Terça-feira, 1 de Julho de 2014

Reinterpretar a Constituição

 

As constituições dos países não devem ser interpretadas de forma estrita e literal. Devem ser lidas com bom senso e à luz de determinado contexto histórico. Podem ser textos mais ou menos genéricos, mas todos eles enunciam princípios e conceitos que resistem bem ao passar dos tempos, necessitando apenas de uma interpretação mais lata e adequada aos dias que se vivem. 

 

Talvez um dos melhores exemplos desse exercício esteja na Constituição dos Estados Unidos que, com mais de 300 anos e apenas sete artigos e 27 emendas subsequentes, nunca parece perder actualidade. E isto deve-se não apenas ao espírito mais genérico e abstracto do seu texto, mas também ao facto da sua interpretação atender às diferentes contingências políticas, sociais, económicas e religiosas que a sociedade americana tem atravessado ao longo dos anos. 

 

Com base neste princípio, o Governo japonês decidiu "reinterpretar" a sua Constituição, datada de 1947, na parte que concerne à cláusula da "renúncia à guerra enquanto direito soberano da nação", imposta por Washington, na ressaca da derrota do Japão da II GM. Foi à conta deste artigo que o Japão nos quase últimos 70 anos assumiu um perfil pacifista, arredado dos assuntos da "guerra e paz" nas Relações Internacionais. 

 

O Executivo de Shinzo Abe pretende, assim, dar uma maior vitalidade às suas forças armadas, alegando o interesse da defesa colectiva e regional naquela zona do Pacífico. Washington acolhe com agrado esta "reinterpretação". Já Pequim não a vê com bons olhos.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:44
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