Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017

O que é importante saber sobre o Supremo Tribunal dos EUA

 

Quando o ex-Presidente George W. Bush teve a rara oportunidade de nomear dois juízes para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, em 2005, e Samuel Alito, um ano depois, conseguiu impor um registo mais conservador naquele órgão de nove elementos, cujos seus membros são vitalícios. Estas nomeações foram vistas como um dos principais legados da administração republicana de Bush para a posteridade, já que a sorte das circunstâncias permitiu-lhe perspectivar marcar ideologicamente futuras decisões sobre as questões mais fracturantes da sociedade americana. Na altura, não se esperava que tão cedo um outro Presidente tivesse a oportunidade de voltar a ter uma interferência tão influente na composição do Supremo. Mas, depois do Presidente Barack Obama ter tido a oportunidade de nomear Sonia Sotomayor logo no seu primeiro ano de mandato, após a saída do juiz David Souter por vontade própria, voltou, em 2010, a ter a possibilidade de escolher outra mulher para o Supremo, neste caso Elena Kagan. Tal só foi possível com a retirada do juiz John Paul Stevens.

 

Apesar destas mudanças de cadeiras, em termos de equilíbrio ideológico o Supremo ficou na mesma, já que os dois juízes que tinham saído alinhavam quase sempre pelo campo liberal, ou seja, Obama não conseguiu trocar um juiz conservador por um progressista. Essa oportunidade só surgiu em Fevereiro de 2016, com a morte do juiz conservador Antonin Scalia, só que, com as eleições presidenciais à vista, os republicanos do Congresso e o então candidato Donald Trump avisaram logo que não valeria a pena Obama tentar propor algum nome para o Supremo, já que nem sequer seria considerado, quanto mais nomeado. Apesar das ameaças, Obama propôs o juiz Merrick B. Garland que, se tivesse sido aceite, teria, efectivamente, voltado a fazer pender o cariz ideológico do Supremo para o lado mais progressista, uma vez que ficariam cinco juízes mais liberais contra quatro mais conservadores. Ora, tal não aconteceu e o processo de substituição de Scalia ficou suspenso até ontem, com a escolha, por parte de Trump, do juiz conservador Neil Gorsuch. É o mesmo que dizer que o Supremo manterá a sua maioria conservadora. Aliás, para o New York Times, Gorsuch está muito próximo do estilo e da filosofia do falecido Scalia e adivinha-se agora uma batalha feroz no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de apenas 52 lugares (em 100), sendo que uma maioria simples não é suficiente para fazer passar o nome proposto por Trump. São precisos pelo menos 60 votos. Aqui, deverá acontecer o primeiro grande embate entre democratas e republicanos nesta nova presidência. 

 

Mas antes de se entrar num debate histérico, com troca de argumentos muito pouco fundamentados, é importante ter alguma noção histórica do papel dos nove juízes do Supremo Tribunal e conhecer o perfil de cada um deles, porque se percebe que há uma certa lógica ideológica na composição daquele órgão. A verdade é que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos é daqueles órgãos de soberania que, independentemente da sua composição ideológica, revela sempre um elevado nível de bom senso e um sentido muito apurado dos tempos. O que de certa forma é surpreendente, se tivermos em consideração que os seus nove juízes são nomeados vitaliciamente e carregam consigo, quase sempre, uma carga ideológica bem vincada, seja mais para o lado conservador, seja mais para o lado liberal. Mas o que é certo, e a avaliar pelas decisões mais importantes dos últimos anos, o discernimento daquele instituição não costuma ser afectada e, quase sempre, vai no sentido certo do progresso da Humanidade. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 15:06
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