Domingo, 12 de Novembro de 2017

Catalunha, uma reflexão sistémica

 

A questão da Catalunha tem suscitado inúmeras análises, muitas delas com pertinência e qualidade, outras, nem tanto, visto serem motivadas por preconceitos ideológicos, onde se esgrimam argumentos cuja validade pouco interessa para a compreensão daquele problema. Então o que há a acrescentar ao que se tem escrito e dito? Na verdade, não é tanto aquilo que se pode acrescentar em termos de informação, mas sim a forma como se pode ler tudo o que está em causa, partindo-se de uma abordagem sistémica à luz da história. Muitas vezes, fazendo-se esse exercício, que é uma prática comum para quem estuda Relações Internacionais, chegam-se a modelos que nos permitem, dentro de um certo limite, encontrar algumas respostas ou antecipar dinâmicas de um conflito ou de uma crise. De pouco serve recuar um, dois ou até cinco anos para se chegar a um racional sólido. Esse, aliás, tem sido um dos vícios na forma como a questão da Catalunha tem sido abordada, gerando, por vezes, equívocos. Neste caso, é importante recuar um pouco mais atrás, à altura em que surge a consciência política das massas trazida pela Revolução Francesa, depositando no Povo e na Nação a legitimidade do Estado. Essas sementes florescem em força com os nacionalismos do século XIX, apesar da tentativa de controlo sistémico promovido no célebre Congresso de Viena de 1815 (que marca politicamente o início do século XIX), no qual se definiu o “direito das nações se organizarem politicamente como Estados soberanos (embora sempre sob a vigilância dos grandes impérios)”.

 

É importante notar que o nacionalismo catalão nunca fez parte deste jogo dos nacionalismos exacerbados europeus. No entanto, um pouco por toda a Europa, com mais ou menos intensidade, o choque entre os resquícios do absolutismo do antigo regime e as sementes da Revolução Francesa faziam-se sentir no confronto entre Estado absoluto versus Estado nação. E, de certa forma, com contornos específicos, foi a isso que se assistiu durante o século XIX também em Espanha. E aqui, a história dos nacionalismos acaba por surgir no final do século XIX, altura em que se assiste à emergência dos chamados nacionalismos periféricos, assentes, sobretudo, no desenvolvimento económico, mas também nas nuances étnicas, culturais e linguísticas de algumas regiões espanholas face a Castela. O País Basco e a Catalunha, as duas regiões mais avançadas no final do século XIX em Espanha, são os projectos mais evidentes, no entanto, com vocações completamente diferentes. Aqui, neste texto, interesse apenas o nacionalismo catalão, claramente “o arauto da modernização e do progresso contra o conservadorismo do regime de Madrid”, escreveu Maria Regina Marchueta na obra “Os Nacionalismos Periféricos em Espanha (Edições Duarte Reis, Lisboa 2002. Pref. Adriano Moreira)”, a sua tese de doutoramento do ISCSP e de leitura obrigatória para quem gosta deste tema.

 

A verdade é que até finais do século XIX, e ao contrário do que muito se tem escrito e dito, a questão dosnacionalismos em Espanha não existia, quer em termos conceptuais, quer em termos políticos. Madrid iniciou esse papel, já que a Catalunha perdeu muito do seu poder com a decadência do comércio no Mediterrâneo, ao mesmo tempo que Castela assumiu a “sua função directora, de perfil militar e religioso”, orientando o seu projecto histórico numa lógica religiosa de Reconquista. “O nacionalismo espanhol, ainda inexistente esta época, seria o resultado de um processo gradual, que se ia completando à medida que recebia as contribuições da implantação do sistema nacional de educação primária, da ampliação territorial do recrutamento militar, da extensão dos meios de comunicação e do próprio desenvolvimento da organização do Estado”, lê-se no livro de Marchueta.

 

Neste quadro e receando tornar-se “um mero apêndice de França”, a Catalunha “aposta então pela Espanha imperial, oferecendo-lhe, como contrapartida, uma armadura ideológica ao seu deficitário conceito e nação, ainda demasiado preso, quer de uma concepção política teológica, quer da visão racionalista dos direitos naturais”. Se, por um lado, Madrid vai construindo uma ideia de Nação “através da captação das forças vivas das províncias”, por outro, vê reforçada essa construção com a reacção acérrima às invasões napoleónicas por parte das regiões. É importante constatar que a independência nunca foi um objectivo da Catalunha, que optou sempre por gerir os seus interesses sempre dentro do Estado espanhol. Porém, que não haja ilusões, esta construção da nação espanhola é forçada, precisamente, pelos interesses, o que não quer dizer que não seja concreta nem efectiva. E também não quer dizer que as diferentes sensibilidades não subsistam. É precisamente neste período que a esquerda republicana se começa a instalar na Catalunha, claramente defensora de um federalismo regional, muito por oposição ao carlismo conservador enraizado nas populações mais rurais (ideias que irão, décadas mais tarde, estar em confronto na sangrenta Guerra Civil).

 

Maria Regina Marchueta identifica a “independência de Cuba, a rebelião das Filipinas e a derrota frente aos EUA” como factores “reveladores da extrema debilidade de Espanha” e que “supuseram um rude golpe na consciência colectiva do país”. Além disso, “a Catalunha, firme na convicção de ser a sede da riqueza nacional, denunciará o falhanço da política centralizadora de Madrid”. E é precisamente nos finais do século XIX que surgem os primeiros teóricos que dão corpo doutrinário ao nacionalismo catalão. Talvez o mais importante seja Eric Prat de La Riba, que no seu livro “La Nacionalitat Catalana” formulou o catalanismo como a afirmação da identidade histórica, cultural e económica da Catalunha, mas sempre dentro do Estado espanhol. O catalanismo propôs-se também a ser um movimento regenerador face ao poder conservador de Madrid.

 

Não obstante os devaneios de um ou outro aventureiro (e Carles Puigdemont pode ser incluído nessa categoria), se olharmos para a história política da Catalunha, constata-se que a independência nunca foi a questão central nem reclamada por aquela região, mas sim a autonomia ou o federalismo. Muito se tem falado na Constituição de 1978 e no Estatuto de Autonomia, mas, na verdade, foi a Constituição espanhola de 1931, com a implantação da curta e turbulenta II República, que abre caminho para a solução do problema regional. “A Constituição da II República constituía, assim, o original precedente da organização territorial do Estado, mercê do reconhecimento da realidade histórico-cultural da Espanha”, escreve Marchueta. É aqui que se institui a Generalitat e que em 1978 é recuperada. Entretanto, em 1932 era aprovado o Estatuto catalão, em 1933 o basco e em 1936 o galego. O que aconteceu a seguir, com a Guerra Civil e o franquismo, acabou por oprimir os nacionalismos periféricos e adormecer a esquerda republicana. A própria ideia de nacionalidade espanhola ficou associada ao projecto do Estado franquista.

 

A Constituição de 1978 pode ser vista, de certa forma, como uma solução inevitável para descomprimir a pressão exercida durante décadas sobre os nacionalismos periféricos. Poderá nunca ter criado as expectativas que a Constituição de 1931 provocara nos movimentos nacionalistas, já que estávamos perante um documento progressista elaborado num regime republicano, mas a verdade é que a Lei constitucional de 78 permitiu arrumar os nacionalismos periféricos dentro do Estado espanhol até hoje e, diga-se, sempre com uma certa ordem sistémica. E no que à Catalunha diz respeito, Jordi Pujol foi uma figura central na gestão desse equilíbrio, entre o projecto nacionalista moderado e conservador e o Estado espanhol. Pujol personalizou aquilo que tantos outros líderes catalães foram fazendo ao longo da história daquela região: gerindo os interesses e cinismos de uma nação, que nunca se viu verdadeiramente empenhada em lutar por ser um Estado independente, mas também que nunca aceitou ser um elemento passivo na construção do Estado nação espanhol. Uma das virtudes do actual modelo de autonomia é que tem permitido, precisamente, a coabitação entre diferentes correntes nacionalistas na Catalunha e o relacionamento estável com Madrid. E isso, com mais ou menos questão pelo meio, tem funcionado dentro daquilo que seria expectável num país como a Espanha.

 

Perante o que aqui foi escrito, ou Carles Puigdemont não fez a devida leitura histórica ou assumiu que o “seu” povo lhe iria dar o projecto de nação independente. Ora, o que hoje já se pode assumir com toda a certeza (e era óbvio), é que o povo catalão, no seu todo, não se revê nesse projecto de nação protagonizado por Puidgemont. Nem de perto nem de longe e quando assim é, não há processo de auto-determinação que chegue a bom porto. O princípio da nação independente assenta, antes de mais, numa vontade popular imensa e massificada em partilhar uma ideia comum. Esse desejo ardente e quase irracional do povo assumir os desígnios do seu futuro, ao ponto de dar a vida por isso, é uma espécie de combustível para qualquer processo disruptivo e de independência. A questão é que os ímpetos independentistas nacionalistas nunca pulsaram com essa intensidade na história catalã, mesmo em períodos difíceis e turbulentos. Se assim foi – e sem que as relações de força entre Madrid e Barcelona estivessem a viver momentos particularmente especiais –, por que razão achou Carles Puigdemont que a História lhe teria concedido o privilégio de estar a viver um tempo especial? Uma coisa é certa, são muitos aqueles que, consumidos pelo seu ego ou até mesmo delírio, se consideraram predestinados para fazer algo de grandioso e acabaram na sarjeta da História… ou em manicómios.

 

Texto publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 21:02
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Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017

Paixão e sangue

 

Este texto não pretende identificar os culpados por aquilo que se tem passado em Espanha, mas propõe-se a fazer uma leitura mais fria e racional, porventura, mais cínica e politicamente incorrecta dos acontecimentos em questão. Governo central, de um lado, e Generalitat, do outro, terão, eventualmente, razões várias para justificar os seus actos, o que não quer dizer que sejam legítimas ou até mesmo aceitáveis para um observador externo. Mas o que interesse mesmo é analisar a forma como os seus intervenientes olham para os argumentos apresentados por cada um dos campos em confronto. E, sobretudo, perceber-se até que ponto as ideias em confronto são de tal maneira mobilizadoras para que o povo saia à rua em “armas”, disposto a dar a vida pela independência. A secessão de uma região é nada mais menos do que uma questão de sobrevivência de um Estado, é um assunto literalmente de vida ou de morte. Fazer uma ruptura secessionista pacífica dentro de um Estado de Direito com um quadro institucional instituído é algo, por definição, contraditório. É um contrassenso, porque nenhum Governo aceita perder parte do seu território a não ser que tal solução lhe seja imposta pela persuasão da força. Tem sido assim ao longo da História. A “via negocial” é um eufemismo para aquilo que costuma ser a resignação forçada por parte de um Governo que, em determinada altura da sua história, seja obrigado a abdicar de parte do seu território.

 

O referendo da Catalunha foi uma farsa, não tanto pelo processo em si (totalmente descredibilizado), mas como elemento catalisador de uma independência que, a acontecer, deixaria a Espanha prostrada. Um movimento destes, que infligiria um rude golpe na existência daquele Estado, dificilmente aconteceria sem paixão e sangue. O que aconteceu no Domingo foi mais um espectáculo mediático, numa sociedade ocidental já pouco habituada a fracturas sangrentas no seu seio no que a nacionalismos diz respeito. Falou-se do excesso de violência no dia do referendo, com aquelas imagens sentimentais que hoje em dia facilmente se propagam pelas redes sociais, do polícia a ser abraçado pelo cidadão ou da manifestante a oferecer uma flor a um agente da autoridade. Pelo meio, mostram-se umas cabeças partidas ou uns arranhões e está feita a encenação para as manchetes dos jornais. Pois a leitura que se deve fazer é precisamente a contrária, ou seja, para o caldeirão que estava a ser criado, e tendo em conta o histórico de sangue da história espanhola, a violência foi praticamente inexistente (e ainda bem). A maior parte dos oitocentos feridos ou são ligeiros ou são ataques de ansiedade.

 

A independência de uma região é coisa séria, não vai lá com likes no Facebook, tweets ou “manifs” de jovens urbanos e elites intelectuais que abraçam uma causa que nem eles próprios compreendem o seu alcance. E não vai lá com líderes que não percebem que nem todo o povo está com eles nos intentos secessionistas. Avançar com uma “brincadeira” destas é de uma irresponsabilidade quase criminosa, porque acaba por criar clivagens dentro da própria sociedade, neste caso a catalã. A independência de uma região deve ser sempre um acto civilizacional, de progresso, de crença positivista nos direitos humanos e nunca um processo de burocracias políticas e judiciais ao serviço do capricho de alguns. A independência é o fim último, almejado para que um povo alcance um estádio de libertação com vista ao bem comum. E tal só pode acontecer com muito sacrifício, crença, empenho total e, muito importante, com a inspiração dos seus líderes. Alguém acredita que o senhor Carles Puigdemont estaria disposto a dar a vida pela independência da Catalunha? Poderá ser exagerada esta questão, mas a verdade é que no passado já tantos outros deram as suas vidas para ver os seus territórios independentes (e não se está a falar de um passado assim tão distante, mesmo na Europa). A História tem demonstrado que uma independência só se consegue com paixão e sangue. E isso os catalães demonstraram no Domingo que não estão dispostos a dar.

 

Texto publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 18:08
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Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015

Interpretações

 

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Deputados do PP, esta manhã no Parlamento catalão, ostentando as bandeiras da Espanha e da Catalunha, em sinal de união/Foto: M.Minocri/El País 

 

Lá, como cá, o Junts pel Sí e o CUP fizeram a sua própria interpretação dos resultado das eleições autonómicas de 27 de Setembro, para os auto-legitimar a votarem no Parlamento catalão uma resolução que iniciasse o processo de declaração de independência da Catalunha. É importante relembrar que aquelas duas formações tinham encarado as últimas eleições como um autêntico plebiscito ao seu plano soberanista, defendido acerrimamente pelo líder catalão, Artur Mas (Junts pel SÍ). O problema é que, apesar de terem conseguido obter a maioria dos assentos no Parlamento, politicamente, os resultados não foram aquilo que Mas esperava, ou seja, um "sim" expressivo aos seus intentos. Efectivamente, a coligação Junts pel Sí e CUP não obteve a maioria dos votos populares, não passando dos 48 por cento, enquanto um pouco mais de 52 por cento dos eleitores se manifestou nas urnas contra essa via secessionista. Na verdade, e foi essa a leitura que quase todos os analistas fizeram na altura, as eleições na Catalunha demonstraram uma maior moderação do seu povo em relação àquilo que muitos e o próprio Mas esperariam.

 

Certo é que a interpretação de Mas e seus correligionários da causa independentista foi diferente e hoje foi votada no Parlamento catalão a tal resolução que abre formalmente caminho ao processo de independência daquele estado. Os nove pontos da proposta obtiveram 72 votos a favor contra 63. Mais uma vez refira-se que a maioria parlamentar não corresponde à maioria de voto e isto é um dado muito importante quando o que está em causa é algo tão fundamental como o destino de uma região autonómica e de um Estado soberano. E, de facto, numa leitura política equilibrada e racional, conclui-se que os resultados eleitorais não foram suficientemente cabais para legitimar politicamente Artur Mas para esta importante demanda. Formalmente, está dentro dos seus plenos direitos ter levado aquela resolução ao Parlamento (embora, é muito provável que seja considerada inconstitucional), mas a questão que se coloca aqui é, sobretudo, política.

 

Seja como for, o processo está neste momento formalmente aberto, sendo agora necessário ver duas coisas: primeiro, como vai reagir a sociedade catalã, sobretudo a maioria que não se identifica com esta via; depois, é preciso perceber como o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, vai reagir, sabendo que poderá contar com o apoio do líder da oposição do PSEO, Pedro Sánchez, e também com o líder do Ciudadanos, Albert Rivera. Para já, Rajoy interpôs um recurso no Tribunal Constitucional. Vai ser também interessante ver o impacto que todas estas movimentações políticas terão nas eleições legislativas espanholas de 20 de Dezembro. Uma coisa é certa, Rivera, catalão, moderado e opositor à via de Mas, surge, cada vez mais, como uma figura de proa no sistema político espanhol.   

 

Publicado por Alexandre Guerra às 13:13
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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012

Registos

 

Numa altura em que a opinião pública tem muitas razões para estar descontente com a classe política, torna-se ainda mais louvável a taxa de participação das eleições de ontem na Catalunha, que chegou quase aos 70 por cento. Um aumento considerável em relação a 2010, que não tinha alcançado os 59 por cento.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:46
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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

Leituras

 

O El País escreve esta Segunda no editorial Desafección catalana que, jamais em 30 anos de autonomia, o independentismo se tinha feito sentir com tanto vigor na Catalunha, como aconteceu na consulta popular não vinculativa realizada ontem naquela região.

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 21:56
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