Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014

Angola pouco "diplomática" na atribuição de vistos de trabalho a portugueses

 

As autoridades angolanas têm vindo a aumentar o número de estrangeiros expulsos que se encontram em situação irregular no seu país. Até ao fim de Agosto, eram expulsos cerca de 1000 estrangeiros por semana, um valor que subiu para 1400 na primeira semana de Outubro. O Serviço de Migrações e Estrangeiros (SME) tem também intensificado o controlo sobre os cidadãos estrangeiros em situação ilegal que se encontram em Angola, nomeadamente, com passaportes falsos. Segundo aquele órgão, só no final do mês de Agosto foram apreendidos mais de 200 passaportes de diferentes nacionalistas com vistos de trabalho alegadamente falsos, com Portugal a liderar a lista dos cidadãos supostamente infractores. Uma tendência que se tem mantido nas últimas semanas, segundo o próprio SME. Tem igualmente aumentado o número de cidadãos portugueses em situação ilegal em Angola.

 

O Diplomata sabe que isto se deve às dificuldades crescentes que as autoridades angolanas estão a impor aos cidadãos portugueses na atribuição e renovação de vistos, sobretudo os de longa duração (máximo três anos e prorrogáveis), ou seja, aqueles que permitem aos cidadãos nacionais trabalhar em Angola. O Diplomata apurou ainda que esta situação tem obrigado alguns portugueses a optar por vistos de curta duração (máximo três meses e não prorrogáveis), fazendo viagens ida e volta, de três em três meses, entre Lisboa e Luanda, sob o pretexto, por exemplo, de “dar formação” ou “fazer prospecção de mercado”, quando efectivamente estão a trabalhar em território angolano. Uma situação que foi descrita ao Diplomata como de “grande risco”, já que, em caso de denúncia, e se um cidadão português por apanhado trabalhar nestas condições, será detido pelas autoridades angolanas, podendo nunca mais conseguir entrar no país.

 

Ao todo, o SME recebeu na semana de 6 a 12 de Outubro, 4005 pedidos para emissão de diversos tipos de visto, tendo sido autorizados apenas 639.

 

De acordo com o Observatório da Emigração (Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas - DGACCP/ISCTE - CIES), entraram em Angola um pouco mais de 23 mil cidadãos portugueses no ano de 2009 (últimos números disponíveis). Também as estimativas anuais do Governo português apontam para mais de 20 mil, o número de portugueses que nos últimos anos têm emigrado para Angola. Ainda segundo o Observatório da Emigração, entre 2001 e 2008 terão entrado em Angola por ano 10 mil portugueses, no entanto, atendendo à ausência de dados estatísticos credíveis fornecidos pelas autoridades angolanas, este número é apenas uma estimativa com base em indicadores indirectos.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:04
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