analisado à luz da intransigência turca ou do erro protocolar europeu (ambos os casos se verificaram) – é um bom exemplo dessa “competição” interna nos corredores de Bruxelas pela cadeira do poder. Uma disputa embaraçosa permitida pela indefinição política sobre quem é a figura de proa do edifício europeu, percebendo-se, por exemplo, a renitência cautelosa dos líderes internacionais antes de pegarem no telefone e ligarem para Bruxelas, não se vá dar o caso de ferirem inadvertidamente susceptibilidades, ora da presidência da Comissão Europeia, actualmente nas mãos de Ursula von der Leyen, ora da presidência do Conselho Europeu, detida neste momento por Charles Michel. A esta liderança bicéfala junta-se ainda a figura da presidência rotativa do Conselho da UE, instituída pelo Tratado de Lisboa, que, tendo uma função mais decorativa, não deixa de baralhar aqueles que, menos elucidados sobre estas nuances europeias, tentam descortinar “quem é quem?” na cúpula decisória e de poder do edifício europeu.

Esta sobreposição de cargos europeus resulta, em parte, de um acumular de legislação e tratados e de uma indefinição crónica sobre a delimitação das esferas de poderes políticos. Se nos sistemas políticos internos de cada Estado-membro as constituições definem claramente os contornos do regime e o “papel” do Presidente e do primeiro-ministro, já os tratados europeus não são propriamente claros na hierarquização das suas figuras de topo. Ou melhor dizendo, definem as suas funções e responsabilidades, mas são omissos na atribuição da relevância política, até porque nenhum desses cargos é sufragado pelos cidadãos europeus. Tudo isto deixa margem para uma interpretação criativa, e por vezes abusiva, por parte de quem ocupa os órgãos de poder, sobre onde acha que se deve sentar. Por exemplo, Von der Leyen considerou que tinha o direito de se sentar ao lado do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já Charles Michel parece ter tido uma perspectiva diferente sobre este “jogo” das cadeiras, que, na verdade, é uma disputa séria sobre a interpretação de ambos do seu próprio poder. A isto somam-se as dinâmicas das presidências rotativas do Conselho da UE que, em bom rigor, acrescentam pouco àquilo que é o “output” do sistema europeu.

As presidências rotativas são mais uma camada de burocracia institucional na liderança europeia, embora praticamente irrelevante naquilo que é o exercício de poder interno e, muito menos, no reconhecimento externo desse mesmo poder nas Relações Internacionais. É preciso assumir que estas presidências não existem propriamente por necessidade e são pouco fulcrais no exercício quotidiano dos desígnios europeus. A sua utilidade prática é questionável, já que dificilmente se poderá atribuir às presidências rotativas os créditos daquilo que é resultado do normal funcionamento dos órgãos europeus permanentes ou da acção político-diplomática das principais potências, França e Alemanha.

Dificilmente uma presidência rotativa inicia e concluiu um dossier específico, sendo que em muitos casos os “sucessos” dependem da casualidade dos calendários, permitindo que aquela possa celebrar uma determinada cimeira ou tratado, mas que é fruto de um processo complexo e moroso – como aconteceu com a presidência portuguesa de 2007, ao assinar o Tratado de Lisboa. Naturalmente que a arte diplomática de cada Estado-membro poderá facilitar e acelerar a conclusão de um dossier nos bastidores ou agilizar a realização de determinado evento, mas nada que altere o curso dos desígnios europeus ou que se substitua ao trabalho desenvolvido pelos órgãos competentes e serviços próprios da UE. Nas presidências rotativas cada Estado-membro define um programa próprio que se esgota ao fim do semestre. Sendo certo que existe em permanência uma troika de Estados-membros que procura assegurar a transição nas agendas programáticas das presidências rotativas, cada país não se coíbe de aproveitar o “palco” semestral para dar o seu cunho criativo na construção do projecto europeu.

Tendo em consideração o que acima foi exposto, admitamos que a mais-valia das presidências rotativas seja a promoção de um certo sentimento de pertença de cada Estado-membro ao projecto comum europeu. O problema é que esse sentimento fica confinado a determinadas elites e circuitos. Para a maioria dos cidadãos europeus, este conceito de presidência rotativa pouco ou nada diz. E se já olham com distanciamento para aqueles que são os órgãos tradicionais de topo da UE, quanto mais para uma presidência semestral, com pouco ou nenhum eco mediático no panorama nacional do Estado-membro presidente e muito menos nos outros países europeus. Com um elevado grau de certeza, diria que a maioria dos portugueses não faz qualquer ideia que Portugal ocupa a presidência rotativa da UE neste momento e muito menos identificará a sua finalidade.

 Além disso, as presidências rotativas acarretam um esforço adicional e uma “distração” aos governos dos Estados-membros. Por um lado, há uma mobilização de recursos humanos e financeiros que se inicia meses antes da presidência no âmbito dos trabalhos preparatórios da troika. Isto implica reorganizações internas nos ministérios, com realocação de profissionais e reagendamento de prioridades políticas. É também necessário contratar pessoal e serviços externos, com os impactos financeiros inerentes. Por outro lado, politicamente, uma presidência rotativa exige uma atenção quase total de alguns responsáveis máximos de um Governo, nomeadamente do primeiro-ministro ou do Presidente (dependendo do sistema). Além dos eventos públicos, diariamente são inúmeras as iniciativas de bastidores, entre reuniões de trabalho e actos protocolares.

A presidência rotativa da UE absorve uma parte da liderança governamental durante seis meses, sem que isso traga um retorno relevante na consolidação do projecto europeu. Nem sequer cumpre aquele objectivo vago de “aproximar os cidadãos à Europa”. Também a liderança política bicéfala da UE, partilhada entre Conselho e Comissão, deveria ser clarificada, não em termos das suas funções, mas na óptica da sua afirmação e projecção de poder. A simplificação e clarificação deste tríptico – presidência rotativa do Conselho da UE, presidência do Conselho Europeu, presidência da Comissão – seria um excelente ponto de partida de debate na Conferência Sobre o Futuro da Europa, mas que, infelizmente, não contemplará qualquer reforma institucional.

Esta iniciativa vai ser lançada formalmente no próximo Dia da Europa (9 de Maio) por António Costa, enquanto primeiro-ministro do país que ocupa actualmente a presidência rotativa do Conselho da UE. Será, sem dúvida, uma das marcas desta presidência que até ver, e por motivos vários – nomeadamente a pandemia Covid-19 –, não será tão luminosa como as três anteriores que o nosso País assumiu (1992, 2000 e 2007). Esta Conferência consiste “numa série de debates e discussões promovidos pelos cidadãos e que permitirão às pessoas de toda a Europa partilhar as suas ideias e ajudar a moldar o nosso futuro comum”. Uma definição algo vaga à qual a Comissão chama de “grande exercício democrático pan-europeu”, que proporcionará um “fórum público para travar um debate aberto, inclusivo e transparente com os cidadãos em torno de uma série de prioridades e desafios fundamentais”.

O princípio é meritório, mas os objectivos parecem ser demasiado dispersos e inconsequentes, residindo aqui uma diferença substancial com a célebre Convenção Sobre o Futuro da Europa, liderada pelo antigo Presidente francês, Giscard D’Estaing, e que tinha como propósito a reforma das instituições europeias. Se a actual Conferência abre espaço ao diálogo e à participação da sociedade civil, mas com um horizonte mais longínquo e menos evidente nas suas metas, já a Convenção circunscrevia-se a um circuito limitado de políticos e decisores, porém com impacto mais imediato e substancial na estrutura organizacional da UE.

Ou seja, a Convenção criada pelo Conselho Europeu de Nice, em Dezembro de 2000, teve uma abordagem mais técnica e burocrática, no entanto, distanciada dos cidadãos. Ao invés, a Conferência prestes a ser lançada propõe-se a algo mais alargado, num modelo de debates e conferências dispersos pelos Estados-membros que se prolongará até à Primavera do próximo ano, porém sem que se perceba bem qual a finalidade concreta deste exercício – se há coisa que a UE não tem falta é de conferências e debates.

Neste momento já é possível aceder a plataforma digital interactiva multilingue (https://futureu.europa.eu/) da Conferência, que permite aos cidadãos inscreverem-se em eventos ou debates e apresentarem as suas ideias e propostas relativas a diferentes áreas. Esta plataforma funcionará como uma espécie de hub, a partir do qual toda a informação será sistematizada e agregada para depois ser debatida em painéis de discussão e conferências descentralizadas. O ideal teria sido um modelo misto entre a Convenção e a Conferência, definindo-se, por um lado, objectivos claros e concretos e, por outro, permitindo a participação da sociedade civil. Dessa forma, eu teria a possibilidade de propor que se acabasse com as presidências rotativas do Conselho da UE e se hierarquizasse politicamente de forma inequívoca as presidências do Conselho Europeu e da Comissão Europeia.

Texto publicado originalmente no NOVO Semanário

A inércia da guerra mais longa

Alexandre Guerra, 26.04.21

Quando a 28 de Setembro de 2001, ainda enquanto jornalista de Internacional, um texto da minha autoria fez manchete na edição do extinto Semanário desse dia e que titulava “Força Delta estará no Afeganistão”, estava muito longe de imaginar que seria o início de uma presença militar americana naquele país que se arrastaria durante vinte anos. Nem eu, nem ninguém na altura, antecipou ou prospectivou um envolvimento militar americano que se estendesse temporal e materialmente bem para lá daquilo que tinha sido, por exemplo, a Guerra do Vietname.

Porém, entre analistas e especialistas havia uma quase certeza quanto ao desfecho da guerra lançada pelo então Presidente George W. Bush: como a História já tinha demonstrado com os britânicos e com os soviéticos, os soldados americanos iam partir para um país que nunca se deixara invadir por forças ocupantes e que, de uma maneira ou outra, seriam repelidas daquele território sem os objetivos verdadeiramente alcançados.

Importa notar que logo após os atentados de 11 de Setembro de 2001, num primeiro momento de choque, toda a gente foi apanhada de surpresa em Washington, das estruturas militares às várias agências de segurança e contra-terrorismo, passando pelos serviços de intelligence. Uns meses mais tarde em Bruxelas, alguns altos responsáveis militares da NATO diziam-me precisamente isso. Por momentos, foi o desnorte. O povo americano e o mundo clamavam por uma reposta imediata contra um inimigo bárbaro, mas em Washington a dúvida era: contra quem e contra quê?

Perante uma América prostrada, receosa e revoltada, exigia-se rapidez no processo de decisão política e o Presidente George W. Bush, assim como os “falcões” que o secundavam, estava perfeitamente ciente desse facto. Rapidamente se começaram a ligar as muitas pontas soltas de informação dispersa entre as várias agências de segurança e de intelligence, ao mesmo tempo que se começava também a perceber as inúmeras falhas sistémicas que permitiram um ataque daquela magnitude sem que qualquer alarme tivesse soado ou qualquer alerta tivesse sido dado.

Bastou um olhar mais atento e integrado para se chegar facilmente a Osama bin Laden e à sua organização al Qaeda, que nem sequer eram estreantes no terrorismo islâmico contra interesses americanos. O Afeganistão e o regime Taliban (outrora financiado e treinado pelos americanos na guerra contra o Exército Vermelho da União Soviética nos anos 80) tornavam-se o alvo imediato e consensual dos Estados Unidos.

Após algumas semanas em que muito se especulou sobre a possível chegada de forças especiais ao Afeganistão, na noite de 19 de Outubro uma força conjunta composta por elementos da Delta Force e dos Rangers, transportados pelos pilotos de elite do 160º Regimento de Aviação de Operações Especiais do Exército, conhecidos como “Night Stalkers”, iniciavam as operações de combate homem a homem no terreno.

Duas companhias compostas por duzentos Rangers levavam a cabo o “Objective Rhino”, saltando de paraquedas a partir de quatro Lockheed MC-130 a sul de Kandahar. Desde as operações do Panamá em 1989 que os Rangers não faziam uma operação deste género. Agora o objetivo era destruir todas as forças Taliban e da al Qaeda que encontrassem pela frente e estabelecer um perímetro de segurança numa faixa de terreno que permitisse uma pista de aterragem para o reabastecimento da aeronaves.

Ao mesmo tempo, os homens da Delta, a alguns quilómetros distância, a bordo de quatro MH-47 Chinooks pilotados pelos “Night Stalkers”, davam “Objective Geck”, numa operação furtiva nocturna dirigida à residência do líder máximo dos Taliban, Mullah Omar, embora a intelligence tivesse avisado que seria muito pouco provável que ele estive em casa. Mas o objectivo era, sobretudo, mostrar ao inimigo que as forças americanas podiam chegar onde quisessem e que nenhum taliban estaria a salvo.

Em termos mediáticos e de percepção pública começava a mais longa guerra dos Estados Unidos, denominada de operação Enduring Freedom, cujos objectivos iniciais eram a captura/eliminação de Osama bin Laden, a erradicação da al Qaeda, a destruição do regime Taliban – objectivo que viria a mudar mais tarde – e consequente esbatimento da ameaça terrorista a partir daquele “santuário”. No entanto, em termos práticos, a operação já estava em curso com os bombardeamentos americanos no Afeganistão desde o início de Outubro. Além disso, os Delta e os Rangers não foram os primeiros a meter as “botas” em território afegão. Há semanas que já estavam infiltrados no terreno alguns elementos da CIA no vale de Panjhir, a norte de Cabul. Os homens da CIA tinham sobretudo dois objectivos: por um lado, criar canais de negociação com possíveis aliados na região, nomeadamente a Aliança do Norte, e, por outro, preparar o terreno para a chegada dos militares.

E os militares americanos chegaram e foram chegando ao longo de muitos anos. E com eles, milhares de contractors, onde se incluem serviços de segurança privada, transporte, construção, análise de intelligence, entre outros providenciados por empresas com quem o Departamento de Defesa tem contractos. No pico da presença militar americana no Afeganistão chegaram a estar em 2011 quase 100 mil soldados e no ano seguinte atingiu-se o recorde de mais de 28 mil contractors de segurança privada. Ao todo, em 2012, estavam no Afeganistão quase 120 mil contractors. Um esforço massivo em termos logísticos e de folhas de pagamentos de ordenados.

A 2 de Dezembro de 2009, Barack Obama perante os cadetes de West Point anunciava a mobilização de mais 30 mil soldados para o Afeganistão. O objectivo era alcançar uma “conclusão bem sucedida” da guerra que já se arrastava há alguns anos. Nesse mesmo discurso, Obama informava a América que num espaço de dezoito meses as tropas poderiam começar a regressar a casa, no que se subentendia como o princípio do fim do envolvimento dos EUA num país onde já ninguém queria estar.

Em finais de 2009, inícios de 2010, já era evidente o atoleiro em que se tinha transformado o Afeganistão. Os líderes da al Qaeda estavam confortavelmente instalados nas zonas tribais do Paquistão, os Taliban retomaram o controlo de parte substancial do território do Afeganistão, a violência recrudescia, assim como o cultivo de ópio. A tudo isto somava-se outro desastre ainda maior chamado Iraque.

Após quase dez anos de guerra no Afeganistão, o fardo tornava-se demasiado pesado e Washington estava a ser confrontado com o seu erro originário ao ter iniciado uma guerra sem uma estratégia de saída bem definida e que, provavelmente, nunca esteve adequada aos objectivos concretos delineados pela administração de George W. Bush.

Quando Obama toma posse em 2009 como Presidente dos EUA, a sua secretária de Estado, Hillary Clinton, nomeia o embaixador Richard Hoolbrooke para um cargo recém-criado: representante especial para o Afeganistão e Paquistão. Holbrooke era um homem com enorme experiência internacional, nomeadamente em cenários de conflito, como foram os casos da Guerra do Vietname e, muitos anos mais tarde, do conflito dos Balcãs – foi um dos grandes responsáveis pelo Acordo de Dayton. Holbrooke não perdeu tempo e viajou de imediato para Cabul, numa altura em que as chefias militares americanas pediam um reforço massivo de tropas.

Na edição de Maio/Junho da Foreign Affairs que está para sair é relatada uma reunião extraordinária na “Situation Room” da Casa Branca, onde estavam presentes Hoolbroke, através de videoconferência a partir de Cabul (Hillary Clinton não pôde participar por motivos de agenda), Obama e restantes elementos do staff. A intervenção de Holbrooke não correu bem, porque a determinada altura foi desenvolvendo a sua ideia à luz dos ensinamentos do Vietname, chegando a sustentar que a problemática do envio de mais soldados assentava numa “savage intersection of policy, politics, and history”.

Obama não percebeu Holbrooke e ignorando todo o passado do diplomata enquanto homem de terreno, acabou por remetê-lo a uma condição de teórico nostálgico sem capacidade de dar uma resposta concreta a um problema presente e que, para o Presidente, nada tinha a ver com o Vietname. E essa era a questão central, porque Obama não queria ouvir falar nisso, nessas comparações que em nada favoreciam uma retórica de vitória que se queria “vender” ao povo americano. Todo o seu staff directo era jovem e o próprio Obama tinha nascido pouco antes do início da Guerra do Vietname. Para esta gente era uma questão meramente histórica, do passado, sem qualquer utilidade para a crise presente.

Dias depois, Hillary Clinton abordava Holbrooke, após Obama ter falado com a secretária de Estado:

  • “They don’t think they have anything to learn from Vietnam”, disse Hillary.
  • They’re going to make the same mistakes!”, respondeu Holbrooke.

Na comparação entre o Vietname e o Afeganistão, Holbrooke, que viria a morrer pouco tempo depois, escreveria no seu diário o seguinte:

“Of course, everything is different — and everything is the same. And somehow, I am back in the middle of it, the only senior official who really lived it. I had not thought much about it for years, now it comes back every day. Every program has its prior incarnation—mostly unsuccessful. . . . I think we must recognize that military success is not possible, + we must seek a negotiation. But with who? The Taliban are not Hanoi, + their alliance with Al Qaeda is a deal-breaker.”

Embora Obama não quisesse ouvir falar em qualquer comparação com o Vietname, Holbrooke antecipou aquilo que viriam a ser os dez anos seguintes. Apesar da importante vitória que Obama teve a 2 de Maio de 2011, com a morte de Osama bin Laden, os Estados Unidos passariam mais dez anos no Afeganistão sem que pudessem clamar de forma peremptória qualquer vitória. Pelo contrário, a situação foi-se deteriorando.

A verdade é que desde George W. Bush, as administrações limitaram-se a gerir o “dossier afegão” herdado do antecessor, sem que tivesse havido qualquer ruptura no modelo de política que estava ser seguido em relação àquele país. Aliás, é muito interessante constatar que nos anos recentes a The National Interest recuperasse umas declarações de Obama, proferidas em 2010, onde este admitia que os EUA tanto podiam ficar no Afeganistão por mais cinco, oito ou dez anos, não por uma questão de estratégia, mas sim por “inércia”.

A mesma inércia que viria a obrigar os Estados Unidos a fazerem aquilo que seria impensável quando Bush deu luz verde para a Enduring Freedom: negociar com inimigo. Uma perspectiva cínica e cruel, mas realista. A única que impera nas Relações Internacionais. Faça-se justiça ao ex-Presidente Mário Soares, estadista em toda a sua plenitude, porque foi dos primeiros a falar nessa possibilidade em 2004, tendo, na altura, sido fortemente criticado por aqueles que, nada tinham aprendido com a história do Afeganistão e, ingenuamente, acreditavam numa solução militar clássica para derrotar a al Qaeda e o regime Taliban no Afeganistão. Houve quem também visse virtuosidade nestas palavras. Miguel Sousa Tavares escrevia na altura no Público: “Ou muito me engano, ou as palavras de Soares são premonitórias: dêem tempo ao tempo.”

Mais de 15 anos passaram até que as palavras de Mário Soares encontrassem eco na realidade, com o acordo de Doha de 29 de Fevereiro de 2020 entre os EUA e os Taliban. O tempo que passou foi o tal tempo de inércia, que foi ceifando vidas e queimando recursos. Cingindo-nos apenas aos EUA, os vinte anos de guerra no Afeganistão custaram mais de 2300 vidas, quase 20 700 feridos e cerca de 900 mil milhões de dólares. Do lado afegão, a Brown University estima que tenham morrido mais de 64 mil soldados e polícias. Quanto aos civis afegãos, os números não são claros, porque a Missão de Assistência ao Afeganistão das Nações Unidas (UNAMA) só começou a contabilizar a partir de 2009, com o número a ascender aos 110 000.

Uma fotografia impressionante e pouco entusiasmante. Talvez por isso, na hora de anunciar a retirada total dos soldados americanos até ao próximo dia 11 de Setembro (adiando por mais uns meses o que tinha sido acordado entre Washington e os Taliban há mais de um ano), Joe Biden tenha poucas razões para festejar, sublinhando que o objectivo nunca foi a estabilização ou a unificação do país, mas sim a eliminação da potencial ameaça que dali vinha. Provavelmente isso já poderia ter sido anunciado há dez anos, como referia há dias Vanda Felbab-Brwon, directora da Initiative on Nonstate Armed Actors, no blogue Order from Chaos da Brookings Institution: The U.S. primary objective in Afghanistan since 2001 has been to degrade the threat of terrorism against the United States and its allies. That basic goal was accomplished a decade ago.”

Biden pouco interesse ou vontade tinha em reverter o acordo do seu antecessor alcançado com os Taliban, tendo apenas adiado em poucos meses a sua concretização. Biden, tal como Donald Trump, sabia que chegara o momento de meter fim ao envolvimento perpétuo americano no Afeganistão. Obama já o podia ter feito (chegou a ensaiar essa retirada, como acima foi referido). Todos sabem que os últimos soldados americanos vão regressar a casa e deixar um país dilacerado, economicamente em farrapos, com uma criminalidade galopante e com os Taliban a prepararem-se para disputar o poder central em Cabul, como referia há dias o especialista Max Boot num artigo no site da Foreign Affairs.

As chefias militares americanas discordam desta retirada e já alertaram para os perigos a médio prazo. Ainda esta Terça-feira (20), numa audição do Comité dos Serviços Armados do Congresso, o General Frank McKenzie, chefe do Comando Central dos Estados Unidos, avisou que será muito difícil identificarem e anularem eventuais ameaças terroristas no Afeganistão sem tropas no terreno. Também o Afghanistan Study Group, promovido pelo Congresso dos EUA sob alçada do US Institute of Peace, referia num relatório do início de Fevereiro que “uma retirada precipitada poderia conduzir à reconstituição da ameaça terrorista ao território dos Estados Unidos num espaço de 18 meses a três anos”. É que mesmo que fiquem alguns elementos da CIA no Afeganistão, a sua capacidade operacional será substancialmente reduzida, porque deixam de poder contar com o apoio militar de retaguarda. Além disso, neste momento, os Estados Unidos não têm qualquer acordo negociado com os países vizinhos do Afeganistão para poderem instalar unidades militares de apoio.

Seja como for, a decisão está tomada e a administração Biden vai mandar regressar os cerca de 2500 militares que ainda estão no Afeganistão (a NATO retirará também o seu contingente) e cessar vínculos com os mais de 6300 contractors. Vinte anos depois, é o princípio do fim do envolvimento americano no Afeganistão, não por qualquer evidência retumbante de glória ou vitória, mas simplesmente por inércia.

Virá novamente o Afeganistão representar uma ameaça terrorista directa ao território dos EUA? É ainda cedo para se perceber, mas uma coisa é certa, os Taliban ficarão com maior margem para alargar o seu domínio ao resto do país, incluindo Cabul, e, ao contrário do que prometeram em Doha, é muito provável que venham a reforçar os laços de proximidade com a al Qaeda.

Publicado originalmente no NOVO Semanário

Jesus, a política e as mulheres

Alexandre Guerra, 01.04.21

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Uma pintura de Giovanni Cariani (1490-1547) que retrata Verónica a ir ao encontro a Jesus Cristo, quando este percorria a Via Dolorosa em direcção ao Calvário, para, com o seu véu, lhe limpar o sangue e suor do rosto, que ficou estampado no tecido. E assim terá ficado eternamente, tendo o "Véu de Verónica" se tornado numa das mais famosas "relíquias" do Cristianismo.

Além do seu significado religioso, a Semana Santa representa um dos acontecimentos políticos e sociais mais importantes da Humanidade: a chegada em glória de Jesus Cristo, o "rei" dos judeus revoltosos contra o domínio de Roma, a Jerusalém. O motivo era a celebração da Páscoa judaica, mas os dias que se seguiram foram conturbados, de autênticas manobras políticas, conspirações e traições. No fim, a condenação e crucificação de Jesus Cristo, não sem antes sofrer na caminhada pela Via Dolorosa com a cruz às costas, perante uma sociedade instrumentalizada e instigada. O percurso final de Jesus Cristo para o Calvário, na altura situado numa colina fora da cidade velha de Jerusalém, começa no local onde Pilatos terá "lavado as mãos", desresponsabilizando-se do destino do "rei" dos judeus. A partir daí, a Via Dolorosa vai atravessando parte da cidade velha de Jerusalém, uma experiência única e de um interesse admirável. Percorri-a algumas vezes. É muito emocionante andar pelas várias estações que compõem a Via Dolorosa e que assinalam diferentes momentos bíblicos dessa caminhada de Jesus Cristo. É um exercício interior e introspectivo, que nos confronta com o mal e sofrimento humano, mas também com a solidariedade e o amor do próximo. Para lá de qualquer leitura religiosa, pensando um pouco naqueles acontecimentos e na sociedade da altura, percebemos que são poucas as pessoas que vão em auxílio de Jesus Cristo. São sobretudo mulheres que O ajudam na hora do seu sofrimento. 

As mulheres na vida de Jesus é um dos temas mais interessantes que se encontram nos Evangelhos, mas é também um dos assuntos menos debatidos e analisados à luz daquilo que são os Direitos Humanos, nomeadamente ao nível da igualdade de género. Como disse um dia numa entrevista o padre e professor universitário Anselmo Borges, Jesus Cristo terá sido o primeiro feminista da História, no entanto, poucas são as vezes em que esse mérito lhe é atribuído. E de facto, à medida que se vai ficando a conhecer melhor alguns dos episódios da vida de Jesus, sobretudo a partir do momento em que inicia o seu ministério e se faz acompanhar dos seus discípulos fiéis, começa-se a vislumbrar a forma disruptiva de como o nazareno quebrou com convenções sociais e práticas instituídas nas sociedades judaica e romana, que à época estendia o seu império até à Judeia e Galileia.

Muito além da sua intervenção política, Jesus foi inovador naquilo que, séculos mais tarde, se iria chamar de Direitos Humanos. A sua mensagem assentava num conceito de igualdade entre povos, entre ricos e pobres, entre enfermos e sãos… entre homens e mulheres. De certa maneira, a Igreja fundada por Pedro vai reflectir grande parte dessa mensagem humanista, com excepção da visão de Jesus sobre o papel da mulher na sociedade. Aqui, a Igreja ao longo dos séculos nunca foi fiel à mensagem do filho de Deus, optando por remeter a mulher para um papel secundário.

E porque terá isso acontecido? A resposta não é óbvia e pode conduzir a debates intermináveis, mas não pode deixar de causar estranheza, se tivermos em consideração que houve uma vontade expressa na Bíblia de enfatizar esse factor revolucionário relativo ao papel da mulher na sociedade. Ou seja, em momento algum, os autores da Sagrada Escritura tentaram escamotear essa realidade nem subestimar a importância histórico-religioso das mulheres que acompanharam Jesus em diferentes momentos da sua vida.

Durante o seu ministério por terras da Galileia e da Judeia, Jesus fez-se acompanhar por mulheres em condições de igualdade com os homens. E isto era uma realidade nunca vista na sociedade judaica. Tal como Pedro, Lázaro ou João, as irmãs Maria e Marta de Betânia, ou Maria Madalena, eram discípulas de Jesus e viam Nele um “mestre”, um “professor”. Jesus depositava nestas mulheres total confiança e, em muitos casos, eram elas que assumiam os encargos do quotidiano dos homens, evidenciando-se a sua emancipação sem qualquer constrangimento ou preconceito.

Analise-se, por exemplo, um dos acontecimentos mais marcantes da História da Humanidade e que agora se celebra entre os cristãos: a Paixão. No seu esforço sobre-humano e auto-sacrifício em prol de um bem maior, são sobretudo mulheres que O ajudam na sua caminhada em sofrimento. Maria Madelena é uma delas, mas também Verónica, e as chamadas "mulheres de Jerusalém", que choram pelo filho de Deus e acompanham-No com toda a sua compaixão ao Calvário. Maria, a mãe de Jesus, acolhe-O na Descida da Cruz, num gesto de “piedade”.

Dizem os Evangelhos que foram essas mesmas mulheres, muito provavelmente Maria Madalena, as primeiras a dirigirem-se ao túmulo de Jesus Cristo e a constatarem que estava vazio. Os textos sagrados não são suficientemente claros quanto aos contornos específicos desse momento, se foi apenas uma “Maria” ou mais “Marias”, mas uma coisa é certa: Pedro e João souberam da Ressurreição pela voz de uma dessas mulheres, a quem Jesus, coberto por vestes brancas, lhes terá dito para transmitir tão importante mensagem aos Apóstolos. Mensagem, essa, que foi recebida com bastante relutância por parte de Pedro e João, porque não concebiam que um acontecimento desta magnitude lhes fosse transmitido por uma mulher. Rapidamente se dirigem ao túmulo para serem confrontados com uma realidade que não conseguiram compreender.

Mas o que é facto é que as Escrituras nos deixaram esse registo, atribuindo às mulheres em geral, e em particular a Maria Madalena, a responsabilidade do anúncio de uma das ideias centrais do Cristianismo: a Ressurreição. Quando Jesus ressuscitado surge em frente a Maria Madalena, naquele preciso momento, há um reconhecimento implícito de que ela é a discípula que melhor compreendeu a Sua mensagem e o acto que tinha acabado de acontecer, tornando-se assim, de facto, a “primeira apóstola”, uma ideia que, como se sabe, nunca foi aceite pelos cânones tradicionais da Igreja.

Ao nível do poder político, parece ter havido uma compreensão imediata do potencial problema que representava o misterioso desaparecimento do corpo de Jesus Cristo. As autoridades judaicas quando souberam do fenómeno, através dos guardas do túmulo, mantiveram segredo em relação à versão original que lhes contaram e não perderam tempo a forjar uma teoria da conspiração para justificar o acontecimento, fazendo passar a mensagem de que os discípulos de Cristo tinham roubado o seu corpo durante a noite, no que poderia ser interpretado com um acto de fanatismo. Ironicamente, para os historiadores, esta posição da parte dos anciões judeus, acabaria por ser a assunção de que o túmulo estava, efectivamente, vazio, dando força a uma das ideias centrais do Cristianismo: a Ressurreição. 

A questão palestiniana

Alexandre Guerra, 25.11.20

Estávamos no Verão de 2001 e um dia, numa das suas aulas de especialização em Estudos Palestinianos na Universidade de Birzeit, Abdul Sattar Kassem, reputado professor de Ciência Política e antigo candidato presidencial contra Yasser Arafat em 2002, explicou-nos que havia uma regra na Palestina: nunca assinar nada com os israelitas. Não esqueci esta frase. Na altura, a violência instalara-se na Cisjordânia e na Faixa de Gaza por causa da intifada de al-Aqsa e o que restava de todos os acordos e tratados de paz eram meros resquícios. Aquela afirmação algo extremada de Sattar Kassem, ele próprio um activista que esteve várias vezes detido nas prisões israelitas e palestinianas — neste caso, devido às críticas feitas à Autoridade Palestiniana —, era consequência de décadas de desconfiança em relação a Israel. Mas percebi também que Sattar Kassem, professor residente na An-Najah National University em Nablus (a maior da Palestina), tinha uma outra perspectiva ao responsabilizar em parte os palestinianos pela situação a que se tinha chegado. Por um lado, achava que muitos dos seus concidadãos tinham aceitado passivamente o domínio israelita, desresponsabilizando-se da gestão dos seus desígnios. Por outro lado, a elite política de Ramallah era dominada pela corrupção e estava mais interessada na sua sobrevivência do que propriamente numa solução duradoura com Israel.

Independentemente da validade destes argumentos, o facto é que quando rebentou a intifada de al-Aqsa, em Setembro de 2000, com a visita provocatória do então recém-eleito primeiro-ministro hebraico, Ariel Sharon, à Mesquista de Al-Aqsa, na cidade velha de Jerusalém, no lado palestiniano já quase ninguém acreditava no processo negocial com Israel.

Dentro das fileiras da Autoridade Palestiniana faltavam interlocutores e apenas um homem continuava focado nessa missão: Saeb Erekat. Era o rosto da diplomacia e da negociação em terra de conflito. Morreu aos 65 anos no passado dia 10 de Novembro num hospital israelita em Jerusalém ocidental, por complicações provocadas pela covid-19, desaparecendo, assim, uma das poucas figuras consensualmente respeitadas interna e externamente por diferentes quadrantes políticos e estatais. O “Dr. Erekat”, como a ele se dirigia respeitosamente qualquer cidadão comum da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza, fosse da Fatah ou do Hamas, foi o principal rosto palestiniano no interminável processo negocial. Ao longo de um quarto de século foi um dos membros da Autoridade Palestiniana mais próximos de Yasser Arafat e de Mahmoud Abbas, tendo sido quase sempre o chefe-negociador junto da comunidade internacional.

Desde a Conferência de Paz de Madrid, em 1991, Erekat esteve presente em todos os acordos e planos negociais. Todas estas tentativas fracassaram. Outra coisa não seria de esperar. Podem ser encontradas inúmeras razões, mas a explicação mais certeira é aquela mais óbvia e que há muitos anos vários palestinianos me disseram: a causa palestiniana serve apenas para os “irmãos árabes” ficarem bem na fotografia, porque, na prática, nunca existiu uma verdadeira solidariedade pan-árabe em relação à questão israelo-palestiniana. Talvez também por isso o pensador e professor Edward Said (1935-2003), uma das grandes referências culturais palestinianas, tenha escrito um dia que “a história palestiniana tomou um curso peculiar e muito diferente da história árabe” (The Question of Palestine, Vintage Books, 1992 [ed. orig.1 972]).

O que se assistiu historicamente foi uma instrumentalização da causa palestiniana – muitas vezes, através de meras operações de relações públicas – para servir interesses próprios de Estados árabes vizinhos e até mesmo de Washington ou Moscovo (ainda no cenário de Guerra Fria), sem que tal implicasse uma efectiva pressão sobre Israel na prossecução de uma solução permanente que servisse os interesses palestinianos.

O que se viu recentemente com o acordo patrocinado por Washington entre os Emirados Árabes Unidos e Israel, “embrulhado” como uma oportunidade de “paz e prosperidade” para os palestinianos, é um excelente exemplo desse aproveitamento e que, na verdade, não é mais do que uma réplica do que já tinha acontecido com os acordos de paz entre o Egipto e Israel, em 1979, e entre a Jordânia e o Estado Hebraico, em 1994. Todos eles sob os auspícios de Washington, deixando satisfeitas as partes envolvidas, trazendo claros benefícios para a região em termos de estabilidade, mas deixando os palestinianos cada vez mais isolados, na medida em que os seus “irmãos” trocariam a solidariedade pela “realpolitik”, sem que com isso promovessem qualquer contrapartida para a independência do povo palestiniano.

A história palestiniana está cheia de traições dos vizinhos árabes. Uma delas aconteceu logo a seguir à Guerra do Golfo, quando o secretário de Estado norte-americano de então, James Baker, realizou várias viagens à região para promover um espírito de concórdia, mas ao mesmo tempo toda a comunidade palestiniana que teve de fugir do Kuwait aquando da invasão das tropas iraquianas foi impedida de regressar às suas casas após o fim do conflito. Milhares de palestinianos acabaram por ser obrigados a deslocarem-se para a Jordânia, sobrecarregando, ainda mais, os campos de refugiados que ali existiam (e existem).

Anos depois, Washington, através do então Presidente Bill Clinton, acabaria por conseguir sentar na mesma mesa palestinianos e israelitas, enquanto delegações únicas, através do Processo de Oslo, que se iniciaria em 1993 e culminaria em dois acordos, o primeiro dos quais assinado nos Jardins da Casa Branca, a 13 de Setembro desse ano, entre Yasser Arafat, na qualidade de líder da OLP, e Yitzhak Rabin, enquanto primeiro-ministro israelita – que seria assassinado dois anos depois por um judeu ortodoxo.

Ficou célebre aquele aperto de mão entre os dois antigos inimigos – e aquela fotografia “behind the scenes” momentos antes de ser assinado o documento, com Clinton, Mubarak, Hussein e Rabin em privado a ajeitarem as suas gravatas em frente ao espelho, sob o olhar atento de Arafat. Apesar do rejúbilo da comunidade internacional, para muitos palestinianos foi uma traição. E, mais tarde, os próprios líderes, incluindo Arafat, perceberam isso à custa da dura realidade.

Aquilo que era para ser o início de um processo em direcção à construção de um Estado Palestiniano independente acabou por ser um fim em si mesmo. Ou seja, os Acordos de Oslo consolidaram e formalizaram uma situação intermédia que, embora contemplasse alguns avanços – como a criação da própria Autoridade Palestiniana, a retirada israelita da Faixa de Gaza e de algumas zonas da Cisjordânia, ou a soberania policial palestiniana em áreas determinadas –, deixava em suspenso por tempo indeterminado tudo o resto (capital do país, retorno dos refugiados, impostos, colonatos judaicos, acesso a recursos hídricos, ente outras questões vitais). Com a morte de Rabin deixou de haver condições e vontade do lado israelita para se concretizar o Processo de Oslo até ao seu fim. E o que estava em prática, além de servir os interesses de Israel e agradar à comunidade internacional, tinha a legitimidade de ter sido aceite e assinado pelos palestinianos.

Oslo foi para muitos palestinianos uma “opção errada” e, por isso, nunca perdoaram o seu antigo líder Arafat pelas concessões feitas nesses acordos ou por ter sido tão ingénuo ao ponto de acreditar nas suas virtudes. Se Rabin não tivesse sido assassinado, quem sabe se Oslo não teria sido um sucesso, mas a história dos povos não se faz com realidades alternativas.

Opção errada ou não, a verdade é que outras alternativas eram mera ilusão. O sonho foi-se esvanecendo e Oslo seria o máximo que Israel estaria disposto a dar, bem longe daquilo que estaria contemplado nas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU 242 e 338. Como escreveu Said, também ele um feroz crítico de Oslo, a história palestiniana “está cheia de opções erradas e até mesmo de catástrofes para as quais, na altura, as alternativas plausíveis eram apenas teóricas e, efectivamente, irrealizáveis”.

“Catástrofes” que marcaram profundamente a consciência colectiva dos palestinianos, como a data de 14 de Maio de 1948, que instituiu o Estado de Israel. Ou ainda o dia 2 de Novembro de 1917, com a Declaração Balfour, através da qual Londres, pela pena do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Arthur Balfour, manifestou o apoio da Inglaterra ao movimento sionista, na pessoa de Lord Rothschild, para a criação de um Estado hebraico na Palestina, numa altura em que a presença de judeus naquela região estava circunscrita a uma pequena minoria. Para muitos palestinianos, este foi o pecado original para todos os males.

Importa referir que, após a criação do Estado de Israel, a causa palestiniana foi mobilizando a comunidade internacional, chegando a ser nos anos 70 acarinhada pela maioria dos movimentos políticos progressistas em todo o mundo, não havendo figura de relevo ou “freedom fighter” que não se identificasse com a sua luta, transigindo com os vários atentados terroristas realizados por facções e grupos militares, directa ou indirectamente, ligados à OLP de Arafat.

Nesta altura, mesmo no seio da cúpula palestiniana, instalou-se a ideia materializável da coexistência de dois Estados independentes na Palestina. O problema é que no final dos anos 70 começa-se a criar um ambiente político em Israel que vira à direita, para dar lugar a vários Governos do Likud, entre 1977 e 1992, praticamente de forma ininterrupta, liderados por Menachem Begin e Yitzhak Shamir. Os anos 80 foram dramáticos para os palestinianos a vários níveis. Conflitos no Líbano, na Jordânia, os massacres de Sabra e Shatila, entre outros episódios. Nos territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza estala a primeira intifada, que ficou conhecida como a “Guerra das Pedras”.

O fim da Guerra Fria e dos seus alinhamentos perversos, a globalização e a crença ingénua de que um admirável mundo novo liberal e pacífico estava a despontar, e o entusiasmo do carismático Clinton aliado à chegada dos trabalhistas ao poder em Israel, com Shimon Peres e Yitzhak Rabin, foram alguns dos factores que permitiram criar um certo desanuviamento no quadro da problemática israelo-palestiniana e que conduziria a Madrid e depois a Oslo. Estava aberta uma janela de oportunidade, mas foi efémera. Na segunda metade dos anos 90 as esperanças que ainda havia foram esmorecendo e o processo foi-se degradando. Nos territórios da Cisjordânia o descontentamento e a frustração aumentavam. Para a história, começava um dos períodos mais sangrentos entre palestinianos e israelitas desde que o Estado de Israel fora fundado. A intifada de al-Aqsa estava nas ruas.

Apesar das frustrações e da falta de apoio dos “irmãos” árabes, Saeb Erekat nunca cedeu à fácil tentação de cair na radicalização do discurso ou na defesa da violência. Conheci-o nesse Verão de 2001, onde tive oportunidade de o entrevistar para o Expresso, na sua cidade natal de Jericó, na altura sitiada pelas Forças de Segurança Israelitas (IDF) – só à segunda tentativa consegui entrar.

Nessa entrevista, e apesar da violência diária que se fazia sentir nas ruas das cidades da Cisjordânia e Faixa de Gaza, dos feridos e mortos, da pobreza, dos confinamentos e checkpoint impostos arbitrariamente pelas IDF, Erekat reforçou o seu compromisso com o processo negocial, apelando à comunidade internacional para que mobilizasse observadores externos. E, ao recuperar essa entrevista, há uma das frases que resume bem o que ele sempre defendeu: “Nós queremos que o processo de paz chegue a bom porto. Desde Madrid que tentamos que as resoluções da ONU sejam aplicadas para atingirmos a independência. Porém, Israel não cumpre os acordos e continua com a expansão dos colonatos. Nós queremos atingir os nossos objectivos pacificamente, pois estamos a pagar um preço muito alto. Queremos um processo de paz que acabe com esta ocupação, através da concretização das Resoluções 242 e 338 das Nações Unidas.”

Naquela altura, Erekat era o único que ainda se fazia ouvir, porque Arafat já se havia desligado há muito do processo, sendo aliás visto por Israel como um alvo a abater. Os anos passaram e Erekat continuou a tentar, mas condenado ao insucesso e sem que do lado palestiniano se tivesse desenvolvido qualquer tipo de estrutura negocial sólida para lidar com esta questão. Com a morte de Erekat deixou de haver interlocutor, como sublinhavam há dias no Haaretz antigos diplomatas americanos que trabalharam ou conheceram aquele negociador.

Sobretudo a partir do falhanço de Oslo, o sistema político palestiniano e as suas elites foram-se acomodando a um status quo que sempre funcionou a favor de Israel, mas que também trouxe algumas comodidades políticas para os governantes em Ramallah, desresponsabilizando-os dos erros da gestão quotidiana dos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Também uma parte do povo – não obstante as provações diárias de que foi e é alvo – se resignou a uma lógica de vitimização constante, culpabilizando o “inimigo” por todos os males nos territórios. Como um dia me disse um jovem palestiniano: “Podemos culpar os israelitas por muitos dos nossos problemas, mas não podemos culpá-los por tudo. Chegámos a um ponto em que, se temos um botão a desprender-se da nossa camisa, culpamos os israelitas.”

Com os anos a passarem e a ausência de uma solução efectiva, o território palestiniano foi sempre encolhendo (basta olhar os mapas) e os direitos de soberania minguando. O cumprimento das Resoluções 242 e 338 é hoje uma miragem. A morte de Erekat não deixa também de ser, simbolicamente, o fim da réstia de esperança que, porventura, alguns ainda teriam na criação de um Estado Palestiniano em condições mínimas de independência. Ainda há uns dias, foi anunciado que a Autoridade Palestiniana ia retomar as relações com Israel, nomeadamente ao nível da coordenação de segurança e de política fiscal, depois de Telavive se ter comprometido a guiar pelos acordos assinados entre as duas partes. Isto pouco significa em termos de processo de paz, porque o que está em causa com estas “relações” é apenas a gestão quotidiana entre territórios. É uma necessidade prática de Telavive e Ramallah perante duas realidades de tal forma intrincadas social, económica e geograficamente, que estão condenadas a conviverem, seja com uma solução de dois Estados independentes ou não.

Texto publicado originalmente no PÚBLICO.

Portugal à conquista de novo território

Alexandre Guerra, 29.09.20

“A política dos Estados está na sua geografia”, terá escrito Napoleão em 1804 numa carta enviada ao Rei da Prússia, para enfatizar a importância do território como factor de poder nas relações internacionais. No início do século XIX talvez fosse ainda o mais importante, aquele que, porventura, mais vezes ditou o desfecho de guerras. Seja como for, mais de duzentos anos depois da missiva do imperador francês, o critério do território perdeu algum do seu peso na hierarquização das potências no sistema internacional, no entanto, continua a ser um importante atributo na caracterização do poder das nações. Por essa razão, a sua conquista – legal ou ilegal, formal ou informal – permanece como um objectivo válido na política externa de alguns Estados. Veja-se, por exemplo, a disputa do Ártico pela Rússia, a expansão chinesa ao Mar do Sul da China através da apropriação e transformação de vários ilhéus em bases militares, ou a construção de colonatos israelitas na Cisjordânia. Citando três exemplos que correspondem a diferentes tipos de motivações. No caso de Israel, a conquista territorial apresenta-se como uma questão de sobrevivência do seu Estado. Há uma necessidade de aumentar a sua profundidade estratégica. Já a política expansionista territorial desenvolvida por Pequim é uma afirmação de poder de um país que se assume como uma superpotência mundial e que vê como natural o controlo espacial do que considera ser a sua esfera de influência. Moscovo, por seu lado, não vê no Ártico uma motivação em termos de segurança ou de projecção de poder no sentido mais clássico. O que mobiliza o Kremlin são factores económicos e energéticos

A última vez que Portugal tinha embarcado numa tentativa de conquista de novo território foi, precisamente, no século XIX. Era o sonho imperial da África Meridional Portuguesa, que estenderia a soberania portuguesa da costa atlântica à costa índica, entre Angola e Moçambique. De certa maneira, 130 anos depois, Portugal volta a abraçar o desígnio nacional de alargamento do seu espaço territorial para além das fronteiras definidas e reconhecidas. É um feito grandioso que está em curso, mas desta vez assente em pressupostos realistas que o podem tornar concretizável e aceitável à luz do Direito Internacional.

Das notícias que se vão lendo e do que se vai sabendo, parece haver boas probabilidades de vir a ser reconhecida formalmente a Portugal, num futuro não muito longínquo, a tão ambicionada extensão da sua Plataforma Continental numa área muito considerável para além do limite das 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (ZEE). Quando acontecer – como se espera –, será um dos momentos marcantes da História de Portugal, porque a comunidade internacional reconhecer-lhe-á uma nova configuração em termos de soberania de território.

Tem sido um processo longo, laborioso e muito técnico, envolvendo várias disciplinas e entidades, como o Instituto Hidrográfico ou o IPMA, e conduzido pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), que tem trabalhado na “fundamentação e defesa da proposta de Portugal, junto das Nações Unidas, para a determinação do limite exterior da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial”. Na prática, Portugal, o Estado costeiro, pretende alargar os seus direitos de soberania no solo e subsolo das áreas submarinas para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais.

O processo submetido em 2009 à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que prevê a demarcação dos limites exteriores da sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, é em si mesmo uma fonte de conhecimento científico. Porém, além das questões técnicas envolvidas num processo tão complexo e das potencialidades de exploração dos recursos naturais subjacentes a um vasto território, existe uma dimensão geopolítica e geoestratégica que merece uma reflexão profunda e que, inevitavelmente, terá de ser enquadrada na visão de Portugal no mundo para as próximas décadas. A extensão da Plataforma Continental não pode nem deve ser encarada exclusivamente numa lógica economicista ou oportunista.

É muito mais do que isso. É uma mobilização colectiva da identidade nacional, que moldará o papel de Portugal no sistema internacional e na forma como assumirá nas décadas vindouras temas estratégicos para a Humanidade, tais como as questões ambientais e a protecção dos mares, o combate ao tráfico ilegal de pessoas e a vigilância do Altântico Norte, ou as relações entre a Europa e a América, entre a Europa e África. São muitas as dimensões para lá das potencialidades económicas. Ao “conquistar” uma imensidão de território, Portugal está a projectar a sua soberania nas relações internacionais. O que está em causa é a definição de um novo limite externo do solo e subsolo marinhos. Ou seja, um limite até onde o Estado pode exercer poderes de soberania e jurisdição (já exerce alguns no âmbito do processo em curso).

Espera-se que a CLPC venha a reconhecer todo o trabalho que está a ser desenvolvido pela EMEPC. Será um dia histórico, para o qual as elites e a opinião pública em geral ainda não estão verdadeiramente sensibilizadas. Há tempo para esse trabalho de pedagogia, mas terá de ser feito. Se é verdade que a candidatura em curso já implica um esforço técnico e financeiro considerável, chegará o momento em que Portugal necessitará de assumir convictamente as suas responsabilidades e deveres na gestão daquele que será o seu novo território. E nessa altura, os portugueses têm de estar cientes de que existirão, muito provavelmente, investimentos que terão de ser feitos.

Como alertava recentemente o Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, “as responsabilidades decorrentes da extensão da plataforma continental reforçam o requisito de maior presença aeronaval no nosso vasto espaço atlântico e, sobretudo nas regiões autónomas onde é reduzida” (Sábado, 27 de Agosto). Por presença aeronaval leia-se capacidade naval e aérea para assegurar o exercício de soberania nacional em toda a plenitude no novo território.

A História já ensinou a Portugal que a ambição desmesurada de conquista territorial sem a capacidade efectiva para a sua concretização resulta em desastre. A lição do tristemente célebre “Ultimato inglês” de 1890 foi dura e humilhante, mas compreensível à luz daquilo que eram os novos contornos das regras internacionais. A ilusão do Mapa Cor-de-Rosa assentava no princípio dos “direitos históricos” e num ambiente europeu que já não existia. A nova realidade sistémica saída da Conferência de Berlim (1884-85) era de competição entre as potências europeias em África e impunha o novo princípio da “ocupação efectiva”. Portugal, por mais ambição e engenho diplomático que tivesse, não tinha as ferramentas necessárias para concretizar o seu sonho africano.

Se as Nações Unidas anuírem nas pretensões nacionais, estarão certamente a dar como válidas todas as garantias que as autoridades portuguesas terão dado quanto às suas capacidades civis, científicas e militares para assegurar os compromissos e responsabilidades inerentes a tamanha tarefa. O alerta do CEMGFA vai nesse sentido, já que se perspectiva a necessidade de investimentos em material militar e técnico. É importante lembrar que Portugal é um dos países do mundo com a maior ZEE, onde várias entidades militares e civis exercem a soberania, nomeadamente a Marinha e a Força Aérea Portuguesa (FAP). Além de todas as operações militares inerentes ao conceito mais clássico de Segurança & Defesa, a soberania na ZEE acarreta inúmeras obrigações, tais com a fiscalização e controlo das actividades de pesca, a detecção e controlo de actividades ilícitas, o combate à imigração Ilegal, busca e salvamento, entre outras.

Além do seu papel importante no combate às ameaças, os meios militares surgem como importantes elementos dissuasores de potenciais movimentações hostis em relação aos interesses portugueses. Da usurpação de recursos naturais à violação de tratados internacionais de pesca por parte de Estados vizinhos, passando pela poluição dos mares provocada por embarcações estrangeiras através de lavagens ilegais de tanques ou de derrames, as forças militares desempenham, muitas vezes, um trabalho pouco visível ao grande público, mas de enorme importância para Portugal.

Embora a Plataforma Continental compreenda “apenas” o solo e subsolo marinhos (e não a coluna de água), a sua extensão para além das 200 milhas náuticas da ZEE obrigará a um reforço da presença aeronaval no Atlântico, porque essa área passará a fazer parte do território português. Além da protecção dos seus recursos naturais vivos e minerais marinhos no solo e subsolo, Portugal tem de ter capacidade para enfrentar ou dissuadir a parafernália de potenciais ameaças acima identificadas.

Quando há mais de 15 anos se gerou um debate tão aceso por causa da aquisição de dois submarinos mais modernos da classe Tridente, ficou demonstrado que uma parte das elites e da opinião pública ainda não estava sensibilizada para as exigências de um território marítimo como o português. Atente-se ao seguinte: actualmente, a ZEE equivale a quase 20 vezes o território nacional terrestre; é a terceira mais extensa da UE e a décima primeira a nível mundial. Esse debate tornou-se ainda mais desajustado se tivermos em consideração que os submarinos são um instrumento racional, com características únicas quanto à sua capacidade de agir de forma encoberta, sendo de enorme valia enquanto dissuasor de ameaças, já para não falar no seu longo raio de alcance. O seu potencial é extraído ao máximo quando usado em complementaridade com outos meios, sejam marítimos, aéreos ou terrestes.

Se queremos que Portugal seja efectivamente o “país do mar” num mundo de ameaças assimétricas, não podemos olhar para aquisição de material militar para a defesa do seu território marítimo como um luxo ou capricho, mas, sim, como uma necessidade – por exemplo, há muito que Portugal talvez já devesse ter investido num navio polivalente logístico, dotada para missões humanitárias ou crises de saúde pública.

Neste aspecto, importa reconhecer, encontra-se algum conforto no célebre documento “A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, da autoria do consultor governamental António Costa Silva, no qual o mar é apresentado como um dos vectores fundamentais no reposicionamento de Portugal no sistema internacional. E é por isso que “é fundamental reforçar a capacidade de conhecimento, controlo e fiscalização do mar”, sendo “necessário acelerar o programa de construção dos navios-patrulha oceânicos e apostar em capacidade de vigilância própria no espaço”.

A julgar pela estratégia plasmada nesse documento, há uma perspectiva de “renascimento comercial e energético” para o Atlântico. “Se olharmos para a geopolítica mundial, nós temos uma posição absolutamente extraordinária. O maior dos nossos recursos é o recurso geográfico e, como dizem muitos analistas de geopolítica, a geografia é a determinante primária do nosso destino”, lê-se.

Perante a dimensão e o alcance de tamanho empreendimento, a extensão da Plataforma Continental reforçará o estatuto de Portugal como potência central no Atlântico e como player mundial na gestão dos oceanos. Espera-se, assim, que os governantes portugueses, as suas Forças Armadas e o seu Povo estejam à altura desta missão.

Texto publicado originalmente no PÚBLICO.

Srebrenica, o genocídio que a Europa não pode esquecer

Alexandre Guerra, 13.07.20

Quem visite o memorial e cemitério de Srebrenica (localizado na povoação vizinha de Potacari) é confrontado com uma visão impressionante que nos confronta com o mais vil e perverso projecto político nacionalista que a Europa viveu desde a II Guerra Mundial. Milhares de lápides brancas que repousam sobre um manto de relva, no meio de uma floresta verdejante por onde, há precisamente vinte e cinco anos, mulheres, homens e crianças bósnias muçulmanas tentaram, em desespero, fugir das forças militares bósnias sérvias. Alguns conseguiram, mas outros foram capturados, levados para “killing sites” e mortos. Os corpos foram enterrados em valas comuns espalhadas por diferentes locais desconhecidos naquela região remota da Bósnia-Herzegovina.

Hoje, celebra-se um quarto de século sobre o genocídio de Srebrenica. Todos os anos, neste dia 11, é realizada uma cerimónia naquele memorial, onde vão a enterrar novos corpos identificados que, entretanto, foram exumados das muitas valas comuns que circundam a área. É um processo doloroso que parece não ter fim, porque embora esteja identificado o número oficial de vítimas (8372), muitos corpos continuam desaparecidos, para desespero dos familiares sobreviventes.

Entre 11 e 22 de Julho de 1995, no enclave muçulmano de Srebrenica, considerada uma “safe zone” pela ONU, foram assassinados mais de 8 mil bósnios muçulmanos (bosniaks), num massacre sistematizado contra rapazes e homens, levado a cabo pelas forças militares da República Srpska (entidade sérvia auto-proclamada em 1992 dentro da Bósnia-Herzegovina). Este Exército era comandado pelo General Ratko Mladic, sob as ordens políticas de Radovan Karadzic, o Presidente de então daquela entidade política e conhecido como o “carniceiro da Bósnia”. O objectivo era claro: a limpeza étnica do enclave muçulmano de Srebrenica integrado numa região predominantemente bósnia sérvia. Tudo fazia parte do projecto para a criação da Grande Sérvia.

O Tribunal Penal Internacional para os Crimes da Ex-Jugoslávia (ICTY) acabaria por dar como provado o “genocídio” e condenar Mladic e Karadzic por aquele crime, assim como “crimes de guerra” e “crimes contra a Humanidade”. Ambos estão a cumprir pena.

Os trágicos acontecimentos de Julho de 1995 aconteceram perante a impotência do tristemente célebre contingente holandês de “capacetes azuis” estacionado no Quartel-General da Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas (UNPROFOR) em Potacari, a poucos quilómetros de Srebrenica. Com a ofensiva de Mladic sobre esta localidade no dia 11, cerca de 20 mil a 30 mil bosniaks meterem-se em fuga pela floresta densa que cobre toda a aquela região. Muitas destas pessoas dirigiram-se para as instalações da UNPROFOR, uma antiga fábrica de baterias. Algumas centenas foram acolhidas num dos seus armazéns (que hoje em dia recebe exposições relativas ao genocídio), mas a maioria foi deixada à sua sorte e voltou a fugir para a floresta. Muitos homens foram capturados e mortos nos dias que se seguiram. Mulheres e crianças foram obrigadas a abandonar a região. Os relatos de testemunhas falam de gritos vindos da floresta. 

Para a história, o contingente holandês ficou associado negativamente a estes acontecimentos e ainda hoje, por um certo sentimento de culpa, segundo me informaram, muitos dos seus soldados acompanham a título pessoal as famílias das vítimas. O próprio Governo holandês apoia diversos projectos solidários. Mas vale a pena estudar com muita atenção tudo o que falhou ao nível da hierarquia de comando da ONU, para se perceber que muito podia ter sido feito para se evitar aquele genocídio, já para não dizer que as "rules of engagement" dos soldados holandeses nem sequer lhes permitiam disparar em legítima defesa.

Quando se deram estes acontecimentos estava a ultimar a minha entrada na universidade para o curso de Relações Internacionais. Era um jovem atento e apaixonado por aquelas temáticas e, por isso, estava profundamente sensibilizado e impressionado pelos anos de conflito nos Balcãs (1991-95). Ninguém esquece as imagens de horror e os relatos de barbárie que nos chegavam pelas grandes cadeias de televisões e jornais (incluindo o PÚBLICO), sobretudo da Bósnia, onde a guerra (1992-95) se fez sentir com particular violência, e que terá provocado no total mais de 100 mil mortos. Eram imagens dos “campos de concentração” sérvios, com milhares de homens, mulheres e crianças bósnias com corpos esquálidos à beira da morte. Massacres, perseguições étnicas, valas comuns, tudo a acontecer quase em directo aos olhos de todos e no interior da Europa (de Sarajevo a Viena não são mais do que 800 km).

O genocídio de Srebrenica foi o epílogo sangrento de todo esse conflito. A maior vergonha europeia dos últimos 75 anos e o mais trágico falhanço político-diplomático europeu desde a II GM. Nenhum europeu deve esquecer este trágico acontecimento, porque além de todo o sofrimento e morte, ele foi a expressão mais hedionda dos nacionalismos radicais numa Europa que se apresentou sempre como o farol da liberdade e dos valores humanistas. Os mais novos, que não têm memória do conflito, devem estudá-lo e compreendê-lo.

Por aqueles locais cometeu-se um extermínio em massa e hoje em dia continua a ser muito inquietante e perturbador lidar com a "normalidade" vigente. Até a empresa de autocarros que transportou sistematicamente centenas de bosniaks para os locais de extermínio ainda opera. Está lá! E perguntamo-nos: Como é possível? É difícil explicar. A verdade é que nada pode ser normal numa região que sofreu um trauma tão sangrento. Antes da limpeza étnica, o município de Srebrenica tinha cerca de 36 mil habitantes, na sua maioria muçulmanos. Hoje, esse número deverá andar por volta dos 7 a 10 mil. Na cidade propriamente dita, vivem agora apenas algumas centenas de pessoas. O ambiente é pesado e lúgubre e ainda se vêem resquícios físicos daqueles dias.

Em finais de Agosto de 2018 tive a oportunidade de visitar aquela zona. Depois de muitos anos a estudar e a ler sobre toda aquela realidade, percebi que, à semelhança do que já me tinha acontecido com o conflito israelo-palestiniano, nunca a iria compreender na sua plenitude se não fosse ao terreno. Do que vi e ouvi em Srebrenica e em Potacari, impressionou-me particularmente o testemunho doloroso, durante mais de uma hora, de um homem que, na altura criança, escapou à morte, mas perdeu o pai e o irmão no genocídio. E o mais tocante é que essa pessoa agora adulta aparece de passagem num documentário, onde se mostram imagens da altura, com colunas de centenas de pessoas a fugirem de Srebrenica para localidades circundantes. E lá está ela, a criança assustada, no meio de um conflito que servia apenas o propósito de Slobodan Milosevic: criar entre a Sérvia e a República Srpska uma homogeneidade étnica e religiosa. E o mais dramático é que comparando-se os mapas demográficos de antes de 1992 e depois de 1995, que podem ser vistos no antigo Quartel da UNPROFOR, constata-se que a ideia da "Grande Sérvia” protagonizada por Milosevic fez uma parte do caminho.

Nestes tempos que correm, com uma certa descontração e ignorância, muito se fala de nacionalismos e de líderes extremistas e também por essa razão é que escrevo este texto. As pessoas esquecem rapidamente e, muitas vezes, os líderes e as sociedades pouco aprendem com a História. Depois de ver e sentir as memórias de Srebrenica e em homenagem aos que ali morreram, é cada vez mais forte a minha convicção de que extremismos e nacionalismos devem ser combatidos com todas as nossas forças. Para que, como disse o imã de Potacari na inauguração do memorial/cemitério de Srebrenica a 11 de Julho de 2001: "That Srebrenica never happen again, to no one and nowhere".

Texto publicado originalmente no PÚBLICO.

O regresso do Estado e as esferas de influência

Alexandre Guerra, 15.04.20

Num acontecimento de proporções históricas como aquele que vivemos só o Estado poderá conduzir o seu povo ao tão almejado “pico” e trazê-lo para baixo sem que o caos e o desespero se instalem. Só ele tem o poder e a autoridade para tal feito. É a única construção política que reúne os recursos e elementos necessários para mobilizar a sociedade no seu todo. É a única entidade capaz de governar em tempo de “guerra”. Não está aqui em causa qualquer apreciação valorativa no âmbito da eterna discussão ideológica de qual deve ser o papel do Estado na vivência das sociedades. É sobretudo uma questão de necessidade, quase de sobrevivência, perante algo tão perturbador que se sobrepõe a todas as outras formas intermédias de organização social e política.  

Como diz o Professor Adriano Moreira no seu manual de Ciência Política, “sempre que se admite que existe alguma coisa superior ao homem, a alternativa comum é entre Deus e o Estado”. Se partirmos do princípio que até Deus está de “quarentena”, resta o Estado. Nas guerras e nos cataclismas regressa-se sempre à fórmula mais clássica, na qual o Estado toma conta dos “seus”, do seu povo. Ainda há uns dias, aqui no PÚBLICO, Jorge Almeida Fernandes, num artigo de opinião e Manuel Carvalho, em editorial, falavam precisamente no “regresso do Estado”. Talvez nem seja propriamente um regresso, mas sim um reassumir de protagonismo depois de vários anos remetido para uma certa secundarização face às “virtudes” da “aldeia global”, com o Estado despolitizado, confinado à sua função minimalista de regulador nos sistemas das democracias liberais. Provavelmente, seria aquilo que Raymond Aron chamava de apaziguamento ideológico, uma tese que, segundo Adriano Moreira, nos conduziria à ilação lógica de que o Estado tenderia mais para ser uma “administração de coisas do que um governo de pessoas”.

Abruptamente, a ameaça de um vírus num distante mercado chinês concretiza-se em contagem diária de mortes e infectados em todo o mundo. É uma “guerra”, dizem muitos. E desta vez verdadeiramente mundial, com praticamente todas as nações afectadas (ou infectadas). Os cidadãos planetários “desligam-se” apressadamente do mundo global e — provavelmente no maior movimento de massas de sempre da História em tão curto espaço de tempo – recolhem às suas fronteiras, aos seus lares. Em muitos casos, poderíamos falar num regresso às origens, à mais antiga forma de organização social: a família.

As sociedades ficam reduzidas aos serviços mínimos. Em modo de sobrevivência, impõem-se medidas drásticas em temos de confinamento social e, se calhar, pela primeira vez nas nossas vidas, somos confrontados brutalmente com essa verdade aristotélica de que “cada homem é inevitavelmente sócio de outro homem”. Neste cenário, com contornos distópicos, os cidadãos procuram segurança e liderança na única entidade que está em condições de lhes assegurar isso: o Estado. Tem sido ele que conduz os povos nos grandes combates, nos feitos e nas desgraças. O Estado chegou-se novamente à frente e, para o bem ou para o mal, também os seus líderes (não surpreendem os bons números que estudos de opinião atribuem a alguns governantes). Se analisarmos os três acontecimentos com implicações sistémicas dos últimos 80 anos, confirma-se essa realidade. Na hora do aperto, na “darkest hour”, é o Estado que lidera. Foi assim na II Guerra Mundial, no fim da Guerra Fria e no 11 de Setembro.

Ao compararmos estes tempos disruptivos com as duas crises do pós-II GM com reflexos sistémicos, conclui-se que nem o fim da Guerra Fria nem o 11 de Setembro provocaram perturbações desta dimensão na vivência das sociedades. Sabemos, no entanto, que estes dois momentos históricos tiveram implicações sistémicas imensas, especialmente os acontecimentos ocorridos entre 1989 e 1991, que representaram aquilo a que se chama “ruptura” no paradigma das relações internacionais. Momentos raros que nem todas as gerações têm o privilégio de viver. Por sua vez, o 11 de Setembro veio “clarificar” um pouco essa transição sistémica, ao pôr cobro ao sonho idílico da “paz kantiana” e ao deitar por terra, de uma vez por todas, algumas teorias interessantes, mas ingénuas, de que a história política e ideológica tinha acabado, perante aquilo que consideravam ser o triunfo absoluto da “hegemonia liberal”.

No seu recente livro “Guerra e Paz – Uma História Política do Mundo” (D. Quixote, 2019 [ed. Orig. 2018]), Jonathan Holslag, professor de Política Internacional na Universidade Livre de Bruxelas, observa isso mesmo: “Após a queda da União Soviética, o debate foi dominado por estudiosos optimistas, os chamados liberais, que defendiam a ideia de que as trocas comerciais tornavam as entidades políticas mais dependentes umas das outras e que essa interdependência tornava os conflitos mais dispendiosos, e os chamados construtivistas, que partiam do princípio de que as normas internacionais dissuadiam as entidades políticas de usarem a força umas contra as outras e que mesmo o seu próprio ADN poderia ser alterado, afastando-as de uma predisposição para uma maior concentração no bem comum” (considero que o conceito de “interdependência complexa” que Joseph S. Nye e Robert Keohane desenvolveram teve alguma validade até determinados limites).

As transições sistémicas podem demorar anos até que se perceba de forma clara a mudança de um paradigma para outro. Trinta anos, para todos os efeitos, não é assim tanto tempo em termos históricos. Por outro lado, é tempo suficiente para se perceber que a ideia inicial de um mundo unipolar ou unimultipolar liderado pelos Estados Unidos caiu por terra. Era o tal “Unipolar Moment” de que Charles Krauthammer falava em 1990. Ruiu o entusiasmo que muitos em Washington criaram sobre os escombros da União Soviética, na esperança de poderem exportar universalmente os valores da democracia e do liberalismo. Seria a vitória mundial das chamadas democracias liberais. Uma ingenuidade que os Estados Unidos (e não só) pagaram muito caro. De certa maneira, houve uma certa dificuldade por parte de vários sectores em Washington em aceitar a realidade sistémica do pós-Guerra Fria como ela é e não como alguns gostariam que fosse.

E por isso, Holslag acrescenta a vertente realista à sua reflexão: “Nos últimos anos, no entanto, a voz dos intelectuais politicamente realistas tornou-se mais audível. Eles acreditam que as entidades políticas sempre envidarão esforços por obter autonomia, segurança e poder; por consequência, é improvável que a cooperação e a paz sejam sustentáveis. O mundo mantém-se nas garras da anarquia, o que, para estudantes de política internacional, significa competição perpétua entre entidades políticas e a ausência de uma força duradoura que possa arbitrar ou resolver as suas disputas.”

O autor tem razão quando escreve que “esta transição de um idealismo optimista para um realismo pessimista não é nada de novo”. A História dá-nos inúmeros exemplos, sendo que talvez o caso mais recente nos remeta para o período do final da II GM e anos subsequentes, onde duas visões sistémicas se confrontaram sobre o que seria o mundo das décadas vindouras. Dois homens personificaram este embate de paradigmas, ambos “The Wise Men”, especialistas em assuntos soviéticos: Charles Bohlen, principal conselheiro do Presidente Franklin Roosevelt nestas matérias, e George F. Kennan, vice-chefe da missão americana em Moscovo logo a seguir à Guerra. A visão de “um mundo” pacificado e liderado pelos Estados Unidos preconizada por Bohlen não resistiu à perspectiva realista das “esferas de influência” e do “containment” defendida por Kennan.

Ciente das perversidades e males do regime de Estaline, Kennan não acreditava, no entanto, na ideia de um conflito directo entre as duas superpotências. A sua doutrina acabaria por favorecer uma solução intermédia de estabilidade e de “contenção” perante o avanço do comunismo na Europa e em diferentes partes do mundo. O seu pensamento ajudou a forjar o sistema bipolar da Guerra Fria que, em parte, viria assentar na “contenção” e na “dissuasão”, privilegiando-se, assim, a estabilidade sistémica através da manutenção de um status quo de equilíbrio de poderes, com momentos de fricção, mas sem confrontação directa. A tal Guerra Fria que mais tarde o sociólogo realista Raymond Aron viria a caracterizar de forma sábia, como um sistema onde “a paz é impossível, a guerra é improvável”.

É ainda cedo para se perceber as implicações sistémicas da crise que vivemos e que António Guterres classificou como sendo o maior desafio para as Nações Unidas desde a sua formação. Ou que Carl Bildt, ex-primeiro ministro sueco e diplomata com muita experiência em assuntos internacionais, nomeadamente nos Balcãs, considerou ser “a primeira grande crise do mundo pós-americano”. Como em qualquer crise na história política dos Estados, podemos estar perante acontecimentos que ajudem a consolidar e clarificar dinâmicas que se vinham afirmando nas relações internacionais.

Carlos Gaspar, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-UNL), escreveu no brief de Março do Instituto de Defesa Nacional (IDN) que “a epidemia do novo coronavírus não é um ‘cisne negro’. Não é por sua causa que nada vai mudar no sistema internacional, mas o vírus pode ser um acelerador das mudanças dos últimos dez anos, patentes na erosão da ordem liberal internacional”. Também na sua coluna habitual no Expresso (4 de Abril), Miguel Monjardino, professor universitário e investigador em Relações Internacionais, sublinhou que nos últimos anos tem chamado a atenção “para a transição na ordem internacional e nas escolhas estratégicas das principais potências mundiais”. E acrescenta: “A pandemia está a ocultar todo este processo histórico, que continua em curso. O aumento da competição entre os EUA e a China, o enfraquecimento das instituições internacionais ou a proteção de sectores tecnológicos considerados estratégicos para a segurança nacional não começaram no final de 2019”. Para Miguel Monjardino, “a covid-19 está a funcionar como catalisador” de algo que, no entanto, não pode ser visto de forma determinista. Henrique Burnay, consultor em assuntos europeus, partilha igualmente dessa visão ao observar no DN (6 de Abril) que “a pandemia acelerou, mais do que revolucionou” a dinâmica que se tem vindo a verificar relativamente ao papel dos Estados Unidos no sistema internacional.

Parece haver algum consenso entre analistas na área das Relações Internacionais de que a actual crise que se vive, embora possa provocar algumas mudanças nas sociedades, não é por si só factor de ruptura no sistema internacional. Não é o tal “cisne negro”. Poderá ser sim, o “catalisador”, o “acelerador” para a solidificação do novo paradigma das relações internacionais. Ao fim de 30 anos de transição sistémica, esta pandemia dissipou os sonhos que ainda restavam de alguns iludidos em Washington que acreditavam cegamente nas virtudes daquilo que poderia ser um poder hegemónico dos Estados Unidos no mundo.

Hoje, são obrigados a aceitar que estão numa competição sistémica com a China, mas também com a Rússia. E espera-se que, para bem da União Europeia, também esta possa vir a ser uma “competidora” nas relações internacionais.   

Nesta linha de pensamento, Graham Allison, ainda antes de esta crise ter atingido as proporções que conhecemos, admitia que Washington parece ter finalmente despertado para a realidade tal como ela é, onde existe competição com outras duas grandes potências, a Rússia e a China. “Para os Estados Unidos, isso implica ter que aceitar a realidade que existem esferas de influência no mundo de hoje – e que nem todas elas são esferas americanas.” . Efectivamente, estas “novas esferas de influência” de que fala Graham Allison não são uma realidade que decorrem da actual crise. “As esferas de influência [no pós-Guerra Fria] deram lugar a uma esfera de influência [americana]. O mais forte impôs a sua vontade sobre o fraco; o resto do mundo foi compelido a jogar sob as regras americanas, se não enfrentava um preço alto a pagar, desde sanções agressivas a mudanças de regime. As esferas de influência não desapareceram; elas colapsaram numa só, sob o poder esmagador de facto da hegemonia dos Estados Unidos. Agora, no entanto, essa hegemonia está a esbater-se e Washington acordou para aquilo que se chama uma ‘nova era de competição pelo grande poder’”.

Basta uma análise simples para facilmente se constatar que, nos últimos anos, essas esferas de influência em termos territoriais foram ganhando força, sem que Washington tivesse doutrinado sobre esse paradigma, limitando-se a aceitá-lo tácita e cinicamente. Por exemplo, em pouco mais de dez anos, a Rússia invadiu a Abecásia e a Ossétia do Sul, declarando-as como “Estados independentes”. E anexou “de facto” a região de Donbass, no Leste da Ucrânia, e a Península da Crimeia. Da parte de Washington, ao bom e velho estilo da Guerra Fria, o caminho esteve sempre livre para Moscovo investir no seu “espaço vital”. Mais recentemente, a intervenção da Rússia no conflito da Síria trouxe ao de cima os antigos jogos geoestratégicos tão característicos das dinâmicas de competição e de partilha de poder nas relações internacionais. Esta análise aplica-se igualmente a Pequim que, nos anos mais recentes, procedeu em força à militarização do Mar do Sul da China. Ao mesmo tempo lançou uma autêntica ofensiva territorial e económica denominada “Belt and Road Initiative”, que mais não é do que alargar a influência chinesa a vários Estados. Também a opressão brutal da minoria uigure e a repressão das manifestações pró-democracia em Hong Kong foi outro exercício de poder autoritário, totalmente condenável à luz dos Direitos Humanos. Perante tudo isto, e tirando algumas declarações mediáticas inconsequentes e manobras de diversão da Marinha de guerra dos Estados Unidos, Washington foi aceitando este status quo. Naturalmente que estas esferas de influência vão continuar a ser reforçadas com outras componentes além da militar, tais como a económica, a tecnológica ou a científica.

A pandemia que se vive deverá ter destruído as ilusões daqueles que ainda acreditavam em soluções globais. Há apenas quatro meses, o mundo estava confrontado com a falência do combate político universal às alterações climáticas. Os líderes não se entendiam e os compromissos foram atirados para um futuro longínquo. A crise do Covid-19 colocou igualmente os países perante um problema global cuja resposta tem sido nacional. O esforço é internacional, mas há pouca cooperação transnacional. A “competição” adensou-se. E mesmo quando se fala em colaboração científica entre nações, o que se verifica é uma autêntica “corrida” à descoberta da cura para a doença, que é também uma competição de poder e de liderança entre os EUA e a China.

Sem certezas absolutas sobre o paradigma que enquadrará as relações internacionais nas próximas décadas, foram acima expostos elementos que nos permitem antecipar sistemicamente as próximas décadas. Claro está que é sempre um exercício com algum grau especulativo, mas relativamente confortável, porque só a médio e longo prazo conseguiremos ter uma ideia clara da evolução do sistema internacional e perceber o quanto esta crise foi importante na sua consolidação.

Texto publicado originalmente no PÚBLICO.