Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Primeiro-ministro checo lamenta exigência do seu Presidente e tenta tranquilizar Barroso

 

Jan Fischer e Durão Barroso esta Terça-feira na Comissão/Thierry Rouge/Reuters

 

O Diplomata escreveu neste espaço há poucos dias que depois do passado Sábado, dia em que o Presidente polaco, Lech Kaczynski, ratificou o Tratado de Lisboa, a pressão iria aumentar sobre o chefe de Estado da República Checa, Vaclav Klaus. 

 

Com a ratificação de Kaczynski, um eurocéptico que acabou por cumprir aquilo que já tinha sido acordado e assinado em Lisboa em 2007, durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), Klaus tornou-se no último dirigente dos Vinte e Sete a dar "luz verde" ao documento.

 

Por isso, e tendo em conta os argumentos e obstáculos que agora está a impor, a sua posição começa a tornar-se insustentável, ao ponto de provocar um endurecimento no discurso do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que esta Terça-feira considerou inaceitável a posição de Klaus.

 

O próprio primeiro-ministro checo, Jan Fischer, mostrou-se compreensivo perante as preocupações manifestadas por Barroso, e informou que o assunto será abordado na cimeira europeia de 29 e 30 de Outubro.

 

Por esaa altura, o Tribunal Constitucional checo já deverá ter-se pronunciado sobre uma queixa interposta por senadores eurocépticos sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa na ordem interna da República Checa.

 

As informações que têm surgido na imprensa são de que o Tribunal Constitucional poderá não dar razão aos senadores e considerar que o Tratado não viola a lei fundamental checa, no entanto, esta posição não será suficiente para que Klaus ratifique o documento.

 

Além da decisão favorável do Tribunal, Klaus pretende ver cumprida uma outra exigência feita aos parceiros europeus, de que o Tratado de Lisboa inclua uma nota de rodapé que permita à República Checa ausentar-se da jurisdição da Carta dos Direitos Fundamentais.

 

Esta exigência deve-se ao facto da Carta poder vir a permitir teoricamente que os três milhões de alemães expulsos da então Checoslováquia no final da II GM possam vir a reclamar as suas propriedades entao confiscadas por Praga.

 

Fischer, no encontro que teve hoje com Barroso, critica o timing de Klaus para esta exigência e lamenta que a mesma não tenha feito sido feita no tempo próprio, aquando da negociação do Tratado de Lisboa.

 

De acordo com o que tem circulado nas capitais europeias, parece estar fora de questão quaisquer alterações materiais ao Tratado, já que isso poderia obrigar a um novo processo de ratificação por parte dos Vinte e Sete. Perante este cenário, poderá haver uma outra solução que passará pela aprovação de uma declaração política na próxima cimeira europeia, que estabeleça uma espécie protocolo adicional que acautele os interesses checos.

 

O problema é que nem mesmo esta solução poderá satisfazer Klaus, já que este parece intransigente na inclusão da nota de rodapé no Tratado.

 

Fisher teve a preocupação de informar os parceiros europeus de que o Governo checo tem a melhor das vontades em concluir o processo de ratificação, porém, segundo o EuObserver, o próprio primeiro-minisro checo terá demonstrado alguma insegurança e desconhecimento quanto ao comportamento de Klaus sobre esta matéria.  

 

Publicado por Alexandre Guerra às 23:01
link do post | comentar
partilhar
Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

Mais uma exigência de Klaus põe Presidência sueca da UE à beira de um ataque de nervos

 

 

 

O Presidente da República checa, Vaclav Klaus, conhecido pelo seu eurocepticismo, está a tornar-se numa pessoa pouco recomendável na cena política europeia, ao querer alterar as "regras" de um processo que há muito ficou fechado.

 

Efectivamente, se o processo de ratificação do Tratado de Lisboa ainda continua em curso, todo o seu conteúdo foi ampla e minuciosamente discutido pelos Vinte e Sete e aprovado pelos mesmos em sede própria: Conselho Europeu. Ora, parece que Klaus pretende agora introduzir uma nota de rodapé ao documento, fazendo desta uma exigência como contrapartida para ratificar o Tratado.

 

O Diplomata não coloca em causa a sua descconfiança e até mesmo desprezo pelo Tratado de Lisboa, sendo este um direito que lhe assiste, no entanto, já é menos aceitável as condições que Klaus vem agora impor para assinar o Tratado.

 

Na verdade, isto está longe de ser negociação diplomática, assemelhando-se mais a uma chantagem política face a uma Europa refém de Praga (entrento, o Presidente polaco, Lech Laczynski, tenha informado que vai assinar o Tratado este Sábado).

 

As novas exigências de Praga só foram conhecidas após uma conversa telefónica entre Klaus e Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, país que actualmente ocupa a presidência rotativa da União Europeia.

 

Segundo Reinfeldt, o Presidente checo disse que apenas ratificaria o Tratado se fosse incluída uma nota de rodapé com duas frases relacionadas com a Carta dos Direitos Fundamentais. O conteúdo exacto das mesmas não é conhecido, mas Klaus pretende que a nota de rodapé seja formalizada em Conselho Europeu.

 

Além desta exigência, Klaus avisou ainda que no âmbito do processo interposto por alguns senadores do seu país junto do Tribunal Constitucional, e caso este venha a considerar que o Tratado de Lisboa viola normas fundamentais da República Checa, então o documento jamais será assinado.

 

Perante isto, o chefe do Governo sueco ficou irritado, tendo mesmo alertado Klaus de que não estava a enviar os "sinais" mais adequados para a Europa, que vive um período particularmente sensível.

 

Com estas manobras de última hora, Vaclav Klaus vai-se descredibilizando junto dos seus homólogos europeus, ao mesmo tempo que vai gerindo a situação politicamente de acordo com os seus interesses internos. No entanto, depois do "sim" expressivo irlandês, e a partir de Sábado com a ratificação da Polónia, Klaus ficará com muito pouco espaço de manobra junto dos parceiros europeus.

 

Klaus é agora um chefe de Estado com pouco capital político, com uma palavra diplomática que pouco vale, porque, tal com referia Gavin Hewitt, correspondente da BBC News em Bruxelas, nunca se poderá ter verdadeiramente a certeza se o Presidente checo vai assinar o Tratado até ao momento em que efectivamente o fizer.

 

Apesar desta constatação, Klaus será ironicamente, a partir de Sábado, o único estadista europeu a deter o poder quase "divino" para concluir um longo e conturbado processo iniciado há alguns anos. 

 

O Presidente checo certamente terá noção deste facto, restando agora saber se vai utilizar este "poder" para dar uma alegria à presidência sueca ou se, por outro lado, aproveitará a situação para endurecer o tom da chantagem política.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 19:59
link do post | comentar | ver comentários (1)
partilhar

About

O Diplomata é um blogue individual e foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

Facebook

O Diplomata

Promote Your Page Too

Rubricas

Momentos com história; Leituras; Registos; Pontos de interesse; O despacho...; Apontamentos históricos; Dispatches from...

subscrever feeds

Contacto

maladiplomatica@hotmail.com

tags

todas as tags

pesquisa

arquivos