Segunda-feira, 19 de Junho de 2017

Incêndios, uma questão de soberania nacional*

 

Dizem os manuais de Ciência Política que os elementos constitutivos do Estado são três: Governo, Povo e Território. Este tríptico assume um estatuto quase divino a partir do momento em que a integridade e a inviolabilidade de cada elemento são essenciais para a manutenção da soberania de um Estado. Um Estado que veja ameaçado o seu Território, o seu Povo ou o seu Governo, é um Estado que se vê ameaçado a si próprio, que vê ameaçada a sua soberania. É verdade que as fronteiras da soberania têm revelado uma enorme elasticidade, levando a que os Estados redefinam historicamente os conceitos de interesse e de defesa nacional. No entanto, nos Estados ditos ocidentais, qualquer ameaça que recaia sobre um daqueles três elementos deve ser vista como contrária ao interesse nacional e um perigo para a defesa nacional.

 

Daqueles três elementos, talvez o do Povo e o do Governo tenham sido os mais imutáveis desde a antiguidade clássica. Na verdade, os seus conceitos pouco se alteraram e, como tal, também as suas ameaças. Já o conceito de Território tem sofrido várias mutações ao longo da história dos Estados. O Território enquanto mera delimitação geográfica já faz pouco sentido em países como Portugal, integrados em zonas geopolíticas estáveis e consolidadas. Ou seja, perspectivar a ameaça com base neste princípio é um exercício obsoleto.

 

Se durante muitos anos, décadas e até séculos, Portugal teve parte do seu dispositivo militar colocado no terreno em função da fronteira com Espanha, ora, hoje em dia, nada disso faria sentido. Mas isto não quer dizer que o Território tenha perdido peso no tal tríptico divino aqui referido. Pelo contrário. O conceito evoluiu à medida que as sociedades evoluíram. O Território deixou de ser um assunto de fronteiras. Hoje, o Território é, mais do que tudo, o património do País, a fonte de recursos naturais (minérios, água, petróleo, alimentos, madeira, entre outros).

 

Da mesma maneira que a violação física de uma fronteira de um País era imediatamente tida como uma ameaça à soberania nacional – tendo por isso os Estados adoptado mecanismos permanentes para fazer face a essa realidade –, hoje esse princípio aplica-se numa lógica diferente: o desvio de um curso de água, a destruição de culturas, a apropriação ilegal de recursos minerais (diamantes, petróleo, entre outros), o comércio ilegal de madeira, etc. Quanto mais vitais são aqueles recursos para os Estados, mais o interesse nacional está em jogo e, consequentemente, os respectivos mecanismos de prevenção, protecção e reacção.

 

Nem todos os países encaram o seu Território da mesma maneira nem o valorizam da mesma forma. Sobre essa matéria é lamentável que Portugal seja um triste exemplo, não valorizando qualquer das suas componentes. Em sentido contrário, encontram-se países como a Noruega, Israel, Egipto, Sudão, Etiópia, Brasil ou Serra Leoa (imagine-se) que, por razões diferentes, fizeram do seu território/recursos uma questão de segurança nacional. Um assunto de guerra se for caso disso. Isto não significa que as suas políticas na sua valorização e protecção sejam totalmente profícuas, mas revela uma abordagem do Estado mais actual e sensível àquilo que é a defesa da soberania nacional em termos territoriais. A Noruega vê a sua área florestal (cerca de 38 por cento do território) como um meio de sobrevivência económica e, como tal, tem políticas de preservação únicas no mundo. Israel protege os seus parcos recursos hídricos a todo o custo, com as forças de segurança israelitas (IDF) se for preciso. Também o Egipto, o Sudão ou a Somália não contemplam no que diz respeito à utilização das águas dos Nilos (azul e branco). O Brasil já há muito que assumiu a problemática da desflorestação como um assunto de superior interesse nacional, embora se trate de um combate muito difícil. E a Serra Leoa, um dos países mais pobres do mundo e devastado por uma guerra civil, conseguiu há uns anos implementar uma série de reformas para a protecção da indústria da extracção de diamantes, que tem um peso considerável no PIB do país.

 

Em Portugal, e com a questão das fronteiras há muito resolvida, a “defesa” do Território foi secundarizada. Deixou de ser um assunto de soberania. Hoje, as nossas terras são o palco onde todas as atrocidades acontecem, perante a complacência do Estado e do Povo. Os rios são invadidos cegamente com barragens, os habitats naturais são destruídos sem complacência, o betão invade a costa nacional sem qualquer critério e milhares de hectares ardem todos os anos sem que haja qualquer mudança no paradigma da noção de Território.

 

Os lamentos lá se vão ouvindo de ano para ano, elogiam-se os bombeiros voluntários, discutem-se os problemas de sempre, mas tudo fica na mesma. Imagine o leitor que um dia destes os espanhóis entravam por Portugal adentro e que os portugueses se limitavam a encolher os ombros. É um pouco o que acontece com a tragédia dos incêndios que todos os anos ameaça a soberania nacional e à qual ninguém dá a resposta adequada.

 

E que resposta seria essa? Poderia começar pela reconsideração e redefinição da ideia de Território ao abrigo do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. A partir daí, seriam adoptados os mecanismos necessários para fazer face àquilo que seria considerado uma ameaça à segurança nacional. A seriedade e a veemência com que o assunto seria tratado em nada se assemelharia ao triste e incompetente espectáculo que se tem assistido sobretudo ao nível da prevenção dos incêndios. No rescaldo de cada tragédia, aquilo que os governantes vão dizendo e proclamando são apenas banalidades sem qualquer valorização da floresta portuguesa e que não perspectiva a curto prazo uma mudança de paradigma. Enquanto se espera, o território português vai sendo “atacado” ano após ano perante a passividade de todos.

 

O flagelo dos incêndios que neste momento assola Portugal é uma tragédia crónica que se repete quase todos os anos. As declarações de lamento vão-se sucedendo e os problemas vão sendo identificados teoricamente, a questão é que após a “época” de incêndios terminar, tudo cai no esquecimento e nada se efectiva no terreno. Para trás, Portugal volta a “perder” parte do seu território e recursos, ficando mais frágil enquanto Estado do sistema internacional. Portugal tem uma média anual de incêndios pouco normal, quando comparado com outros países, sobretudo se se constatar a relação entre a área ardida e o tamanho (reduzido) do país.

 

Desde há alguns anos que Adriano Moreira, nas suas inúmeras intervenções públicas, tem vindo a alertar os governantes e homens com responsabilidades de liderança em Portugal para a problemática da “exiguidade” do Estado. Na base desta preocupação está a deterioração constante dos vários factores de poder que sustentam a soberania e a “viabilidade” nacional. Factores, esses, que se materializam em diferentes realidades, tais como a extensão e a riqueza natural do território, a capacidade militar, os recursos financeiros, a vitalidade social e cultural ou os recursos agrícolas e energéticos. Todos estes factores, cuja sua importância vai-se alterando de acordo com a evolução das sociedades, acabam por influenciar directa ou indirectamente o “peso” de um Estado no sistema internacional. Ora, sempre que aqueles vão sendo delapidados, o Estado vai-se fragilizando. Muitos exemplos poderiam ser dados, mas situações como a eventual debilidade crescente das forças armadas de um país, o aumento da sua dependência financeira face a países ou entidades terceiras, ou ainda a destruição dos seus recursos naturais, que pode ir desde a contaminação dos rios, passando pela exploração descontrolada dos mares, até à destruição dos solos e florestas, dão uma ideia daquilo que se está a falar.

 

Se a Noruega é um bom exemplo, Portugal neste capítulo continua a ser uma triste referência na forma como lida com o seu Território. Embora seja um dos Estados da Europa com maiores recursos florestais e características naturais únicas, a verdade é que governantes, dirigentes com responsabilidade e comunidades em geral revelam um desrespeito atroz pelo ambiente que os rodeia. Se é certo que em países como a França ou Espanha ocorrem os normais incêndios de Verão, dificilmente estes assumem cronicamente contornos de tragédia nacional. Ao contrário, em Portugal fica-se com a sensação de que quase todos os anos se está perante o fatalismo de um flagelo que vai ardendo literalmente pedaços do país. O fatalismo sentido nos últimos anos resulta em grande parte de um problema de liderança em Portugal, ausente e desacreditada, mas também de uma lacuna na forma como os portugueses interiorizam o conceito de cidadania.

 

A verdade é que após a tragédia de 2003, pouco mais foi feito do que o investimento nalguns meios (não aéreos) e recursos humanos. Mas além da passividade e da falta de coragem política dos sucessivos governos, também os cidadãos não limparam os seus quintais ou as matas circundantes às suas casas, não organizaram os seus terrenos e nem se preocuparam em alertar as autoridades para eventuais situações potencialmente perigosas. Na verdade, tudo o que possa ser dito agora funciona apenas como “cortina de fumo” perante a falência do Estado (leia-se Poder e Povo) e das suas estruturas na defesa do seu Território. Sim, porque é precisamente disso que se trata: defesa do território nacional. Não é que os espanhóis estejam a mobilizar infantaria junto da fronteira ou que os marroquinos estejam a invadir as águas territoriais portuguesas, é antes a incapacidade do Estado em proteger o seu território e recursos face a “ameaças” mais assimétricas, que muitas das vezes têm quase só a ver com comportamentos humanos. Incúria, desleixo, irresponsabilidade, crime, (des)interesses, desordenamento, são apenas algumas das palavras que podem ajudar a explicar incêndios que subsistem durante vários dias com frentes activas de quilómetros, rivalizando com alguns que, de uma forma mais compreensível, sempre vão acontecendo em realidades geograficamente gigantescas como a Austrália, a Califórnia ou a Rússia. Neste capítulo, Portugal está junto destas grandes potências.

 

*Texto publicado no jornal Público a 11 de Agosto de 2016. Infelizmente não mudei uma linha.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:07
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Segunda-feira, 12 de Junho de 2017

Leituras

 

O "speechwriter" do célebre discurso de Reagan proferido nas Portas de Brandenburgo há precisamente 30 anos falou ao site Politico para explicar como foi trabalhar com aquele Presidente e os desafios que este discurso em particular lhe colocou. É ler em Speechwriter who helped Reagan 'tear down that wall'.

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 16:06
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Sexta-feira, 9 de Junho de 2017

O ensinamento

 

Há um ensinamento que li em tempos, penso que desse general e filósofo eternamente citado, Sun Tzu, que dizia qualquer coisa como isto: nunca devemos ir para uma batalha se não estivermos certos de que a vamos ganhar. Caso contrário, o melhor é evitar o conflito. Quando Theresa May se lançou, há uns meses, no desafio de legitimar a sua autoridade ao convocar eleições, sabia que estava a jogar uma cartada muito arriscada, mas estava convicta de que iria ganhar a batalha, talvez com base nas sondagens que, na altura, lhe chegaram a dar uma vantagem de 20 pontos face a um então moribundo Jeremy Corbyn. A questão é que na política (tal como na vida) nunca devemos dar nada por adquirido por mais favoráveis que sejam as circunstâncias do momento e risonhas as hipóteses de sucesso. Moral da história: quando se quer muito algo, é lutar até ao fim com inteligência e determinação e isso May não fez.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:48
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Terça-feira, 6 de Junho de 2017

O despacho...

 

"Now, to be clear, Iran is a destabilizing force in the Middle East and supports some very bad actors. But it is wildly inaccurate to describe it as the source of jihadist terror. According to an analysis of the Global Terrorism Database by Leif Wenar of King’s College London, more than 94 percent of deaths caused by Islamic terrorism since 2001 were perpetrated by the Islamic State, al-Qaeda and other Sunni jihadists. Iran is fighting those groups, not fueling them. Almost every terrorist attack in the West has had some connection to Saudi Arabia. Virtually none has been linked to Iran."

 

A propósito da recente viagem de Trump à Arábia Saudita, o jornalista e analista Fareed Zakaria recentra a questão do financiamento ao terrorismo islâmico nos factos. Numa altura em que muito se fala sobre esta temática e também muito se especula, é sempre profícuo acompanhar os escritos daqueles que sabem do que falam.  

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:52
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Segunda-feira, 5 de Junho de 2017

“Enough is enough”, disse May. Mas só agora?

 

Na ressaca de mais um atentado terrorista em Londres, Theresa May, confrontada com aquilo que de pior pode acontecer a um líder político – que é o de não conseguir garantir a segurança dos seus concidadãos –, disse uma coisa extraordinária e reveladora da impotência da chefe de Governo na luta antiterrorista que, como se sabe, é sobretudo feita ao nível da prevenção. “Enough is enough”, disse May à porta do Nº 10 de Downing Street, palavras que só podem causar estranheza pelo timing em que foram proferidas, se atendermos ao histórico sangrento do Reino Unido em matéria de terrorismo. A ideia que transparece é que só agora May chegou à conclusão de que “já é de mais” toda esta violência, que havia uma linha vermelha que só agora foi cruzada pelos terroristas islâmicos. Só agora? Um desastre completo em matéria de “public relations”, já para não falar nas acusações disparatadas às grandes empresas tecnológicas, por, supostamente, permitirem “safe space” para os terroristas difundirem a sua propaganda ideológica através das várias plataformas da Internet.

 

A questão é que, provavelmente, gigantes como a Google ou a Facebook têm feito muito mais dentro das suas competências e possibilidades do que o Governo liderado por May em matéria de contra-terrorismo. "Blaming social media platforms is politically convenient but intellectually lazy", dizia à BBC News a este propósito, Peter Neumann, director do International Centre for the Study of Radicalisation (ICSR) no King's College de Londres. É claro que muito mais pode ser feito por estas empresas na restrição do acesso por parte dos terroristas às suas plataformas, mas a questão que deve ser ponderada pelas agências anti-terroristas e forças de segurança britânicas é se a estratégia que está a ser seguida é a mais indicada. Existem muitas dúvidas em relação a essa matéria e, apesar de Theresa May já ter anunciado que vai rever a estratégia global contra-terrorista, neste momento, não parece estar à altura dos acontecimentos e vamos ver até que ponto isso não se irá reflectir nos resultados das legislativas de Quinta-feira.

 

Convém, aliás, não esquecer que May foi Secretária da Administração Interna entre 2010 e 2016, tendo Jeremy Corbyn, líder do Labour, acusado-a de nesses anos ter cortado no financiamento às polícias. A Sky News mostrava esta Segunda-feira de manhã um gráfico arrasador para May, em que mostrava um decréscimo anual do número de polícias durante os anos em que tutelou a Administração Interna. O mesmo Corbyn, juntamente com o líder dos Democratas Liberais, Tim Farron, pressionaram ontem à noite a primeira-ministra para divulgar um relatório sobre os supostos financiamentos aos movimentos jihadistas que operam no Reino Unido. Um documento que devia ter sido apresentado na Primavera do ano passado, mas que até ao momento não saiu da gaveta, tendo, entretanto, o Governo informado que ainda não está pronto para ser divulgado. O problema é que esse relatório incide sobre a Arábia Saudita, um país a quem o Reino Unido vendeu nos últimos dois anos cerca de 3,3 mil milhões de libras em armamento.

 

Numa altura em que o Reino Unido precisa de um líder forte para enfrentar um dos períodos mais difíceis da sua história moderna, May está demasiado frágil para levar por diante essa combate que é preciso travar. E se na Quinta-feira não conseguir obter, pelo menos, uma maioria com 12 deputados de diferença – que é aquela que existe actualmente, herdada de David Cameron –, a sua força política ficará comprometida e os terroristas verão nisso uma oportunidade para espalhar ainda mais terror.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 12:55
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Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

O discurso de Merkel

 

O discurso de Angela Merkel proferido este Domingo num comício para 2500 pessoas em Munique é daqueles que poderá ficar para a História da construção europeia. Não se pode dizer que tenha passado despercebido à imprensa internacional, porque, que se recorde, é a primeira vez que se vê a chanceler alemã a pronunciar-se de uma forma tão assertiva para a necessidade dos europeus contarem com eles próprios e não estarem dependentes dos “aliados” tradicionais, em referências directas aos “afastamentos” dos EUA e do Reino Unido. Ao dizer que a União Europeia tem que “tomar o futuro pelas suas próprias mãos”, Merkel está na prática a assumir que está na hora dos líderes europeus começarem a pensar seriamente na criação de uma efectiva política europeia de defesa e segurança, algo que não existe neste momento. É certo que existem muitas proclamações políticas e alguns mecanismos, mas nada perto daquilo que poderá garantir a defesa física da Europa como um todo perante uma ameaça externa. E nesse ponto é importante não esquecer que a NATO continua a ser a única organização com essa capacidade de resposta, ou seja, com a agilidade de mobilizar forças de diferentes países sob um único “badge” (comando). Em termos de meios militares, a NATO propriamente dita tem uns aviões AWACS (que vão reforçar a sua acção na recolha e partilha de informação entre todos os Estados-membro da Aliança), alguns quartéis-generais e pouco mais, no entanto, tem uma experiência acumulada de décadas, que lhe permite reagir a diferentes ameaças e em diferentes cenários através da interoperacionalidade oleada das forças dos diferentes países colocadas ao serviço NATO. Na prática, a NATO tem sido a estrutura comum da defesa europeia e até há poucos anos o território europeu tinha o exclusivo da sua acção.

 

Não é mentira quando Trump enfatiza o desequilíbrio das contribuições financeiras de cada país aliado para aquela organização. É um facto histórico com origens conhecidas no surgimento da Guerra Fria e que durante muito tempo serviu os propósitos norte-americanos na lógica do sistema bipolar, onde parte da Europa era claramente uma área de influência sob o “guarda-chuva” de Washington. Desde o fim da ameaça do Exército Vermelho sobre a Europa que a discussão sobre a Defesa do Velho Continente tem sido recorrente, nomeadamente ao nível do investimento que é preciso ser feito por cada país. Concomitantemente, várias administrações em Washington têm, ao longo dos anos, lançado avisos à Europa para que começasse a investir mais na Defesa e no orçamento da NATO. Por várias vezes, e sobretudo em momentos de crise, política ou militar, líderes europeus vieram para a praça pública falar entusiasticamente na necessidade da Europa começar a gastar mais na sua Defesa. Chegaram a ser ensaiados alguns projectos comuns, mas que nunca se concretizaram. Por isso, aquilo que Merkel disse no Domingo não é propriamente novo no conteúdo nem na forma. A verdadeira novidade foi ter sido Merkel a dizê-lo, sobretudo no tom particularmente firme em que o disse. É certo que estava influenciada pelo ambiente pouco diplomático provocado por Donald Trump nas cimeiras da NATO e do G7, mas para a chanceler ter assumido uma posição daquele calibre é porque a mesma deverá vir acompanhada de uma política firme nos próximos tempos.

 

Merkel foi a primeira líder europeia a assumir uma divergência desta magnitude com a administração Trump. Em causa estão valores fundamentais para a Europa, como são as alterações climáticas, mas é preciso não esquecer que, à margem da cimeira da NATO, o Presidente americano tinha ameaçado restringir as importações de carros alemães para os EUA. Nestas coisas da política internacional, e ao contrário do que muita gente possa pensar, as relações pessoais entre líderes podem fazer toda a diferença no adensar ou no desanuviamento de uma potencial situação de escalada político-diplomática. Neste caso, admite-se que a convivência entre os dois, primeiro em Bruxelas e depois em Taormina, não tenha corrido pelo melhor. Acontece. Agora, é preciso que nos corredores da diplomacia sejam encetados esforços no sentido de se manterem os canais de comunicação abertos entre Berlim e Washington, porque, uma coisa é certa: a Europa não está em condições de caminhar sozinha em matéria de Defesa e vai continuar a depender do envolvimento dos EUA na NATO durante muitos e longos anos. Por outro lado, Trump não deve esquecer, nunca, que apesar de todas as diferenças, é com a Europa com quem os EUA partilham os valores basilares da democracia e do liberalismo que norteiam a sua democracia e sociedade. Além disso, Trump também não se deve esquecer de um conceito muito importante e desenvolvido há uns anos por Robert Keohane e Joseph Nye, o da interdependência complexa. E neste aspecto, EUA e Europa estão ligados um ao outro como dois siameses.

 

Texto publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 19:41
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Sexta-feira, 26 de Maio de 2017

Leituras

 

A jornalista Bárbara Reis assina esta Sexta-feira no Público um texto raro nos dias que correm, porque vai contra as ideias feitas da opinião publicada em relação a Trump e ao Papa Francisco. As viúvas de Donald Trump não estão sozinhas demonstra que nem sempre aquilo que parece, é.

 

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Publicado por Alexandre Guerra às 11:43
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Terça-feira, 23 de Maio de 2017

642

 

O terrorismo, sob as suas diversas formas, é um fenómeno que esteve sempre presente na Europa. Se formos a ver bem, o rastilho da I Guerra Mundial é aceso com um acto terrorista. Ao longo das décadas posteriores, o Velho Continente foi assistindo à emergência de vários grupos terroristas, com inspirações ideológicas várias e objectivos circunscritos a uma específica realidade, mas nunca estando em causa a ameaça generalizada a um determinado estilo de sociedade ocidental. Mesmo movimentos terroristas muçulmanos (alguns ligados à causa palestiniana) que surgiram nos anos 70, 80 e 90 tinham nas suas “declarações de guerra” fins muitos bem definidos que pouco ou nada tinham a ver com a destruição do modo de vida ocidental.

 

A Globalização que ganha força no início dos anos 90 após a queda do sistema bipolar das Relações Internacionais veio tornar o mundo mais igual, mais “flat” (pedindo emprestada uma expressão a Thomas Friedman), mas este movimento acaba por criar um paradoxo. Porque, se, por um lado, vai tornando o mundo cada vez mais interdependente e comunicativo entre os países, culturas e religiões, por outro, vai realçando as fracturas dos diferentes paradigmas de sociedade, criando fricções ou, se preferirmos, os tais “choques” de civilizações de que Huntington falava.

 

Se é verdade que Huntington identificava zonas geográficas claras de confronto entre civilizações, o terrorismo global fundado por Osama bin Laden acabaria por levar esse “choque” para as ruas de cidades como Nova Iorque, Paris, Bélgica ou Londres. A al Qaeda é a primeira “multinacional” do terrorismo, com “franchisados” em quase todo o mundo, e a partir desse momento vai inspirando cada vez mais seguidores. Os ataques de 11 de Setembro de 2001 a Nova Iorque e a Washington são uma espécie de “apresentação” hollywoodesca ao “mercado”, sendo que já antes a al Qaeda tinha actividade e era sobejamente conhecida das autoridades, mas totalmente desconhecida do grande público e jornalistas. As imagens dos aviões a embater nas Torres Gémeas a sua consequente queda foram de tal maneira impressivas, com quase três mil mortos, que a al Qaeda ganhou a tal notoriedade que pretendia para poder mobilizar, recrutar e inspirar milhares de militantes radicais em diferentes partes do mundo que estavam “adormecidos”. Tudo o resto, nomeadamente o Estado Islâmico, já é uma consequência disso.

 

Se verificarmos a lista dos principais atentados do terrorismo islâmico na Europa desde 2004, chegamos ao número 642. É o número de pessoas que morreram desde aquele ano até hoje. É certo que a ETA matou mais de 800 pessoas desde a sua fundação em 1959 e o IRA Provisório terá matado cerca de 1800 pessoas entre 1969 e 1997, mas escusado será sublinhar as diferenças evidentes nos tipos de terrorismo em causa e das suas finalidades. Numa análise fria, convenhamos, foram tantas as notícias de mortes em Espanha e no Reino Unido por causa daqueles movimentos e, para lá da comoção momentânea, as pessoas nos vários países europeus nunca sentiram que os seus modelos de sociedade estivessem em causa e muito menos a segurança dos seus estilos de vida. Era um conflito lá “deles”, ou seja, não havia uma sensação de ameaça generalizada na Europa.

 

Ora, ataques como o de ontem em Manchester resultam de uma guerra generalizada e arbitrária à Europa, infligindo o medo e o receio transversais a todos os seus cidadãos, estejam onde estiver, vivam onde viver. E o pior é se cada cidadão começa a pensar que podia fazer parte daquelas 642 pessoas que morreram nos últimos anos em várias cidades europeias, em locais tão comuns, como um mercado ou uma sala de concerto, e isso condicionar a sua liberdade. Se isso vier a acontecer, é a partir desse momento que o terrorismo começa a vencer.

 

Texto publicado originalmente no Delito de Opinião.

 

Publicado por Alexandre Guerra às 19:00
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Quinta-feira, 11 de Maio de 2017

Um imprudente despedimento

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O imprudente despedimento do director do FBI tem todos os contornos para se tornar num daqueles casos em Washington que acabam por fazer história pelas piores razões. Donald Trump justificou a sua decisão com a forma como James Comey conduziu a investigação ao caso dos emails privados de Hillary Clinton e com o facto de ter perdido a confiança dos seus pares e subordinados no FBI. A questão é que esses erros, que, efectivamente, o FBI cometeu, acabaram por beneficiar Trump e prejudicar Hillary Clinton e nada indicava que o Presidente fosse despedir Comey por este ter afectado inadvertidamente a campanha da sua adversária. Os democratas não acreditam na boa fé da medida de Trump e acusam-no de estar a querer fazer um encobrimento da investigação que o mesmo Comey estava a fazer às alegadas polémicas relações entre o círculo próximo de Trump e responsáveis russos. Aliás, neste momento, é essa a ideia que começa a passar para a opinião pública norte-americana. Alguns republicanos mostraram-se contra a decisão de Trump, no entanto, não subscrevem o pedido dos democratas para se nomear um procurador-especial para investigar esta questão. Esta tarde, durante a audição no Comité do Senado para as questões de Intelligence, o director interino do FBI, Andrew McCabe, contrariou a Casa Branca ao revelar que toda a estrutura daquela polícia mantinha o apoio a Comey.

 

Esta história começa a ter contornos perigosos para Donald Trump, com muitos já a recuperar o caso Watergate que levou à demissão de Richard Nixon. Caso se prove que o Presidente demitiu Comey para tentar encobrir a investigação que estava a decorrer sobre as relações entre pessoas próximas de si e figuras russas, pode estar aqui aquilo que muitos queriam: uma razão para iniciar o processo de "impeachment". É por isso que os democratas estão a insistir na nomeação de um procurador-especial, porque se olharmos para a história política recente dos EUA, vemos que sempre que um Presidente tem à perna um desses procuradores, raramente o processo deixa incólume o residente da Casa Branca. Basta recuarmos uns anos e vermos os estragos que o populista Kenneth Starr provocou. 

 

Publicado por Alexandre Guerra às 16:58
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Domingo, 7 de Maio de 2017

Cinco apontamentos sobre as tarefas do novo Presidente francês

 

1. A França elegeu o Presidente mais novo da V República, com apenas 39 anos, e que vai ter que lidar com três temas principais: segurança, economia e imigração. Neste momento, os franceses elegem a segurança como o primeiro problema, o que é algo inédito desde os tempos da Guerra Fria. François Hollande já tinha deixado o aviso ao seu sucessor, neste caso, Emmanuel Macron, para que não deixe de investir nas forças de segurança.

 

2. O desemprego em França encontra-se neste momento nos 10 por cento, sendo que um em cada quatros jovens com menos de 25 anos está desempregado. Macron quer reduzir o número do desemprego para os 7 por cento, no entanto, a economia não está a ajudar. Os dados mais recentes mostram que a economia francesa só cresceu mais 0,3 por cento nos primeiros três meses deste ano, face aos último trimestre do ano passado. Não é por isso de estranhar que o FMI já tenha vindo dizer que será muito difícil descer o desemprego abaixo dos 8,5 por cento, sobretudo porque existem factores laborais estruturais que tornam aquele mercado menos adaptável às novas realidades e dificulta a contratação de novos empregados. De notar, no entanto, que a França tem elevados índices de produtividade, uma realidade reconhecida pela OCDE, mas tem igualmente altos custos produção e uma grande rigidez laboral. Veja-se, por exemplo, a política das 35 horas semanais que, de facto, vai de encontro aos interesses dos trabalhadores, mas. por outro lado, aumenta a necessidade de horas extraordinárias e, consequentemente, os custos inerentes. Tudo isto somado, talvez ajude a explicar a razão pela qual a França tem uma alta taxa de produtividade, mas um crescimento económico pouco condizente.

3. Macron quer cortar 120 mil funcionários públicos e reduzir em 60 mil milhões de euros a despesa pública. No ano passado, as despesas com o sector público consumiram 56 por cento do PIB, as mais elevadas das economias desenvolvidas. A França tem um sector público gigantesco, com muitos benefícios, o que obriga os restantes trabalhadores do sector privado a pagarem elevados impostos para cobrir todas essas regalias. A reforma do trabalho que Macron pretende fazer será, seguramente, um tema que levará muita gente para as ruas para se manifestarem contra ele, como, aliás, aconteceu com Hollande. Esta reforma pretende, entre outras coisas: "autorizar que uma empresa possa negociar com os seus trabalhadores contratos individuais em vez de ter que se ajustar aos acordos coletivos para todo o setor, sempre que essa empresa consiga provar que está em dificuldades; legalizar a possibilidade de despedimentos nas companhias com menos de 10 empregados, no caso de se verificar que apresentam resultados negativos; vai também apertar os critérios no acesso ao subsídios de desemprego e investir mais na formação profissional dos desempregados."


4. Se em termos económicos, Macron e Le Pen talvez não estão assim tão afastados, já na questão da imigração é imensa a distância que os separa. Para Macron, a França é um país estável nesta matéria e, por isso, o caminho não é a limitação da entrada de imigrantes, mas sim o aprofundamento da integração dos que vivem no país. E nesse sentido vai implementar várias medidas.

5. Em termos políticos, Macron tem que se focar imediatamente nas eleições legislativas de 11 e 18 de Junho, como aliás ficou evidente no seu discurso de vitória, e apresentar o seu candidato a primeiro-ministro, porque será no Parlamento onde algumas das suas medidas terão que ser aprovadas, nomeadamente a lei para a moralização da política, que pretende acabar com o nepotismo e abuso de cargos. A verdade, é que Macron não pode arriscar a ter um parlamento hostil contra si e, por isso, o seu movimento terá que assegurar uma maioria na Assembleia Nacional, ou seja, 289 deputados, provavelmente através de coligações. Porque, ao contrário das presidenciais, nas legislativas cada um vai puxar pelo seu partido. É por isso que o site Politico referia que a verdadeira batalha de Macron vai começar esta Segunda-feira. Macron parece estar confiante que nas próximas semanas conseguirá cativar os eleitores suficientes para que o seu movimento En Marche! consiga um número significativo de lugares na Assembleia, eventualmente, a maioria. Talvez esteja a ser demasiado ambicioso, mas ele está a contar aproveitar a dinâmica de vitória destas presidenciais. E a verdade é que um estudo de opinião realizado esta semana aponta para essa possibilidade. Os Republicanos seriam a outra grande força da Assembleia Nacional. Já a Frente Nacional poderá sair fortemente penalizada por causa do sistema eleitoral francês.
 
Publicado por Alexandre Guerra às 21:46
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