Terça-feira, 14 de Novembro de 2017

Desleixo ou desinteresse

 

Vinte e três Estados-membro da UE assinaram ontem a notificação conjunta para a instituição da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO), um passo muito importante na tua almejada política de Segurança e Defesa europeia comum e pela qual Portugal se tem batido. Mas, com bastante surpresa, constatou-se que o nosso País não esteve no grupo fundador, ainda por cima sendo este um instrumento previsto pelo Tratado de Lisboa. É certo que se pode juntar mais tarde e que para já estamos apenas a falar de uma notificação, mas a verdade é que para a História, Portugal não esteve no grupo da frente, rompendo com a boa tradição da diplomacia portuguesa, de ter sabido sempre posicionar-se na vanguarda do projecto europeu. E que ilações se pode tirar disto? Das duas uma: ou desleixo nacional, por não se terem cumprido uns prazos quaisquer (segundo as justificações do próprio chefe da diplomacia nacional), ou desinteresse. Em qualquer dos casos, é lamentável que a diplomacia portuguesa, historicamente sempre de grande qualidade, desta vez não tenha percebido onde Portugal devia estar.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 10:11
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Segunda-feira, 2 de Maio de 2016

A sorte dos conservadores britânicos

 

No Daily Telegraph alguém escrevia que o Partido Conservador está a arder descontroladamente por causa do referendo sobre a manutenção do Reino Unido na União Europeia, com vários ministros do Executivo de David Cameron e ilustres representantes tories a digladiarem-se na defesa das suas posições, que estão longe de ser comuns. Uns defendem o "sim" à continuidade do seu país na UE, como é, naturalmente, o caso do primeiro-ministro David Cameron, ajudado pelo seu chanceler, George Osborne, mas há outros que vêem no "Brexit" a melhor solução, com o popular e carismático mayor de Londres, Boris Johnson (que se prepara para deixar o cargo), a liderar esse lado da barricada. A estes nomes de primeira linha juntam-se muitos outros que, diariamente, vão esgrimindo os seus argumentos e vão deixando um rasto de destruição no seio do partido conservador, a três dias das eleições locais, onde, entre outras coisas, vai estar em disputa a Câmara de Londres.

 

A sorte dos tories, como se lia nesse mesmo artigo, é que os trabalhistas tem à frente dos seus desígnios um senhor chamado Jeremy Corbyn, um erro de casting histórico e que transformou aquele partido em algo indefinido, sem alma e identidade, uma sombra do que foi o Labour de Tony Blair ou até mesmo de Gordon Brown.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:20
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Quarta-feira, 22 de Julho de 2015

A entrevista pouco diplomática de Juncker

 

Numa altura em que a diplomacia internacional se orientava por certos códigos de conduta e regras, era normal que aquilo que era dito pelos líderes à volta de uma mesa de negociações ficasse entre quatro paredes. Talvez um dia, anos mais tarde, se pudesse vir a ler numa biografia ou num outro texto histórico sobre o que lá tinha acontecido. Ou então não, e essa informação ficaria para sempre confinada è memória dos seus intervenientes ou às actas escondidas num qualquer arquivo.

 

O problema é que nos dias que correm, os ecos das negociações em reuniões à "porta fechada", e que por vezes podem ter momentos de grande intensidade, rapidamente chegam à opinião pública e, na maior parte dos casos, pela boca dos próprios intervenientes. Ora, este comportamento de alguns líderes políticos mina qualquer clima de confiança que se pretende que exista numa conversação reservada.

 

O que aconteceu nas reuniões entre os responsáveis da Zona Euro/Comissão e os membros do Governo grego é exemplar desse desvario de comentários e observações -- muitas vezes quase em tempo real via Twitter -- e que em nada contribuíram para a construção de um clima de confiança. Pelo contrário, à medida que mais informação ia passando cá para "fora", mais as condições negociais se deterioravam.

 

Hoje, e num claro exemplo de falta de solidariedade institucional entre parceiros europeus e numa tentativa de sair de toda esta história com uma imagem de "conciliador", Jean-Claude Juncker revela numa entrevista ao Le Soir parte do conteúdo de uma dessas muitas reuniões que se realizaram nas últimas semanas, relativamente à suposta recusa dos chefes de Governo de Portugal, Espanha e Irlanda de um agendamento de uma discussão sobre o possível alívio da dívida grega antes das eleições legislativas de Outubro (Portugal e Espanha). Embora, o primeiro-ministro Passos Coelho já tenha vindo dizer que Juncker deve ter feito alguma "confusão", neste caso em concreto, pouco importa a posição daqueles governantes, já que é legítima à luz daquilo para que foram mandatados. 

 

O que é condenável é a forma como Juncker, presidente de um órgão europeu responsável pela aplicação dos tratados, viole princípios que são elementares no âmbito da teoria da negociação internacional. É igualmente preocupante a forma como Juncker trai a confiança dos seus parceiros europeus para "limpar" a sua própria imagem, num filme em que ninguém saiu bem.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:57
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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015

Pontes de confiança destruídas

 

A situação na Grécia degrada-se de dia para dia. O banco central grego veio hoje alertar para um cenário dramático, caso não seja alcançado qualquer acordo entre Atenas e os credores internacionais. Aquela instituição utilizou a expressão de "crise incontrolável" para descrever o que pode vir aí, se os dirigentes políticos gregos e restantes parceiros europeus não chegarem a uma solução consensual.

 

E o problema reside aqui mesmo, porque neste momento está instalado um clima de desconfiança e, até mesmo, de engano e de distorção nas negociações em curso entre o primeiro-ministro Alexis Tsipras e o seu principal interlocutor, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. As acusações entre os dois são graves e pouco próprias entre pessoas que fazem parte do mesmo "clube". Juncker chegou mesmo a acusar o Governo grego de estar a dizer coisas aos cidadãos gregos que não foram ditas pelo responsável máximo da Comissão.

 

Ora, há um princípio basilar sem o qual não há qualquer possibilidade de uma negociação ser bem sucedida: a confiança. Sem pontes de confiança é impossível passar-se a uma fase de discussão técnica sobre as questões em causa e, neste momento, essas mesmas pontes parecem estar praticamente destruídas. 

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 17:06
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2015

Crise no Mediterrâneo (fact sheet)

 

No seguimento dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com a problemática dos migrantes ilegais no Mediterrâneo, o Diplomata recupera aqui algumas informações:

 

- Segundo a polícia italiana, morreram mais de 800 pessoas no naufrágio de Domingo. Só este ano, o número de mortes no Mediterrâneo neste tipo de acidentes já chegou aos 1800 e conseguiram chegar à Europa cerca de 31 mil imigrantes, dos quais, 21 mil foram para Itália. As autoridades daquele país referem que 90 por cento das embarcações que lá chegam são provenientes da Líbia.

- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados refere que em 2014 morreram 3500 pessoas a tentarem atravessar o Mediterrâneo, enquanto cerca de 200 mil pessoas foram resgatadas. De acordo com a mesma agência, em 2014 conseguiram chegar à Europa via Mediterrâneo 165 mil refugiados, contrastando com os 60 mil em 2013.

- De acordo com uma fonte do Alto Comissariado para os Refugiados, estima-se que neste momento estejam cerca de 300 mil pessoas do outro lado do Mediterrâneo à espera de atravessar para a Europa.

- Segundo dados do Eurostat, a UE recebeu em 2014, 626 mil pedidos de asilo, tendo dado resposta positiva a 45 por cento desses, embora com diferentes estatutos. O número de pedido aumentou cerca de 200 mil em relação a 2013. Os sírios foram quem mais pediram asilo à UE em 2014 (122 790), mas o maior aumento percentual foi da Ucrânia. Duas situações que se explicam pelas crises que ambos os países atravessam.

- Em termos de vigilância europeia e coordenada, está neste momento em curso a operação Triton, mas tem poucos navios e recursos e um orçamento reduzido, de apenas 3 milhões de euros por mês. A UE tem estado sobretudo a dar apoio à Itália, país que em Outubro de 2013, na sequência da tragédia de Lampedusa, lançou a operação de resgate Mare Nostrum. Na verdade, quase toda a estratégia da UE de vigilância ao Mediterrâneo passa pelo apoio à Itália, estando este país a desempenhar o principal papel, o que tem implicado elevados custos para os cofres italianos. A operação Triton não tem sido mais do que um apoio à Itália.

- Lançada em Novembro do ano passado, a Triton é coordenada pela agência de controlo de fronteiras, Frontex, que apelou aos Estados-membro que contribuam para este esforço. No entanto, passaram alguns meses e a Triton continua com uma expressão tímida no Mediterrâneo central.

- Na passada Segunda-feira, um dia depois da tragédia de Domingo, os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior dos 28, aprovaram por unanimidade um plano de acção de 10 pontos:

 

Ten points

  • Reinforce the Joint Operations in the Mediterranean, namely Triton and Poseidon, by increasing the financial resources and the number of assets. We will also extend their operational area, allowing us to intervene further, within the mandate of Frontex; 
  • A systematic effort to capture and destroy vessels used by the smugglers. The positive results obtained with the Atalanta operation should inspire us to similar operations against smugglers in the Mediterranean;
  • EUROPOL, FRONTEX, EASO and EUROJUST will meet regularly and work closely to gather information on smugglers modus operandi, to trace their funds and to assist in their investigation;
  • EASO to deploy teams in Italy and Greece for joint processing of asylum applications;
  • Member States to ensure fingerprinting of all migrants;
  • Consider options for an emergency relocation mechanism;
  • A EU wide voluntary pilot project on resettlement, offering a number of places to persons in need of protection;
  • Establish a new return programme for rapid return of irregular migrants coordinated by Frontex from frontline Member States;
  • Engagement with countries surrounding Libya through a joined effort between the Commission and the EEAS; initiatives in Niger have to be stepped up.
  • Deploy Immigration Liaison Officers (ILO) in key third countries, to gather intelligence on migratory flows and strengthen the role of the EU Delegations.

 

Entretanto, ontem, os líderes europeus aprovaram a seguinte "statement", no qual reforçam o plano de acção dos 10 pontos e formlizaram novas medidas de combate a migração ilegal no Mediterrâneo:

 

1. The situation in the Mediterranean is a tragedy. The European Union will mobilise all efforts at its disposal to prevent further loss of life at sea and to tackle the root causes of the human emergency that we face, in cooperation with the countries of origin and transit. Our immediate priority is to prevent more people from dying at sea.

2. We have therefore decided to strengthen our presence at sea, to fight the traffickers, to prevent illegal migration flows and to reinforce internal solidarity and responsibility. Given that instability in Libya creates an ideal environment for the criminal activities of traffickers, we will actively support all UN-led efforts towards re-establishing government authority in Libya. We will also step up efforts to address conflict and instability as key push factors of migration, including in Syria.

3. We today commit to:

Strengthening our presence at sea

a) rapidly reinforce EU Operations Triton and Poseidon by at least tripling the financial resources for this purpose in 2015 and 2016 and reinforcing the number of assets, thus allowing to increase the search and rescue possibilities within the mandate of FRONTEX. We welcome the commitments already made by Member States which will allow to reach this objective in the coming weeks;

Fighting traffickers in accordance with international law

b) disrupt trafficking networks, bring the perpetrators to justice and seize their assets, through swift action by Member State authorities in co-operation with EUROPOL, FRONTEX, the European Asylum Support Office (EASO) and EUROJUST, as well as through increased intelligence and police-cooperation with third countries;

c) undertake systematic efforts to identify, capture and destroy vessels before they are used by traffickers;

d) at the same time, the High Representative is invited to immediately begin preparations for a possible CSDP operation to this effect;

e) use EUROPOL to detect and request removal of internet content used by traffickers to attract migrants and refugees, in accordance with national constitutions;

Preventing illegal migration flows

f) increase support to Tunisia, Egypt, Sudan, Mali and Niger among others, to monitor and control the land borders and routes, building on current CSDP operations in the region, as well as on regional cooperation frameworks (Rabat and Khartoum processes); step up dialogue with the African Union at all levels on all these issues;

g) reinforce our political cooperation with African partners at all levels in order to tackle the cause of illegal migration and combat the smuggling and trafficking of human beings. The EU will raise these issues with the African Union and the key countries concerned, with whom it will propose the holding of a summit in Malta in the coming months;

h) step up cooperation with Turkey in view of the situation in Syria and Iraq;

i) deploy European migration liaison officers in key countries to gather information on migratory flows, co-ordinate with national liaison officers, and co-operate directly with the local authorities;

j) work with regional partners in building capacity for maritime border management and search and rescue operations;

k) launch Regional Development and Protection programmes for North Africa and the Horn of Africa;

l) invite the Commission and the High Representative to mobilise all tools, including through development cooperation and the implementation of EU and national readmission agreements with third countries, to promote readmission of unauthorised economic migrants to countries of origin and transit, working closely with the International Organisation for Migration;

m) while respecting the right to seek asylum, set up a new return programme for the rapid return of illegal migrants from frontline Member States, coordinated by FRONTEX;

Reinforcing internal solidarity and responsibility

n) rapid and full transposition and effective implementation of the Common European Asylum System by all participating Member States, thereby ensuring common European standards under existing legislation;

o) increase emergency aid to frontline Member States and consider options for organising emergency relocation between all Member States on a voluntary basis;

p) deploy EASO teams in frontline Member States for joint processing of asylum applications, including registration and finger-printing;

q) set up a first voluntary pilot project on resettlement across the EU, offering places to persons qualifying for protection.

4. The EU institutions and the Member States will work immediately on the full implementation of these orientations. The Presidency and the Commission will present next week a roadmap setting out work up to June.

5. The European Council looks forward to the Commission Communication on a European Agenda for Migration, in order to develop a more systemic and geographically comprehensive approach to migration. The European Council will remain seized of the situation and will closely monitor the implementation of these orientations. The Council and the Commission will report to the European Council in June.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:04
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015

Sem política comum

 

Um dos problemas actuais da União Europeia passa, precisamente, pela ausência de uma política concreta e abrangente ao nível europeu sobre as migrações. É certo que há mecanismos de controlo e de cooperação para determinados casos específicos, mas não se pode falar de uma estratégia comunitária comum para lidar com a questão das migrações.

 

Apesar do entusiasmo inicial, o Processo de Barcelona, lançado há 20 anos, acabou por não se afirmar como se pretendia. E mesmo as iniciativas políticas posteriores, com vista à criação de uma estratégia euro-mediterrânica, nunca tiveram seguimento.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 09:26
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Segunda-feira, 30 de Março de 2015

Europeus mais próximos da UE do que se julgava

 

Muito se fala do suposto distanciamento dos cidadãos europeus em relação à União Europeia e ao que ela representa, mas será que a percepção das pessoas é assim tão negativa sobre as instituições comunitárias e sobre o que elas significam? Recuperando o Eurobarómetro nº 82, de Outono último e divulgado em Dezembro (este é um estudo que se faz duas vezes por ano, sendo o outro da Primavera, que deverá ser divulgado daqui a dois/três meses), constata-se que a ideia do senso comum não parece corresponder ao verdadeiro espírito de muitos europeus. Ficam aqui algumas conclusões:

 

- Curiosamente, e ao contrário daquilo que seria de esperar, a imagem da União Europeia junto dos cidadãos europeus continua a melhorar desde a Primavera de 2013. 39 por cento dos europeus têm uma imagem positiva da UE, mais quatro pontos percentuais do que os resultados alcançados na Primavera passada e mais nove do que na Primavera de 2013. Apenas 22 por cento têm uma imagem negativa. Os restantes têm uma opinião neutra. Note-se, no entanto, que na Primavera de 2007, a imagem positiva era partilhada por 52 por cento dos inquiridos.

 

- Polónia (61%), Roménia (59%), Irlanda (53%), Bulgária e Luxemburgo (51%), são os países com maior percentagem de inquiridos com uma opinião positiva da UE. No campo oposto estão a Grécia, Chipre e Áustria, com a maioria dos inquiridos a terem uma imagem negativa da UE.

 

- Em Portugal, 38 por cento dos inquiridos têm uma imagem positiva da UE, enquanto 25 por cento têm uma imagem negativa.

 

- Outro resultado interessante é verificar que em média, os cidadãos europeus aumentaram os seus níveis de confiança nos governos e parlamentos nacionais. Desde o Eurobarómetro da Primavera de 2007, que é a primeira vez que a confiança dos cidadãos aumenta simultaneamente face às instituições comunitárias e nacionais.

 

- Já quanto à sensação que os europeus têm de que a sua “voz conta na Europa”, os suecos aparecem no topo da tabela com 72 por cento a considerarem que sim, seguido da Dinamarca, com 68 por cento e da Finlândia, com 62 por cento. No lado oposto, está o Chipre com 79 por cento a dizerem que a sua “voz não conta” na Europa, seguido da Grécia, com 76 por cento, e de Portugal, com 70 por cento.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 17:03
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Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015

Dispatches from Athens

 

As atenções estão centradas no novo ministro grego das Finanças,Yanis Varoufakis, mas deve ser também seguido com atenção o novo ministro da Defesa, Panos Kammenos, que é o líder do partido dos Gregos Independentes e, portanto, da direita nacionalista. O que no caso da Grécia pode ser um factor importante, atendendo ao conflito com a Turquia e, mais recentemente, às quase ingerências alemãs na política grega. Aliás, a escolha de Kammenos até poderá vir a ser potencialmente mais problemática, já que este tem acusado a Alemanha de ser a responsável pela actual situação que a Grécia atravessa. E já agora, quanto à Turquia, é elucidativo o clima de crispação entre os dois países na entrevista que o ministro turco para a União Europeia dá hoje ao jornal El Mundo, ao afirmar que a Grécia não devia ter entrado na UE e que os dados que Atenas tinha apresentado a Bruxelas estavam errados.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:52
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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014

O que dirá Putin amanhã?

 

Foram precisos alguns meses, mas as consequências do "cerco" económico e financeiro que a União Europeia e os Estados Unidos estão a fazer à Rússia sentem-se, finalmente, de forma estrondosa. Sobre o Presidente Vladimir Putin abate-se uma autêntica tempestade perfeita, que conjuga não apenas a fuga de capital estrangeiro e a desvalorização do rublo para níveis preocupantes, como também a queda acentuada do preço do petróleo, que obrigará o Kremlin a rever o orçamento para 2015, elaborado na premissa de que o barril de petróleo se situaria entre os 80 e 90 euros.

 

O discurso de Putin sobre o estado da Nação no passado dia 4 foi fraco e não trouxe quaisquer ideias para travar a espiral económica e financeira que o país atravessa. Entretanto, já passaram mais de duas semanas e os acontecimentos pioraram, o que vai obrigar Putin a reagir de forma veemente na mensagem a transmitir os cidadãos e aos agentes económicos. Por isso, é com expectativa que se aguarda o que vai dizer o Presidente na tradicional conferência de imprensa de Fim de Ano, agendada para esta Quinta-feira. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:47
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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

Pacto orçamental: líderes europeus à procura de um compromisso

 

Há umas semanas, por ocasião da apresentação dos vários orçamentos nacionais dos Estados-membros da UE, os ânimos aqueceram perante o cenário de eventuais violações às regras orçamentais impostas por Bruxelas. O Diplomata deixa aqui uma perspectiva daquilo que poderá estar em jogo nos próximos tempos.

 

1.Os líderes europeus vão tentar encontrar uma solução de compromisso que permita conciliar as posições entre os Estados-membros da União Europeia que defendem uma maior flexibilidade nos limites impostos pelo Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG), nomeadamente, em matéria de défice, e os que se mantêm intransigentes na manutenção do rigor orçamental. Segundo fontes bem informadas em Bruxelas, estão a decorrer esforços negociais no sentido de se evitar uma confrontação político-diplomática entre os defensores da austeridade e aqueles que aposta numa política de crescimento.

 

2.A França e a Itália – segunda e terceira maiores economias da Zona Euro, respectivamente— estão a pressionar o Conselho Europeu e a Comissão para se obter uma maior flexibilização nas regras do Pacto Orçamental, conseguindo-se, deste modo, um alívio financeiro, que poderá ser canalizado para investimento público e privado. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o défice nominal da França será de 4,3%, muito acima do limite máximo dos 3%, que só deverá ser alcançado em 2017. Já a Itália, reviu em alta o défice para 2015, situando-o nos 2,8%, bastante superior ao que foi inicialmente estimado (1,8%).

 

3.Portugal mantém-se, para já, alinhado com a posição oficial da Comissão Europeia e, em particular, da Alemanha, no seguimento de uma política de cumprimento estrito do défice, perspectivando para 2015 um valor de 2,7%, abaixo do limite máximo dos 3%.

 

4.A violação por parte da França à principal regra do Pacto Orçamental e o desafio claro da Itália para a flexibilização do défice, obrigará os líderes europeus a encontrarem uma solução que altere as bases do Tratado Orçamental. Para já, Paris e Roma evitam o confronto directo com a Comissão, ao anunciarem medidas adicionais que vão de encontro às exigências orçamentais comunitárias. 

 

5.A França, que perspectiva para o ano um crescimento de apenas 1%, vai canalizar alguns ganhos recentes com as descidas das taxas de juro para atenuar a sua dívida e utilizar uma pequena parte da contribuição do orçamento comunitário para a redução do défice. Ao todo, são 3,5 mil milhões de euros adicionais para cumprir os requisitos do Pacto Orçamental. Um esforço que a Itália também vai fazer, ao recorrer a 3,3 mil milhões de euros de uma reserva financeira que estava destinada a encaixar alguns cortes de impostos. Vai também redireccionar mais 1,2 mil milhões de euros para as metas impostas pela Comissão, depois de fazer alguns ajustamentos do seu orçamento para 2015. A Itália estima crescer no próximo ano uns anémicos 0,6%. 

 

6.As medidas adicionais anunciadas pela França e pela Itália – que devem ser suficientes para fazer baixar um pouco os seus défices nominal e estrutural em 2015 – são, segundo alguns analistas, meramente cosméticas. No entanto, vão permitir aos líderes europeus ganharem tempo a curto prazo e evitaram, para já, uma crise política no seio da UE. Se a solução que for encontrada no seio da UE apontar para a flexibilização das regras orçamentais, a médio e a longo prazo poderá beneficiar Portugal, no âmbito dos esforços que estão a ser feitos e na capacidade negocial junto de Bruxelas.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 20:39
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O Diplomata é um blogue individual e foi criado em Fevereiro de 2007, mantendo, desde então, uma actividade regular na blogosfera.

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